:: ‘Eleições 2016’

Dados do DivulgaCand, sistema responsável pela divulgação das candidaturas da Justiça Eleitoral, aponta a Bahia como o estado que mais possui candidatos autodeclarados negros nas Eleições 2016. Até esta segunda-feira (5/9), a Bahia registrou 5.721 (15,66%) postulantes, ocupando o primeiro lugar no ranking nacional.

Em segundo lugar aparece o Rio de Janeiro, com 3.171 (14,35%), seguido do Maranhão, com 2.167 (11,77%) candidatos. Já os estados que possuem menos candidatos que afirmaram serem negros são: Santa Catarina, com 481 (2,75%), Amazonas, com 384 (4,05%) e Ceará, com 720 (4,87%) registros.

Inovação

Os dados sobre a cor ou raça só passaram a ser declarados pelos candidatos a partir das Eleições de 2014, após determinação da Resolução nº 23.405/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a edição do documento, o TSE não possuía dados estatísticos quanto ao número de negros, candidatos ou eleitos, na política brasileira.

Falando sobre a impugnação da candidatura do ex-vereador Tutinho (PR) para vice-prefeito na chapa do candidato a prefeito Jairo Carneiro, o vereador José Carneiro (PSDB) disse que ficou feliz ao saber que o nome mais cotado para assumir a vaga é o do vereador Edvaldo Lima (PP), que seria a indicação do deputado federal Fernando Torres. “Fiquei triste por se tratar de um ex-colega vereador, homem digno. Mas fiquei alegre por que as informações que obtive é que o nome do vereador Edvaldo Lima é o mais cotado para substituir o nome de Tutinho”, disse.

Resposta de Edvaldo

Edvaldo admitiu que foi sondado a mais de um ano, agora de novo e que se orgulha muito disso, mas não aceitou por que continuará, “se Deus permitir”, como vereador por Feira de Santana. “O nome agora mais cotado é o de Ademir Esperidião, irmão da ex-deputada Eliana Boaventura”, completou

Karoliny Dias

A vereadora Neinha (PTB) falou sobre a impugnação de sua candidatura anunciada na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral. De acordo com ela, está tudo resolvido. “Esse é um procedimento que tem solução. Não tem nenhum problema. Mas existe falta de caráter das pessoas que estão espalhando que não serei mais candidata. Está sanado e resolvido por que está nas mãos de Deus. Descansem o coração. Estou concorrendo a mais uma eleição nesta cidade”, disse.

Karoliny Dias

“Vamos realizar dois sonhos da comunidade de Jardim Cajazeiras: a construção de um posto de saúde e de uma nova escola municipal”, garantiu o prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, num palanque improvisado no Fim de Linha para uma multidão que o acompanhou, ao lado do vice Bruno Reis, na caminhada realizada no bairro no final da tarde desta sexta-feira (02).

“Estivemos sempre aqui ao longo de meu primeiro mandato e vocês sabem que eu só prometo o que posso cumprir”, afirmou Neto.

As candidatas a prefeita e vice de Salvador, Alice Portugal (PCdoB) e Maria Del Carmen (PT), inauguraram comitê na sexta-feira (02), na avenida Vasco da Gama. Ao lado de lideranças políticas e do ex-governador Waldir Pires, que falou representando todos os partidos da coligação, as duas falaram para o público, que compareceu mesmo com a chuva que insistia em cair.

Em seu discurso, Alice destacou que com Maria irá mudar a realidade da cidade e combater os representantes da oligarquia que insistem em permanecer no poder. “Salvador é uma cidade repartida que, por um equívoco histórico, colocou na prefeitura uma caricatura para representar as elites”. Impeachment Sobre o impeachment da presidenta Dilma, Alice reforçou que uma mulher honesta foi deposta de maneira cruel e convocou todos a estarem juntos no dia 9 de setembro quando Dilma estará em comício junto com a candidata em Salvador.

Alice aproveitou ainda para frisar que o atual prefeito não está preocupado com as causas sociais e exemplificou a afirmação com a recusa de creches. Ela comentou ainda sobre as ações judiciais impetradas por Neto que determinam a retirada de termos e informações de seu programa eleitoral.

Marina Silva, principal líder política da REDE Sustentabilidade no Brasil,  estará em Feira de Santana nessa quarta-feira (07/09) para participar de atividades em apoio à candidatura de Angelo Almeida e Pastor Enoque. A chapa majoritária representa a permanecia da união com o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Marina inicia a agenda na cidade concedendo entrevista coletiva às 15h, na Associação de Moradores do Conjunto Morada das Árvores, situada na Praça Chico Mendes. Em seguida, Marina participa da inauguração do Comitê da Coligação “Por uma cidade criativa, inclusiva e sustentável”, na avenida Getúlio Vargas, quando os candidatos assinarão a Carta de Compromisso do Programa Cidades Sustentáveis.

“Esse será um momento importante para nossa campanha por termos a oportunidade de discutirmos ideias com uma das maiores defensoras do país de políticas públicas que possuem como eixo a sustentabilidade, um tema que está alinhado com as nossas propostas e com a forma de governar que vamos adotar a partir de 2017. Feira precisa dessa mudança e Marina vem reafirmar isso”, pontuou o candidato a prefeito Angelo Almeida.

O prefeito e candidato à reeleição José Ronaldo pretende pavimentar 100% das ruas da cidade de Feira de Santana nos próximos quatro anos. A proposta de Governo foi anunciada durante caminhada no bairro Santo Antônio dos Prazeres, na noite deste sábado, 04, quando ele reafirmou o compromisso de promover ainda mais desenvolvimento para esta comunidade.

Durante a caminhada, José Ronaldo priorizou justamente a passagem por algumas das poucas ruas do Santo Antônio dos Prazeres que ainda estavam sem pavimentação. “Nos próximos anos vamos deixar 100% das ruas pavimentadas. Hoje apenas 1,5% delas estão sem pavimentação. Aqui neste bairro são cerca de 100 ruas, sendo que falta apenas pouco mais de meia dúzia”, frisou.

Segundo o prefeito, até início do próximo ano, será inaugurada no bairro uma escola que já está construída. Nesta mesma região da cidade já foram construídas creche, Unidade de Saúde da Família e pavimentadas dezenas de ruas.

Visando garantir que todas as determinações da Justiça Eleitoral a respeito da reforma na Lei Eleitoral sejam seguidas em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está  realizando um trabalho de fiscalização em cima da poluição sonora gerada por carros de som que fazem a propaganda eleitoral no município. A secretaria está participando das ações por determinação da Justiça Eleitoral e é a própria Justiça quem determina as ações que devem ser adotadas. É uma ação específica e coordenada pelo juiz Cláudio Pantoja. Nesta sexta-feira, 2, quatro carros de som foram apreendidos.

A Lei define que o limite sonoro para estes veículos é de 80dB(decibéis) a 7 metros do veículo, e do período estipulado entre 7h às 22h. Outra orientação desta Lei é de Zona de Restrição que caracteriza como irregular o trânsito dos carros de som em áreas próximas a prédios públicos como escolas e hospitais. Todos os carros apreendidos, serão recolhidos ao pátio da Justiça Eleitoral. Os processos de apreensão e soltura dos veículos são determinados pelo órgão. Carros de candidatos que forem flagrados infringindo a orientações, estarão sujeito a multas de 5 mil a 25 mil reais, até impugnação da campanha. Qualquer pedido de recurso para revisão do caso deve ser encaminhado ao órgão do poder judiciário.

O secretário de Meio Ambiente, Maurício Carvalho, afirma que uma medida que pode ser tomada pelos candidatos é de que orientem os motoristas dos seus carros de som a baixar em seus celulares o aplicativo do decibelímetro. O app é responsável por medir o nível de decibéis que o carro de som está emitindo no momento e o manterá informado e alerta para evitar o descumprimento da Lei.

Fazem parte da força-tarefa responsável por realizar essa fiscalização nas blitz de poluição sonora a Polícia Militar, prepostos da Secretaria de Meio Ambiente e da Justiça Eleitoral. O seu trabalho é ir pra rua e identificar aqueles que estão infringindo a Lei e conduzí-los ao judiciário. Nenhum segmento tem o direito de descumprir a legislação por vontade própria, estando sujeito a ser enquadrado no crime de desobediência ao gestor.

Os dias em que são realizadas as blitz são determinados pela Justiça Eleitoral e a Semmam apenas cumpre essas determinações. Esta é uma ação totalmente desvinculada à Operação Feira Quer Silêncio, que ainda continuará sendo realizadas nos fins de semana.

Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, nessa quinta-feira (1º), regulamenta a doação por meio de cartão de crédito a candidatos e a partidos políticos nas eleições deste ano. O assunto foi discutido durante a sessão plenária de ontem e, em seguida, foi objeto da Portaria TSE nº 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartão de crédito, a partir de sugestões  da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, seguindo o previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015.

De acordo com a portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, a emissão do recibo eleitoral e a verificação da origem e da licitude dos recursos doados bem como o limite de doação permitido são de exclusiva responsabilidade do candidato (ou do administrador financeiro por ele designado), do presidente e tesoureiro do partido político, que também são responsáveis por verificar a correlação entre o doador e o titular do cartão. As doações realizadas por pessoas físicas são limitadas a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano-calendário anterior à eleição.

Somente o titular do cartão poderá fazer a doação. Os bancos deverão encaminhar às empresas responsáveis  por habilitar candidatos e partidos a receberem a doação nome e CPF do titular do cartão, data, horário e valor da doação, que serão repassadas aos candidatos e aos partidos. A portaria prevê ainda que eventuais estornos ou desistências da despesa do cartão de crédito serão informados pela instituição de pagamento emissora do cartão de crédito ao TSE e ao candidato ou partido político.

As instituições de pagamento credenciadoras ou emissoras de cartão de crédito, conforme o caso, deverão apresentar relatório individual das doações recebidas a requerimento de candidato, partido político ou por diligência da Justiça Eleitoral.

Tratativas

A portaria é resultante de tratativas do TSE junto às instituições administradoras de cartão de crédito, ao Banco Central do Brasil (Bacen) e ao Ministério da Fazenda para dar efetividade à  Resolução nº 23.463/2015, que prevê a possibilidade de doação por esta modalidade, e atende a reivindicações de partidos políticos para regulamentar o recebimento de doações nesta modalidade.

O presidente do TSE destacou a importância da medida, principalmente no primeiro pleito sem financiamento de campanhas por parte de empresas.  “Temos agora um modelo peculiar de financiamento, e qualquer dificuldade nessa seara, claro, desestimula as doações e dificulta o sistema completo de financiamento”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

O artigo 20 da Resolução nº 23.463 do TSE estabelece que, para arrecadar recursos pela internet, o partido e o candidato deverão tornar disponível mecanismo em página eletrônica, devendo ser observados os seguintes requisitos: identificação do doador pelo nome e pelo CPF; emissão de recibo eleitoral para cada doação realizada, dispensada a assinatura do doador; e utilização de terminal de captura de transações para as doações por meio de cartão de crédito e de cartão de débito.