:: ‘Eleições 2020’

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB).

“Feira de Santana pode ficar absolutamente tranquila, porque não há nada que possa cassar minha candidatura, ela está plenamente regular e legal”, garante o prefeito Colbert Martins (MDB), candidato à reeleição, a respeito do pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral.

Colbert Martins explicou que o episódio, ocorrido em 2014, ficou devidamente resolvido na Justiça Eleitoral baiana, mas, por deficiência da defesa dele, terminou permanecendo o equívoco sem esclarecimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Recebi uma doação em cheque do PMDB na época, fiz o depósito, mas o cheque voltou. Anulamos o depósito, recebemos outro cheque e fizemos um novo depósito.  Houve uma interpretação de que declarei só metade da doação, porque consideraram o valor em dobro, em razão dos dois depósitos”, explica o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) recomendou, neste sábado (10), medidas sanitárias mais restritivas em relação ao período eleitoral, a exemplo da proibição de comícios, passeatas e caminhadas, bem como o acompanhamento de pessoas a pé durante as carreatas.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as recomendações foram enviadas à Justiça Eleitoral, a quem compete normatizar a questão. “O objetivo é evitar o crescimento acelerado de casos e redobrar atenção em diversas localidades, a exemplo das regiões Sudoeste, Sul, Norte e Nordeste que tem permanecido com um platô elevado de infectados e taxas de ocupação de leitos em percentuais de atenção”, explica o secretário.

O titular da pasta estadual da Saúde reitera ainda que medida semelhante foi adotada em outros estados, a exemplo da Paraíba. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Washington Nery

O Ministério Público Eleitoral pediu o indeferimento da candidatura à reeleição do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB). O motivo é a falta de pagamento de multa no valor de R$ 170 mil, referente à campanha ao cargo de deputado federal, em 2014.

A manifestação é da promotora eleitoral Joselene Machado Dias, e foi apresentada na última sexta-feira (9) ao processo de registro de candidatura. A promotora destaca que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre aprovação das contas com ressalvas e definição de multa transitou em julgado em junho de 2019, decisão que foi mantida em maio de 2020.

“No pedido de registro de candidatura, o requerente deve atender aos requisitos necessários à quitação eleitoral, previstos no art. 11, parágrafo 7º, da Lei nº 9.504/97, dentre os quais se encontra a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral, e não remitidas. A ausência da quitação da multa enseja a impossibilidade de obtenção da quitação eleitoral, uma das condições de elegibilidade”, diz a promotora na manifestação.

Ainda de acordo com o documento, Colbert declarou ter conhecimento da condenação ao pagamento da multa e informou que ainda não quitou a dívida por falta de cobrança. A promotora, entende, no entanto, que a manifestação da própria defesa demonstra que a condenação é definitiva. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

Nesta sexta-feira (9), em viagem ao município de Itaberaba, o governador Rui Costa reiterou a necessidade do novo decreto de calamidade pública publicado na quinta-feira (08), por conta da pandemia. Rui disse que está preocupado com um novo aumento do número de casos da doença, provocado pela aglomeração de eventos relacionados ao período eleitoral e pediu o apoio dos candidatos de todo o estado para evitar a disseminação do coronavírus e o crescimentos de óbitos causados pela Covid-19.

“Apesar de algumas pessoas acharem que a pandemia já foi embora, isso não é verdade. Em algumas cidades está crescendo o número de contaminados porque, infelizmente, algumas pessoas estão achando que a pandemia acabou. Quero alertar a quem está pedindo voto dos baianos e baianos, candidatos a vereadores e prefeitos para que, por favor, coloquem a saúde pública em primeiro lugar”, afirmou o governador.

Rui disse ainda que acha inadmissível “verdadeiras micaretas” vistas em campanhas, em vários municípios. “Isso é uma temeridade. Vai provocar o crescimento do número de casos, e internamentos e a volta do crescimento de mortes. Até aqui conseguimos conter a pandemia, que está em queda, mas a gente já percebe, nessas duas últimas semanas, que em vários municípios, como os da região oeste, os casos já começam a crescer. Isso provavelmente pelos episódios de aglomerações do momento eleitoral”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

Equacionar o cumprimento da legislação eleitoral e das normas sanitárias em um contexto acirrado de disputa municipal, no qual a vacina contra o novo coronavírus ainda não é uma realidade. Este cenário já caracteriza as Eleições Municipais de 2020 como as mais desafiadoras, afirmou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, em audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira (8/10), com municípios da região Centro-Norte do estado.

A audiência reuniu integrantes da Justiça Eleitoral da Bahia, políticos e representantes da sociedade civil de 82 municípios da região, que possui cerca de 1 milhão 796 mil votantes. Na ocasião, o presidente do TRE-BA destacou medidas para a realização de eleições seguras, como a distribuição de equipamentos de proteção entre os mesários pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nove carretas já foram entregues em Salvador e sairão da Base Aérea para todas as zonas eleitorais.

O desembargador Jatahy Júnior enfatizou também a Resolução administrativa nº 30/2020, que regulamenta o poder de polícia da Justiça Eleitoral, baseada em laudo fornecido por autoridades sanitárias do estado. A intenção é que as campanhas eleitorais respeitem protocolos como o uso de máscara e o limite de participantes em atos como comícios, a fim de evitar aglomerações. Acesse a Resolução nº 30/2020 do TRE-BA

“São eleições totalmente atípicas, que irão acontecer com o vírus ainda circulando, por isso reforço a responsabilidade, não apenas de juízes, promotores, servidores e voluntários, mas de todos os cidadãos”, afirmou o presidente do TRE-BA. O desembargador defendeu que esse deve ser um compromisso de todos os candidatos e que cabe aos eleitores atuarem como fiscais para garantir a segurança nesse momento. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual recomendou aos candidatos e dirigentes dos partidos políticos e coligações dos municípios de Feira de Santana e Serra Preta uma série de medidas necessárias para evitar a disseminação da pandemia do coronavírus. A recomendação também foi expedida para as administrações municipais e para os agentes das Polícias Militar e Civil. “Apesar da retomada de várias atividades, a pandemia de coronavírus persiste, devendo ser observadas as recomendações sanitárias, inclusive com o intuito de evitar situações de aglomeração em lugares públicos e de convívio social”, destacou a promotora de Justiça Nayara Valtércia Gonçalves Barreto, autora das recomendações.

Ela ressaltou que os atos de propaganda eleitoral suscetíveis de gerar aglomeração de pessoas a exemplo de comícios, carreatas, passeatas e reuniões deverão ser realizados mediante planejamento para que atendam às normas vigentes em razão da pandemia, tais como distanciamento social e uso obrigatório de máscaras. “Os partidos também devem evitar a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, que são extremamente prejudicados pela agressividade sonora dos estouros”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

A candidata é Priscila Pity, mas o mandato, em caso de vitória, será dela, de  Maylane, Lindy, Joanita e Valma. É a primeira candidatura coletiva do PSB/ Feira de Santana. Segundo as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é possível se candidatar em grupo oficialmente. Apenas quem formalizar sua candidatura será eleito e poderá exercer sua função política na Câmara Municipal de Vereadores.

Mas, através de acordo informal entre si, o grupo está se mobilizando para conquistar o mandato. A meta é difundir as suas ideias e trabalhar pela causa LGBTQ+. Autismo, Juventude Negra e Bloco Afro. O acordo é que as decisões políticas, definição de projetos de leis e votação sejam tomadas em conjunto pelo grupo.

Cada candidata representa uma bandeira. Pity, a titular da chapa, representa o movimento LGBTQ+, junto com Lindy que é mulher trans, defendendo a mesma bandeira. Já Maylane, 21 anos, negra e mãe, defende a bandeira da juventude negra de periferia. Joanita é enfermeira e mãe de uma criança autista e defende a bandeira do autismo, enquanto Valma faz parte do Movimento Zumbi do Palmares e se eleita vai defender a valorização dos blocos afros. :: LEIA MAIS »

Carlos Medeiros – Foto: Divulgação / Ascom

O primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Feira de Santana foi realizado na noite desta terça-feira (7) pelo Grupo Folha do Estado e transmitido ao vivo pela TV Geral. O debate foi realizado no teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde os candidatos que concorrem ao pleito foram convidados para expor os projetos e ideias para a cidade de Feira de Santana em diversos setores como saúde, educação, mobilidade e administração.

O candidato do Partido Novo, Carlos Medeiros, considerou o debate proveitoso para mostrar à população feirense a diferença entre o projeto dele e o projeto que existe atualmente na política de Feira de Santana.

“O debate pra gente foi sensacional. Ficou muito claro, que de um lado são as mesmas promessas de sempre, sem mostrar como serão realizadas, de onde virá os recursos, e do outro lado a gente mostrando que tem sim um caminho para construir uma Nova Feira de Santana, através de um caminho com austeridade, ética e coragem pra fazer as mudanças, cortar os privilégios, combater a corrupção e colocar o dinheiro do cidadão no lugar certo. Temos que acabar com o cabide de empregos, tornar a máquina pública mais eficiente e com gente boa trabalhando”, afirmou. :: LEIA MAIS »

As coligações eleitorais formadas por partidos políticos com candidatos disputando as eleições de 2020 nos municípios de Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Maracás e Planaltino se reuniram no último dia 1º, com o Ministério Público estadual e se comprometeram a não realizar nenhum ato de campanha presencialmente, em respeito às normas de segurança sanitária por conta da pandemia de Covid-19.

O acordo foi firmado atendendo às recomendações expedidas pelo promotor de Justiça Eleitoral Samory Pereira Santos, durante reunião presidida por ele na Câmara de Vereadores de Maracás. :: LEIA MAIS »