:: ‘Educação’
Centro Municipal de Educação Infantil João Serafim de Lima foi reinaugurado nesta segunda-feira (20)

Foto: ACM
O Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) João Serafim de Lima, no bairro Parque Ipê, foi reinaugurado nesta segunda-feira, 20. A unidade escolar, que existe há mais de 30 anos, foi totalmente reconstruída e ampliada. Com o dobro da área construída, passando de 521m² para 1191m², mais de 300 estudantes serão atendidos no local.
Para Wilton Lima, pai de Valentina Costa, estudante do grupo 3, a reforma era um desejo antigo da comunidade. Agora, segundo ele, “é só aproveitar e agradecer porque as crianças terão um ambiente ainda mais completo para o desenvolvimento.”
O novo espaço conta com nove salas de aula, além de brinquedoteca, sala de recursos, bloco administrativo (incluindo secretaria, diretoria e sala de professores), depósito, cozinha, refeitório e área de recreio. O projeto também inclui sanitários infantis, um sanitário adaptado para pessoas com deficiência (PCD), sanitários para funcionários e vestiários.
Na cerimônia, o prefeito Colbert Martins Filho destacou que todas as escolas do município seguem um padrão único, totalmente adequado para o desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes. “Todas as unidades da Educação Municipal seguem o mesmo modelo, com um padrão de ter qualidade, para atender da melhor maneira possível os estudantes da rede municipal. Hoje celebramos mais um investimento importante na Educação, desta vez para atender a comunidade do Parque Ipê. Aqui, 325 crianças serão atendidas, 200 matrículas a mais, em relação a capacidade anterior”, destaca. :: LEIA MAIS »
Uefs retoma todas as atividades nesta quinta-feira (16)

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)
A reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) informa que a partir da manhã desta quinta-feira (16), todas as atividades e ações da universidade serão imediatamente retomadas e normalizadas. A gestão também informa que todos os roteiros dos ônibus funcionarão normalmente, inclusive os oriundos dos trajetos Salvador-Feira.
O pórtico já foi desobstruído e equipes extras de limpeza e manutenção já estão na Universidade trabalhando para garantir todos os acessos. Informações específicas direcionadas aos servidores e servidoras que trabalham no prédio da reitoria serão posteriormente alinhadas com as respectivas chefias.
“A retomada dos trabalhos amanhã vai priorizar todos os pagamentos atrasados”, garantiu a reitora Amali Mussi. :: LEIA MAIS »
Projeto de escola municipal aborda ancestralidade e valorização da beleza negra

Fotos: Divulgação/SEDUC
Resgatar a ancestralidade, desenvolver o sentimento de pertencimento e valorizar a beleza negra, estes são alguns dos objetivos do projeto Sementes Ancestrais, atividade interdisciplinar realizada com os estudantes da Escola Cívico-Militar Municipal 15 de Novembro, no Distrito de Jaíba, zona rural de Feira de Santana.
“Mais de 90% dos nossos estudantes são afrodescendentes e o projeto vem com o objetivo de levá-los a conhecer sua ancestralidade, desenvolvendo o sentimento de pertencimento. Essa imersão na cultura afro descendente, possibilita o fortalecimento e reconhecimento de suas potencialidades e possibilidades de escolha. Todos podem ser e estar onde quiserem”, explica a vice-diretora da escola, Rúbia Machado.
A atividade faz parte do projeto político-pedagógico da escola e todo ano envolve toda a comunidade escolar. Desta vez, professores e estudantes trabalharam 14 subtemas, que abordaram o surgimento das feiras no Brasil desde o período dos escravizados e fotografia e autoestima de pessoas negras, por exemplo.
Na turma de sétimo ano, o subtema “Retratos Negros” trouxe para os estudantes uma nova concepção de imagem sobre eles mesmos e sobre o mundo. A atividade foi dividida em três momentos: conhecimentos teóricos sobre a fotografia, prática com oficina e workshop sobre autoimagem e autoestima negra. :: LEIA MAIS »
Cachoeira recebe escola de tempo integral, sinal de celular e conjunto de obras em rodovias

Foto: Feijão Almeida/GOVBA
O distrito de Santiago do Iguape, em Cachoeira, no Recôncavo baiano, agora conta uma escola mais completa. O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta sexta-feira (27), as obras de modernização do Colégio Estadual Quilombola de Tempo Integral da Bacia do Iguape, que passa a contar com restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta e salas de aula climatizadas. Foram investidos mais de R$ 1,5 milhão pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Educação (SEC), entre obras físicas, mobiliário e equipamentos.
O governador também autorizou licitar a implantação de um teatro com 175 lugares na unidade e a requalificação de outros espaços, onde serão aplicados de R$ 3,8 milhões. “Nós queríamos ter um espaço maior para poder fazer uma escola maior, mas essa é uma escola tão simbólica e tão importante que o próprio movimento disse: ‘a gente quer arrumar ela, quer deixar ela melhor’. Acabei de dar aqui agora uma autorização para licitar, para fazer uma modernização na escola”. Jerônimo autorizou também a implantação do sinal de telefonia de celular da operadora Claro na localidade, por meio do Programa Fala Bahia.
Conforme a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, a modernização do equipamento atenderá algumas comunidades quilombolas da região. “Temos aqui um pouco mais de 150 estudantes, em dois turnos, desenvolvendo as atividades. A escola é a oportunidade dessa população quilombola de zona rural de Cachoeira fazer parte da rede estadual de educação. Isso nos enriquece pela cultura, pela diversidade aqui presente, e fica claro nessa inauguração com capoeira, com samba de roda, com a marca desta comunidade”, declarou.
Murutuba
Em seguida, no distrito de Murutuba, Jerônimo assinou ordem de serviço para pavimentação dos trechos do entroncamento da BR-420, na altura do Alto do Camelo, ao entroncamento com a BA-880, em Opalma; da BR-420, do entroncamento de Murutuba a Saco, passando por Tibiri; e ainda do acesso ao Povoado Alecrim, em Cachoeira, até o entroncamento com a BA-502, passando pelo entroncamento com a BR-420. O investimento realizado através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) é de R$ 32,1 milhões. :: LEIA MAIS »
Governo do Estado concede progressão de carreira a técnicos das universidades estaduais

Foto: Feijão Almeida/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues assinou decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), que altera o decreto nº 21.070/2022, regulamentando o desenvolvimento na carreira de técnico universitário do Grupo Ocupacional Técnico Específico. O ato de progressão dos servidores de carreira terá efeitos a partir de 1º de agosto de cada ano, ao invés de 1º de julho, atendendo ao pleito do Fórum dos Servidores Técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).
De acordo com o decreto, fica assegurada a participação no processo de progressão deste ano os servidores que não estavam aptos à progressão em 1º de julho de 2023, em virtude do não atendimento ao requisito previsto no Decreto nº 21.070/2022.
“O decreto é mais uma medida que resulta do diálogo permanente com as entidades de representação dos segmentos das universidades estaduais, neste caso, sindicatos que representam a categoria de técnicos administrativos”, ressaltou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.
As progressões – que representam a mudança do valor da Gratificação de Suporte Técnico Universitário (GSTU), atribuída ao servidor, dentro do mesmo grau, mediante a conclusão em cursos de aperfeiçoamento – terão efeito a partir do 1º de agosto. :: LEIA MAIS »
TCM suspende pagamentos com precatórios do Fundef em município baiano

Foto: Divulgação/TCM-BA
Na sessão desta quarta-feira (04/10), os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita e que determinou ao prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, que não utilize os valores originados dos precatórios do Fundef para o pagamento de serviços de infraestrutura. O termo de ocorrência – lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM – apontou a utilização, em desvio de finalidade desses recursos destinados à educação, ao longo dos exercícios de 2022 e 2023.
De acordo com a 5ª IRCE, a Prefeitura de Belo Campo utilizou recursos oriundos dos precatórios do Fundef para finalidades diversas daquelas previstas em lei. Durante todo o ano de 2022 e, ainda, em 2023, foram gastos R$2.450.191,97 com o custeio de serviços de recuperação e manutenção de vias públicas, de atividades culturais e desportivas e de perfuração e revestimento de poços, o que indicaria – para a 5ª IRCE – um desvio de finalidade na aplicação desses recursos, vez que “estão em desconformidade com os preceitos fixados pela Lei n.º 9.424/96, 11.494/07 e 14.113/20, bem como das diretrizes e bases da educação apresentadas na Lei n.º 9.394/96”.
Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes na denúncia o “fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o “periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia
Para o conselheiro Fernando Vita, relator da matéria, os gastos apontados no termo indicam claramente o desvio de finalidade na utilização dos recursos, não sendo, desta forma, observado pelo gestor as orientações do TCM e demais órgãos de controle externo em torno do assunto, tendo sido flagrantemente descumprida a Legislação Federal que trata da matéria. Cabe recurso da decisão. (TCM-BA)
“Nós vamos disputar cada jovem da Bahia para que não siga o caminho do mal”, afirma governador

Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Neste domingo (1º), iniciando o 10º mês do ano, o governador Jerônimo Rodrigues foi até a cidade de Itapetinga, no médio sudoeste, para a entrega de importantes intervenções nas áreas de infraestrutura e escolar para os moradores locais. Ele inaugurou um Complexo Poliesportivo Educacional e obras de infraestrutura, como a pavimentação de trechos de estrada e a pista do aeródromo completamente recuperada.
As obras, conforme lembra Jerônimo, já estavam prontas, mas ele fez questão de organizar sua agenda para estar presente na entrega. “O complexo é um equipamento que vai estimular e fortalecer ainda mais a geração de atletas com alto rendimento. Mas, independente disso, o espaço vai ser usado pelas crianças, adolescentes, jovens e idosos. Nós temos que fazer uma parceria com a Rede Estadual, com a Rede Municipal de Educação. Os estudantes precisam acessar isso aqui, fazer um plano de uso. Nós estamos fazendo uma política de saúde, de educação e de segurança pública. Aqui, será feita uma geração de desportistas, mas, também, faremos a disputa pelos nossos jovens. É um espaço de disputa, sim. Nós vamos disputar cada jovem do município de Itapetinga, do Sudoeste e da Bahia, para que não sigam o caminho do mal, de drogas, de crimes. Itapetinga é um município importante para a economia e cultura do Estado, e nós vamos ter que trabalhar para gerar renda e emprego, fazer o combate à fome, buscar mais indústrias. E a nossa unidade aqui é em torno disso”, afirma o governador.
No Complexo Poliesportivo Educacional, foram investidos R$5.295.247,64 milhões, entre obra, equipamentos e mobiliários. A nova estrutura pode ser usada por toda a comunidade escolar e, também, externa.
A chefe de gabinete da Secretaria estadual da Educação, Rowenna Brito, destaca que a inauguração faz parte do processo educativo para além da sala de aula: “é um espaço da educação, mas, também, um local para que seja ampliado o tempo do estudante. Não é uma estrutura física apenas, e não apenas também para o uso da rede estadual, é para a cidade de Itapetinga, para o município, para que os estudantes e toda população possam utilizar”. :: LEIA MAIS »
Secretaria de Educação decide adiantar férias escolares após queda do FPM

Foto: Divulgação/PMB
A Secretaria Municipal de Educação de Brumado definiu um novo cronograma para o calendário escolar deste ano, após as constantes quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que têm afetado o funcionamento de vários serviços públicos. A decisão de adiantar as férias escolares só foi tomada após uma série de reuniões com o Conselho Municipal de Educação (CME) e com a equipe diretiva das escolas.
De acordo com a gestão, a apresentação do novo cronograma escolar primeiro foi apresentada ao CME, e posteriormente a equipe técnica da educação municipal se reuniu com toda a equipe diretiva das escolas para expor e explicar o calendário de aulas.
Ainda de acordo com a gestão, ficou definido que até dia 31/10 às aulas em período integral irão seguir normalmente a sua rotina. De 01/11 a 21/11 as aulas acontecem apenas no período da manhã, ou seja, no mês de novembro não haverá o contraturno. Já nos dias 22, 23 e 24 será o período de recuperação. :: LEIA MAIS »
Lei determina divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches

Foto: ACM
Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.685/23, que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas unidades de educação básica, incluindo creches. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
A lista deverá ser elaborada por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, devendo ser divulgados ainda os critérios para sua elaboração. A regra foi inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). :: LEIA MAIS »
Barreiras conquista Prêmio Nacional de Educação Alimentar e Nutricional

Foto: Divulgação/PMB
A Capital do Oeste recebe mais uma vez reconhecimento nacional, desta vez através de iniciativa da Secretaria de Educação de Barreiras por meio da Diretoria de Alimentação Escolar, que desenvolveu na Escola Municipal Itarajú Queiroz Santos, o relato “Cozinha de Gerações” premiado pelo Ministério da Educação durante a 4ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília. A premiação e apresentação da experiência exitosa ocorreu no II Congresso Internacional de Alimentação Escolar, promovido pelo FNDE em parceria com a FAO, que reuniu representantes de países da América Latina e Caribe.
A iniciativa e planejamento foram coordenados pela diretora de alimentação escolar, Milleane Sodré, a nutricionista Ruanitta e a nutricionista responsável técnica Geisa Lessa. Com a participação de 26 estudantes do 4º ano do Ensino Fundamental I, elas buscaram conhecer os hábitos alimentares tradicionais das famílias, para identificar semelhanças e diferenças na “cozinha das gerações”, além de mobilização de reflexões sobre a culinária regional e a importância dos alimentos in natura produzidos pela agricultura familiar. A experiência em sala de aula culminou na premiação que já faz parte do livro“ Os melhores relatos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II”, desenvolvido pelo FNDE.
Na tarde desta terça-feira, 19, o secretário de Educação, Jeferson Barbosa, a diretora Milleane Sodré e a equipe técnica da Diretoria de Alimentação Escolar foram até a Escola Municipal Itarajú Queiroz Santos para fazer a entrega do certificado e parabenizar os estudantes envolvidos no projeto. Comemorando a conquista, eles receberam com alegria a premiação que segundo o diretor Wilson Melo materializa o reconhecimento do trabalho de toda a equipe. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Itabuna reforça parceria com a Uesc

Foto: Divulgação/PMI
A Prefeitura Municipal de Itabuna (PMI) reforçou a parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com o objetivo de alinhar as demandas da Rede Municipal de Ensino. A titular da pasta, professora Adriana Tumissa se reuniu com representantes do Grupo de Pesquisa em Matemática, Estatística e Ciências (GPEMEC), da Uesc.
Importante lembrar que o GPEMEC realiza pesquisas em Matemática e Estatística, baseando-se em referências teóricas que sustentam estudos e investigações sobre o ensino, a aprendizagem e o desenvolvimento de conceitos matemáticos nos estudantes. Além disso, o grupo produz materiais didáticos e sequências de ensino que auxiliam os professores em sala de aula, compartilhando o conhecimento produzido com a comunidade escolar.
O foco de trabalho deste grupo é o aprimoramento dos conhecimentos técnicos dos professores de Matemática e Ciências, licenciados, pedagogos e alunos de cursos de Licenciatura. Para a Secretária Municipal da Educação, Adriana Tumissa, essa parceria entre a Secretaria da Educação e o GPEMEC é de fundamental importância para fortalecer o ensino de Matemática e Ciências na Rede Municipal de Ensino. :: LEIA MAIS »
Ônibus escolares de Guanambi terão câmeras de segurança

Foto: Divulgação/PMG
A secretária de Educação de Guanambi, Edésia Lisboa, despachou nesta segunda-feira (11) com o prefeito Nilo Coelho em seu gabinete. Entre as deliberações com o chefe do Executivo, destaca-se uma medida fundamental para aumentar a segurança no transporte escolar do município.
“É uma determinação do nosso prefeito Nilo Coelho, investir não somente em melhorar qualidade da nossa educação, mas principalmente em proporcionar uma estrutura segura e confortável para nossos alunos”, destacou Edésia Lisboa. “A nossa secretária é muito empenhada e nosso desejo é fazer o melhor possível para nossa educação”, concluiu o prefeito. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Feira de Santana investe em ações para cumprir meta de alfabetização na idade certa

Foto: Sara Silva
A alfabetização envolve mais do que apenas decodificar, ou seja, ler o que está escrito. Este processo tão importante abrange o letramento e possibilita a compreensão e interpretação do que está sendo lido. Assim, o Indivíduo também consegue expressar-se de forma eficaz por meio da oralidade e escrita.
“O processo de alfabetização é, de forma simples, a apropriação da leitura e da escrita, mas que não pode acontecer dissociado de práticas de letramento. Pois, só com o conjunto será possível que a criança faça o uso social desse aprendizado, logo, o texto ganha sentido”, explica a professora Jamille Souza de Oliveira, especialista em Alfabetização e Letramento da Secretaria de Educação.
A pedagoga ainda pontuou que “alfabetizar também é um esforço coletivo que passa por todas as áreas do conhecimento e vivências quando falamos dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental”. Para que a criança adquira, na idade certa, as competências necessárias para ser considerada letrada e alfabetizada, é fundamental colocar em prática um conjunto de ações entre instituição, escola e família.
Feira de Santana tem mais de 16 mil estudantes matriculados do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental da Educação Municipal, etapa recomendada pelo Plano Nacional de Educação para que o ciclo de alfabetização seja concluído. O ideal é que os alunos tenham de 6 a 8 anos nessa fase. Este período é indispensável para a progressão escolar e construção de outros saberes que só são possíveis após esta etapa.
Para entender o nível de aprendizagem destes alunos e, consequentemente, realizar intervenções efetivas para que não haja a distorção da idade-ano escolar, o Governo Municipal está investindo no diagnóstico dos Anos Iniciais da rede através do projeto “Caminhos da Educação”. Para a secretária de Educação, Anaci Paim, é uma forma de ter cada vez mais estudantes e uma rede preparados. A Seduc também participa de outros programas e projetos propostos pelo Governo Federal.
“É importante que essa ordenação do ano escolar com a faixa etária seja priorizada para atendermos as metas que estão definidas no Plano Municipal e Nacional de Educação. Com o diagnóstico vamos traçar estratégias de acordo com as necessidades reais dos alunos. Assim poderemos melhorar o processo de alfabetização com foco no letramento e desenvolvimento de habilidades” destacou. :: LEIA MAIS »
UFRB quer apoio da Câmara de Feira de Santana para ampliar ações na região

Jacson Machado, diretor da instituição – Foto: Divulgação/CMFS
A Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), sediada em Cruz das Almas e presente em Feira de Santana através do Centro de Tecnologia e Ciência, Energia e Sustentabilidade (CETENS), pode “ampliar suas ações ainda mais” nesta região, disse hoje, na Câmara, o diretor da instituição, Jacson Machado. Em pronunciamento na Tribuna Livre, ele disse que, para tal, é importante contar com a participação do Poder Legislativo. “Estamos à disposição para nos unir a favor de elevar este acesso ao ensino superior e fazer um movimento liderado pelo Município, mobilizando as câmaras e também os prefeitos do Portal do Sertão por esta causa”, disse. Ele garantiu que na sessão solene a ser realizada na Casa da Cidadania, dia 29, em homenagem à primeira década do campus regional da UFRB, fará este diálogo com a sociedade.
“Nossa proposta agora é ampliar horizontes. Inclusive, temos condições de contribuir com este Poder Legislativo no sentido de desenvolvermos políticas públicas em benefício da nossa sociedade”, afirmou Jacson, convidando os vereadores para participarem da agenda comemorativa. No dia 27 próximo, acontece uma visita guiada às instalações da UFRB, visando prestar contas do que está sendo feito no município. No mesmo dia, às 10h, informou o professor, ocorre a abertura de um seminário amplo com a presença de todos os reitores que contribuíram na criação do campus.
A UFRB, que iniciou suas atividades na Princesa do Sertão em 27 de setembro de 2013, dispõe de oito cursos de graduação, entre os quais bacharelado em energia e sustentabilidade, licenciatura em educação do campo com ênfase em matemática e ciências da natureza, engenharia de materiais (única federal da Bahia que possui), engenharia de produção (curso moderno pensado para a classe trabalhadora de Feira e região) e engenharia de tecnologia assistida e acessibilidade – este, primeiro da área a ser implantado no Brasil, mantendo parceria com a Sociedade Iberoamericana de Seguridade Social visando desenvolver serviços e produtos para pessoas com deficiência, idosos e indivíduos com a mobilidade reduzida. :: LEIA MAIS »