:: ‘Destaque4’

Prefeitura de Feira de Santana

A Prefeitura de Feira de Santana vai adotar o turnão nesta sexta-feira (06), nas repartições que não admitem interrupções. O expediente será das 8h às 13h. Na sexta-feira a Seleção Brasileira enfrenta a Bélgica às 15h, na Arena Kazan, em partida válida pelas oitavas de final da Copa do Mundo da Rússia.

O expediente será normal nas policlínicas, Hospital da Mulher, no Samu, entre outras instituições que trabalham continuamente. A coleta de lixo será suspensa apenas no horário da partida.

Foto: Edvan Barbosa

Desta vez treze candidatas vão disputar a vaga para Rainha no cortejo do Bando Anunciador da Festa de Sant’Ana. A festa será nesta quinta-feira (5), a partir de 19h30, no Teatro do Cuca quando será realizada a “Escolha da Rainha”, na sua 12ª edição. Durante o evento, também ocorrerá uma mesa redonda com o tema “Para onde vai o Bando? – Desafios e Perspectivas para o Futuro do Bando Anunciador!”.

O cortejo acontece no próximo domingo (8), às 7h, com concentração na Praça Padre Ovídio. O roteiro inclui saída pela rua Conselheiro Franco até a Igreja dos Remédios, Senhor dos Passos, Getúlio Vargas, Marechal Deodoro, Beco do Mocó e rua Santana indo até a área externa da Catedral, incluindo o Coreto.

Comitês se reúnem para desenvolver Planos Municipais

Os municípios de Itaparica, Vera Cruz, Jaguaripe e Pojuca tem recebido apoio técnico para a elaboração de seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa). As atividades de elaboração, acompanhamento, avaliação e aprovação dos PMSB desses quatro municípios foram realizadas entre os meses de maio e junho deste ano pelos comitês Executivo e de Coordenação, as duas instâncias responsáveis por conduzir o suporte técnico oferecido aos municípios. Após as reuniões ocorridas nos últimos dois meses, Itaparica, Vera Cruz, Jaguaripe e Pojuca encontram-se com o Diagnóstico do PMSB aprovado pelos Comitês.

Comitês

Conforme orientação do Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a formação de Comitê de Coordenação e Comitê Executivo é composta por representantes do município, do Estado e da sociedade civil, o que assegura a efetiva participação e o controle social no desenvolvimento dos planos. O Comitê Executivo é a instância executiva responsável pela operacionalização e tomadas de decisões estratégicas referentes ao processo de elaboração do PMSB. Já o Comitê de Coordenação é a instância deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela coordenação, condução e aprovação do PMSB. O passo seguinte dos comitês é a avaliação e aprovação do Prognóstico, Cenários de Referência, Programas Projetos e Ações. Após aprovado, uma síntese do PMSB ficará disponível para Consulta Pública durante 30 dias e, posteriormente, passará por Audiência Pública até a aprovação nas Câmaras Municipais, onde será elaborada uma Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Prefeito de Juazeiro em Salvador

O município de Juazeiro estabeleceu mais uma parceria com o Governo da Bahia. O prefeito Paulo Bomfim, na tarde desta terça-feira (03), acompanhado do deputado estadual Zó e do diretor-presidente do SAAE Joaquim Neto, esteve em Salvador para celebrar acordo de Cooperação Técnica com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb)  e a Secretaria de Administração Penitenciária E Ressocialização (Seap) para a construção de duas adutoras que vai beneficiar  a cerca de 21 mil pessoas. O acordo prevê construção de uma adutora que vai da estação de Piranga até o Distrito Industrial e outra que segue até as imediações do presídio.

Para o prefeito Paulo Bomfim, mais uma grande parceria com o Governo do Estado. “O governador Rui Costa tem sensibilidade com Juazeiro e região. Sabe da importância destas parcerias, como em pavimentação, saneamento, saúde e também em abastecimento d’água. Mesmo num período de crise, o trabalho não para, pois buscamos alternativas para que a população de Juazeiro continue a viver o processo de mudança e desenvolvimento. Nosso foco é melhorar a vida das pessoas”, declarou Paulo Bomfim.

O diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, ressaltou que as áreas mais afastadas do centro serão beneficiadas. “As adutoras serão direcionadas para uma área de expansão, onde há novos conjuntos habitacionais públicos e privados, faculdade de medicina e possibilidades de novos empreendimentos. O Governo da Bahia é parceiro e vamos trabalhar para que as obras aconteçam e as pessoas possam se beneficiar desta ação”, destacou.

Prefeitura de Ilhéus

Conforme o Decreto Municipal 079, publicado no Diário Oficial Eletrônico, o concurso público para provimento de cargos efetivos na Prefeitura de Ilhéus, correspondente ao Edital nº 001\2016 – homologado em 1º de julho do mesmo ano, teve sua validade prorrogada por mais seis meses. O ato foi assinado pelo prefeito Mário Alexandre e pelo secretário de Administração, Bento Lima Neto, no último dia 27 de junho.

Ao autorizar a prorrogação do concurso público, o prefeito considera o conteúdo do Decreto 064\2018, com força no artigo 2º do parágrafo nº 4, da Lei 3.898 de 19.12.2017, que prorrogou o prazo do Programa de Desligamento Voluntário, no âmbito da Prefeitura de Ilhéus, até o dia 30 de setembro do corrente ano. O gestor alega ainda a necessidade de concluir os trabalhos e estudos administrativos quanto às lotações e demandas de pessoal da Prefeitura Municipal de Ilhéus por seus diversos órgãos, “mormente após a conclusão do Programa de Desligamento Voluntário.”

O decreto orienta aos secretários municipais a adotarem providências para lotar os servidores em seus respectivos órgãos por meio de portarias divulgadas no Diário Oficial do Município, e informar à Secretaria de Administração, por meio da Gerência de Recursos Humanos. Afirma o decreto, que após o trabalho de lotação, a secretaria de Administração deverá formar comissão para apresentar estudo de demanda de pessoal das secretarias, a fim de definir quanto a eventual realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos município de Ilhéus.  O decreto entrou em vigor no dia 29 de junho.

Estação Ferroviária do distrito de Parafuso

Um dos equipamentos públicos mais antigos de Camaçari, considerado patrimônio material e imaterial por toda contribuição histórica no desenvolvimento da cidade, vai passar a ser de responsabilidade do município. A Estação Ferroviária do distrito de Parafuso será utilizada para atividades culturais. Após solicitação da cessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel da Prefeitura Municipal ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o órgão cedeu à outorga, ou seja, consentiu que o espaço denominado de Área do Pátio de Parafuso, com 11.800 m², fosse utilizado pela Secretaria da Cultura (Secult).

O Termo de Conciliação assinado em 07 de junho deste ano, entre o executivo municipal e o DNIT, já foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11 de junho e tem validade de 20 anos. A Prefeitura será responsável pela manutenção do local, que passará pelo processo de tombamento, que é o reconhecimento do valor histórico de um bem, transformando-o em patrimônio oficial público.

A Estação Ferroviária atualmente está em desuso e parte da comunidade local manifestou o desejo de que o imóvel seja transformado em uma biblioteca pública. Contudo, outras possibilidades também estão sendo consideradas. A ideia da Secult é o quanto antes iniciar as intervenções e implantar um espaço dedicado à cultura, educação e arte.

Plano de Mobilidade Urbana de Barreiras

A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito realizou nesta tarde de quinta-feira, 28, uma audiência pública na Câmara de Vereadores, para discutir a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Barreiras – PlanMob. O secretário de segurança cidadã e trânsito acompanhado da professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Natália Assunção Brasil, apresentaram o plano diretivo de mobilidade urbana, que será realizado em três fases até a inserção no Plano Diretor Urbano do município.

Nesta primeira fase, foi exposto o diagnóstico e estudos já realizados sobre o trânsito na cidade. Durante a explanação foram apresentados as metas e ações da cidade para os próximos 10 anos, nos eixos: Transporte Público, Pedestre, Bicicleta, Transporte Motorizado Individual, Sistema Viário, Estacionamento, Gestão e Polo Gerador de Tráfego. O PlanMob visa apresentar estratégias e ações de 2019 até 2029 e está sendo estruturado conforme os conceitos dispostos na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal 12.587/12).

Na segunda fase, acontecerão as aplicações de questionários em escolas, consultas públicas, as reuniões setoriais nos bairros e um link será disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Barreiras, para que os cidadãos participem da construção do PlanMob. “Na próxima semana estaremos visitando as escolas e iniciando as reuniões populares, pois o objetivo é proporcionar ferramentas para que a população possa opinar, participar e construir o plano juntamente com todos os agentes públicos”, disse o subsecretário Junior Sampaio.

Conforme o levantamento apresentado na audiência, se nada for feito para mudar o atual rumo da mobilidade urbana da cidade, a frota de veículos tende a aumentar, dificultando ainda mais os estacionamentos e diminuindo as opções de acessibilidade, causando mais transtornos para os motoristas, ciclistas e pedestres. “Sabemos que não resolveremos nada com imediatismo, mas precisamos começar a pensar o trânsito da nossa cidade para os próximos anos. A função do Plano de Mobilidade é melhorar todo o cenário e, por meio de estratégias e propostas, alcançando uma realidade estável para 2029 – pedestres e ciclistas terão espaço para locomoção, o trafego de carros e motos terá melhor organização, ruas, avenidas com sinalização pública, com estacionamentos definidos e melhoria também na mobilidade do transporte coletivo”, disse o secretário Luiz Vidal.

O roteiro das escolas municipais que serão visitadas já foi definido, e no dia 09 de julho, a Escola Municipal Alcyvando Liguori da Luz II no bairro Flamengo, será a primeira a receber a equipe do PlanMob. Segundo informações do secretário Vidal, a expectativa é que até abril de 2019 o diagnóstico seja consolidado no projeto de Lei, que será enviado para apreciação do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Feira de Santana

O vereador Alberto Nery (PT) é o autor de dois projetos de lei que causarão polêmica na Câmara Municipal de Feira de Santana. O primeiro, de nº 106/18 dispõe sobre a realização de análises das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais. O segundo, esse de nº 107/18 dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município. Resta saber se a bancada governista aprovará as duas propostas.

Vacina contra gripe

A Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi alcançou um dos maiores índices de imunização do norte/nordeste, após o fim da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe Influenza (H1N1, H3N2 e Influenza B). A cidade atingiu o índice de 107,43% de imunização, superando e meta estipulada pelo Ministério da Saúde, que era de 90% para todo o país, conforme dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações – SIPNI –  (http://sipni.datasus.gov.br). (Crianças: 4.914 – 94,63% / Trabalhadores de Saúde: 3.015 – 132,29% / Gestantes: 814 – 91,98% / Puérperas: 183 – 126,21% / Idosos: 9.823 – 112,40% / Professores: 850 – 84,83%. Total: 19.599. Segundo o Secretário de Saúde, André Moitinho, “o sucesso da campanha só foi possível, graças ao empenho de toda a equipe nas ações realizadas na sede, distritos e zona rural”.

A campanha de vacinação iniciou dia 23 de abril e foi até a última quinta-feira 21 de junho, tendo como alvo, os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, como os idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses  a menores de 5 anos, gestantes e puérperas de até 45 dias após o parto, trabalhadores de saúde da rede pública e privada, professores das escolas públicas e privadas, portadores de doenças crônicas, detentos e funcionários do sistema prisional. “Como Guanambi atingiu a meta estipulada pelo Ministério da Saúde para o grupo prioritário, as doses disponíveis serão somente para garantir a segunda dose das crianças, explica Andreiza Vigatto”, Coordenadora de Imunização, do Departamento de Vigilância Epidemiológica.