:: ‘Eleições 2016’

Quando eleita, a candidata à prefeita de Salvador, Alice Portugal, promete “dar um salto na qualidade da educação da cidade”, com ações que vão desde a implantação de 50 mil novas vagas de creche, 200 escolas em tempo integral e a criação do Prouni Municipal. Conforme o plano de governo da candidata, o Prouni Municipal vai funcionar com o oferecimento de bolsas pelas instituições particulares de nível superior instaladas na cidade em troca de desconto do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. “É uma forma de incentivar e aumentar o acesso do estudante de Salvador ao nível superior”, declarou Alice.

O modelo do Prouni Municipal vai seguir o nacional onde concorrem estudantes residentes e domiciliados em Salvador sem diploma de curso superior, que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral e tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os descontos no tributo fiscal serão estudados conforme o número de bolsas oferecidas.

O presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), desejou boa sorte e sucesso aos seus colegas e pré-candidatos a vereadores por Feira de Santana. “Sabemos que infelizmente nem todos retornarão para a próxima legislatura, mas temos a convicção que todos nós, dentro das nossas possibilidades reais, ajudamos o nosso município e o governo no crescimento da nossa cidade”, disse. Ronny concluiu agradecendo a toda a sua equipe pelo trabalho desempenhando.

Karoliny Dias

Com o dia 2 de outubro se aproximando, o vereador Pablo Roberto (PHS) desejou boa sorte aos colegas nas próximas eleições, ressaltou que teve a oportunidade de caminhar muito e que com isso soube quem são os verdadeiros amigos. “Essa caminhada foi vitoriosa e de sucesso dessa legislatura, que me deu muita maturidade. A próxima legislatura será muito importante para discutir ações executadas pelo governo com mais cuidado e mais zelo, como por exemplo, o comportamento dos nossos secretários municipais”, disse.

Pablo citou em especial a secretária Jayana Ribeiro e o seu cuidado com a educação e Antonio Carlos Borges Junior com a construção do Shopping Popular.

Karoliny Dias

Pesquisa realizada pelo Campus/ Bahia Notícias aponta que Thiancle (PSDB) seria eleito com mais de 50% das intenções de voto em Castro Alves. O tucano ultrapassa a marca de apoio de metade do eleitorado tanto no cenário espontâneo quanto no estimulado. Quando não são citados os nomes dos postulantes ao comando do Executivo municipal, Thiancle aparece como opção para 50,8% dos eleitores, enquanto Gleison Campos (PP) ficaria com 26,5%. O outro candidato, Valdir Aragão (PV), é citado por 2,8% dos entrevistados, enquanto brancos e nulos somam 3,5% e não souberam ou não opinaram chegam a 16,5%.

O cenário é similar quanto são apresentados os nomes dos candidatos. Thiancle detém 54,3% das intenções de voto e Campos fica com 28,8%. Aragão também sobe, porém fica com 6% das intenções de voto. Nessa situação, o número de indecisos, que não souberam ou não responderam, fica em 7,5% e brancos e nulos 3,5%.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue com os julgamentos dos recursos (propaganda eleitoral e registro de candidatura), apresentados à Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do próximo dia 02 de outubro (domingo). A sessão desta quarta-feira (28/9) teve início às 15h. A última sessão de julgamento antes da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2016 está prevista para 9h30, desta sexta-feira (30/9).

Na sessão realizada na segunda-feira (26/9), a Corte Eleitoral baiana deu provimento a quatro recursos interpostos pela coligação “Sim para Salvador” (PC do B/PT /PSD/PTN e PSB), da candidata à prefeitura da capital baiana, Alice Portugal (PC do B), em face da decisão de primeiro grau, que havia concedido direito de resposta ao prefeito e candidato à reeleição ACM Neto (DEM). Neto havia pedido direito de resposta após veiculação de peça publicitária da coligação concorrente. De acordo com o gestor municipal, o texto trazia afirmações caluniosas contra ele.

Após análise, o juiz relator Fábio Alexsandro Costa Bastos entendeu que as propagandas não caracterizaram prática de calúnia e difamação, não cabendo, portanto, direito de resposta. Segundo o magistrado, o texto faz menção apenas ao “partido” de ACM Neto. Os demais membros da Corte acompanharam o relator.

A construção de um posto de saúde e a melhoria da iluminação pública foram anunciadas pelo prefeito ACM Neto para a Vila Canária durante caminhada pelas ruas do bairro, no início da noite desta segunda-feira (26). “Vamos dar um banho de luz aqui na Vila Canária, onde as ruas já estão sendo asfaltadas, as praças estão sendo recuperadas e estamos construindo escadarias. Mas também vamos fazer um posto de saúde, realizando um velho sonho desta comunidade”, disse o candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”.

Nas visitas que fez também ao Pernambués e Pau da Lima, ao lado do vice Bruno Reis, Neto comunicou ainda a ampliação do programa Morar Melhor, para reformar as casas das famílias mais carentes, e do Casa Legal, concedendo o direito de propriedade a mais famílias que já têm a posse do terreno onde moram.

A candidata a prefeita de Salvador, Alice Portugal (PCdoB), tem entre suas prioridades tirar Salvador do posto de capital do desemprego. Diversas ações deverão ser implantadas por Alice quando prefeita na capital baiana, entre elas o Programa de Apoio ao Trabalhador Autônomo – Salvador (Patra Salvador).

O Programa pretende aproximar os trabalhadores autônomos e informais, principalmente os de baixa renda, às oportunidades de trabalho em Salvador e desta forma ampliar o leque de serviços e o número de profissões oferecidas.

Atualmente, existe um Patra gerido pela Secretaria Estadual de Trabalho, Renda e Esporte (Setre).  Objetivo de Alice é municipalizar o Programa e organizar por meio de um banco de dados grupos ocupacionais par prestação de serviços de todos os tipos: mecânicos, eletricistas, diaristas, soldadores, encanadores, dentre outros.

Ainda conforme a candidata, o banco de dados também deverá estar disponível em um portal, o Portal Patra. “Com o Patra, iremos reduzir os níveis de desocupação dos trabalhadores diante do atual cenário.  Será um projeto em parceria com o governo do Estado e com o Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia)”, explica Alice.

Aplicativo – Aliado ao Patra e ao fortalecimento do Serviço Municipal de Intermediação Mão de Obra (SIMM), em sua gestão Alice vai desenvolver um Aplicativo de Intermediação de Serviços Autônomos, aproximando prestadores e tomadores de serviço com garantia de segurança e qualidade.

Microcrédito – Alice pretende implantar a oferta de microcrédito produtivo em parceria com o Credibahia.  “Desta forma, iremos viabilizar recursos desburocratizados e acessíveis aos pequenos empreendedores”, afirma a candidata, acrescentando ainda a implantação de Equipes de Apoio aos Empreendedores Populares em 10 centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

No próximo dia 02 de outubro, quando acontece a Eleição Municipal 2016, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contará com 126.776. Somente na capital baiana, foram chamados 19.200 mesários, números definitivos, considerando as agregações de seções eleitorais. Desse universo de colaboradores da Justiça Eleitoral baiana, 10.126 participam voluntariamente, após efetivarem inscrição por meio do projeto ‘Mesário Voluntário’.

A captação desses mesários ficou por conta das 205 zonas eleitorais (ZEs) baianas. Para o treinamento, algumas ZEs desenvolveram metodologia com módulo teórico e prático, a exemplo da 11ª ZE, na capital. O primeiro módulo apresentou vídeo produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a parte prática contou com manuseio da urna eletrônica e do terminal do mesário. Outra importante ferramenta foi o “Aplicativo Mesário” com instruções e orientações, que puderam complementar o treinamento dos colaboradores.

Benefícios

Para os que vão atuar como mesário, vale lembrar que os dias de serviços prestados serão recompensados com benefícios, a exemplo de: folga no trabalho em período equivalente ao dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral; auxílio-alimentação para o dia da eleição; vantagem de desempate em concursos públicos da Justiça Eleitoral e em outros concursos públicos, caso previsto em edital.

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da eleição é crime. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), artigo 39, parágrafo 5º estabelece a punição de detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa a ser definida em valor variável de R$5mil a R$15mil. É preciso ficar atento ao que diz a legislação para não sofrer sanções.

Também constituem crimes, no dia da eleição, segundo a lei: o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições.

Por outro lado, a legislação permite, no dia do pleito, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

No entanto, é vedado, até o término do horário de votação, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, tal como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

O uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

Os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário.

Pesquisas eleitorais

No dia da eleição, é permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas eleitorais de intenção de voto realizadas antes do pleito. Já a partir das 17h do horário local, quando encerrada a votação, também podem ser divulgadas as pesquisas feitas no dia da eleição.

De acordo com o artigo 10 da Resolução n° 23.453/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na divulgação dos resultados de pesquisas devem ser informados os seguintes dados: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; e o número de registro da pesquisa.