:: ‘Destaque4’

Expansão da rede de esgoto em Barreiras

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) continua ampliando o serviço de esgotamento sanitário em Barreiras. No mês de maio, mais uma fase da obra foi iniciada com investimento de R$ 3,8 milhões, com recursos próprios, para implantar 4,5 mil metros de rede coletora e 2,1 mil novos ramais (trecho da rede que se liga ao imóvel). Neste primeiro momento, a obra está se concentrando nos bairros Serra do Mimo e Flamengo, que, de acordo com a Prefeitura Municipal, devem receber obras de pavimentação asfáltica em breve.

Desde a implantação do novo sistema de esgotamento sanitário em Barreiras, há quatro anos, o gerente regional da Embasa, Francisco Araújo Andrade, afirma que a empresa vem garantindo recursos para que mais pessoas sejam beneficiadas pelo serviço. “Embora a obra tenha sido finalizada, estamos trabalhando no que chamamos de adensamento, que é interligação de novos imóveis à rede por meio da construção de ramais prediais. Somente nos últimos dois anos, foram quase R$ 8,5 milhões em investimentos, o que possibilitou o atendimento de mais 12,4 mil imóveis, com o serviço de coleta e tratamento dos esgotos domésticos”, afirma.

Esgotamento sanitário – A implantação do sistema de esgotamento sanitário de Barreiras contou com um investimento da ordem de R$ 113 milhões, para a construção da estação de tratamento de esgoto, cinco novas estações elevatórias, e disponibilização de rede coletora para 30 bairros da cidade. A cidade conta, hoje, com 35,2 mil imóveis atendidos com o serviço de coleta e tratamento dos esgotos domésticos, o que significa uma cobertura de 65,7% da sede municipal.

Hospital São José

A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus garantiu hoje (4), através de uma Nota Pública, que não há nenhuma possibilidade de cancelar o atendimento por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS) à população de Ilhéus. O desmentido já havia sido feito pela secretária municipal de Saúde, Elizângela Oliveira, logo que boatos começaram a circular a respeito de um possível cancelamento do contrato do município com o Hospital São José. Na nota, a Santa Casa informa que “em nenhum momento deixou ou deixará de atender a qualquer paciente que precise dos seus serviços médico hospitalares, principalmente pacientes do SUS, pois é essa a sua missão prevista nos seus estatutos e, que por mais de cem anos vem sendo cotidianamente cumprida”.

“A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus é a casa do SUS, portanto é a casa de muitos”, assegura a nota. Explica ainda que por ser muitos os que necessitam de atendimento, eventualmente pode ocorrer um excesso de procura pelos seus serviços, principalmente do pronto atendimento que, na impossibilidade de acomodar em um determinado momento a todos os que o procuram, pode temporariamente, até que se normalize os atendimentos, suspender momentaneamente o atendimento a pacientes que não apresentarem quadro de emergência.

Devido ao grande número de pacientes que procuraram o pronto atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus no último dia 1º de junho, que lotou todas as acomodações, inclusive ocupando cadeiras e macas que foram totalmente utilizadas, e na impossibilidade de admitir novos pacientes para realizar novos atendimentos, por orientação do médico de plantão, a recepção e o enfermeiro da triagem, passaram a informar aos cidadãos que buscavam atendimento no pronto socorro, que o pronto atendimento estava lotado e que providencias urgente estavam sendo tomadas para regularizar o atendimento no mais breve espaço de tempo.

A nota explica que providencias foram tomadas como transferências de pacientes para enfermarias e apartamentos do Hospital São José e também para o Hospital Regional Costa do Cacau, conforme havia sido dito pela secretária Elizângela Oliveira, em resposta aos boatos. “A Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus jamais deixou de atender ao SUS, pois esta é a sua árdua mais gloriosa missão.  Reiteramos que a Santa Casa de M. de Ilhéus/Hospital São José e Maternidade Santa Helena é a CASA DO SUS, é a casa do cidadão enfermo quando dela precisar”, conclui a nota.

Foto: Sara Silva

A campanha de vacinação contra a influenza foi prorrogada em Feira de Santana até o dia 15 de junho, devido a paralisação dos caminhoneiros. Com a extensão do prazo, a Secretaria Municipal de Saúde visa atingir a meta de 90% do público alvo, até o momento 82% foram vacinados, o que corresponde ao número de 105 mil pessoas. De acordo com a referência técnica em imunização, Carlos Henrique Valverde, o município encontra-se preparado para atender a demanda. “Todas as unidades tem o imunizante. Recebemos a remessa mais recente na última semana, com 45 mil doses. Portanto a gente pede que as pessoas se dirijam até a unidade de saúde de seus respectivos bairros”, ressalta.

Caso haja disponibilidade de vacina em estoque, após o dia 18 de junho crianças de cinco a nove anos e adultos de 50 a 59 anos também poderão receber o imunizante. “Recebemos uma nota técnica do Ministério da Saúde autorizando a imunização a essas pessoas caso sobrem doses do imunizante, já que não serão enviadas remessas para esse público”, informa.

Segundo a nota do Ministério da Saúde, a escolha de estender o imunizante para o grupo de 50 a 59 anos é devido a apresentação de maior carga de doença, elevando o percentual de risco e maior vulnerabilidade para o óbito. Já no caso das crianças de cinco a nove anos, o Ministério informa que estas apresentam melhor resposta a vacinação e também são transmissores do vírus para comunidade. Até o momento, tem direito a vacina crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), idosos (com 60 anos ou mais), gestantes, mulheres em período pós parto, portadores de doenças crônicas, professores das redes pública e privada, trabalhadores de saúde, indígenas, pessoas privadas de liberdade (presos) e funcionários do sistema prisional.

Foto: Carla Ornelas

O Governo do Estado prorrogou até 5 de junho, às 18h, as inscrições dos municípios interessados em receber verba pública para os festejos juninos de 2018. A Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) publicou nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), o  aviso sobre a seleção, contemplando Santo Antônio, São João e São Pedro.

Os interessados devem se dirigir ao Protocolo Central da Bahiatursa, localizada no Palácio Rio Branco (Rua Chile s/n, térreo, Centro de Salvador), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados no edital publicado no dia 15 de maio.

O superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, reafirma a iniciativa do Governo do Estado da Bahia como uma forma de valorização do turismo e das comemorações juninas. “Vamos incentivar esta tradição nordestina e dar apoio para a realização das festas no maior número possível de municípios baianos”, afirma.

Gás de cozinha

Três estabelecimentos foram autuados pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), nesta segunda-feira (28), devido ao aumento abusivo nos preços do botijão de gás de cozinha de 13 kg, e por não apresentarem tabela de preços visível para os clientes. No primeiro dia da operação, os técnicos visitaram cinco pontos comerciais localizados nos bairros do Uruguai e Massaranduba, na Cidade Baixa. A atividade prossegue nesta terça-feira (29). “Fomos alertados sobre os aumentos abusivos do gás de cozinha pela própria população, na última semana, enquanto realizávamos operações voltadas para coibir aumentos semelhantes na comercialização de combustíveis nos postos da cidade, devido à crise no abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros”, revela o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.

Os cidadãos procuraram a equipe para denunciar locais onde eram cobrados preços incompatíveis com os praticados antes da greve. Um dos estabelecimentos, por exemplo, vendia cada unidade por R$ 100, o que está bem distante da tabela sugerida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), deveriam ser vendidos por valores entre R$ 50 e R$ 63 em Salvador e região. As empresas autuadas têm dez dias para apresentar justificativa para o preço abusivo junto à Codecon. Caso as explicações não sejam aceitas pelo órgão, o ato pode resultar em multa, que varia entre R$ 600 e R$ 6 milhões. O cidadão pode denunciar abusos deste tipo por meio do Fala Salvador 156 e pelas redes sociais da Codecon, além do WhatsApp (71) 98549-6008 ou do aplicativo Codecon Mobile, disponível para iOS e Android.

Vacina gratuita contra a gripe

Mais de 66 mil pessoas já foram vacinados contra a gripe em Feira de Santana. Somente no dia “D” de mobilização nacional, realizado no último sábado, 12, 10 mil pessoas foram imunizadas. A meta da Secretaria Municipal de Saúde é vacinar 90% do público alvo, que corresponde a 128 mil pessoas.

Seguindo o cronograma de vacinação por categoria, até esta sexta-feira, 18, a prioridade é para gestantes, puérperas – até 45 dias após o parto – e idosos. No momento, 34,82% das gestantes e 45,41% dos idosos foram imunizados. As puérperas representam um número maior, com 57,46% de mulheres vacinadas.

Quem não procurou as unidades para imunização dentro das datas estabelecidas por categoria, têm até o dia 1º de junho para receber a vacina. Segundo o encarregado pela referência técnica de imunização, Carlos Henrique Valverde, também têm direito a vacina portadores de doenças crônicas, professores das redes pública e privada, indígenas, pessoas privadas de liberdade (presos) e funcionários do sistema prisional.

MP

Uma oficina prática, realizada nesta quinta e sexta-feira, no Ministério Público estadual, está debatendo técnicas de investigação de lavagem de dinheiro em casos de corrupção nos Municípios. De acordo com dados da Controladoria Geral da União, de 1000 municípios fiscalizados no Brasil, pelo menos 80% registram esse tipo de crime. O dado foi apresentado na abertura do evento, pela chefe da Delegacia e Repressão a Crimes Financeiros na Bahia (Delcor), delegada de Polícia Federal Luciana Matutino Caires, que apresentou noções gerais sobre lavagem de dinheiro em casos de corrupção e analisou casos práticos. Realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o curso foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). “Hoje em dia, a tônica da atuação do MP tem sido defender os interesses sociais através da recuperação dos recursos indevidamente utilizados. Essa oficina pretende oferecer aos promotores um domínio ainda maior dessas técnicas para que as investigações sejam ainda mais exitosas”, destacou o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Caopam.

A delegada federal definiu a corrupção no Brasil como uma questão endêmica que precisa ser combatida em todas as suas frentes, sendo a lavagem de dinheiro uma das mais utilizadas hoje na prática da corrupção. “Toda prática que tenta fazer um dinheiro obtido de maneira ilícita reaparecer com uma origem aparentemente lícita é lavagem”, explicou ela, destacando que a única forma de combater o crime organizado é trabalhar de forma integrada. “A palavra de ordem é somar. Todas as instituições precisam dar as mãos para combater esse crime, que causa um mal tão severo em toda a população”, pontuou.

Dentre as técnicas de lavagem apontadas pela delegada Luciana Matutino como as mais praticadas atualmente no País estão ocultação de dinheiro em espécie para transportar para o exterior, trocas com doleiros, compra de obras de arte, gado e manobras financeiras. Na tarde de hoje, a palestra do promotor de Justiça Luciano Taques sobre ‘Como tirar o máximo proveito da estrutura do MPBA e dos órgãos parceiros em casos de investigação de lavagem de dinheiro, ligados a atos de corrupção’ fechou a parte expositiva do evento. Amanhã, das 9h às 17h, a parte prática da oficina terá como monitores os promotores de Justiça Francisco de Assis Machado Cardoso, do MPRJ; Alexandre Veras, do MPRJ; Letícia Emile Alqueres Petriz, do MPRJ; e Rafael Calhau, do MPES.

Reunião na SDE

Na manhã desta quarta-feira (16), o deputado estadual Angelo Almeida (PSB), participou de uma reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico que discutiu o fortalecimento das Centrais de Negócios na Bahia. Durante a agenda que aconteceu no gabinete da secretária da pasta, Luiza Maia, participaram representantes da FERNEM, a Federação de Redes Multissetoriais.

As Centrais de Negócios têm fomentado em todo país a união de micro, pequenas e médias empresas para juntas criarem uma frente competitiva à grandes redes. A criação da federação no segundo semestre do ano passado pelos empresários baianos é inédita no país. Entre as principais pautas apresentadas pelo segmento está a adoção de um regime tributário especial de ICMS. “O processo de compras conjuntas é estratégico para as redes, pois facilita a compra em condições diferenciadas para os fabricantes nos colocando de forma mais competitiva no mercado. É necessário que essas operações de transferência de produtos entre os sócios, por exemplo, seja considerada como deslocamento para fins tributários”, explicou o presidente da FERNEM, Josué Teles.

“Ouvir a experiência desses empresários locais que se uniram em uma iniciativa pioneira do empreendedorismo coletivo para se fortalecer diante das grandes redes nos instiga ainda mais na luta pelo fortalecimento da nossa economia, através das pequenas e médias empresas que estão entre as maiores geradoras de emprego e renda do nosso estado”, afirmou o deputado.

O presidente da FERNEM ressaltou ainda que fortalecer as pequenas e médias empresas é uma forma de fortalecer também a economia regional. “Já está comprovado por pesquisas que as empresas menores geram em média quatro empregos a mais que as grandes empresas, o que significa mais distribuição de renda para o nosso estado”, informou.

Poluição sonora em Feira de Santana

O combate à poluição sonora continua sendo um dos grandes desafios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam). No ranking das queixas, as residências lideram com 43% das reclamações, seguido pelos bares. De janeiro a abril deste ano, o órgão apreendeu quarenta e cinco caixas de som, resultado das operações da campanha “Feira Quer Silêncio”. Neste mesmo período, foram feitas 264 notificações e emitidos 34 autos de infração.

O titular da Semmam, Arcênio Oliveira, reforça que as operações são rotineiras e atendem às denúncias que chegam através do Serviço 156 ou pelos telefones (75) 3322-9300 (Semmam) e 99170-7198 (somente finais de semana). É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09. A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública. “A população deve ser sempre parceira no combate à poluição sonora, denunciando as situações em que a aparelhagem esteja sendo utilizada fora dos limites legais de emissão sonora. Isso vai ajudar o trabalho que vem sendo executado”, afirma Arcênio Oliveira.

Conforme dados apresentados pela chefe da Divisão de Fiscalização da Semmam, Janice Estrela, no ranking das queixas, as residências lideram com 43% das reclamações, seguido de bares. Os bairros que apresentaram maior número de denúncias atribuídas a poluição sonora, nos primeiros quatro meses do ano, foram: Centro com 30 reclamações, Tomba e Capuchinhos com  25 e Campo Limpo 13 ligações. As operações do Feira Quer Silêncio são desencadeadas em conjunto com as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Superintendência Municipal de Trânsito, Ministério Público, entre outros órgãos.