:: ‘Eleições 2016’

Durante a inauguração do Comitê Central do candidato a prefeito de Feira de Santana pela coligação PSB/Rede, Angelo Almeida (PSB), nesta quarta-feira (7), a presidente nacional da Rede Sustentabilidade (REDE), Marina Silva, mostrou-se otimista quanto ao crescimento da campanha que tem como vice na chapa o coordenador da REDE no município, Pastor Enoque.

Durante o evento, que contou a presença da presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, do secretário-geral da legenda, Domingos Leonelli, do primeiro-secretário Rodrigo Hita, do presidente do PSB de Feira de Santana, Sinval Galeão e dirigentes da Rede Sustentabilidade, Marina Silva disse estar confiante em um segundo turno. “Esse ano quem vai ganhar a eleição não é o dinheiro, não é o marqueteiro. Quem vai ganhar a eleição é a mudança de postura. E nós estamos trabalhando para convencer os eleitores de Feira de Santana de que a melhor alternativa para melhorar a vida da população é a candidatura de Angelo e do pastor Enoque. Portanto, as pessoas que querem ver a mudança vão votar no 40”, declarou a ex-ministra, sob aplausos da militância dos dois partidos e dos candidatos a vereador na coligação.

O deputado estadual Alex Lima (PTN) reafirmou apoio ao marcar presença na convenção do Partido Trabalhista Nacional (PTN) no município de Esplanada, onde foi lançada a candidatura para reeleição do prefeito Rodrigo de Dedé.

Durante pronunciamento, Alex Lima destacou o trabalho do gestor e algumas ações realizadas no município em parceria com o Governo do estado. “Já tivemos a revitalização da estrada do Mulungu, o Programa de Rastreamento do Câncer de Mama, inauguração das fábricas Kardiê e Propex e a duplicação da adutora do município. Por isso, venho reafirmar meu apoio por quem mais trabalha por esta cidade”, disse.

Além disso, Alex Lima relembrou o compromisso do governador com a recuperação da BA 400, no trecho que liga o distrito de Baixa Grande a Entre Rios e Cardeal da Silva às comunidades de Palame e Baixio. “O governador nos garantiu que, assim que possível, dará início à recuperação desta importante via de ligação do Litoral Norte. Nossa cidade está em um momento de evolução, mas ainda temos muito trabalho pela frente. Tenho certeza que os esplanadenses não irão esquecer quem mais trabalha para o desenvolvimento desta cidade”, afirmou o parlamentar. BA 400 – Com 49,2 quilômetros de extensão, a BA 400 tem quase 50% da estrada deteriorada contribuindo com acidentes, assaltos e impedimento de escoamento na produção e potencial turísticos da região. “Esta recuperação é um sonho de mais de 20 anos da nossa região e agora podemos afirmar que temos o compromisso do nosso governador. Tenho certeza de que com a continuidade de Rodrigo de Dedé na gestão de Esplanada, muitos avanços estarão por vim”, disse o deputado.

A Convenção partidária foi realizada na noite da última sexta-feira (05), no Colégio CECE e teve como slogan “Garantir as conquistas e avançar nas mudanças”. Além de Alex Lima, compareceram ainda a prefeita de Conde Marly Madeirol e o ex-prefeito, Paulo Madeirol, além do ex-prefeito esplanadense Fernando Grisi, os pré-candidatos a vereadores do município e cerca de três mil moradores da cidade.

Candidato à reeleição pela Coligação “O Trabalho Vai Continuar”, o prefeito José Ronaldo comemorou, durante caminhada realizada na noite desta quinta-feira, 8, no bairro Fraternidade,  os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com a aferição do órgão do Ministério da Educação, as escolas da malha municipal tiveram, no exercício de 2015, um crescimento significativo, tanto nas séries iniciais quanto nas séries finais do Ensino Fundamental, respectivamente 4,2 e 3,5, ficando a apenas dois décimos e cinco décimos abaixo da meta estabelecida para ambas as séries.

José Ronaldo, antes de anunciar a boa nova para a sua gestão foi recebido calorosamente pelos moradores do Fraternidade, um sub-bairro do Tomba que se caracteriza por  ruas com número de salmos bíblicos.

Começa hoje (9) e termina na próxima terça-feira (13) o prazo para que partidos políticos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro. A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quinta-feira (15).

Com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).

Os relatórios financeiros da prestação de contas parcial de campanha deverão ser encaminhados exclusivamente em meio eletrônico e deverão indicar nome e CPF da pessoa física doadora ou o CNPJ dos partidos ou dos candidatos doadores. Também é preciso identificar os gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores. A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final.

A ausência de informações sobre o recebimento de recursos em dinheiro em até 72 horas do seu recebimento será examinada, de acordo com a quantidade e valores envolvidos, na oportunidade do julgamento da prestação de contas, podendo, conforme o caso, levar à sua rejeição. Após os prazos previstos na lei, as informações enviadas à Justiça Eleitoral somente poderão ser retificadas com a apresentação de justificativa que seja aceita pela autoridade judicial e, no caso da prestação de contas parcial, mediante a apresentação de prestação retificadora.

Clique aqui para mais informações sobre a prestação de contas de campanha nas Eleições 2016.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em sessão realizada nessa terça-feira (6/9), negou provimento a recurso do candidato a vereador, Rai Carvalho (PTN), que tentava modificar a decisão do juiz eleitoral de Lauro de Freitas. De acordo com a sentença, Rai Carvalho não está quite com a Justiça Eleitoral por não ter prestado contas nas eleições de 2012, quando foi candidato a vereador pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN).

Com a nova Lei eleitoral, se um candidato concorre em determinado pleito – municipal ou geral – e suas contas de campanha são julgadas como não prestadas, ele fica impossibilitado de obter a certidão de quitação eleitoral até a legislatura seguinte.

Em sua defesa, o candidato afirmou que prestou sim as contas e que não foi notificado sobre a pendência.  De acordo com o relator do recurso, juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta, o Cartório Eleitoral enviou, em 23 de fevereiro de 2015, intimação para o endereço informado pelo próprio candidato.

Após análise, o relator considerou que o candidato não pode, próximo às eleições 2016 e depois do trânsito em julgado, alegar desconhecimento da obrigatoriedade para tentar quitar as pendências referentes ao pleito de 2012.

Obrigatoriedade

Segundo a Resolução Administrativa (nº 04/2014) do TRE-BA, o candidato é obrigado a prestar contas eleitorais e partidárias com a presença de um advogado. A norma também determina o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para regularizar sua representação, o que não foi feito pelo candidato a vereador, Rai Carvalho (PTN).

Após o dirigente nacional do PCdoB, Haroldo Lima, vir para Salvador integrar a coordenação da campanha de Alice Portugal, a equipe ganhou outros reforços. A partir de agora, a senadora Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, que também compõe a coligação Sim pra Salvador, e o senador e secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, também integram a coordenação-geral.

Para a senadora, a campanha de Alice ganha corpo a cada dia e tem aumentado as chances de levar a disputa para o segundo turno. Durante o lançamento do programa de governo, na última segunda-feira (05/09), Lídice afirmou acreditar que, com o trabalho que está sendo construído, Alice e Maria podem sim levar a eleição para o segundo turno, não por simples vontade, pelo histórico das eleições municipais em Salvador. O secretário avalia que a coligação tem apresentado propostas para a população de Salvador que podem, efetivamente, melhorar a vida das pessoas.

Diversas atividades estão previstas para esta reta final de campanha. Além da caravana 65, que já passou por diversos bairros de Salvador, está prevista uma carreata neste domingo (11/09). A realização de uma assembleia reunindo todos os candidatos a vereador da coligação e aliados também está marcada para a próxima sexta-feira (9), assim com novo jantar de adesão, para o próximo dia 19.

A candidata Alice Portugal considera a agregação dos novos integrantes à coordenação como um grande plus para a campanha, que já vinha demonstrando nas ruas e nas caminhadas um grande crescimento,  o que foi apontado com a última pesquisa. “Vai ser uma grande soma à nossa campanha”, disse Alice.

Candidato à reeleição, José Ronaldo reafirmou, durante entrevista a Rádio Jovem Pan, na manhã desta quinta-feira, 8, que se eleito vai implantar o  Centro de Especialidades Médicas para suprir o atendimento de algumas especialidades na área de Saúde.

Este empreendimento será implantado no bairro Baraúnas e, conforme José Ronaldo vai oferecer exames nas áreas de proctologia, neurologia e reumatologia, além de tomografia e laboratório clínico.

Na entrevista coordenada pelo radialista Glauco Wanderley, o candidato da coligação “O Trabalho Vai Continuar”, ressaltou ainda que neste setor, o município alocou mais de 25% dos recursos da previsão orçamentária para esta rubrica, citando a implantação de 30 novas unidades de saúde.

José Ronaldo considerou que a implantação de um Centro Comercial Popular será uma alternativa plausível para organizar a economia informal no Centro da cidade, ao lembrar que o espaço projetado para esta finalidade terá capacidade para contemplar a maioria dos camelôs que trabalham nas ruas centrais do comércio feirense.

O deputado Roberto Carlos (PDT) visitou, neste final de semana, o município de Itapetinga, Sudoeste da Bahia, onde participou de reuniões e de um grande evento para marcar a campanha do 12, que tem como candidato a prefeito, o advogado Dr. Hildério Nogueira, carinhosamente conhecido por Tiquinho e seu vice, Leonardo Matos.

Depois de se reunir com as principais lideranças do grupo, entre candidatos, ex-prefeitos, vereadores e presidentes de associações, o deputado foi às ruas com Hildérico Nogueira, Leonardo e uma multidão, na maior caminhada política já vista na cidade. “Em todas as ruas, por onde passamos, fomos saudados pelo povo e acompanhados por um multião, com muito carinho, que apoia os nossos candidatos a prefeito e vice”, disse o deputado Roberto Carlos.

Na oportunidade, Tiquinho agradeceu o apoio do parlamentar. “Estamos felizes com sua presença. Estamos confiantes que venceremos as eleições, com o apoio dessas milhares de pessoas que nos acompanham nas ruas. Somos do 12, aqui o senhor terá um prefeito, uma equipe comprometida. Só tenho a agradecer. Meu compromisso é de luta, porque sei, no PDT é assim”.

O deputado Roberto Carlos agradeceu o carinho, “Sinto-me muito feliz aqui, nesta terra de povo alegre, participativo. Podem ter certeza que vocês já conquistaram um parceiro de luta. Serei um soldado de cada um de vocês, para lutar por mais qualidade de vida, saúde, educação, esporte, cultura e lazer. Tiquinho, Leonardo, Itapetinga, estamos juntos”, concluiu o deputado Roberto Carlos.

Depois de participar em missão oficial do Desfile do 7 de Setembro, comemorativo à independência do Brasil, o prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, percorreu o bairro de Valéria em grande carreata de campanha na manhã desta quarta-feira (07). Na região, Neto pretende implantar um Pólo de Logística para dinamizar a economia local. A proposta consta em seu plano de governo.

“Vamos gerar empregos, atraindo empresas para esta região com incentivos fiscais e tributários. Esta é uma das propostas que pretendemos implementar para desconcentrar a economia de Salvador e aproximar as oportunidades de trabalho dos moradores da periferia”, afirmou o candidato à reeleição, ao lado do vice Bruno Reis.