:: ‘Educação’

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

A Prefeitura de Feira de Santana continua pagando, irregularmente, de forma parcelada, o salário de uma parte dos profissionais da educação. O assunto foi tratado esta semana em reunião do Conselho Municipal do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) por uma integrante do órgão, informa o vereador Silvio Dias (PT), que participou do encontro. “O Governo Municipal descumpre ordem judicial que determina pagamento no mesmo dia para todos estes servidores”, adverte.

Mais um problema enfrentado por um grupo de profissionais da educação, abordado na reunião do Fundeb, se refere a gratificação daqueles que trabalham em escolas da zona rural. O Poder Executivo, segundo o vereador, “insiste em pagar proporcionalmente aos dias trabalhados, o que é errado. Gratificação faz parte do salário e deve ser integral”. Como exemplo, ele lembra que seus colegas da Polícia Rodoviária Federal que atuam nas fronteiras do país recebem a gratificação permanentemente e sem cortes, mesmo que esteja de licença médica, férias ou qualquer outro afastamento”. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

O Governo do Estado ampliou de oito para 11 o número de parcelas do Programa Mais Futuro para os beneficiários que recebem o crédito mensal de R$300. Destinado a alunos das quatro universidades públicas estaduais em condições de vulnerabilidade social, o recurso tem como objetivo contribuir para que os estudantes permaneçam nas instituições de Ensino Superior e concluam suas graduações. O anúncio em detalhes foi dado pelo governador Jerônimo Rodrigues em suas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (6).

“Estou aqui animado, alegre e feliz porque nós conseguimos junto com vocês, junto com os professores e com as redes de estudantes, mobilizar o nosso esforço, nosso empenho para garantir a permanência na universidade. Pois, além do acesso, é fundamental termos políticas de permanência”, declarou Jerônimo Rodrigues por vídeo.

A primeira parcela deste ano foi creditada na conta dos beneficiários na última sexta-feira (3). O aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio permanência no valor de R$300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora terá o benefício estendido para 11 meses. Já o estudante que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula, e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso, recebe o valor de R$600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas ao longo do ano e não terá mudanças no benefício em 2023. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC-BA

Estudantes com deficiência visual dos Centros de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE) – unidades da rede estadual da Educação Especial – comemoram aprovação no Sistema de Seleção Unificada (SISU). O resultado da chamada regular foi divulgado nesta terça-feira (28), pelo Ministério da Educação (MEC). O sistema eletrônico reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de Ensino Superior de todo o Brasil, sendo que a grande maioria delas é ofertada por instituições federais.

No CAPE ao Deficiente Visual de Feira de Santana, pelo menos sete estudantes foram aprovados. Renilza Amaral de Jesus, 43, que foi tomada pela emoção ao ver seu nome selecionado. “Foi uma sensação maravilhosa esta vitória. O apoio dos meus professores foi essencial para que eu conquistasse a oportunidade de ingressar na UESF (Universidade Estadual de Feira de Santana), onde vou cursar Filosofia e, no futuro, pretendo me especializar em Filosofia Afro Brasileira para me aprofundar na nossa história”, relatou. Como sua pontuação no ENEM foi alta, Renilza disse, ainda, que vai tentar o Programa Universidade Para Todos (PROUNI).

Quem também “pulou de alegria” foi Gessimar Couto Mota, 18, que, com o resultado do SISU, vai cursar Educação Física na UESF. “Estou muito feliz e espero me sair bem no curso para que possa vir a ser professora na área. Para fazer a prova do SISU, tive o apoio de leitores e letras ampliadas, o que me deu tranquilidade. Mas foram meus pais e professores meus maiores incentivadores para chegar até aqui”. O jovem Alan Delon Alves dos Santos, 23, ficou igualmente emocionado. “Vai ser uma experiência nova e minhas expectativas são as melhores de fazer um curso de Tecnologia no IFBaiano”, disse.

Para Sílvio dos Santos, a aprovação no SISU teve dupla comemoração. “É que completei 52 anos bem no dia que saiu o resultado no SISU. Estou muito feliz, porque vou ingressar no curso de Ciências Econômicas da UESF, depois de 28 anos desde que parei de estudar. Quem me incentivou a tentar a ingressar na universidade foram meus professores do CAP. Fiquei surpreso por ter alcançado esta vitória, pois não estava me sentindo seguro. Mas, graças a Deus, deu tudo certo”, contou. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta segunda-feira (27), a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral de Serrolândia, município do território Piemonte da Diamantina. A obra reúne investimentos de mais de R$ 7,6 milhões. A nova unidade oferece dez novas salas de aula, laboratórios de química, física e matemática, biblioteca, auditório, refeitório, campo de futebol society, quadra poliesportiva coberta, vestiário e bicicletário. Na mesma ocasião, foi entregue um ônibus escolar para estudantes da zona rural.

“Nós estamos iniciando o ano letivo com todo gás, com toda força, querendo inclusive ampliar a carga horária para garantir que a educação integral realmente aconteça. É mais uma escola com todos os equipamentos, uma escola muito bonita, inclusive ao lado de uma creche. Não é só um prédio bonito, tem programas de educação profissional, programa de cultura, de esporte, e projeto de ciência”, declarou Jerônimo.

A secretária Adélia Pinheiro, que também participou da inauguração, deu mais detalhes sobre os modelos de ensino disponíveis. “Esta escola oferece ensino médio, ensino em tempo integral, em tempo regular e também curso técnico, profissionalizante, na área de recursos naturais, que é uma vocação dessa região. É uma escola que está bem ajustada às demandas da localidade, com 568 estudantes matriculados e que está bem utilizada, os estudantes muito felizes e professores também relatando que é um ambiente que permite pleno desenvolvimento das atividades formativas”, complementou.

Segurança

O governador inaugurou também a nova Delegacia Territorial de Polícia Civil de Serrolândia e assinou a ordem de serviço que autoriza a Secretaria de Segurança Pública (SSP) a dar início à construção do Pelotão da Polícia Militar do município. O valor do investimento é de R$ 1.120.162,82. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça baiana que o Estado da Bahia seja obrigado, em um prazo de 120 dias, a adequar o espaço de armazenamento e preparo da alimentação escolar no Colégio Estadual Wilson Falcão, em Feira de Santana, conforme notificações da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) do município.

Segundo o promotor de Justiça Audo Rodrigues, autor da ação civil pública expedida na última segunda-feira (13), uma inspeção realizada pela Divisa em janeiro encontrou várias irregularidades, mesmo a instituição já tendo passado por quatro auditorias e uma reforma recente.

Conforme a ação, baseada em um relatório da Vigilância Sanitária, não foram encontrados lavatórios exclusivos para mãos, com sabonete antisséptico nem lixeiras com tampa acionada a pedal. Os alimentos armazenados não possuíam identificação de validade e a área de preparação de alimentos não possui exaustor, nem dispositivo de fechamento automático de portas e de telas, condutas que contrariam normas dispostas pela Anvisa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

Estudantes da rede estadual de ensino comemoram o bom desempenho que obtiveram na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Maria Luiza Alves, 17 anos, é uma desses. Ela, que concluiu o Ensino Médio no Colégio Estadual Ruy José de Almeida, no município de Laje, alcançou 980 pontos. As notas do exame – divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – possibilitam aos participantes o ingresso no Ensino Superior por meio dos programas do Ministério da Educação (MEC), como o Sistema de Seleção Unificado (Sisu), Programa Universidade Para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em 2023.

Dissertar em cima do tema ‘Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil’ foi, para Maria Luiza, gratificante. Ela conta que ter alcançado 980 pontos na redação do Enem foi fruto, sobretudo, do seu esforço de aprender a técnica e treinar a escrita, ao longo do ano. “Além disso, sou extremamente grata aos meus professores do Ruy José por terem me orientado da melhor maneira possível, durante todo o Ensino Médio”, ressaltou. Na preparação para a redação do ENEM, ela disse ter feito um texto por semana. “Sempre me atentava aos erros que cometia e, desta forma, pude melhorar com o passar do tempo e obter o resultado que tanto sonhava”, completou. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

As escolas da rede estadual de ensino estarão abertas nos finais de semana, segundo anunciou o governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (6), durante a aula inaugural da rede estadual de ensino, realizada após ato de entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, no município de Amélia Rodrigues. Ao lado da secretária da Educação, Adélia Pinheiro, Jerônimo falou que a estratégia pensada com a abertura das escolas é combater a fome, possibilitando que os estudantes e suas famílias tenham acesso à alimentação e, também, a diversas atividades esportivas, científicas, culturais e artísticas, aos sábados e domingos.

“Nós vamos abrir as escolas nos finais de semana, aos sábados e domingos, para que a gente possa alimentar quem tem fome, em um momento em que 33 milhões de brasileiras e brasileiros acordam de manhã e não têm o que comer. Queremos o estudante na escola o dia inteiro e eu quero dizer que não vai faltar dinheiro. O Estado, e eu posso dizer em nome do presidente Lula, vai melhorar o repasse da alimentação escolar”, afirmou Jerônimo.

Segundo o governador, o projeto de abertura das escolas nos finais de semana está em desenvolvimento. A princípio, a iniciativa não alcançará todos os colégios, mas deverá ser implementada até o mês de março. O governador falou, também, sobre as novas escolas em tempo integral e o transporte escolar e conclamou a todas as autoridades políticas, os movimentos sindicais e sociais, os educadores e trabalhadores da Educação e as famílias para o que chamou de “grande mutirão pela educação”. “Eu apelo a todos vocês. Não vamos dar trégua, nem folga a qualquer vacilo. Queremos o estudante na escola o dia inteiro. E eu falo com vocês, estudantes, nós temos uma obrigação de aperfeiçoar a nossa estima, de termos orgulho e estima para sermos aquilo que quisermos ser”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Precatórios do Fundef – Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (3), o Estado da Bahia paga aproximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Os recursos estarão disponíveis já na mesma data nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos. Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o Estado estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.

No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.

De fato, durante o período aberto para questionamentos à lista de beneficiários publicada no ano passado, o Estado acatou as solicitações para inclusão de mais 3.300 servidores, além de atender 400 requisições para alteração em dados relativos a cargas horárias e/ou períodos trabalhados – o que implicou em ajustes nos valores pagos individualmente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana inova mais uma vez na mobilidade urbana e a partir do dia 13 de fevereiro a revalidação do cartão Via Feira Estudante para quem está no ensino médio e fundamental, técnico-profissionalizante público ou gratuito, pré-vestibular e universitário será feita através do aplicativo KIM+.

O processo é totalmente online e o beneficiário da meia-passagem (tarifa R$ 1,89) no transporte público urbano do município poderá revalidar o cartão eletrônico no mesmo aplicativo que já utiliza para recarregar créditos.

Para o estudante que tiver o cartão estudantil cadastrado basta clicar na opção “Revalidação” e seguir as etapas. O prazo é até o dia 31 de março. Após esta data, o cartão que possuir créditos poderá ser utilizado normalmente, mas não será permitido comprar novos créditos com 50% de desconto.

“Apresentamos mais uma tecnologia após implementarmos, em 2022, a compra de créditos via aplicativo KIM+ e pagamento por QR Code”, ressalta o secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

O Distrito de Maria Quitéria vai ganhar mais uma escola de Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), na comunidade de Água Grande. Esta será a 17ª unidade de ensino na localidade. A secretária de Educação, professora Anaci Paim, fez uma visita técnica à obra, que já atingiu 80% de execução. A previsão é que a escola seja entregue em março, antes do início do ano letivo de 2023.

O novo prédio dispõe de seis salas de aula, pátio coberto, quadra poliesportiva com vestiários e módulo administrativo – secretaria, diretoria, arquivo, sala de professores, almoxarifado e sanitários para funcionários. A unidade também conta com módulo de serviços, composto por cozinha, despensa, depósito, área de serviço e vestiários.

A professora Anaci destaca a continuidade de ações que visam atender da melhor forma as demandas da população. “São investimentos arrojados nos distritos e na sede. Em breve, iremos inaugurar em várias localidades escolas como esta, amplas e modernas, para fortalecer a oferta da Educação Municipal com todas as condições físicas para o desenvolvimento pedagógico”, pontua a secretária de Educação. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

“Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.

Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontuou Jerônimo.

Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

Os estudantes matriculados e que frequentam regularmente a Rede Municipal de Educação devem confirmar sua vaga na escola o quanto antes. O prazo se encerra no próximo dia 31. Já para novos estudantes a matrícula acontece entre 6 e 24/02.

A rematrícula é automática, mas, para que seja efetivada, os pais, responsáveis ou os alunos maiores de 18 anos, devem informar a escola. Além da confirmação, é importante atualizar os dados pessoais com a gestão escolar, como contato e endereço.

As unidades escolares do município oferecem Educação Infantil (2 a 5 anos), Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA – nos turnos vespertino e noturno).

São 207 escolas distribuídas nos bairros e distritos, para atender à população de Feira de Santana. De acordo com a Constituição Federal, os municípios são responsáveis por disponibilizar prioritariamente a educação infantil e o ensino fundamental, enquanto que ao Estado compete o Ensino Médio.

As crianças que saem da Educação Infantil têm a matrícula assegurada no 1º ano do Ensino Fundamental nas escolas municipais, assim como também os estudantes concluintes do 5º ano que vão ingressar no Ensino Fundamental Anos Finais, desde que haja vaga. Caso não seja possível, a família será encaminhada para a unidade de ensino mais próxima de casa onde seja ofertado o 6º ano. :: LEIA MAIS »

Nesta segunda-feira (16), a partir das 8h, tem início a matrícula online da rede estadual de ensino, pelo portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). As vagas disponibilizadas nesta segunda serão, exclusivamente, para Pessoas com Deficiência (PcD), mas a matrícula segue até o dia 24 de janeiro, com um cronograma que atende, em dias específicos, estudantes novos dos ensinos Fundamental e Médio e estudantes da própria rede que irão mudar de escolas.

A matrícula é simples e poderá ser feita por meio de qualquer aparelho com acesso à internet, a exemplo de computadores, tablets e celulares. No sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, e reforçou a mobilização para garantir que ninguém fique fora da escola em 2023. “É importante a presença dos meninos e meninas da Bahia nas escolas. Tanto na rede municipal, particular, mas na rede estadual, em especial, que é a nossa rede. Esperamos pais, mães e responsáveis pelos estudantes para que a gente já comece a fazer a matrícula. Garanta seus filhos e seus entes nas escolas da rede estadual”, afirmou o governador.

“Vamos trabalhar mais ainda para assegurar que ninguém fique fora da escola. Isto é mais que uma meta, é uma missão de toda a sociedade. Por isso, apelo para o engajamento de todos e todas nesta grande campanha do bem. A Bahia está fazendo o maior investimento da história na Educação da Bahia, com obras, ciência, arte e programas como o Bolsa Presença, para que os estudantes e educadores tenham o melhor ambiente de aprendizagem e de trabalho”, afirmou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, que se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues neste fim de semana.

Passo a passo

Como parte da mobilização para garantir todos na escola, na última sexta-feira (13), a Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou uma live, que está disponível no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 (https://youtu.be/9xTgM5S-NoM), com o passo a passo da matrícula. A atividade contou com a interação de estudantes, famílias e trabalhadores da Educação de todos os 27 Territórios de Identidade.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.

Cronograma :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa de Consumidor realizou a primeira pesquisa comparativa de preços de itens que compõem a lista de material escolar. A medida do órgão visa orientar o consumidor neste período que antecede a volta às aulas. Foram pesquisados e comparados preços de 28 itens nos quatro maiores estabelecimentos do ramo em Feira de Santana. A diferença de preço de um mesmo item pode ser superior a 800% entre um estabelecimento e outro.

A tesoura sem ponta, por exemplo, encontrada a R$ 0,66 na Bahia Papelaria, chega a custar R$ 6,00 na papelaria D. Pedro II, diferença de 809%. Outro item que apresentou alta variação de preço foi o diário escolar de capa dura. O produto encontrado a R$ 3,99 na Bahia Papelaria, custa R$ 17,93 na Maskate e R$ 18,00 na D. Pedro II. Diferença de 351%.

A tinta para pintura a dedo acrilex com 06 unidades que custa R$ 2,36 na Bahia Papelaria é encontrada por R$ 7,00 na D. Pedro II, diferença de 196%. O mesmo produto é encontrado na Dinubia Papelaria por R$ 4,70 e na Maskate por R$ 6,25.

A diferença de preços também foi identificada pela pesquisa do Procon inclusive em produtos da mesma marca. O lápis de cor Faber Castell com 12 unidades chega a ter uma variação de preços de 170%. O produto que sai por R$ 6,99 na Dinubia Papelaria chega a custar R$ 18,90 na papelaria D. Pedro II. :: LEIA MAIS »