:: ‘Eleições 2016’

Depois do PSB agora é a vez do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) retornar à Frente Conquista Popular e consequentemente aderir a “Conquista quer mais”, coligação que tem o deputado estadual José Raimundo Fontes à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2016.

O encontro do petista com os comunistas está agendado para acontecer às 16 horas desta quinta-feira (13), no Comitê Municipal do PCdoB.

Enquanto estava em campanha, o vereador Eli Ribeiro (PRB) disse ter levado demandas de transporte da comunidade de Barrocas, no distrito de Maria Quitéria, que reclamava do isolamento e pedia uma van para ajudar no deslocamento das pessoas. Mas após as eleições, a van foi retirada deste itinerante, voltando a prejudicar a população de Barrocas, que tem que fazer o restante do trajeto a pé. “O trabalho não pode parar. Por isso, quero saber da Secretaria de Transportes e Trânsito o por que de a van ter sido retirada. Aquelas pessoas não tem direito ao transporte?”, questionou.

Karoliny Dias

Os candidatos à Prefeitura de Vitória da Conquista, que disputam o segundo turno das Eleições Municipais 2016, Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT), entraram em acordo e pediram ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) uma redução de quatro minutos no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na TV de ambas as coligações.

A medida foi acolhida pelo juiz Wander Cleuber Oliveira Lopes, na sexta-feira (07/10) e oficializada durante a reunião do Plano de Mídia da 39ª zona eleitoral, realizada nessa segunda-feira (10/10). A partir da decisão, o tempo de propaganda das coligações diminuiu de 20 para 16 minutos diários, sendo que oito minutos serão utilizados na TV, em dois blocos: às 13h e às 20h30. O mesmo tempo será aproveitado individualmente pelos candidatos nos programas de rádio, às 7h e às 12h. A campanha começa nesta quarta-feira (12) e encerra no dia 28 de outubro.

Para o juiz da propaganda na região, “a Justiça Eleitoral segue regras que têm como base o princípio do Direito Público e essas normas não podem ser desvirtuadas. Mas, considerando entre outras questões, o alinhamento com o Ministério Público Eleitoral (MPE), responsável igualmente por avaliar que a ação não infringe a legislação eleitoral, o TRE não dificultou o acordo entre os partidos. Dessa forma, homologamos a redução do tempo de dez para oito minutos por bloco, para cada coligação”, explica.

Tal iniciativa foi adotada com o propósito de “diminuir os gastos com a produção de programas longos e permitir que os eleitores acompanhem as propostas de forma mais sintetizada”, afirmaram os advogados Danilo Rocha, da coligação “Uma Conquista Melhor” e Alexandre Pereira, da “Conquista quer Mais”.  Eles explicam ainda que, paralelo às inserções no rádio e na TV, o trabalho deverá continuar por meio de caminhadas, debates e ações que promovam a comunicação direta com o público.

Levantamento parcial divulgado, nesta terça-feira (11), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos candidatos nas Eleições 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34. Esse montante, no entanto, não está corrigido pela inflação registrada no período.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, explicou que a redução nas doações pode estar relacionada à Reforma Eleitoral 2015 aprovada pelo Congresso que, dentre as várias alterações,  diminuiu o período de campanha de 90 dias para 45 dias.

Outro ponto que refletiu diretamente nas prestações de contas foi a proibição de doações de pessoas jurídicas as campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse tipo de contribuição. Dessa forma, as doações por parte de pessoas físicas representaram neste pleito um total de R$ 1.160.573.821,01. Em 2012, esse valor foi de R$ 1.145.694446,02. Naquele ano, as doações de pessoas jurídicas foram de R$ 1.610.856.025,65.

Os recursos recebidos de partidos políticos em 2016 também apresentaram queda significativa. Um total de R$ 540.645.615,98 contra R$1.033.674.492,47, em 2012.Além disso, até agora, os candidatos usaram menos recursos próprios do que no último pleito municipal, respectivamente R$ 752.185.001,34, contra R$  847.505.549,66.

Em contrapartida, as doações às campanhas feitas pela internet aumentaram mais que o dobro em relação ao pleito passado. Neste ano, esse tipo de arrecadação representou um valor de R$ 1.200.678,97 contra R$ 509.367,95, em 2012.

Mudanças

Com a Reforma Eleitoral de 2015, várias regras de doações para campanhas eleitorais foram alteradas e já entraram em vigor nas eleições deste ano.  Até 2012, existiam três prestações de conta: duas durante a campanha e outra ao final da disputa. Agora, contudo, os candidatos e os partidos devem apresentar os dados a cada 72 horas, a partir da data do crédito da doação na conta bancária, de todos os recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral.

Outras mudanças na legislação aprovadas no ano passado contribuíram para tornar a prestação de contas mais fiel em relação às receitas e despesas das campanhas. Neste ano, as doações podem ser feitas apenas para a conta do candidato ou do partido. Em 2012, havia também a conta do comitê da campanha, abolida na Reforma Eleitoral 2015.

Além disso, este ano, os candidatos ao cargo de prefeito só puderam gastar, no primeiro turno, 70% do maior gasto declarado para o mesmo cargo na eleição anterior, onde houve apenas primeiro turno; nos municípios que tiveram dois turnos na eleição passada, o gasto dos candidatos a prefeito terão um limite de 50% do maior gasto declarado na última eleição. O limite de gastos referentes ao segundo turno, onde houver, está fixado em até 30% do valor previsto do primeiro turno.

Nos municípios com até dez mil eleitores, os gastos da campanha dos candidatos a prefeito não puderam ultrapassar os R$ 108.039,06, já os candidatos a vereador só podiam gastar até R$ 10.803,91.

Antonio Cesar da Paixão Cruz, liderança do Alto do Papagaio, agradeceu a todos os amigos que estiveram com ele nas últimas eleições. Mais conhecido como Benção, Cesar apoiou o vereador reeleito Ronny (PHS). Benção realiza um trabalho social no bairro onde reside e faz parte do Conselho Local de Saúde, para onde foi eleito com 244 votos. “Quero agradecer ao povo por esse apoio que me deu, reconhecendo que tenho trabalhado para contribuir com a melhoria do local onde vivemos. Estou muito feliz e a disposição”, afirmou.

Karoliny Dias

O vereador Edvaldo Lima (PP) acusa o governo municipal de perseguição a ele. De acordo com Edvaldo, quatro carros de familiares seus, com perfurade seu para reeleição, foram multados em menos de 30 dias. “Podem me perseguir. Terão que me engolir por mais quatro anos”, disse. O líder do governo, o vereador José Carneiro (PDB), negou a perseguição por acreditar que o governo jamais agiria de forma baixa com o vereador. “Sugiro que o senhor e os seus familiares façam uma reciclagem para saber onde deve estacionar ou não”, afirmou.

Karoliny Dias

O vereador Marcos Lima (PRP) agradeceu a todos que trabalharam pela sua reeleição. “Com muita luta e determinação o povo me reconduziu a Casa da Cidadania. Foram votos de amigos. Irei continuar representando minhas comunidades e o povo de Feira de Santana”, disse. Ele ainda lamentou a não recondução do seu colega Correia Zezito (PSL) a Casa. “Apesar de nossas diferenças políticas, sei que você é um cara do bem. Tenho certeza que o que você poderia ter feito pelo povo, você fez. Lutou pela Rua Nova desde o início”, disse.

Karoliny Dias

“Tive 3.229 votos do meu povo. Não consegui chegar por causa de 290 votos”. Foi assim que a vereadora Neinha (PTB) respondeu a todos que disseram que o seu mandato tinha dono. “Na minha casa não teve polícia. Entrei como mulher de Deus e saio como mulher de Deus”, disse, provavelmente referindo-se ao Pastor Pedro, candidato a vereador que na semana passada foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal com a acusação de compra de votos e que na eleição passada a apoiou. “Não estou triste. É o jogo político. Quero parabenizar quem ficou”, completou.

Karoliny Dias

Agradecendo em primeiro lugar a Deus e depois ao prefeito José Ronaldo, o vereador Justiniano França (DEM) falou da importância dele nesse processo. “Sou grato a Deus por toda ajuda e apoio que ele me deu e vou retribuir pelo resto da minha vida”, disse. Justiniano ainda agradeceu a sua família por estarem ao seu lado em toda a campanha mesmo com todas as dificuldades e a todos que trabalham com ele. “Sou grato a Deus por todos. Meu mandato não está à disposição de 5.444 votos, mas de toda a cidade. O meu mandato está nas mãos do prefeito para que ele faça o que quiser, seja aqui no Legislativo, seja como secretário”, disse.

Karoliny Dias