:: ‘Eleições 2016’

Foi indeferida a candidatura de Albercio da Costa Brito Filho, mais conhecido como Albercinho (PSD), à prefeitura de Ituaçu-BA. Após a decisão da Justiça quem pode ganhar mais força é a candidatura de seu adversário, Adalberto Luz (PTB) e Luiz Pessoa, vice.

Até as 10h desta segunda-feira (12), apenas 20% dos candidatos haviam enviado a prestação de contas parcial de campanha. Termina nesta terça-feira (13), às 23h59, o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações remetam à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro.
Para o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, Eron Pessoa, a situação preocupa. “É importante que candidatos e partidos não deixem para enviar a prestação de contas nas últimas horas do prazo a fim de evitar uma sobrecarga dos sistemas”, orientou.

O último boletim gerado pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2016 mostra que apenas 20,92% dos candidatos enviaram as informações à Justiça Eleitoral, ou seja, do total de 478.887 candidatos, 100.203 apresentaram os dados.

A análise do boletim por cargo revela um percentual ainda menor de entrega: apenas 2.719 candidatos a prefeito enviaram a prestação de contas parcial, de um total esperado de 16.465 envios, o que equivale a 16,51%. Dos candidatos que disputam o cargo de vereador, 97.484 enviaram as informações até as 10h de hoje, o que equivale a 21,08% do total esperado de 462.422. Partidos também devem observar o prazo, mas até agora chegaram ao TSE apenas 7,37% prestações parciais das legendas, de um total esperado de 101.080 envios, o que abrange informações dos diretórios nacionais, estaduais e municipais dos 35 partidos com registro no TSE.

A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do TSE na próxima quinta-feira (15). Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).

O vereador Correia Zezito (PSL) reclamou da lei que está muito rígida para os carros de som. Correia disse que um carro de som seu foi apreendido com a justificativa de que estaria em local inadequado. Ele acredita que está sendo perseguido pela Secretaria de Meio Ambiente por que denunciou a situação da Lagoa Subaé, já que só ela tem possui decibelímetro.

“Não quero acreditar que os ficais do Meio Ambiente, do município, esteja perseguindo o vereador Correia dentro de seu bairro. Vou tirar meus carros das ruas por que não vou ficar cumprindo a lei e sendo prejudicado”, disparou. Correia garantiu que se descobrir novamente que estão colocando fiscais perseguindo não ficará calado.

Karoliny Dias

Às 15h deste domingo (11), a carreata da Coligação “O Trabalho Vai Continuar” chegou em Ipuaçu, o terceiro e último distrito visitado pelo prefeito e candidato à reeleição José Ronaldo. A maratona de visitas às localidades da zona rural de Feira de Santana começou por Jaguara e, na sequência, Bonfim de Feira. Acompanhado do candidato à vice Colbert Martins e de lideranças políticas, José Ronaldo percorreu os distritos e povoados na carroceria de uma caminhonete cumprimentando a todos e falando aos moradores do seu compromisso em continuar trabalhando pelas comunidades rurais.

“A minha gratidão a todos que nos acompanharam nesta carreata e aos moradores que saíram às portas de suas casas para nos receber. Vamos continuar trabalhando, porque política não se faz apenas de discursos, mas visitando os moradores e ouvindo suas necessidades”. A carreata que teve como ponto de partida o bairro Sítio Novo contou ainda com as presenças de candidatos a vereador da coligação e de secretários municipais.

Depois de Pinheiro e da senadora Lídice da Mata, agora é a vez do ex-ministro e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, se incorporar à coordenação de campanha de Alice Portugal. Ele esteve com a candidata à prefeita de Salvador na noite de quinta-feira (8), no Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto (Sindae), nos Barris. Ambos participaram de um encontro com que selou o apoio de dirigentes sindicais baianos à Alice.

Na abertura do evento, Jaques Wagner falou da importância da candidatura de Alice para Salvador e para a população necessidade da cidade e aproveitou para informar sua “imediata incorporação à coordenação geral da campanha”.

O vereador Tonhe Branco (PHS) afirmou que nunca pensou em recuar e desistir de sua candidatura. De acordo com o vereador, os que estão espalhando isso pelas redes sociais estão mentindo. “Nunca disse que iria desistir. Disseram isso por que César Corró deixou a minha candidatura, mas vou até o final”, garantiu.

Robeci que pediu

Tonhe disse que quem pede a ele é o vereador Robeci da Vassoura, colega seu de partido. De acordo com Tonhe, Robeci teria dito que o seu grupo sozinho era fraco, mas juntando com o dele seria mais forte. “Ele me disse que pegou duas lideranças boas. O que ele quer me dar, eu dou a ele também, então ele que desista de sua candidatura”, completou.

Karoliny Dias

Estamos a 20 dias das eleições e hoje (12) é o último dia do prazo para o pedido de registro de candidatura decorrente de substituição de candidatos. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado. A substituição pode ser requerida até 20 dias do pleito e deve ser feita em até 10 dias após o fato que gerou sua necessidade. A exceção só ocorre em caso de falecimento, quando a substituição pode ser solicitada mesmo após esse prazo, em até dez dias a contar do óbito.

Se o candidato a prefeito pertencer a uma coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer dos partidos que a integram, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência. Quando a substituição de candidatos a cargo majoritário ocorre após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorre com o nome, o número e com a fotografia do substituído (na urna), sendo destinatário dos votos atribuídos ao substituído.

Em caso de substituição, cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato para esclarecimento do eleitorado. Mas isso não impede que outros candidatos, partidos e coligações o façam, assim como a própria Justiça Eleitoral, inclusive nas seções eleitorais, quando determinado ou autorizado pela autoridade eleitoral competente. Em caso de expulsão, o partido político pode o cancelamento do registro do candidato até a data da eleição.

O prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, já visitou 46 bairros em 23 dias de campanha eleitoral com as caminhadas feitas em Nova Sussuarana e Engomadeira no início da noite desta quinta-feira. O número de visitas abrange caminhadas e carreatas, nas quais Neto e o vice Bruno Reis têm sido sempre bem recebidos pela população. “Até o fim da campanha, pretendo passar pelos 163 bairros de Salvador para agradecer o apoio e ouvir as pessoas”, afirma o prefeito.

O candidato Jairo Carneiro, da coligação Feira Agora Tem Opção, vai reduzir de 18 para 12, o número de secretarias municipais de Feira de Santana, quando for eleito prefeito da cidade. Com a redução, ele espera reduzir em 20 por cento os gastos do município com a estrutura dessas secretarias que serão extintas.

A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (09), durante entrevista ao programa Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan FM, quando Jairo voltou a falar dos seus projetos de governo e fazer algumas críticas à atual administração.

O candidato, filiado ao Partido Progressista (PP), disse que atribuições das atuais secretarias serão redistribuídas e incorporadas pelas demais. “Vamos diminuir custos e isso vai gerar mais investimentos para os vários setores de Feira de Santana”, disse Jairo, durante cerca de 40 minutos de entrevista quando explicou outros pontos dos compromissos de governo.

Os ouvintes tiveram a chance de acompanhar, de novo, explicações sobre o projeto de reforma do Centro Comercial de Feira, da construção de estacionamentos subterrâneos em algumas áreas da cidade, além do ousado projeto na área de saúde, que visa fixar ambulâncias do Samu em distritos e localidades distantes da zona rural, construir policlínicas em todos os distritos, ampliar o número de médicos para garantir atendimento 24 horas em todas as unidades de saúde, além de muitas outras ações.

Questionado sobre a origem dos recursos para executar tantos projetos, Jairo disse que “existe dinheiro suficiente, pois Feira tem orçamento de R$ 1 bi, o suficiente para fazer uma boa administração”, explicou.

O candidato segue a campanha na certeza de que a população de Feira de Santana irá responder, em 2 de outubro, aos desejos de transformação da cidade em uma grande metrópole. “Encarar o presente para construir o futuro”, diz Jairo, concluindo que “a verdade é a vontade do povo”.