:: ‘Eleições 2016’

O vereador Tonhe Branco (PHS) desabafou na manhã desta terça-feira (30). Tonhe garantiu que não desistiria de sua candidatura como estão querendo. Ele ainda falou sobre uma liderança sua que o abandonou e foi para os braços do vereador Carlito do Peixe (DEM). “O peixe que o vereador Carlito do Peixe pescou foi uma traíra. E vou mostrar que com ou sem a traíra vou voltar a ser vereador de Feira de Santana”, disse. O vereador concluiu dizendo que continuaria fazendo uma política limpa.

Karoliny Dias

O vereador Carlito do Peixe se explicou. O vereador disse que nunca procurou nenhuma nenhuma liderança, mas foi procurado, citando o exemplo do ex-vereador Alcione Cedraz. Segundo Carlito, Alcione não se entendeu com o vereador Roque Pereira (DEM) e o procurou, fechando apoio com o mesmo.

“Cesar Corró, assessor do vereador Tonhe Branco, disse que não saiu candidato e estava ouvindo vários vereadores. Disse a ele que não conversava com ele enquanto tivesse ligação com o vereador. Ele voltou a me procurar dizendo que já havia conversado com o vereador e não acertamos nada com dinheiro. O acerto foi com trabalho”, explicou.

Karoliny Dias    

No final da tarde desta segunda-feira (29), o prefeito José Ronaldo inaugurou, após uma caminhada pelo centro da cidade, o Comitê 25, da coligação “O Trabalho Vai Continuar”. O espaço, que fica na avenida Maria Quitéria, próximo ao cruzamento com a avenida Getúlio Vargas, é um local que, de acordo com a assessoria, os cidadãos poderão interagir com o candidato, dando sugestões para o programa de governo e também para os programas de campanha em rádio, TV e redes sociais, além de obter material de campanha.

Ao inaugurar o comitê, ao lado também de vereadores e candidatos a vereador, José Ronaldo ressaltou que o espaço é do povo. “Estará aberto para todos que desejem pegar material, trazer suas propostas para o programa de governo e ajudar com ideias para as mídias”, afirmou, ao agradecer pelo apoio de todos, porque “O Trabalho Vai Continuar”.

A candidata à Prefeitura de Salvador pelo PCdoB, Alice Portugal, informou que a coordenação da campanha cumprirá a decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que pede a retirada de trecho da propaganda eleitoral.

A candidata afirmou que o prefeito ACM Neto tenta, “por meio de artimanhas jurídicas”, impedir a transmissão de opiniões, ideias e reportagens que fazem referência negativa ao nome dele, no programa eleitoral. “Ele quer esconder o que o noticiário revelou e sufocar nosso programa”, protestou Alice.

O TRE determinou que sejam retiradas as imagens com manchetes de jornais que mostram declarações da vice-prefeita Célia Sacramento. Em entrevista ao jornal A Tarde, Célia sugeriu que obras realizadas pela prefeitura poderiam ter sido superfaturadas. “O conteúdo retirado foi fartamente divulgado por jornais, blogs, sites, redes sociais e TVs de Salvador”, defendeu Alice.

A candidata também desafiou o prefeito a discutir cara a cara os interesses do povo. “Eu quero pedir às emissoras que marquem os debates para que possamos colocar as ideias para a população”.

Um encontro de lideranças do PTN com o governador Rui Costa (PT), nesta quinta-feira (25), em Salvador, selou a estratégia do partido para as eleições deste ano. O presidente da legenda na Bahia, deputado federal Bacelar, reuniu candidatos a prefeito e vereador de todo o estado para reafirmar a aliança com o governador. O PTN lançou, para o pleito de 2016, 29 candidaturas a prefeito, sendo que quatro disputam a reeleição, 44 a vice-prefeito e 1.127 a vereador.

O líder da sigla aposta em crescimento eleitoral. “Agora, com o governador Rui Costa, com certeza, seremos ainda mais fortes”, declarou Bacelar. Eleições passadas O deputado apresentou os números alcançados pelo PTN nas eleições municipais de 2012, quando o partido conseguiu eleger seis prefeitos e 87 vereadores. No total, foram 135 mil votos para os postulantes a prefeituras e 462 mil votos para as câmaras municipais, entre eleitos e não eleitos.

Apoio do governador

O governador Rui Costa parabenizou o trabalho do PTN e garantiu apoio aos candidatos do partido. “Política é a arte de fazer amigos para se chegar a um projeto comum. Coloco-me totalmente à disposição do PTN nestas eleições. Espero ajudar a aumentar o gráfico de prefeitos e vereadores eleitos pelo partido. Desejo boa sorte a todos os candidatos. Podem contar comigo”.

No próximo dia 02 de outubro, 374 itabunenses disputarão, pelo voto, as 21 cadeiras da Câmara Municipal. Do total, 32% são mulheres. As candidaturas femininas cresceram em relação à eleição passada. Em 2012, dos 382 votados para o Legislativo itabunense, 30% eram mulheres (duas candidatas conseguiram se eleger). Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dos 21 vereadores no exercício de mandato em Itabuna, dois decidiram não participar das Eleições 2016: o médico Carlos Coelho (PSD) e Carlito do Sarinha (Solidariedade), este no quinto mandato eletivo. Ainda conforme o Tribunal, dentre os parlamentares que buscam a reeleição, oito trocaram de partido no decorrer da legislatura.

O eleitorado oscilou de 145 mil para 150 mil em quatro anos. No pleito atual os votos serão disputados por 14 coligações partidárias (cinco delas compostas por partidos isolados). A divisão dos votos válidos pelos votos obtidos pela coligação estabelece o Quociente Eleitoral. Novo cálculo entre o somatório da coligação pelo QE cada define as vagas de cada uma na Câmara. Uma 3ª divisão é feita se sobrarem vagas (que determina os eleitos por média).

A ex-dançarina Léo Kret e os cantores Igor Kannário, Edcity e Robyssão são os principais representantes do pagode baiano para as eleições proporcionais de Salvador deste ano. Outra estrela do Axé Music, que pretende exercer a vereança, é o cantor Ninha. Já a candidata do estilo arrocha é a cantora Nira Guerreira.

Exceto Léo Kret, que é ex-vereadora, os demais candidatos não têm nenhuma experiência política, todavia são admirados pela população, sobretudo periférica, em virtude de serem divulgadores de linguagens populares e terem carreiras bem sucedidas no meio artístico.

Vale salientar que ocupar uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador não é só pretensão de artistas da área musical, também anseiam o cargo de vereador na capital baiana “midiáticos” como o humorista Nal do Canal, o ex-pugilista Reginaldo Holyfield, o torcedor Binha do Bahia, o radialista Guilherme Santos, além dos jornalistas Marcelo Castro e Uziel Bueno.

A popularidade das referidas “celebridades” ou “subcelebridades” é inquestionável, porém muitas dúvidas pairam no ar no que tange à motivação destes artistas para ingressarem na política e disputarem o pleito eleitoral: será que a crise financeira atingiu a música baiana e o setor de comunicação? Será que a candidatura dessa turma é uma estratégia das siglas partidárias para puxarem votos? Será que o jornalista Celso Russomano; o humorista Tiririca; ex-jogador Romário; o cantor Sérgio Reis e o campeão do BBB 5, Jean Wyllys, servem de inspiração para os referidos postulantes a cargo eletivo? Será que estão sendo candidatos por conta de altos salários e outros benefícios ou regalias inerentes ao cargo?

Casos sejam eleitos, será que eles sabem, no mínimo, sobre as atribuições do cargo de vereador? Será que serão conduzidos para servirem o interesse de alguém ou de um grupo? Será que serão os ícones da política do “pão e circo”? Será que essas figuras se preocuparão em melhorar o padrão de vida das pessoas que vivem à margem da sociedade? Será que vão preencher a lacuna na vida política de Salvador deixada por políticos habituais?

E, quanto à população que vota, será que há um número considerado de eleitores que conhece o poder do voto e o significado que a política tem em suas vidas?

Uma coisa é certa: a opção desse “reino do gueto” pela política é uma grande incógnita para o futuro dos milhares de eleitores soteropolitanos, que sonham com uma cidade mais justa, igualitária, dinâmica e próspera.

É fato de que atualmente no Brasil uma grande parte das pessoas que compõem a classe política esteja desacreditada, devido aos constantes escândalos de corrupção, desvio de dinheiro público e outros correlatos. Por conta disso, ocorrem inúmeras manifestações de eleitores que externam suas indignações nas urnas, sejam votando em branco, nulo ou até mesmo escolhendo candidatos famosos ou inusitados.

Um dos casos mais emblemáticos do Brasil de protesto ocorreu no ano de 1959 – na época não havia voto eletrônico e as eleições eram realizadas com cédulas de papel – quando o campeão de votos para a Câmara Municipal de São Paulo foi um rinoceronte chamado Cacareco. O animal conquistou 5 mil votos a mais que a legenda mais votada – o Partido Social Progressista (PSP).

Nota-se que memes e piadas nas eleições ainda perduram no país, sendo um retrocesso à nossa democracia. Portanto, o eleitor que anseia por mudança social e política, deve estar atento à atuação de cada candidato, seja famoso ou anônimo, divertido ou bizarro, experiente ou novato, conforme recomenda, por exemplo, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE): “não basta que os candidatos tenham a “ficha limpa”. É preciso conhecer suas intenções e propósitos”.

Jornalista Sérgio Augusto – chefe de Redação da Câmara Municipal de Feira de Santana

Está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consulta pública sobre a minuta de resolução que busca disciplinar a expedição de instruções para pleitos majoritários, na modalidade direta, que se realizarem em razão do artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Por determinação do relator, ministro Herman Benjamin, a minuta está sendo divulgada para ciência e o recebimento de sugestões por parte dos partidos políticos, da comunidade jurídica e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A consulta pública estará disponível até o dia 26 de setembro.

As sugestões podem ser encaminhadas ao Protocolo Judiciário do TSE, mencionando expressamente a Instrução nº 297-47.2013.6.00.0000, das seguintes formas: pessoalmente, na sala V-504 do edifício-sede do TSE, em Brasília (DF); por fax, pelo telefone (61) 3030-9951; pelos Correios, para o endereço edifício-sede do TSE, Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, Lotes 1/2, sala V-504, Brasília (DF), CEP: 70.070-600; e, se advogado, pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico, disponível no Portal do TSE.

O artigo 224

O artigo 224 do Código Eleitoral estabelece que, se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, serão julgadas prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias.

Se o Tribunal Regional, na área de sua competência, deixar de cumprir essa determinação, o procurador regional levará o fato ao conhecimento do procurador-geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.

A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados. Essa eleição se dará às custas da Justiça Eleitoral e será: indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato; e direta, nos demais casos.

A minuta

O texto da minuta considera renovação de eleições majoritárias, na modalidade direta, a que decorre do artigo 224 do Código Eleitoral. O artigo terceiro estabelece que os TREs aprovarão instruções específicas para regulamentar cada nova eleição e o respectivo calendário eleitoral.

As eleições, em primeiro e eventual segundo turnos, deverão ser marcadas sempre para o primeiro e o último domingo de cada mês, conforme calendário fixado anualmente pelo presidente do TSE.

Os baianos já dispõem de uma nova ferramenta para formalização de registros de irregularidades no âmbito da Justiça Eleitoral. Está disponível, por meio do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e também para download em tablets e smartphones, o aplicativo Pardal. Por ele, é possível comunicar ao Regional baiano ocorrências relativas à propaganda irregular, compra de votos ou qualquer outra infração eleitoral.

A utilização do aplicativo pelo TRE da Bahia obedece a Resolução nº 23491/2016, publicada no último dia 16 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o documento, a ampliação do uso do Pardal possibilita o fornecimento de “instrumentos que garantam a transparência dos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral, permitindo à sociedade o exercício dos direitos pertinentes à cidadania”.

O Pardal é gratuito e, além de acessado pelo site, pode ser baixado através das lojas virtuais Google Play e Apple Store. Para o registro de ocorrências, o cidadão deverá preencher formulário, informando, obrigatoriamente, nome e CPF. Além disso, será necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. O sigilo poderá ser solicitado à Justiça Eleitoral.

Uma das vantagens do uso do Pardal é a possibilidade do envio de informação geográfica, o que possibilita ao eleitor informar ao Tribunal a localização exata da propaganda irregular. Através do aplicativo é possível também o acompanhamento da tramitação da denúncia.

Em Salvador, além do Pardal, registros de infrações eleitorais poderão ser direcionados ao e-mail poderdepolicia@tre-ba.jus.br. Nesse caso, é também vedado o anonimato, devendo o cidadão fornecer, pelo menos, seu nome, o nome do candidato e/ou partido, data, hora, local e tipo de propaganda irregular identificada.

Sobre o aplicativo

Desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o Pardal foi disponibilizado para aplicação em todo território nacional a partir deste ano. O objetivo é facilitar o registro de denúncias de irregularidades praticadas por políticos, partidos e/ou coligações durante a campanha eleitoral.

Denúncias também poderão ser enviadas ao Regional baiano por meio do aplicativo Pardal, que pode ser baixado nas lojas on-line para dispositivos móveis (celulares e tablets).