:: ‘Eleições 2016’

Sobre a sua reeleição, o vereador Isaias de Diogo (PSC) disse que foi Deus quem o trouxe de volta a Casa da Cidadania. Isaias ainda agradeceu a sua equipe de trabalho, ao deputado federal Irmão Lázaro que o recebeu no partido e trouxe a sua força para a cidade contando com dois vereadores na próxima legislatura. “Quantas pessoas falaram contra mim e contra a minha família? Quero dizer que estou feliz pela vitoria. Não quero lembrar de quem falou mal de mim, quero falar de quem ajudou a construir o meu retorno a essa Casa”, disse o vereador. Aos novos vereadores, Isaias pediu que valorizem sua amizades por que aparecerão “novos amigos”.

Karoliny Dias

De acordo com Jabes Ribeiro, o pleito de seu vice, Carlos Machado (Cacá), ao cargo de prefeito de Ilhéus, sofreu a influência de uma “onda de mudança” gerada em todo país. “Aconteceu aqui, o que aconteceu em todo Brasil. Vivemos uma crise.  A população demonstra uma insatisfação com a política. Por causa dos problemas enfrentados pelas atuais administrações, que passam por dificuldades. Independentemente de suas avaliações”, comentou.

Jabes pontuou que o prefeito é o político mais próximo da população e, por esse motivo, enfrenta os problemas do dia a dia, o que pode acarretar em um natural desgaste. “Aqui em nossa região, governos bem avaliados, não conseguiram êxito. O povo resolveu mudar. Veja outros exemplos, Eduardo Paes, o prefeito das olímpiadas do Rio, não conseguiu colocar seu candidato no segundo turno. Gustavo Fruet, em Curitiba, não conseguiu se reeleger. O prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, com mais de 60 por cento de aprovação, perdeu. Houve uma mudança total”, destacou.

Outro aspecto citado pelo prefeito foi que as prefeituras passam por um processo de empobrecimento e, consequentemente, não conseguem atender amplamente às demandas da população.  “Este ano, temos a previsão de queda do PIB brasileiro, em 3,3 por cento.  De janeiro a agosto, Ilhéus perdeu 15 milhões, e até dezembro perderemos 22 milhões e seiscentos mil reais. Isso é difícil para qualquer cidade que depende de transferência constitucional de rendas”, citou Ribeiro.

Para Jabes, alguns Estados avisam que podem declarar calamidade financeira, em breve, e 90 por cento dos municípios talvez não consigam fechar suas folhas de pagamento. “Em Ilhéus, a reforma tributária foi necessária para que pagássemos os salários em dia. Há uma perspectiva de crescimento em 2017, no País. Isso dá um certo otimismo, isso reflete na arrecadação do município. Contudo, tenho certeza que entregaremos a Prefeitura muito melhor do que a recebemos”, declarou.

Trabalho e oposição – Jabes destacou que vai governar até o seu último dia de mandato. “Vou inaugurar mais algumas obras, como a escola do Salobrinho, algumas quadras poliesportivas, como do Banco da vitória, do Vilela, de Inema, entre outras. Vamos começar, em breve a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no CSU. O trabalho não para. Fiz o que pude. Fiz o máximo que era possível”, enfatizou.

Ribeiro declarou que recebeu a Prefeitura, em 2013, com um índice de comprometimento do orçamento em 73 por cento, para pagamento de pessoal, e vai concluir o mandato provavelmente com índice abaixo de 60 por cento. Ainda avaliou que, se a receita não tivesse caído tanto, em nível federal, poderia ter atingindo o limite prudencial. “Fazemos nosso trabalho para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. Trabalhamos duro para reorganizar o município. Uma parte dos ilheenses quis outro caminho. Posso afirmar que fomos vítima da onda de mudança e da queda de receitas. E assim, o povo de Ilhéus nos mandou para oposição. Não faremos oposição a Ilhéus. Oposição a Ilhéus, jamais. Faremos oposição política. Torço por Ilhéus”, concluiu.

Em sessão realizada na noite desta quinta-feira (6/10), o juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Fábio Alexsandro Costa Bastos, adiou o julgamento de recurso apresentado pelo candidato à prefeitura de Itabuna Fernando Gomes (DEM), convertendo-se em diligência. O julgamento do processo, que está sob a relatoria do juiz corregedor, foi suspenso porque o PDT – Diretório Municipal de Itabuna requereu habilitação no processo, na qualidade de terceiro interessado. Desse modo, foi concedido prazo de três dias sucessivos às partes, para que se manifestem sobre o pedido.

Por outro lado, o recorrente Fernando Gomes também requereu, em petição, a juntada aos autos de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atribuindo-se efeito suspensivo ao recurso da decisão da Corte de Contas. Assim, também foi concedido prazo de três dias para que o recorrido e o Ministério Público Eleitoral apresentem manifestação. O pedido de suspensão foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral baiana.

Indefinição

Com o adiamento, o 5º maior colégio eleitoral baiano, com 150.221 eleitores, continua com o resultado das “Eleições Municipais 2016” indefinido. Isso porque, caso a Corte Eleitoral baiana defira o registro de candidatura de Fernando Gomes, os votos atribuídos ao mesmo (34.152) passam a ser contabilizados. Nessa possibilidade, o demista poderá ser proclamado eleito pela Justiça Eleitoral, mesmo antes de julgamento de eventual recurso encaminhado ao TSE.

Na situação atual, no entanto, o pedetista Antônio Mangabeira aparece em primeiro colocado, com 18.813 votos. Já na hipótese de ser dado provimento ao recurso do candidato Fernando Gomes, a Corte Eleitoral decidirá sobre a realização, ou não, de novas eleições no município.

As Eleições Municipais 2016 continuam indefinidas em 12 municípios na Bahia. Isso porque em Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca candidatos com registro “indeferido com recurso” foram os mais votados.

Caso venham a ter os registros deferidos pelo TRE-BA, os votos atribuídos aos candidatos mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das Eleições Municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE.

Já para o caso de manutenção do indeferimento, após o julgamento em última instância, os votos atribuídos aos primeiros colocados serão anulados, e, segundo a Resolução 23.456/15, do TSE, tal fato pode ensejar nova eleição, nos termos do parágrafo 3º do art. 224 do Código Eleitoral e do art. 167, II, da Resolução 23.456/15, do TSE.

Rio de Contas

No caso do candidato Cristiano Cardoso de Azevedo, a sua candidatura foi deferida no primeiro grau e, após interposição de recurso, foi indeferida pelo colegiado do TRE-BA, ressalvando que se encontram pendentes de julgamento, também no Regional, embargos de declaração opostos pelo candidato.

Dessa forma, outros candidatos que se encontram deferidos, mas aguardam julgamento de recurso, também podem mudar de situação.

Posse

Caso os processos se alonguem até 1º de janeiro de 2017 (quando deverá ser dada posse ao prefeito eleito), nas cidades onde os candidatos que mantenham o registro indeferido com recurso, o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir a prefeitura até que exista decisão judicial ou que seja definido novo nome por meio de novas eleições. As normas estão especificadas na coletânea “Eleições 2016 – Normas Eleitorais e Partidárias”, no Título III, Capítulo I – “Da Proclamação dos Eleitos” (Resolução 23.456/15, do TSE).

A vereadora Eremita Mota (PSDB) agradeceu aos seus correligionários, ao ex-vereador Getúlio Barbosa e ao deputado federal João Gualberto por ter caminhado ao seu lado nessa eleição. Eremita ainda lamentou a não reeleição do vereador Pablo Roberto (PHS) ressaltando que agora ele entenderia agora muita coisa que ela havia dito a ele. A vereadora ainda demonstrou sua felicidade com a eleição de Roberto Tourinho, que já havia sido seu colega no seu segundo mandato.

“Você com mandato vale o seu mandato. Valorize-o. Fui criticada por dizer isso. Se o prefeito não confia em mim paciência, quero valorizar quem está ao meu lado nessa luta”, disse.

Karoliny Dias

O PSB da Bahia reelegeu o prefeito Aurelino Cunha Neto (Lero Cunha) e elegeu mais seis vereadores em Firmino Alves, município do sul da Bahia, a 519 km de Salvador, formando a maior bancada do PSB no Estado, seguido de Caetité onde o partido elegeu o prefeito Aldo Gondim e mais quatro vereadores para próxima legislatura que inicia em 1º de janeiro de 2017.

Ao fazer o balanço da participação do PSB nas eleições municipais de 2016, na tribuna do Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (04), a presidente estadual do partido, senadora Lídice da Mata, destacou que o PSB elegeu 22 prefeitos (sendo uma mulher), 22 vice-prefeitos e 196 vereadores, dos quais 35 são mulheres, o que representa 17,8% do total de vereadores eleitos pelo partido na Bahia.

Embora o PSB tenha diminuído o número de prefeituras, a senadora lembrou que o partido aumentou o coeficiente populacional que terá administração municipal socialista a partir de janeiro de 2017. “Na última eleição, conseguimos 30 prefeituras. Agora são 22. Mas a mudança do perfil de prefeituras foi interessante, porque conquistamos sete Prefeituras entre as 50 maiores cidades do Estado. E isso é uma razão de comemoração, principalmente por conta das dificuldades do processo eleitoral deste ano”, declarou Lídice.

De volta a Casa da Cidadania após a sua reeleição, o presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), agradeceu a Deus pela sua reeleição e aos seus amigos que lhe deram a oportunidade de continuar na Câmara com responsabilidade. Ronny agradeceu ainda a sua esposa, Luciane Vieira, que tem uma participação grande em seus mandatos e sua família, agradecendo emocionado. “Às vezes pensamos que é fácil chegar a essa Casa. O difícil é permanecer aqui. Disputar uma eleição cria um expectativa grande. A responsabilidade aumenta”, disse.

Apoio para presidência

Na manhã de ontem, o vereador Isaias de Diogo (PSC) colocou seu nome a disposição para disputar a presidência da Casa. Em aparte a Ronny, Isaias surpreendeu. “Possa ser que eu lhe apóie em sua reeleição”, disse.

Sobre o PHS

Sobre a “perda” de alguns vereadores do PHS, três vereadores não conseguiram sua reeleição, Ronny disse que não houve perdas, ressaltando que o partido saiu vencedor. “Foi através do PHS que quatro vereadores foram eleitos. O partido fez algo que quem faz é o prefeito José Ronaldo com suas coligações, que é eleger vereadores não necessariamente do seu partido”, explicou.

Reeleição

O edil se disse supreso com a não reeleição do vereador Robeci da Vassoura, com quem se encontrava em suas andanças e Tonhe Branco. “Fiquei mais sentido pelo vereador Pablo Roberto, meu amigo e que depositou em mim uma grande confiança. Não o deixarei. Nossa coligação se unirá para estar perto de nós, não sei onde, mas estará”, garantiu.

Ausência

Após ter passado mal no dia 19 de junho, o presidente disse que teria que fazer um exame em que precisaria ser internado. Não quis fazer na época da campanha por que perderia quatro dias, Ronny deixou o exame marcado para o dia 3 de outubro. “Por isso a minha ausência nos últimos dois dias”, afirmou.

O vereador Welligton Andrade (PSDB) parabenizou o povo de Feira de Santana por reconduzir com ¾ dos votos o prefeito José Ronaldo a administração municipal. Sobre a sua não reeleição para vereador, Welligton disse que espera que os novos vereadores venham a contribuir com a cidade. “Tinha o sonho de ser vereador e realizei. Deixarei essa Câmara em dezembro com a sensação do dever cumprido, de que tudo fiz por essa cidade. Fui probo e fui honesto. Não me incomoda os vilipêndios e me alegra a solidariedade dos amigos”, disse. Aos colegas que retornaram, o edil deu os parabéns.

Karoliny Dias

Falando sobre sua reeleição, o vereador Alberto Nery (PT) ressaltou o quão é difícil conseguir esse feito. “Nós sabemos que a missão de concorrer à vereança é uma das mais difíceis. Concorremos com 400 candidatos e mais uma vez retornamos a essa Casa”, disse.

Nery ainda agradeceu aos seus companheiros da base oposicionista, também aqueles que não conseguiram sua reeleição por que sem eles seria difícil sua reeleição. “Aos que não foram reconduzidos quero dizer que foi um privilegio estar com todos nesses três anos e dez meses. Sem vocês eu não teria aprendido nada”, destacou. Aos que chegam, Nery espera que representem bem o povo de Feira de Santana fazendo um debate de qualidade.

Karoliny Dias