:: ‘Eleições 2018’

João Gualberto, Eremita Mota e Jutahy Magalhães.

A vereadora Eremita Mota (PSDB) foi confirmada como suplente pra o Senado Federal. Eremita que é vereadora em Feira de Santana ficará na 1ª suplência do deputado federal Jutahy Magalhaes, candidato ao Senado pelo PSDB. “Estou muito orgulhosa e honrada com essa nova conquista. Aceitei esse desafio que me foi dado pelo deputado federal João Gualberto e agradeço imensamente a confiança em mim depositada”, afirmou.

Lúcio Vieira Lima / Foto: Facebook

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) esteve na convenção em Brasília e comemorou o fato da legenda escolher um candidato para disputar a Presidência da República. “Henrique Meireles foi escolhido como candidato a Presidente da República com 85% dos votos dos convencionais. Finalmente o MDB Nacional acorda e lança candidatura própria”, afirmou.

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (1º) a Resolução TSE nº 23.575/2018, que altera dispositivos da Resolução TSE nº 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como sobre a prestação de contas nas eleições. A principal mudança, prevista no parágrafo 4º do artigo 21 da norma, determina que os partidos políticos devem destinar ao financiamento de campanhas de suas candidatas no mínimo 30% dos gastos totais contratados nas campanhas eleitorais com recursos do Fundo Partidário.

A nova redação do dispositivo determina ainda que estão incluídos nesse total de 30% o que estabelece o inciso V do artigo 44 da lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). O dispositivo determina que os recursos do Fundo Partidário devem ser aplicados “na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, criados e mantidos pela secretaria da mulher do respectivo partido político ou, inexistindo a secretaria, pelo instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política de que trata o inciso IV, conforme percentual que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 5% (cinco por cento) do total”.  As alterações determinadas na Resolução nº 23.575/2018 foram implementadas após decisão tomada pelo TSE em maio, quando o plenário confirmou que os partidos políticos deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas.

A decisão veio em resposta à consulta formulada por um grupo de 14 parlamentares, 8 senadoras e 6 deputadas federais. Elas indagaram se a parcela de financiamento destinada a campanhas femininas e o tempo de rádio e TV deveriam seguir o mínimo de 30% previsto nas chamadas cotas de gênero. O percentual corresponde à proporção mínima obrigatória de candidaturas femininas por cada partido, segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O questionamento apresentado aos ministros do TSE levou em conta recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, determinou que fossem destinados pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário às campanhas de candidatas, sem fixar percentual máximo.

Em julho deste ano, o Plenário do TSE acolheu, por unanimidade, a proposta do ministro do TSE Luís Roberto Barroso para que os recursos destinados pela Justiça Eleitoral às campanhas de mulheres sejam utilizados exclusivamente no interesse delas para as campanhas femininas. O ministro Barroso disse à época que, “caso não fosse estabelecida essa regra, seriam criadas brechas para fraudes”. A ideia, segundo ele, não é impedir o pagamento de despesas comuns nas chamadas “dobradinhas” com candidatos, nem engessar as campanhas femininas, mas impedir o desvirtuamento das cotas de gênero.

Mais de 10 milhões (10.393.170) de eleitores baianos deverão, no próximo dia 7 de outubro, participar das Eleições Gerais 2018. O número foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (1º/8) e pode ser consultado de maneira detalhada por meio do site do órgão eleitoral. As informações são oriundas do banco de dados oficial sobre o eleitorado brasileiro e referem-se às estatísticas dos eleitores considerados aptos no cadastro eleitoral, fechado desde o último dia 9 de maio.

Os 10,3 milhões de eleitores da Bahia estão distribuídos pelos 417 municípios do estado. De acordo com os dados do Cadastro Eleitoral, Salvador continua a ser o maior colégio eleitoral do estado, com 1.827.436 eleitores.O segundo maior eleitorado está em Feira de Santana, que soma 384.050 votantes, seguido de Vitória da Conquista, com 221.849 cidadãos aptos a participar do pleito este ano. O município baiano com menor número de eleitores é Lajedinho, que tem 3.235 registrados.

Biometria

Em 2018, o número de eleitores na Bahia que serão identificados por biometria será de 6.834.276 cidadãos (65,76% do total). Em 2016, o quantitativo de eleitores com reconhecimento biométrico totalizava 1.463.674 pessoas, o que correspondia a 13,85% do eleitorado. Em 2014, última eleição geral, somente 417.820 (4,10%) eleitores estavam aptos a votar identificados por biometria. A evolução é resultado de ações da Justiça Eleitoral para identificar 100% dos eleitores por meio da impressão digital até 2022. A medida visa a prevenir fraudes e tornar as eleições brasileiras ainda mais seguras, impedindo que um eleitor tente se passar por outro no momento do voto.

Caravana pela Bahia em Feira.

A Caravana pela Bahia, com o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Rui Costa, chega à cidade de Barreiras nesta quinta-feira, dia 2 de agosto. No oeste, Rui conclui a série de viagens que fez ao interior para ouvir dos baianos propostas para o Programa de Governo Participativo (PGP), que será registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 15 de agosto. O encontro com a militância em Barreiras será às 9h no Bartira Fest, no bairro Boa Sorte, e terá como foco ações prioritárias para os territórios de identidade Bacia do Rio Grande, Velho Chico e Bacia do Rio Corrente. “Há quem prefira reunir meia dúzia de técnicos pra definir o futuro da Bahia, mas acredito que a democracia exige a participação popular permanentemente, e é isso que estamos fazendo. É nossa obrigação ouvir do povo o que ele considera mais importante para trabalharmos em sintonia com a vontade popular”, afirmou o governador Rui Costa.

Também participam do encontro em Barreiras os pré-candidatos a vice-governador, João Leão, e a Senador, Jaques Wagner e Angelo Coronel.  Iniciada no dia 7 de julho a Caravana passou por 17 cidades, nesta ordem: Lauro de Freitas, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Irecê, Miguel Calmon, Itaberaba, Guabambi, Brumado, Vitória da Conquista, Jequié, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Itabuna, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana.

Convenção

No sábado, dia 4, Rui Costa, João Leão, Jaques Wagner e Angelo Coronel deverão ser confirmados como pré-candidatos da chapa majoritária na convenção dos partidos que compõem a base política do governador. O evento terá início às 8h no Parque de Exposições de Salvador. No dia 15 de agosto, as candidaturas serão registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Foto: Angelo Pontes

O deputado federal Irmão Lazaro (PSC) foi confirmado na noite de ontem (30) para concorrer a segunda vaga ao Senado na coligação liderada pelo Democratas, que tem como pré-candidato a governador o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo. A outra vaga é ocupada pelo também deputado federal Jutahy Junior (PSDB). Da composição majoritária, falta apenas o anúncio do candidato a vice-governador, que segundo José Ronaldo deve ser feito antes da Convenção, que acontece na sexta-feira (3). O prefeito de Salvador, ACM Neto, participou da reunião.

O anúncio foi feito após reunião entre componentes das legendas, realizada no Salvador Business, Avenida Tancredo Neves. O pré-candidato ao governo, José Ronaldo disse que a definição do nome que vai disputar para vice-governador está muito próximo de ser anunciado. “Vamos fazer a escolha com paciência, buscando o melhor nome, com as características necessárias para ajudar a governar o estado”. Irmão Lázaro lembrou que há sete anos tinha sido convidado por José Ronaldo para entrar na política, o que veio a acontecer um pouco depois. “Reconheço que minha votação é pulverizada em todo o estado e vamos trabalhar unidos para eleger toda a chapa majoritária”

Segundo Jutahy Junior, pré-candidato ao Senado, a formação da chapa está sendo definida em conjunto e confirma o interesse manifestado desde o início pelo Irmão Lázaro de concorrer a uma das vagas para o Senado nas eleições 2018. Ele salientou que era seu desejo que o Irmão Lázaro concorresse a vice-governador, mas o deputado tinha como projeto pessoal a disputa do Senado.

Junior Muniz (PHS) e Moema Gramacho (PT)

O pré-candidato a deputado estadual e presidente do PHS na Bahia, Junior Muniz, ganhou o apoio de uma prefeita que faz parte da base do governador Rui Costa. Segundo Junior Muniz, a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), declarou que está ao seu lado. “A Aliança Evangélica de Lauro de Freitas nos recebeu neste sábado (28) em um encontro que oficializou apoio a nossa pré-candidatura a deputado estadual pelo PHS. Agradeço o carinho da combativa prefeita Moema Gramacho que nos declarou apoio junto com seu candidato a federal, Carlos Martins”, afirmou Junior. O apoio deixa pairar no ar uma possível ida do PHS para a base do governador Rui Costa.

Foto: Silvio Tito

Ao que parece a cidade de Feira de Santana não está com muito prestígio para o pré-candidato a presidente pelo PSL, o deputado federal Jair Bolsonaro. O que causa estranheza, já que se cogitou inclusive a possibilidade de que uma componente do partido na cidade, a professora Dayane Pimentel.

Bolsonaro participou apenas através de vídeo transmitido para os presentes. No vídeo, Bolsonaro parabeniza todos os convencionais do PSL e reafirma o apoio do ao pré-candidato ao Governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM). “Acredito que na Bahia tenhamos um governador coligado conosco, deputados federais e estaduais, pra a gente começar a dar esperança para este povo que vem sofrendo há muito tempo no Brasil”, afirmou.

O evento aconteceu no auditório do Hotel Ibis em Feira de Santana, na tarde deste domingo (29). Contou com participação de candidatos e militantes do PSL de todas as regiões do estado e do vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis. Na convenção, o partido declarou o seu apoio ao ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho para o Governo do Estado.

João Santana

O pré-candidato ao Governo do Estado pelo MDB, João Santana, teceu críticas veladas em sua rede social a um também pré-candidato ao mesmo cargo. Ao que parece João Santana se referia ao ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato ao Governo do Estado, José Ronaldo de Carvalho. Segundo Santana, o jogo de cartas marcadas está ficando mais claro e um candidato dito de oposição vai se mostrando sem discurso, feito para referendar o continuísmo que há 30 anos domina a Bahia, simulando disputas.

“A nossa missão é de resgate da democracia no nosso estado, rompendo com o acordão político que define a aplicação dos recursos públicos pelos interesses de grandes empresas e empreiteiros. A Bahia precisa sair dessa armadilha do atraso, e é acreditando nisso que vamos nos consolidando como a única candidatura verdadeiramente de oposição, com apoio das pessoas dignas e independentes, que percebem o que se tornou a política baiana”, afirma João.