:: ‘Educação’

Foto: Camila Souza/GOVBA

O número de pessoas não alfabetizadas na Bahia teve uma redução de quase 18%, entre 2010 e 2022, segundo os dados do censo 2022 do IBGE. Em comparação a 2010, a taxa de analfabetismo na Bahia diminuiu em todos os grupos de idade, com mais intensidade justamente entre as pessoas de 65 anos ou mais. Os dados mostram ainda que a Bahia tem o menor índice de analfabetismo da região Nordeste.

A pesquisa mostrou, também, que a taxa de analfabetismo caiu em todos os municípios baianos. Ainda segundo os dados do IBGE, as taxas de analfabetismo no Estado caíram para todos os recortes étnico-raciais, entre 2010 e 2022.

Para atingir este público adulto, a Secretaria de Educação do Estado (SEC) tem atuado por meio de diferentes iniciativas. Uma delas é o Projeto Estadual Paulo Freire, que possibilita alfabetizar jovens, adultos e idosos matriculados nas redes municipais de educação. Essas iniciativas estão estrategicamente concebidas para abranger diferentes faixas etárias, garantindo que a educação alcance todas as camadas da população, contribuindo para um desenvolvimento mais amplo e equitativo em toda a Bahia. Realizado em parceria com as universidades estaduais, o programa investe na formação de professores alfabetizadores e educadores sociais.

A SEC também atua para reduzir o analfabetismo entre o público jovem e adulto, através do Projeto “Sim, Eu Posso”, que é desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O projeto foi lançado em junho de 2023 e tem o objetivo de combater e erradicar o analfabetismo na Bahia. Entre as principais características do “Sim, Eu Posso” está possibilidade de alfabetizar em curto período.

Ainda neste sentido, outro trabalho realizado pela Secretaria da Educação do Estado para reduzir o analfabetismo entre a população de mais velha é o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Hoje, na Bahia há cerca de 125 mil pessoas matriculadas nesta modalidade de ensino, oferecida em 1025 escolas, de 403 dos 417 municípios baianos. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A sexta-feira começou cheia de emoção para a comunidade do distrito de Jaíba. É que hoje, 17, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) entregou a nova estrutura da Escola Cívico-Militar Municipal Quinze de Novembro. Uma unidade escolar construída do zero e que tem capacidade para atender a 1.050 estudantes do 6º ao 9º do ensino fundamental, com turmas de 7º e 8º ano em tempo integral.

Foi difícil para Jussara Fonseca, mãe da estudante Laila Fonseca, controlar as lágrimas durante o evento de inauguração. Muito emocionada, ela falou que   era um sonho ver a filha estudando nesta escola. “Sempre li muito sobre as escolas cívico-militares e eu tinha o sonho de ver minha filha aqui também, matriculada. Esse é o primeiro ano dela na escola e eu me emociono porque é uma conquista muito grande, não só para mim, mas para todos os pais que desejam o melhor para o futuro dos seus filhos”, contou.

Durante a cerimônia cívico-militar na inauguração, a estudante Franciele Alves também não conseguiu conter as lágrimas. “Estar aqui significa muito para mim e em todas as apresentações eu me emociono. A escola está linda, estou muito feliz”, disse.

Após o governo federal decidir encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) em julho de 2023, o governo municipal resolveu manter a escola, que é a primeira do interior do Norte-Nordeste. A nova sede da escola foi construída com 100% dos recursos próprios do município, um investimento de mais de 17 milhões de reais.

“Decidimos manter porque é importante para os estudantes. A escola começou com um dos piores índices de educação básica de Feira de Santana e agora escola está com quase sete de IDEB, isso se deve ao fato de ter um corpo de funcionários, professores e militares comprometidos com o conhecimento e a disciplina. Estamos fazendo o melhor pela educação, empenhados em criar, cada vez mais, oportunidades de crescimento para os estudantes da rede municipal”, destaca o prefeito Colbert Martins Filho.

Para a secretária de Educação do município, Anaci Paim, a comunidade de Jaíba ganha muito com a entrega da nova sede da escola cívico-militar. “A unidade escolar tem uma estrutura ampla, moderna e completa, com laboratórios de Ciências, Matemática e Robótica, uma quadra poliesportiva com placar eletrônico, vestiários e banheiros completos, auditório com camarins, rampas de acessibilidade, com corrimãos e piso tátil, enfim, recursos que, juntos, resultam na excelência educacional”, pontua. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

As Universidades Estaduais da Bahia (UEBAs) farão paralisação das atividades acadêmicas, em todo o estado da Bahia, na sexta-feira (24). O protesto de 24h foi aprovado por professoras e professores, nas assembleias da categoria, nas quatro instituições de ensino UNEB, UEFS, UESB e UESC. Na Universidade do Estado da Bahia a deliberação foi aprovada no dia 24 de abril. A paralisação é decorrente da intensificação da luta pela recomposição salarial que, segundo o DIEESE, acumula perdas de quase 50% nos últimos nove anos.

Como consequência do aumento da mobilização do Movimento Docente, o Governo da Bahia agendou uma reunião para o mesmo dia da paralisação. Para a ocasião, as representações do governador Jerônimo Rodrigues se comprometeram em apresentar um plano de recomposição das pernas acumuladas. Para além da pauta salarial, também por decisão das assembleias, a categoria docente reivindica a negociação dos demais pontos da pauta: maior orçamento às UEBAs, garantia de direitos trabalhistas e autonomia da gestão universitária em relação à SAEB.

Ato público no CAB

No dia da paralisação, sexta-feira (24), o Fórum das Associações Docentes, espaço de articulação política que reúne as seções sindicais da ADUNEB, ADUFS, ADUSB e ADUSC, fará um ato público no Centro Administrativo da Bahia, a partir das 14h (mais informações serão divulgadas em breve). A Coordenação da ADUNEB orienta que as/os professoras/es dos campi da UNEB do interior organizem atividades locais. O objetivo é dialogar com a população e com a imprensa dos municípios. As/os filiadas/os que tiverem interesse em participar do protesto, em Salvador, deverão entrar em contato com as representações departamentais da seção sindical. :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (09/05), acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de São Sebastião do Passé, com o objetivo de analisar a remuneração e a qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – no exercício de 2020. Em razão das irregularidades apuradas durante a fiscalização, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, imputou multa individual de R$1 mil ao ex-prefeito Breno Konrad Moreira, às ex-secretárias de Educação, Neilda Gonçalves Lima e Rosemary Costa dos Santos e à atual prefeita, Maria Nilza Santana.

A auditoria temática na área da Educação se destinou a avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação, estabelecido em 2014.

Durante a análise, os auditores constataram que 70,78% dos profissionais do magistério da educação básica, recebem salários com valores abaixo do Piso Salarial Nacional, em descumprimento da Meta 18 do Plano Nacional de Educação – PNE. Além disso, a rede municipal de ensino não apresenta o mínimo de 90% dos profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo. Dos 332 profissionais, 271 ocupam cargos efetivos e 61 são contratados, o que representa um percentual de 81,62% e 18,37%, respectivamente, e indica o não cumprimento da Meta 18.1 do PNE. :: LEIA MAIS »

Prefeito Rogério Costa e o secretário de Educação, Jailson Assis – Foto: Divulgação/PMSE

Uma conquista completa para os professores da Rede Municipal de Santo Estêvão com o pagamento da terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), nesta sexta-feira (03). No total, foram pagos em três parcelas o montante de R$35.754.584,52 aos 849 servidores, ativos e inativos, que atuaram entre os anos de 2000 e 2006.

“É uma alegria ver este recurso caindo na conta de quem tem direito. Nosso esforço em garantir esse pagamento aos professores e fazendo valer nosso compromisso, reflete nosso jeito de governar, que é cuidando de gente. Valorizamos os profissionais da Educação, cumprimos a palavra com o pagamento dos precatórios e estamos sempre em diálogo com a categoria”, pontuou o prefeito Rogério Costa que também falou sobre os investimentos realizados na Educação.

O prefeito afirmou que várias unidades de ensino estão sendo entregues totalmente requalificadas, ampliadas com mais comodidade aos profissionais que atuam, aos alunos, bem como à comunidade escolar. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quinta-feira (02/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior em razão das irregularidades.

Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato, a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários.

A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$20.748.050,52

De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. :: LEIA MAIS »

Foto : Jorge Magalhães

Nesta sexta-feira (26), a Escola Municipal Antônio Carlos Pinto de Almeida, no Bairro Papagaio, foi entregue à comunidade totalmente reconstruída e equipada. A unidade escolar, que atende à comunidade há 10 anos, agora conta com o dobro de espaço e de capacidade de matrículas.

Dona Dilmara da Conceição, moradora do bairro e mãe de Danilo, estudante do segundo ano, foi uma das primeiras a chegar para a inauguração e não disfarçou a satisfação com o novo espaço da unidade escolar. “Antigamente o espaço era menor e agora a escola está de parabéns. Tem mais espaço, tem câmeras, o que passa mais segurança para a gente. Meu filho fala muito bem da escola, gosta de estar aqui e sei que tem um ensino de excelente qualidade”, contou.

A estrutura anterior contava com 761,58m² de área construída. Com a obra, foi possível dobrar o espaço passando para 1.327,47m². O número de salas de aula também aumentou de 6 para 12. Agora, a unidade de ensino, que anualmente atendia a 300 estudantes, têm a capacidade de atender até 700 alunos, entre os turnos matutino e vespertino.

O novo ambiente conta com biblioteca, sala de recursos, secretaria, diretoria, sala de reunião, auditório, cozinha com despensa, cantina, área de serviço e despensa para material de limpeza, pátio coberto, sanitários masculino e feminino, sanitários PCD masculino e feminino. Na área externa, uma quadra poliesportiva coberta com vestiários, arquibancada e iluminação e uma praça espaçosa para recreação também compõem o espaço escolar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 17 de maio o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa etapa do processo seletivo do Fies começou no dia 28 março e se encerraria na terça-feira, 30 de abril.

Na noite de quarta-feira, 24 de abril, o MEC realizou mais uma convocação de estudantes que concorrem a vagas do Fies. Do dia 28 de março até agora, a Pasta já promoveu cinco chamadas de candidatos em lista de espera do Fundo. A prorrogação atende às solicitações dos estudantes que demandam oportunidades de ingressar na educação superior com um financiamento subsidiado pelo governo federal.

O Edital nº 13/2024, que amplia o prazo para a convocação por meio da lista de espera do Fies, foi publicado nesta sexta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União (DOU).

Convocação – O candidato é pré-selecionado na lista de espera quando a vaga que já havia sido destinada a outro candidato durante convocações anteriores volta para o sistema por não ter sido ocupada naquela ocasião. Dessa forma, essa mesma vaga é ofertada para o próximo estudante da lista de espera, de acordo com a ordem de classificação. A não ocupação da vaga ocorre quando o pré-selecionado não consegue concluir quaisquer das etapas que antecedem a assinatura do contrato ou até mesmo por não manter o interesse pela vaga.

Em 2024, o Fies oferece 112.168 vagas, sendo que, para o primeiro semestre, foram ofertadas 67.301. As vagas eventualmente não ocupadas nessa edição do primeiro semestre serão ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano, cuja oferta prevista é de mais de 44 mil novas vagas. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou hoje, dia 10, ao Município de Lauro de Freitas que assegure a todos os estudantes da rede pública de ensino fundamental a prestação do mínimo de 800 horas de atividades letivas, distribuídas no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, no ano letivo de 2024 e subsequentes. A recomendação, de autoria da promotora de Justiça Ivana Silva Moreira, foi encaminhada à prefeita Moema Gramacho e à secretaria municipal de Educação, Vânia Maria Galvão de Carvalho.

Segundo Ivana Moreira, há notícias de descumprimento do calendário escolar em diversas escolas da rede municipal de ensino neste ano de 2024. O problema estaria ocorrendo, principalmente, nas escolas Ana Lúcia Magalhães, Ipitanga, Itamar de Oliveira Rodrigues, Miguel Arraes e Social de Portão por conta da suspensão e/ou falta de aulas, liberação antecipada de alunos da sala por ausência de professores para ministrar as disciplinas da grade curricular, dentre outros fatores. Isso, registra a promotora de Justiça, acarreta, por consequência, o não cumprimento da carga horária mínima de aula a ser ofertada ao aluno, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A promotora de Justiça recomendou ainda ao Município que sejam adotadas todas as providências necessárias para garantir a regularidade do calendário escolar, mesmo se disso implicar defasagem entre o ano letivo e o ano civil ou utilização de dias normalmente não ocupados com o efetivo trabalho escolar, como períodos de férias e/ou sábados e domingos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Secretaria Municipal de Educação cobrou da Coelba a definição de um prazo para a conclusão das intervenções necessárias visando garantir o pleno funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal. Uma reunião com esse objetivo foi realizada na última segunda-feira (25), com a participação da secretária de Educação Anaci Paim, representantes da concessionária de energia e diretoras das escolas municipais.

“A reunião definiu prazos para a execução dessas atividades, as quais precisam ser agilizadas devido às altas temperaturas nas escolas que já possuem aparelhos de ar-condicionado instalados, porém ainda não estão em funcionamento devido a essa pendência”, explicou Anaci Paim.

Um total de 31 unidades escolares está passando por adequações na rede elétrica, mudanças de fase e ligação de estações. Sheila Silva, supervisora de atendimento da Coelba, esclareceu que o momento foi oportuno para estabelecer prazos. “Definimos prazos para diversas obras hoje, em conjunto com as representantes das escolas. Outras escolas estão programadas para abril, e algumas para maio”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Pixabay

A promoção de uma educação antirracista é obrigação legal das instituições de ensino brasileiras. No entanto, 20 anos após a publicação da primeira lei que versa sobre a temática ainda há uma enorme carência de ações continuadas que visem sua efetivação. Para contribuir na mudança desse cenário, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) emitiu uma recomendação às escolas da rede privada de ensino de Salvador. A atuação acontece na semana em que é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

No documento enviado na segunda-feira, 18, a DPE/BA pede a elaboração de um plano pedagógico para a promoção de uma educação pautada na equidade racial. A atuação integra as ações da campanha Infância Sem Racismo e busca a institucionalização de práticas antirracistas a fim de incentivar a formação de indivíduos conscientes da realidade social e racial do Estado, protagonistas da desconstrução de estereótipos raciais.

Além da recomendação, a DPE/BA vai promover uma roda de conversa com as instituições da rede privada de ensino para tratar da aplicação das leis nº 10.639/2003 e 11.645/08 e sobre formas de aplicação. O evento está previsto para acontecer no próximo dia 26 de março, no auditório da Escola Superior da Defensoria.

De acordo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas deve contemplar todo o currículo escolar. Entretanto, uma pesquisa sobre a implementação de ações nesse sentido revela que, em 69% das instituições, a prática se resume ao mês de novembro, durante o mês ou semana do Dia da Consciência Negra. O estudo nacional realizado pela Plano CDE e liderado por Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana analisou dados de 1.187 secretarias municipais de educação.

A ausência de uma atuação antirracista permanente nas instituições de ensino resulta em episódios de violência racial que, muitas vezes, requerem a intervenção da Defensoria Pública. Muitos dos casos que chegam à DPE/BA acontecem na rede privada de ensino. Por isso, a recomendação para elaboração de plano político pedagógico antirracista, inicialmente, está restrita a este segmento. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca / SECOM

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA) iniciou, na quarta-feira (20), a implantação de kits de robótica para as escolas do Ensino fundamental 2 da rede municipal de ensino. A ação tem o incentivo da empresa Ardagh Metal Packaging em parceria com o SESI.

“Hoje estamos conhecendo os kits de robótica Lego, o que vai culminar na instalação do projeto de tecnologia nas escolas municipais. O uso de tecnologias é parte importante do processo de modernização que estamos promovendo na educação pública do município e políticas públicas. Durante a tarde foi feita uma apresentação da empresa Ardagh, juntamente com o SESI, para a explicação da importância da implementação do projeto que já é realidade no nosso município. O SESI está dando toda a mentoria e a Ardagh com todo o incentivo para que o projeto fosse implantado”, afirmou o secretário de Educação, Marcos Amorim.

O projeto social estratégico tem um prazo de 10 anos na metodologia STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) para escolas públicas.

Segundo a diretora de Sustentabilidade da Ardagh, Elisangela Matos, o projeto Ardargh Para Educação visa ferramentas para escolas públicas onde a empresa tá inserida. “O projeto visa devolver para comunidade de Alagoinhas, que acolheu a nossa fábrica, um projeto social de longo prazo com um investimento forte para educação que está ligado com a estratégia social de sustentabilidade, ligado também com o DS4 (que é a educação de qualidade). A gente espera que as crianças e jovens, que serão impactados pelo projeto, poderão ter mais competências para poder estar inserido no mercado de trabalho e quem sabe no futuro serão os nossos futuros profissionais da indústria”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

Com uma grande escuta dos diferentes segmentos das comunidades escolares, a Prefeitura Municipal de Irecê (PMI), por meio de parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Educação, está promovendo o MAPEA – Mapeamento Para Educação Ambiental. A iniciativa faz parte do processo de construção da Política e Plano Municipal de Educação Ambiental.

No total, a ação conta com seis encontros para as escutas presenciais, que irão corrigir ou confirmar os indicadores apontados pelos questionários aplicados na rede, resultando em um rico acervo de informações que vão nortear a construção coletiva e participativa da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental. O sexto e último encontro será na próxima quinta-feira (28).

O método de ampla escuta, nesse primeiro momento, conta com a aplicação de entrevistas realizadas pela rede de professores a famílias dos alunos do Fundamental II da Rede Municipal, contemplando três eixos temáticos: memória do povoamento e seus impactos locais, socioambiental e socioeconômico.

Também contamos com um ciclo de seminários, que envolve todas as comunidades escolares, e escuta presencial, com a participação de pais, funcionários, gestores, coordenadores, professores e alunos das 32 escolas públicas do município. :: LEIA MAIS »

Foto: Milena Brandão

Começa no próximo dia 27 de março, a entrega dos uniformes escolares para os estudantes da Educação Municipal com até 10 anos. Em seguida, as demais faixas etárias também receberão os itens. Ao todo, serão distribuídos 217 mil itens aos mais de 55 mil estudantes da Educação Municipal.

Além de um novo layout, mais moderno, os fardamentos serão distribuídos em maior quantidade aos estudantes. É que além das camisas polo e short saia ou short, a Prefeitura de Feira de Santana também inseriu uma camiseta na entrega considerando os dias mais quentes e a importância de que os alunos estejam confortáveis para realizar as atividades nas escolas.

“Os alunos da Educação Infantil terão dois uniformes completos (camisa polo e short ou short saia) e uma camiseta. No caso do Ensino Fundamental, cada estudante vai receber duas camisas polo e uma camiseta”, explica a secretária de Educação, Anaci Paim.

Kit Escolar

Os materiais didáticos necessários ao desenvolvimento pedagógico também serão distribuídos gratuitamente pela Prefeitura até o mês de abril. Cada estudante receberá um kit escolar composto por mochila, estojo, caderno, lápis, caneta, régua, tinta guache, entre outros itens. :: LEIA MAIS »