:: ‘Destaque4’

Foto: Divulgação

As inscrições para o Pro-Cultura/Esporte de 2019 serão encerradas no dia 15 de março. O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana. O documento pode ser acessado clicando aqui. No documento é possível tirar todas as dúvidas para que o proponente possa confeccionar o seu projeto da maneira correta. Além do edital, está disponível também a ficha de cadastro, o modelo de projeto, guia de orientação documental, cronograma de prazos, termo de compromisso, declaração de aceitação das normas, manual de identidade visual, modelo de prestação de contas e critérios para avaliação dos projetos. “O prazo não será prorrogado. É importante que os interessados façam as inscrições com atenção ao que propõe o edital, prestar atenção aos detalhes, para que o projeto seja aprovado”, informa o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges.

Neste ano, o Pro-Cultura/Esporte vai disponibilizar R$ 640 mil para renúncia fiscal. Um aumento de R$ 120 mil em relação a edição anterior. A iniciativa tem como objetivo promover o patrimônio material e natural; artes cênicas e música; livro e imprensa; artes visuais e artesanais; audiovisual e mídias interativas; educação e qualificação culturais; patrimônio imaterial; memória e preservação; espaços culturais; esporte amador; formação e desenvolvimento de atletas através de congressos, clínicas e workshops e de acordo com o ranking das Federações Municipais, Baianas e, Confederações Nacionais.

Foto: Andreyse Porto

Cinqueta alunos da Escola Municipal Célida Soares Rocha, do bairro Rua Nova, vão aprender a projetar e programar um robô. Eles vão participar do Projeto Meu Robô, de iniciativa da Fundação Arcellor Mittal, com o apoio da Belgo Bekaert Arames e parceria da Secretaria Municipal de Educação. O projeto prevê a realização de oficinas de robótica em todas as turmas de ensino fundamental da unidade de ensino. A partir das oficinas, os estudantes que se destacarem vão continuar tendo orientações mais aprofundadas sobre o tema. A expectativa é que as crianças estejam aptas a projetar e programar robôs e possam participar da Olimpíada Brasileira de Robótica, respondendo aos desafios propostos na competição.

A realização do projeto foi confirmada na manhã desta segunda-feira, 18, em reunião da secretária de Educação, Jayana Ribeiro, com representantes de ambas as instituições. No encontro, foram apresentados os resultados obtidos pelos programas já desenvolvidos nas escolas municipais em 2018; os representantes também confirmaram a renovação das atividades – a exemplo dos programas Acordes, Ver e Viver, Vida + Segura, Circuito Cultural Belgo Bekaert, entre outros. Dois novos programas foram apresentados à secretária Jayana Ribeiro: um que ofertará oficinas de grafite a 120 alunos e outro, que envolverá mais 100 alunos com idade entre 8 e 15 anos na prática de futebol.

O Prêmio Arcelor Mittal de Meio Ambiente (PAMMA) também está garantido para o ano de 2019. Neste ano, os alunos vão explorar o tema da água. As atividades serão desenvolvidas de março até outubro.

Foto: Divulgação

Por iniciativa do deputado estadual Robinson Almeida (PT), a Comissão de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou de forma unânime, na manhã desta terça-feira (19), uma Moção de Repúdio ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez que, em entrevista, referiu-se aos brasileiros de maneira ofensiva. “O brasileiro viajando é um canibal, rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião. Ele acha que sai de casa e pode carregar tudo”, afirmou em entrevista o ministro.

A declaração, entretanto, causou a indignação dos membros da Comissão de Educação, o que culminou na aprovação da Moção de Repúdio. “A declaração é injuriosa, caluniosa e preconceituosa. O ministro deveria respeitar o país que lhe acolheu. Respeite os brasileiros, senhor ministro, o senhor é de outro país, e é muito bem-vindo ao nosso, desde que o senhor respeite o nosso povo”, afirmou Robinson Almeida, autor da proposição.

Foto: Jorge Magalhães

As Secretarias de Transporte e Trânsito e a de Agricultura de Feira de Santana farão, conjuntamente, pesquisa de campo para traçar o perfil dos cadeirantes e pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção que residem na zona rural – quem são, quantos, onde moram e a periodicidade que usam o transporte público. A iniciativa foi apresentada a administradores distritais em reunião realizada na manhã da última quarta-feira, 13, na Secretaria de Agricultura. Para o titular da Seagri, Joedilson Freitas, saber onde está esta público vai incluir novos passageiros no sistema. “Este é o lado social muito importante da prestação deste serviço. É inclusivista, também”.

O levantamento, diz o diretor do Departamento de Transportes do Município, Rodolfo Suzart, tem como meta apresentar para estudos e análises alternativas para otimizar a prestação de serviço para este segmento, que ainda é um tanto desconhecido para as autoridades do setor. O preenchimento dos questionários será feito por partes. Os primeiros distritos e povoados serão Humildes e a Matinha. O serviço deverá ser iniciado nos próximos dias. “Quanto mais cedo for concluído, mais rápido as nossas estratégias para atender estas demandas serão concluídas”, diz o diretor. À medida que o serviço for concluído, outros distritos e povoados passarão pelo levantamento – dois por vez, que ainda não foram definidos. Os resultados dos levantamentos serão enviados pelos administradores distritais para o setor de assistência social da SMTT, onde serão feitas as análises.

Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), juntamente com os setores de hotelaria, bares e restaurantes, estimam que os turistas que irão curtir o Carnaval de Salvador gastarão em torno de R$ 1,8 bilhão nos oito dias de festa. Individualmente, quem costuma desembolsar mais no período são os turistas de outros estados brasileiros, numa média de R$ 5 mil por pessoa, seguido dos estrangeiros, com R$ 3,3 mil e, enfim, baianos, com R$ 1,8 mil durante a folia. Os números apontam para um crescimento de 3,3% na movimentação econômica, em relação ao ano passado. No campo econômico, já é possível perceber grande movimentação nos setores de bares, restaurantes e hotelaria. A expectativa dos hotéis, por exemplo, é uma taxa de ocupação de 98%, sendo 100% nos estabelecimentos próximos aos circuitos do Carnaval.

Também é esperada a presença de visitantes que se hospedam em casas de parentes e aqueles que alugam imóveis para a temporada. Toda essa movimentação impacta significativamente na geração de emprego. De acordo com o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco (Secult), o Carnaval de Salvador deve seguir com números altos também neste quesito. “Nosso acompanhamento periódico nos leva a crer que teremos um Carnaval com muita gente na rua. Em 2018, todo o trabalho envolvendo montagem e desmontagem de estruturas, ações durante a festa e tudo que é feito após a folia, foi responsável pela geração de 250 mil empregos, média que pretendemos manter este ano”, destaca Tinoco. :: LEIA MAIS »

Painel do artista plástico Lênio Braga – Foto: Divulgação

Integrado à Estação Rodoviária de Feira de Santana, o painel do artista Lênio Braga, patrimônio material tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), autarquia vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), passou por um processo de restauração. Disposta sobre uma parede de dois metros de altura, a obra representa histórias, lendas e personagens populares da cidade. De acordo com o Ipac, foram três meses de trabalho para a recuperação do painel, que havia sofrido alterações em decorrência de mudanças de temperatura e trepidações. A execução da atividade foi realizada pela empresa AM Restauro, com recurso disponibilizado pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart). O Ipac fiscalizou todo o processo de restauração, por meio da equipe técnica do instituto que acompanhou as intervenções que foram efetivadas no bem tombado.

Nascido no Paraná, Lênio Braga morou na Bahia durante os anos 50 e 60. Durante o período que residiu no estado, realizou uma grande quantidade de obras utilizando diversas linguagens, como pintura, mural desenho, escultura e fotografia. O primeiro mural do artista foi para a rodoviária de Jequié e, no ano seguinte, dois outros grandes murais foram confeccionados para as rodoviárias de Feira Santana, com a colaboração do ceramista Udo Knoff, e de Itabuna. Salvador, Vitória da Conquista e Itabuna também abrigam algumas das principais obras do artista.

Foto: Divulgação

Na tarde desta terça-feira (12), estiveram reunidos no Fórum Criminal de Lauro Freitas representantes da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Centro de Referência Lélia Gonzalez, da Câmara de Vereadores, da Ronda Maria da Penha, do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Civil. O encontro marca o início das ações e políticas intersetoriais com a criação de um Comitê Intersetorial de Combate à Violência Contra a Mulher e através dele identificar pontos importantes a serem aprimorados no município.

Para Bárbara Chaves, secretária de Políticas para Mulheres, que propôs a reunião, a execução de uma ação coletiva como essa é importante para troca de experiências e aprimoramento do fluxo de atendimento e acompanhamento da mulher vítima de violência. Entre as pautas abordadas e definições encaminhadas tem destaque a proposta de convênio com a Prefeitura para disponibilizar servidoras para atuar nas delegacias. Essa medida visa criar um atendimento multidisciplinar às mulheres que chegam para prestar queixa.

O Comitê Intersetorial de Combate à Violência Contra a Mulher, que terá reuniões bimestrais, representa uma grande conquista para as mulheres do município de Lauro de Freitas que contam com mais uma ferramenta de ação e discussão dessa pauta.

Foto: Divulgação

O Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) divulgou a relação dos alunos sorteados, na segunda chamada, para as Oficinas de Artes do semestre de 2019.1. As listas estão disponíveis no site do Cuca.

A matrícula será realizada na quarta-feira (13), das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os sorteados devem pagar taxa única de R$ 120, referente ao semestre. Servidores e alunos residentes são isentos. Cônjuges e dependentes de servidores, bem como alunos não residentes da Uefs têm isenção parcial. O Cuca funciona na rua Conselheiro Franco, 66, Centro. Outras informações através do telefone (75) 3221-9611 ou pelo e-mail cuca@uefs.br.

Prefeito de Simões Filho, Diógenes Tolentino de Oliveira.

As contas do prefeito do município de Simões Filho, Diógenes Tolentino Oliveira, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas, por quatro votos a dois dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quinta-feira (07/02). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$10 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas. Ele terá, também, de pagar uma outra multa no valor equivalente a 30% dos seus subsídios anuais. Além disso, foi determinado que faça um ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, no valor de R$23.475,98. O valor do ressarcimento é referente a pagamentos realizados a secretários municipais acima do limite legal (R$10.406,40), despesas indevidas com multa de trânsito (R$7.951,83) e injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$5.117,75).

De acordo com o TCM, os gastos com pessoal realizados pela prefeitura atingiram o percentual de 58,17% da receita corrente líquida do município, superando o limite máximo de 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar de ter extrapolado o limite, não foi aplicada a penalidade máxima visto que se trata do primeiro ano de mandato do gestor. Entretanto, por quatro votos a três, o prefeito sofreu multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais. Também foi advertido de que a não recondução da despesa com pessoal aos limites legais poderá comprometer o mérito de contas futuras.

Ainda de acordo com o TCM, o município de Simões Filho apresentou receita arrecadada no montante de R$312.084.878,53 e promoveu despesas de R$293.260.795,04, o que resultou em um superávit orçamentário de R$18.824.083,49. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 27,18% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 92,88% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 23,67% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.