:: ‘Eleições 2016’

O empresário Carlos Andrade, mais conhecido como Carlinhos da LM, desistiu de ser prefeito da cidade de Santo Estevão. A informação foi confirmada em uma nota enviada a imprensa pela assessoria do pré-candidato. O empresário garante que a decisão não foi fácil, mas que desistiu temporariamente do seu sonho a pedido de familiares.

“Nesse momento político e econômico que vive o nosso país, resolvi atender aos pedidos da minha família e recuar em meu sonho. Fizeram-me entender que este é um momento que todos precisam de mim, assim como minha cidade e o meu país, que buscam a retomado do seu crescimento. Hoje, aos 54 anos, filiado ao Democratas, abro mão do meu sonho para atender ao chamado da minha família. Por isso, peço a compreensão de todos , acreditando que este sonho não acaba aqui”, explicou. Carlinhos ainda agradeceu a dedicação, o apoio e empenho de todos que o acompanharam ao longo de sua trajetória política.

Karoliny Dias

O presidente estadual do PHS, Junior Muniz, garante que será o deputado estadual Bruno Reis o candidate a vice-prefeito na chapa do atual prefeito de Salvador, ACM Neto. Uma das opções de ACM Neto é também João Roma (PRB), que deixou o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Salvador para participar de uma possível disputa eleitoral.

Junior tem postado constantemente em suas redes sociais a decisão por Reis ao mesmo tempo em que convoca a população para participar da convenção estadual do partido que acontecerá no dia 5 de agosto no Unique Eventos, em Salvador.

Karoliny Dias

O vereador Correia Zezito (PSL) lançou, na manhã de hoje (31), a sua candidatura a reeleição para a Câmara Municipal de Feira de Santana. O evento contou com a participação do prefeito José Ronaldo de Carvalho, do ex-deputado federal Colbert Martins e do deputado estadual Carlos Geilson que aconteceu no Clube Alibabá, no bairro Tanque da Nação. “Obrigado a minha equipe e aos meus amigos. Sozinho ninguém é capaz”, agradeceu o vereador em suas redes sociais.

Karoliny Dias

O Fundo Partidário pagou R$ 65.981.047,08 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho deste ano. Esse valor é referente a R$ 60.375.717,76 em duodécimos referentes ao mês de julho e R$ 5.605.329,32 a multas arrecadadas com as multas eleitorais pagas em junho.

Em relação ao recebimento de duodécimos, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu o maior R$ 7.972.580,49. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 6.540.147,35 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 6.736.120,75.

Já os valores captados com o pagamento de multas eleitorais no mês de junho, o PT, o PMDB e o PSDB também foram os partidos que mais receberam, tendo sido distribuídos, respectivamente, os valores de R$740.180,71, R$ 607.192,44 e R$ 625.386,77.

Doze partidos políticos tiveram valores bloqueados, no total de R$ 824.963,78 – correspondentes aos parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Desse montante, foram bloqueados do Partido dos Trabalhadores (PT) R$ 200.545,22; R$ 26.859,96 do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); R$ 112.887,59 do Partido Democrático Trabalhista (PDT);  R$ 136.862,16 do Partido Verde (PV); R$ 35.376,21 do Partido Social Cristão (PSC); R$ 37.059,04 do Partido da Mobilização Nacional (PMN); R$ 27.245,39 do Partido Trabalhista Cristão (PTC); R$ 50.358,44 do Partido Social Democrata Cristão (PSDC); R$ 34.872,50 do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB); R$ 102.582,23 do Partido Republicano Progressista (PRP); R$ 148.981,23 do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e R$ 21.433,81 do Solidariedade (SD).

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário, é composto por multas e penalidades em dinheiro aplicadas de acordo com o Código Eleitoral e outras leis vinculadas à legislação eleitoral; de recursos financeiros que lhes forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual; doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por meio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário; e dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por R$ 0,35 – em valores de agosto de 1995.

As doações de pessoas físicas e jurídicas para a constituição do Fundo Partidário podem ser feitas diretamente aos órgãos de direção nacional, estadual e municipal, que remeterão, à Justiça Eleitoral e aos órgãos hierarquicamente superiores do partido, o demonstrativo de seu recebimento e destinação, juntamente com o balanço contábil. Outras doações, quaisquer que sejam, devem ser lançadas na contabilidade do partido, definidos seus valores em moeda corrente.

A previsão orçamentária de recursos para o Fundo Partidário deve ser registrada junto ao TSE. O Tesouro Nacional depositará, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE. Na mesma conta especial serão depositadas as quantias arrecadadas pela aplicação de multas e outras penalidades em dinheiro, previstas na legislação eleitoral.

Segundo a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total do Fundo Partidário devem ser distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Mudanças

A Lei nº 13.165/2015 promoveu algumas mudanças no que se refere à aplicação do Fundo Partidário e a sua destinação como forma de incentivo à participação feminina na política.

Segundo o novo texto, os recursos do fundo deverão ser aplicados: “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% do total”.

As verbas do Fundo Partidário devem ser aplicadas na manutenção das sedes e serviços do partido, pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, do total recebido, os limites de 50% para o órgão nacional e de 60% para cada órgão estadual e municipal, propaganda doutrinária e política, alistamento e campanhas eleitorais, criação e manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política, sendo esta aplicação de, no mínimo, 20% do total recebido.

Prestação de Contas

Os repasses do Fundo Partidário podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou reprovada pela Justiça Eleitoral. A prestação de contas anual é determinada pela Constituição Federal e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/1995). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas das legendas e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

As prestações de contas devem conter a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.

No município de Utinga, a oposição ao atual prefeito Alberto Muniz (PSD) apresentou como pré-candidato a prefeito o ex-gestor Joyuson Vieira (PSL). O político vai para a convenção, dobrando com o segundo colocado na eleição passada, o advogado Átila Karaoglan (PSDB), que foi escolhido como pré-candidato a vice-prefeito. A convenção, que vai homologar a candidatura da dobradinha Joyuson e Átila, acontece no dia 5 de agosto às 17h, no prédio do antigo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Praça Antônio Muniz, no centro de Utinga.

Joyuson e Átila vão para a convenção apoiados pelos partidos PSL, PSDB, PTN, PP, PTB, PPL, PT e outros que só serão divulgados no referido ato partidário. Além dos apoios das legendas, a dobradinha conta com o apoio de lideranças comunitárias, sociais, sindicais e políticas em busca da construção de um novo projeto administrativo para Utinga, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representado pelo coordenador regional Mourival do MST, Nego do Sindicato e Lico do PT.

“Vamos para a convenção no dia 5, também com o respaldo popular, já que o povo clama pelo resgate do município. O desenvolvimento retrocedeu nestes quatro anos. Em um debate com os nossos adversários temos como mostrar a transformação social de Utinga nas administrações de Joyuson Vieira”, salienta o assessor de comunicação do PSL, Guilherme de Cássio. Ainda segundo o assessor, foi nos oito anos de Joyuson que Utinga ganhou o CEO que incrementou os serviços de saúde bucal oferecidos pela prefeitura.

“Na gestão de Vieira, o programa Bolsa Família saltou para 4 mil famílias beneficiadas, além de construir quadras poliesportivas em todos os povoados e implantar água em toda a zona rural”, completa. Guilherme diz ainda que houve a implantação de órgãos e programas sociais no período em que Joyuson foi gestor de Utinga, como o Centre de Referência da Assistência Social (Cras) e o ProJovem. Sem falar na conquista mais importante na área da saúde que foi a construção do Hospital Municipal de Utinga e na realização de quatro concursos públicos.

Vale salientar que os candidatos da oposição em Utinga ainda contam com o apoio político de mais de 20 pré-candidatos a vereador, além do governador Rui Costa e dos deputados Marcelo Nilo (PSL, estadual) e Jutahy Magalhães Junior (PSDB, federal).

Jornal da Chapada

O “QG” politico do pré-candidato a prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PTB), já está trabalhando no plano “b” para a vice, caso o “casamento” com o PMDB nãos seja oficializado.

O vereador Ronaldão (PMN), aparece como o nome dentro do grupo do ex-prefeito como possível candidato a vice. Como o PTB coligou com o PSB na proporcional, a reeleição de Ronaldão ficou complicada no PMN.

Nesta sexta-feira o vereador Carlito do Sarinha (SDD), decidiu sair do grupo do Capitão Azevedo. Ele sonhava em ser o vice, mas vou vetado. Carlito almoçou com Davidson Magalhães (PC do B), e uma composição não está descartada.

Políticos do Sul da Bahia

A frente formada para concorrer à prefeitura de Salvador, representada pela candidatura da deputada federal Alice Portugal, ganha cada vez mais força. Depois do PSD, PT, PSB e PSL, mais um partido anunciou integração à coligação. Ontem, a militância do PTN (Partido Trabalhista Nacional) autorizou a sigla a apoiar a parlamentar. O anúncio deve ser feito em ato político, nesta sexta-feira (29/07), pelas direções municipal e estadual do partido.

De acordo com a presidente municipal do PCdoB, Olívia Santana, a vinda de mais partidos é muito importante para o projeto de transformar Salvador em uma cidade mais humana e democrática. “O objetivo do PCdoB sempre foi construir uma frente ampla em defesa de um projeto comum para Salvador. E a chegada do PTN agrega mais partidos e amplia nossa força”.

Para Olívia, ter o PT, com o governador Rui Costa, o PSD, com essa liderança que é o senador Otto Alencar, o PSB, que tem como referência a senadora Lídice da Mata, o PSL, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e agora o PTN significa a ampliação da força  e das possibilidades de o PCdoB participar dessa disputa em patamar mais elevado. “Isso vai, com certeza,  fazer a diferença e nos dar mais condições de conquistar a vitória, na corrida pela Prefeitura”, conclui a presidente. Outros partidos ainda estão em conversa com o PCdoB.

Através do seu perfil pessoal no Facebook, o vereador Édio Pereira (PCdoB) confirmou a aliança com o pré-candidato a prefeito, Eduardo Vasconcelos (PSB), para disputa do pleito eleitoral deste ano. No comunicado, Pereira disse que, após intensos diálogos e várias reuniões, ficou definido que ele será o candidato a vice-prefeito da chapa encabeçada por Vasconcelos. “O slogan “Brumado Acima de Tudo” representa bem essa aliança que tem como principal bandeira apresentar propostas que contemplem elevados investimentos para alavancar os setores estruturantes do nosso município, os quais resultarão na melhoria da qualidade de vida da população”, escreveu o parlamentar.

O pré-candidato ainda ressaltou, através do comunicado, que ambos estão, neste momento, debruçados sobre os mais urgentes desafios e necessidades da cidade e obstinados em criar as bases para a construção de uma nova realidade em Brumado. “Sinto que estamos muito mais preparados para enfrentarmos os desafios e superá-los, com soma de esforços e trabalho coletivo iremos buscar elevados investimentos para que Brumado possa continuar trilhando o caminho do progresso e do desenvolvimento”, concluiu Pereira.

Brumado Notícias