:: ‘Destaque4’
2° Congresso Municipal da Juventude discute políticas públicas e define parlamento juvenil
Na manhã desta quinta-feira (26), estudantes da rede municipal de ensino se reuniram no Teatro Margarida Ribeiro para participar do II Congresso Municipal da Juventude, que tem como objetivo discutir, avaliar e propor políticas públicas de atendimento a esse público, considerando sua pluralidade.
Pela manhã, ocorreu a abertura oficial do II Congresso Municipal da Juventude, sob a coordenação da secretária de Juventude, Suelen Assis Moreira. Estiveram presentes a secretária de Educação, Anaci Paim, o presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Caique Lopes Barreto, além de outras autoridades públicas, convidados e a imprensa.
No período da tarde, os jovens debateram o tema central: “Você Protagonista”. Durante o Congresso, também serão escolhidos os representantes da sociedade civil para integrarem o parlamento juvenil para o biênio 2025/2026 – que irá proporcionar um espaço de escuta dos jovens do município.
Seguindo o cronograma de atividades, os participantes serão divididos em seis grupos de trabalho, cada um focado em um tema específico, como desenvolvimento, meio ambiente, educação, saúde e esporte. Esses temas abrangem várias secretarias municipais, e os grupos trabalharão de forma a discutir esses tópicos.
No segundo momento, ocorrerá uma eleição. Serão formadas chapas (listas de candidatos), e, após a votação, será feita a apuração dos votos para anunciar os vencedores do processo eleitoral. :: LEIA MAIS »
Diagnóstico aponta desafios na estruturação dos conselhos municipais de educação na Bahia
Diagnóstico apresentado durante a sétima edição do seminário do projeto ‘Saber Melhor’ mostra necessidades de melhoria na estrutura física dos conselhos municipais de educação na Bahia. De acordo com o estudo, feito entre os meses de julho a setembro deste ano, apenas 13% dos conselhos têm lugar específico de funcionamento e 87% dos conselheiros não recebem pagamento, sendo o trabalho feito em sua maioria de forma voluntária. Os dados foram apresentados pelo promotor de Justiça Samory Pereira, gerente do projeto, e pela coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Gilvânia Nascimento. O evento que começou ontem, dia 26, e continua até hoje, dia 27, das 8h às 17h, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no Cab.
“Defender a educação de qualidade e fortalecer os conselhos de educação é um dos principais instrumentos do plano estratégico do MPBA. Os conselheiros possuem um papel fundamental. São eles quem fiscaliza a educação que está sendo efetivamente entregue à sociedade”, destacou o promotor de Justiça Samory Pereira. Para a coordenadora estadual da Uncme, Gilvânia Nascimento, os conselheiros têm a função de cuidar para que o direito à educação efetivamente aconteça. “A partir desse diagnóstico, atuaremos com o MP nos locais onde a situação está mais frágil pois trabalhamos com a perspectiva de fortalecimento dos conselhos de educação”, afirmou. O diagnóstico foi feito por meio de pesquisas com os conselheiros sobre a infraestrutura e funcionamento do conselho em cada município da Bahia.
O evento contou também com a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair, que falou sobre o tema ‘O papel do Ministério Público no acompanhamento de políticas públicas para a garantia do direito à educação’. Ele falou sobre a importância do controle social no combate à corrupção e sobre a importância do papel dos conselheiros municipais de educação. “O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS 4 diz que todos têm direito à educação de qualidade. Nossa função, enquanto promotor de Justiça, é consertar o que precisa ser consertado, ver onde foram gastos os recursos públicos e o que pode melhorar na educação. E o programa Saber Melhor foi criado para melhorar e qualificar a nossa educação, mas a sociedade também precisa se envolver”, destacou João Paulo Schoucair. :: LEIA MAIS »
Feira vai fazer com Zé Neto esse ano o mesmo que a Bahia fez com Wagner em 2006, afirma Robinson Almeida
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou, nesta sexta-feira (27), que tem observado nas atividades de rua em Feira de Santana que há um forte sentimento de mudança na cidade e cravou que o candidato do PT, Zé Neto, na disputa deste ano, vai repetir Jaques Wagner, que em 2006 derrotou o grupo político do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, destronando a hegemonia carlista que durava quase três décadas na Bahia. O candidato da Coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer tem como adversário Zé Ronaldo, candidato do União Brasil que já administrou Feira de Santana em quatro oportunidades e lidera o grupo que comanda a prefeitura há 24 anos.
“O sentimento de mudança toma conta de Feira de Santana. O povo está com uma vontade danada de votar e eleger Zé Neto prefeito, o candidato de Lula, que vai libertar a Princesa de uma relação abusiva que já dura 24 anos. Percebo que o mesmo sentimento que levou a vitória de Jaques Wagner em 2006 está presente em Feira para consagrar a vitória histórica de Zé Neto no próximo dia 6”, afirmou o petista, que participou ontem (26) à noite, ao lado de Zé Neto e do candidato a vice-prefeito Sandro Nazireu (Podemos), da Caravana do 13 nos Bairros Irmã Dulce e do Tomba.
Na avaliação de Robinson há “um grito de liberdade” preso na garganta da população feirense, que está indignada com o abandono e maltrato da cidade pelo grupo político liderado pelo prefeito Colbert Martins e pelo candidato do União Brasil Zé Ronaldo.
“No Tomba e Irmã Dulce testemunhei mais uma vez isso. O sentimento é de mudança e uma onda está se formando na cidade,” afirmou Robinson, enfatizando a mobilização popular em torno do candidato de Lula. :: LEIA MAIS »
MPF recomenda consulta prévia a comunidades quilombolas impactadas por mineração na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o objetivo de assegurar a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à Comunidade Quilombola de Bocaina, localizada no município de Piatã (BA). O documento destaca a necessidade de garantir que essas populações sejam consultadas antes de qualquer projeto ou empreendimento de mineração que possa impactar suas vidas e territórios.
A medida foi tomada após relatos de impactos ambientais e sociais gerados pelas atividades da mineradora Brazil Iron Mineração LTDA. Os problemas relatados incluem contaminação da água e do ar, danos à saúde e a infraestruturas locais, além de ameaças à sustentabilidade da região.
Investigações do MPF apontam que as atividades de mineração na área vêm gerando uma série de problemas ambientais, como a poluição de nascentes e do lençol freático, contaminação por metais pesados e degradação da vegetação nativa. A atividade também causa impactos socioeconômicos, como a migração de famílias quilombolas que buscam fugir dos danos provocados pela exploração mineral. A GFX Mineração LTDA também possui autorizações para explorar o local. :: LEIA MAIS »
SPM amplia diálogo com MDS e Ministério das Mulheres sobre a implantação da Política de Cuidados na Bahia
A construção da política de cuidado na Bahia voltou a ser abordada em encontros entre a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), o Ministério de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério das Mulheres (MM). A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, se reuniu, na sede da SPM, com a secretária Nacional de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, nessa segunda-feira (23), e com a Letícia Péret, coordenadora-geral de Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres, nesta terça-feira (24), para avaliar os desdobramentos da política nacional de cuidados na Bahia.
O encontro ocorre 12 dias após a SPM realizar o I Fórum Estadual da Política do Cuidado, em Salvador, que contou com a participação do MDS e do MM, abordando “O trabalho do cuidado e o impacto na vida das mulheres”. A Política Nacional do Cuidado está sendo pensada com o envolvimento de 20 ministérios e participação social e estabelece diretrizes para o engajamento dos estados e municípios.
O Estado da Bahia desponta como pioneiro nessa missão de garantir os direitos tanto das pessoas que necessitam de cuidados quanto das que cuidam, levando em consideração as desigualdades de gênero, raça, etnia e territoriais. A política de cuidado visa, também, promover as mudanças necessárias para uma divisão mais igualitária do trabalho de cuidados dentro das famílias e entre a comunidade, o Estado e o setor privado. :: LEIA MAIS »
Estado firma acordo com Governo Federal para implementar Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência
Para implementar o projeto-piloto do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram, na tarde desta sexta-feira (20), um acordo de cooperação técnica. A iniciativa integra a campanha Setembro Verde, de luta da pessoa com deficiência, e aconteceu durante a Caravana de Direitos Humanos, no Centro Estadual Pestalozzi, em Ondina, Salvador.
O Sisnadef analisa a situação de pessoas com deficiência, considerando três dimensões principais: biológica, psicológica e social, ou biopsicossocial. A finalidade da avaliação é garantir uma abordagem mais ampla e inclusiva, levando em conta não apenas os aspectos médicos, mas, também, o impacto das barreiras sociais, ambientais e psicológicas nas vidas de integrantes desse grupo populacional.
O secretário interino da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Raimundo Nascimento, destacou que este é um dia histórico para o estado. “É uma felicidade imensa assinar este acordo com o MDHC em uma Caravana de Direitos Humanos, pois representa, para todas e todos nós, um avanço no sentido da inclusão e do respeito a este grupo tão potente, que é a comunidade das pessoas com deficiência. Certamente, através do Sisnadef, teremos uma melhor dimensão do panorama da luta contra o capacitismo, entendendo que a pessoa com deficiência tem demandas relacionadas às diversas áreas da vida, seja individualmente, enquanto pessoa, ou coletivamente, enquanto comunidade”, afirmou ele, durante a assinatura do acordo, nesta sexta-feira. :: LEIA MAIS »
José Ronaldo reafirma compromisso com parcerias em todas as esferas de governo
Durante propaganda eleitoral, o candidato a prefeito de Feira de Santana pelo União Brasil, José Ronaldo, reforçou seu compromisso de governar a cidade em parceria com todas as esferas de governo, independentemente de alianças partidárias. Em seu discurso, ele refutou a ideia de que apenas o apoio do governador ou do presidente é suficiente para garantir avanços para o município.
“Tem gente dizendo que só porque tem o apoio do governador e do presidente, só ele pode fazer algo para Feira de Santana. Mas isso não é verdade. Não é a amizade política que define o que uma cidade vai receber, e sim a sua importância”, declarou José Ronaldo, destacando que durante seus mandatos como prefeito sempre focou em projetos sólidos e estruturados, garantindo assim a chegada de recursos e a realização de obras, sem depender de favores políticos.
José Ronaldo ainda utilizou falas de lideranças nacionais, como do presidente Lula e do ex-governador Rui Costa, para reforçar sua visão de gestão. Em diversas ocasiões, Rui Costa já havia deixado claro que seu governo não se pauta por preferências partidárias, e sim pelo compromisso com a população. “Eu sei que Zé Neto nem vai gostar dessa declaração minha, mas eu nunca tive dificuldade em Feira de Santana de conseguir alvará lá”, afirmou Rui Costa, durante entrevista, ressaltando que sua relação com a cidade sempre foi institucional e respeitosa, independentemente de quem estivesse à frente da prefeitura. :: LEIA MAIS »
Zé Neto supera concorrentes e lidera engajamento nas redes sociais em Feira de Santana, aponta levantamento
Uma disputa paralela, a das redes sociais, ganhou, em todo o país, intensidade ainda maior nas eleições municipais deste ano. Em Feira de Santana, o candidato da coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”, Zé Neto (PT), lidera essa disputa, superando com ampla vantagem o engajamento dos seguidores, em relação ao seu adversário, o candidato Zé Ronaldo (União Brasil).
De acordo com o monitoramento do Instagram, somente nessa mídia, até esta segunda-feira, Zé Neto registrava o número de 71 mil seguidores, com mais de 6,8 milhões de visualizações dos seus conteúdos. Só com os vídeos foram 4,6 milhões de visualizações. O número de curtidas nos 221 posts do petista alcançou 209.218 e os comentários 28.357. Já o candidato do União Brasil contava com 67 mil seguidores e 1,3 milhão de visualizações, 135.974 curtidas e 8.194 comentários.
“Esses números refletem a aceitação das nossas propostas e nos dá a certeza de que Feira quer um novo caminho, uma nova forma de governar, refletindo um sentimento que não está apenas nas redes sociais, mas em toda a cidade”, avalia Zé Neto.
Os números do Instagram demonstram também o crescimento da candidatura da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, numa curva que indica tendência crescente. Na semana anterior, de 2 a 8 de setembro, o perfil de Zé Neto registrava 1,2 milhão de visualizações e Zé Ronaldo, 328 mil visualizações. A quantidade de curtidas do candidato do PT foi 45.141 contra 36.237; comentários 5.074 a 2.455. :: LEIA MAIS »
Mais de 100 casais dizem “SIM” em cerimônia do Casamento Coletivo promovida pela Prefeitura
Após meses de espera e ansiedade, o grande dia de oficializar a união de 103 casais finalmente chegou. Na manhã desta quinta-feira (12), a palavra “SIM”, acompanhada de “eu aceito me casar com você”, ecoou pelo Cajueiro Convenções, local escolhido para a celebração. A cerimônia, iniciada às 9h, foi conduzida pela chefe da Divisão de Ações de Cidadania e Inclusão Produtiva, Ivone Fernandes.
O evento contou com a presença de familiares e convidados dos noivos, além de autoridades públicas, religiosas, juízes e representantes da imprensa. Aproximadamente 2 mil pessoas compareceram ao local. Representando o Governo Municipal, estavam presentes o prefeito Colbert Martins Filho, o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, e demais secretários.
Em sua 23ª edição, o projeto Casamento Coletivo visa promover gratuitamente a regularização jurídica de casais residentes em Feira de Santana e seus distritos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social, assegurando o direito à constituição familiar por meio da união civil.
Entre os participantes, destacam-se histórias emocionantes como a do casal LGBTQIA+, Gisele Carine Lima e Ingrid Oliveira, que se conheceu há pouco mais de um ano no trabalho. “Nos conhecemos no trabalho, começamos a conversar e decidimos namorar. O baque maior nem foi o pedido de casamento, mas o de namoro. Já estávamos preparadas para esse momento. É uma emoção muito grande. É a realização de um sonho”, compartilharam. :: LEIA MAIS »