:: ‘Educação’

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nesta segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A nova legislação tem como objetivo regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, com o propósito de ampliar o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral no país. Na cerimônia, foi anunciado que serão destinados R$ 4 bilhões para investimento no programa, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo um milhão de novas matrículas já na primeira etapa.

Jerônimo Rodrigues lembrou que, na Bahia, esse modelo já está sendo priorizado nas escolas estaduais. “A Bahia defende a educação em tempo integral, e o Estado está fazendo a sua parte, entregando escolas com um padrão de infraestrutura que inclui laboratórios, biblioteca, piscina, campo coberto, auditório e refeitório, tudo para valorizar o professor e o estudante”, citou o governador, acompanhado da secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro. As escolas mencionadas por Jerônimo estão sendo inauguradas na capital e em diversas cidades do interior. Desde o início do ano, já foram entregues 25 unidades de ensino em tempo integral, entre novas escolas e obras de ampliação, com modernização.

O novo programa prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas, tais como Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Ainda no evento, Jerônimo falou sobre a importância do ensino integral começar desde cedo. “Esse reforço do Governo Federal serve para fortalecer também a rede municipal, que é a base para a Educação. Quando o aluno já conhece a cultura da escola em tempo integral, desde pequeno, essa criança já chega ao Ensino Médio com outro perfil de estudante”, completou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Carlos Amilton/Agência ALBA

Tornar obrigatória a realização de exames toxicológicos para matrícula e permanência nos cursos oferecidos por instituições de ensino da rede estadual de educação é o que propõe o deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

De acordo com a proposição, para efetivação de matrícula nos cursos oferecidos por instituições estaduais de educação, o estudante deverá comprovar resultado negativo em exame toxicológico, na forma da regulamentação. No caso de resultado positivo, o estudante terá sua matrícula denegada e, neste caso, será garantido o direito de contraprova e de recurso administrativo, sem efeito suspensivo.

O resultado do exame deverá ter o prazo máximo de 30 dias antes da matrícula. O exame toxicológico deverá identificar drogas com substância tetrahidrocarbinol (THC), cocaína e anfetaminas e será realizado, em regime de livre concorrência, pelos laboratórios oficialmente credenciados.

O PL define ainda que os estudantes regularmente matriculados em cursos oferecidos por instituições estaduais de educação deverão semestralmente comprovar resultado negativo em exame toxicológico. No caso de resultado positivo para o exame, o estudante será submetido a processo de desligamento da instituição, após instauração de processo administrativo em que se assegure o direito de contraprova, a ampla defesa e o contraditório na forma da lei. :: LEIA MAIS »

Foto: Bruno Concha/Secom PMS

Com previsão de entrega para o segundo semestre de 2023, a Escola Municipal Abrigo Filhos do Povo, uma das mais antigas de Salvador e que está situada no Bairro da Liberdade, passa por uma reforma completa. A unidade será ampliada e terá capacidade para receber até 550 alunos por turno, o que representa um incremento de cerca de 265% na oferta de vagas.

As obras estão sendo realizadas pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), através da Diretoria de Infraestrutura da Rede Escolar (Dire). A nova estrutura será composta por 16 salas de aula climatizadas, auditório, biblioteca, sala para Atendimento Educacional Especializado (AEE), além de acessibilidade total, banheiro para pessoas com deficiência (PCD) e quadra poliesportiva coberta.

De acordo com o secretário da Smed, Thiago Dantas, a revitalização dos espaços escolares possibilita não somente uma prática pedagógica adequada, como também a otimização da rede, ampliação de vagas, aumento da segurança e economia de recursos destinados à administração e manutenção. “Nossas escolas têm padrão de qualidade altíssimo, com equipamentos que garantem aprendizado, conforto e segurança para nossos alunos. Vamos seguir com nosso propósito, que é avançar como referência em qualidade da educação pública”, comenta o gestor.

Ainda segundo o secretário, os projetos de reforma visam trazer para a educação pública atendida pelo município a melhor experiência educacional para alunos de toda a cidade. “As propostas arquitetônicas das unidades vão oferecer espaços propícios para o desenvolvimento pedagógico em seu aspecto mais amplo, e assim, fornecer educação de qualidade, fomentar a arte e a cultura, incentivar o esporte e proporcionar o aprendizado e conhecimentos técnicos diversos”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

A cidade de Conceição de Feira, localizada a 127 quilômetros da capital baiana, e os conceiçoenses foram beneficiados com entregas de equipamentos para a educação do município. Neste domingo (23), o governador Jerônimo Rodrigues deu por entregue o Colégio Estadual de Tempo Integral de Conceição de Feira após reforma e ampliação da unidade escolar, que contou com investimento de quase R$10 milhões.

A unidade escolar agora tem mais 10 salas de aula, teatro com 228 lugares, pista de salto, campo de futebol society com pista de atletismo, restaurante estudantil, vestiário, piscina semiolímpica, reforma e cobertura de quadra poliesportiva. Os estudantes também foram beneficiados com um ônibus escolar rural com 29 vagas.

“Essa escola não se pode nem dizer que foi uma ampliação. É uma nova escola, com novos equipamentos, na qual investimos quase R$10 milhões. E, já já, chegaremos a R$1 bilhão de investimentos em educação, só em infraestrutura. Com o Governo Federal ao lado, isso vai rodar com maior rapidez. Vamos continuar trabalhando para garantir futuro a esses estudantes, possibilitando a profissionalização e a aprovação no ENEM”, afirmou o governador.

De acordo com a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, a escola de tempo integral é uma política forte dessa gestão, que vem junto com a valorização dos professores, através do pagamento do piso da educação básica, entre outras questões. “É mais uma unidade de tempo integral entregue, trazendo a oportunidade de acolhermos estudantes, professores e funcionários em uma escola com salas climatizadas, que oferece espaços adequados para produção de ciência, de cultura, de arte e de esporte”, afirmou Adélia. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Cerca de 1.300 alunos da rede estadual de Feira de Santana estão de casa nova. Nesta segunda-feira (17), em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou mais um Colégio de Educação em Tempo Integral, com uma estrutura completa e moderna para proporcionar uma educação de qualidade aos estudantes da região. Mais de R$30 milhões foram investidos na construção da unidade, que conta com 24 salas de aulas, biblioteca bem equipada, quatro laboratórios, um teatro com capacidade para 175 lugares, piscina semiolímpica, restaurante estudantil, quadra coberta, campo de futebol de grama, pista de atletismo, entre outros equipamentos.

O governador, que foi acompanhado dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Casa Civil, Rui Costa, destacou que, além da infraestrutura moderna e adequada, os Colégios de Tempo Integral na Bahia possuem bons professores, estudantes, servidores e planejamento de atividades que focam a formação na totalidade. “Estamos entregando aqui num bairro importante essa escola de tempo integral, os alunos vão chegar pela manhã, vão tomar café, seguem para a sala de aula, e têm garantido almoço e durante a tarde têm agenda de reforço escolar, atividades de ciência, de educação física e cultura, de esporte, entre outras”.

A implantação do Colégio de Educação em Tempo Integral representa um importante avanço para o sistema educacional de Feira de Santana, pois oferecerá aos alunos uma estrutura adequada para o desenvolvimento integral, possibilitando o acesso a diversas atividades esportivas, culturais e de formação profissional. Cerca de 40 colaboradores atuam na unidade, entre direção, coordenação pedagógica, professores e equipe de apoio. A inauguração contou com apresentações esportivas e artísticas promovidas pelos alunos da unidade.

Conforme a diretora da escola, Ana Verena Rodrigues, “o espaço não é apenas uma escola, mas um ambiente de aprendizado, crescimento e descobertas para os estudantes da região. A Educação em Tempo Integral é uma aposta no futuro, e o novo colégio é um exemplo do compromisso do governo em transformar vidas por meio da educação”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

No Colégio Estadual Doutor Milton Santos, instituição de ensino quilombola localizada no município de Jequié, distante 365 quilômetros de Salvador, a literatura tem sido utilizada como forma de combate ao racismo. Há um ano, foi criado o espaço “Leitura Preta no Quilombo”, um clube do livro, cujo diferencial é um acervo exclusivamente formado por escritores negros brasileiros e estrangeiros. A proposta é aprofundar a discussão sobre o tema e, ao mesmo tempo, fortalecer a identidade negra e quilombola.

O clube é uma iniciativa da escritora e professora de Língua Portuguesa Jéssika Oliveira, que leciona no colégio estadual e é também residente do curso de Letras da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). “O projeto nasceu como forma de confrontar o racismo e a evasão escolar. Com a leitura, é possível observar e entender vários contextos, inclusive identificar situações de racismo e injúria racial. No primeiro momento, por exemplo, os estudantes nem sabiam que existiam escritores negros, a exemplo de Machado de Assis. Hoje, eles se sentem representados, compartilham com seus pais, familiares e amigos a experiência, se identificando e valorizando sua história e a contribuição importante dos povos africanos e afro-brasileiros na construção do país”, explica.

A professora ressalta, ainda, que o projeto só está sendo possível graças ao apoio da direção do colégio, que abraçou a ideia e vem viabilizando sua realização, três vezes por semana, no ambiente escolar, nos turnos vespertino e noturno, para os alunos do Fundamental 2 e Ensino Médio. “Percebemos que a iniciativa já se reflete de forma positiva, como uma porta que se abriu para o aluno tomar consciência sobre sua ancestralidade e a importância do resgate da sua identidade e, assim, estar incluído dentro da sociedade”, afirma o vice-diretor da instituição, Jefferson Rosa. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras – Foto: Divulgação/PMB

Confirmando na publicação do Diário Oficial do Município nº 3945 de 30 de junho passado, o reajuste salarial de 14,95% aos servidores públicos municipais do Magistério de Barreiras que passa a vigorar a partir deste mês de julho. As parcelas serão repassadas da seguinte forma:  5% em julho, 5% em agosto e 4,95%, em setembro.

O reajuste concedido aos profissionais em Barreiras segue a homologação do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de janeiro, através da Portaria nº 17, do dia 16 do mesmo mês, que reajustou em 14,95% o piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

“Recebemos e negociamos com o sindicato dos profissionais do Magistério esta correção, que passa a vigorar no salário a ser pago a partir de julho, com o objetivo de corrigir as perdas salariais decorrentes da inflação. Entendemos, que nossos professores merecem todo respeito e reconhecimento, daí este reajuste foi concedido em conformidade com o proposto pelo Ministério da Educação”, destaca o secretário de Educação, Jeferson Barbosa. :: LEIA MAIS »

Escola Cívico-Militar Municipal Quinze de Novembro – Foto: Milena Brandão

A obra da nova sede da Escola Cívico-Militar Municipal Quinze de Novembro, no Distrito de Jaíba, a única da Bahia a integrar o novo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, alcançou 75% de execução dos serviços. A unidade, que tem capacidade para 800 estudantes, será entregue nos próximos meses.

Os serviços estão concentrados em pastilhamento das fachadas, esquadrias, instalações elétricas e de refrigeração. A próxima etapa consiste na instalação do forro e pintura.

A estrutura tem 2.500m² de área construída. São 16 salas de aula, sala de recursos, diretoria, coordenação, secretaria, sala de apoio psicológico, sala de professores, sala de coordenação militar, refeitório, cozinha, cantina, almoxarifado, despensa, área de serviço e DML (Depósito de Material de Limpeza), além de rampas de acesso e sanitários adaptados. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Começam na segunda-feira (03/07) as inscrições para o Edital 2023 do Programa Mais Futuro. A expectativa é de aumento do número de inscrições, dentro de uma estimativa de cerca de seis mil novos estudantes das universidades estaduais, considerando as matrículas do primeiro e segundo semestres letivos do ano em curso. O novo edital, publicado nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, atende à solicitação dos estudantes e suas respectivas lideranças acadêmicas, manifestada através das representações em reuniões com os gestores das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (SAEB), junto à Coordenação de Políticas para a Juventude (COJUVE).

Ao contemplar a demanda do público estudantil das universidades estaduais, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com o fortalecimento da política estadual de assistência e permanência estudantil e da iniciativa de estágio voltada para o referido público. Além disso, ratifica a importância social, educacional, econômica e política do Mais Futuro, por meio de pagamentos do auxílio-estudantil, que tem contribuído para o atendimento das necessidades dos estudantes em situação de pobreza e vulnerabilidade social, garantindo a sua permanência na universidade.

Com o Mais Futuro, portanto, o Governo do Estado promove afirmação da Educação Superior como política de Estado e inclusão social, envolvendo os estudantes de grupos sociais mais vulneráveis e historicamente excluídos de forma justa, participativa e democrática na universidade; inserção dos jovens no mundo do trabalho na segunda etapa do programa através do estágio, bem como garante o direito à educação pública, gratuita, integral, de qualidade, integrada às políticas de geração de emprego e renda. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de agosto. :: LEIA MAIS »