:: ‘Destaque4’

Foto: Divulgação / PMMSJ

Em reunião institucional realizada na manhã desta segunda-feira (05), na Prefeitura de Mata de São João, gestores do município e de Camaçari discutiram a criação de projetos comuns, que visam os desenvolvimentos econômico e social das duas cidades.

Os prefeitos João Gualberto e Elinaldo Araújo, além de secretários de ambos municípios, trocaram experiências, expuseram soluções e dificuldades administrativas e vislumbraram o compartilhamento de projetos nas áreas de infraestrutura, turismo, cultura, agricultura e pesca para.

Estavam presentes o vice-prefeito e a secretária de Agricultura de Mata de São João, Bira da Barraca e Adriana Nunes. De Camaçari, estavam os secretários de Agricultura e Pesca, Antônio Falcão, de Turismo, Cristiane Bacelar, e de Cultura, Márcia Tude.

Estrada da Zona Rural ao Litoral – Entre um dos pontos centrais do encontro, estava a discussão sobre a pavimentação asfáltica da estrada que liga as zonas rurais dos dois municípios, à Barra de Pojuca, no Litoral de Camaçari. A estrada beneficiará as duas populações, sobretudo os produtores rurais, na sua maioria agricultores familiares.

“Na semana que vem assinaremos a ordem de serviço para asfaltar quase 8 quilômetros do trecho que liga a Sede do nosso município ao Núcleo JK. De lá até Barra do Pojuca, passando pela comunidade de Baratas, tem cerca de 20 quilômetros, que precisam ser asfaltados”, explica João Gualberto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDR

O município de Barreiras, localizado na região Oeste da Bahia, passou a contar com um Campo de Produção Experimental de Sementes Crioulas de Milho, implantado no Assentamento Ilha da Liberdade. A ação contou com o apoio técnico da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com as orientações e acompanhamento da equipe técnica que atua no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), do Território de Identidade Bacia do Rio Grande, com sede em Barreiras.

A prestação do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), para a implantação do campo com sementes crioulas incluiu, desde a orientação sobre o preparo do solo, até a fase de finalização do plantio. O projeto segue os princípios da produção de base agroecológica, na perspectiva de resgate e preservação cultural e ambiental, além de possibilitar a garantia da soberania alimentar e nutricional e o fortalecimento da agricultura familiar.

O campo experimental foi implantado na propriedade do agricultor familiar, José Carlos de Almeida. Ele ressalta que a parceria para a produção do milho 100% natural, feita com o apoio da Bahiater/SDR, é muito proveitosa: “Estamos fazendo uma experiência de cultivo de milho crioulo, com muito trabalho, mas que nos surpreendeu. Eu sempre tive vontade de trabalhar com produtos agroecológicos, mas não tinha o conhecimento técnico e com a presença da assistência técnica, nós avançamos bem, com o plantio do milho de sementes crioulas. Futuramente queremos fazer um banco de sementes aqui no assentamento e avançar com esse projeto incluindo outras famílias”. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Lopes

O prefeito João Gualberto sancionou, nesta quarta-feira (19), a Lei que regulamenta a profissão de mototaxista em Mata de São João. O documento, que foi aprovado ontem na Câmara de Vereadores, vai possibilitar que o Município conceda benefícios à categoria e que a mesma possa se organizar para ter melhores condições de trabalho e segurança.

O gestor municipal e o vice-prefeito Bira da Barraca receberam na manhã de hoje oito representantes da categoria, para definir a construção de um cronograma e das diretrizes que nortearão a regulamentação da atividade, através de decretos.

Gualberto garantiu que tudo será feito entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda (SEDEER) e os mototaxistas. De acordo com levantamento da Secretaria, Mata tem cerca de 400 profissionais em atividade.

O gestor explica que a Prefeitura vai construir pontos de mototáxi confortáveis e estratégicos e vai padronizar os profissionais com coletes, camisas de proteção solar e numeração. O Município também vai subsidiar os profissionais que ainda não têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para possam se regularizar. “A intenção da prefeitura é exclusivamente melhorar a vida de vocês. Vai ser bom pra Prefeitura o que for bom para a categoria. Por isso, ninguém melhor do que vocês, para nos ajudar na construção dessas regras”, disse o prefeito ao grupo, durante o encontro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMG

A Prefeitura de Guanambi terá nos próximos dias a sua própria usina de asfalto. Na tarde da última sexta-feira (16), ao lado do secretário de Administração Felipe Duarte e do vice-prefeito Arnaldo Azevedo, o prefeito Nilo Coelho assinou a ordem de compra do equipamento. Adquirido via Pregão Eletrônico, a aquisição na ordem de R$ 2.360.000,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta mil reais) tem a capacidade de produção de 100 a 120 toneladas de asfalto por hora.

Revolução do programa de pavimentação

Com o novo equipamento, adquirido com recursos próprios, a administração municipal terá redução de custos e maior agilidade na produção de asfalto, aumentando de forma significativa o seu programa de manutenção e asfaltamento de ruas e avenidas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Uma ação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Cardeal da Silva, litoral norte da Bahia, requalificou a BA-400, uma das principais rodovias estaduais da região, nesta terça-feira (13). A mobilização só aconteceu após o envio de materiais para efetivar a obra por parte do Governo, a gestão municipal agregou a mão de obra.

Com o feito, além dos 10 mil habitantes de Cardeal que serão beneficiados em relação à mobilidade, os residentes e visitantes de cidades como Esplanada, Entre Rios e regiões de Baixios, Subaúma e Porto Sauípe saem ganhando com a segurança na via.

O prefeito Branco Sales (PP) ressalta que a obra preventiva ao período chuvoso que se aproxima vai evitar acidentes e garantir que o fluxo comercial da rodovia se mantenha dentro da normalidade. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) reassumiu a função de vice-líder do Partido dos Trabalhadores e de coordenador de bancada da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) na Câmara dos Deputados. Os trabalhos das comissões permanentes estavam suspensos há um ano devido à pandemia da Covid-19.

O parlamentar passa a atuar também como membro das Comissões do Esporte (CESPO) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

“Em nosso terceiro ano de Mandato, é muito importante retornar à vice-liderança do PT, que tem um espaço relevante nas articulações feitas pela oposição na luta por um país mais justo. Além disso, é extremamente valioso participar dessas três comissões na Câmara, como a CCJC, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, que já tem pela frente um importante debate sobre a privatização dos Correios e a busca por um entendimento para que não haja prejuízos ainda maiores no setor postal, que tanto carece e necessita desse serviço, especialmente nas periferias e zonas rurais em todo o Brasil; assim como, :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza /GOVBA

Contribuintes do Estado da Bahia que possuem dívidas de IPVA inscritas em Dívida Ativa e que, por algum motivo, desejam impugná-las já podem fazer isso por meio de um requerimento eletrônico, através do site da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O serviço foi disponibilizado esta semana pela PGE com o objetivo facilitar a vida do cidadão, tornando dispensável a ida à sede do órgão para resolver a questão. A nova ferramenta torna ainda o processo mais célere, uma vez que o mesmo tramitará integralmente de forma eletrônica.

Para preencher o requerimento eletrônico, o contribuinte deve acessar o SAC Digital ou o web service da PGE no site da Procuradoria, clicar em Consultar Situação, digitar o CPF e/ou o RENAVAM do veículo. Em seguida, ainda na página de consulta, ele irá selecionar o respectivo débito e efetuar o requerimento para contestação, gerando automaticamente um processo administrativo, que irá diretamente para o setor responsável para ser analisado. Sendo acatada a contestação, as providências cabíveis serão adotadas, ou seja, a resolução do problema será feita toda por via eletrônica.

O novo serviço permite, inclusive, que o devedor acompanhe todo o andamento do processo e seus desdobramentos. “Nossa ideia é fazer com que o cidadão possa resolver a questão na comodidade da sua casa, sem ter que se dirigir à PGE ou Sefaz, a não ser que a situação demande alguma providência que foge da competência da Procuradoria”, afirmou o procurador do Estado Bruno Costa. :: LEIA MAIS »

Defensoria Pública do Estado da Bahia – Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA divulgou, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira, 3, a criação do Núcleo de Integração para ampliar a sinergia entre as suas unidades, tanto da capital quanto do interior, e a articulação junto a órgãos externos e Instituições. Entre os objetivos, estão a elaboração de protocolos para uniformização dos procedimentos internos, o mapeamento de conhecimentos e práticas desenvolvidas voltadas especificamente aos fins da Defensoria Pública da Bahia, bem como a identificação dos formatos institucionais utilizados com essa finalidade em cada unidade federativa.

A criação do Núcleo de Integração foi oficializada por meio da Portaria n. 204, de 02 de março 2021. Defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, comenta que a nova estrutura tem um papel estratégico para a Defensoria da Bahia, uma vez que contribuirá para a criação de protocolos também de políticas integradas de atuação.

“Através desse sistema, a atuação da Instituição será mais estratégica. Os defensores e defensoras se sentirão mais seguros para fazer a sua atuação e isso vai se reverter em uma prestação de serviço de melhor qualidade para a população, além de contribuir para que as conquistas obtidas em determinada cidade alcance as demais unidades da Defensoria. É uma nova estrutura que será implementada e pode redimensionar o trabalho da Instituição”, comentou. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)

Prefeitos, ex-prefeitos, presidentes, ex-presidentes de câmaras municipais e demais ordenadores de despesas devem apresentar ao Tribunal de Contas dos Municípios, dentro do prazo legal, as prestações de contas mensais relativas aos últimos meses do exercício de 2020.

A advertência foi feita no Edital nº 131/2021 publicado na edição desta sexta-feira (26/02) do Diário Oficial do TCM. O não cumprimento desta obrigação imposta pela legislação aos gestores municipais poderá acarretar aplicação de graves sanções administrativas aos responsáveis, e levar até mesmo à determinação de Tomada das Contas, por parte auditores do TCM, em caso de desobediência. :: LEIA MAIS »