:: ‘Eleições 2020’

Foto: Divulgação / TRE-BA

O poder de polícia busca inibir as propagandas eleitorais irregulares, mas tem o intuito maior de proteger a igualdade entre candidatos e o direito ao exercício do voto. A afirmação é da juíza Andremara dos Santos, titular das 17ª zona eleitoral – uma das responsáveis pelo poder de polícia nessas eleições. A magistrada presidiu a videoconferência realizada, nesta sexta-feira (2/10), com juízes, promotores, advogados, imprensa, partidos, representantes das polícias Federal, Civil e Militar, entre outros.

Cerca de 60 pessoas participaram da videoconferência, entre elas os juízes eleitorais de Salvador, também responsáveis pelo poder de polícia nessas eleições, Maria Helena Peixoto Mega (5ª ZE), Maurício Lima de Oliveira (11ª ZE) e o promotor de Justiça Marcelo Miranda, coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel) do Ministério Público da Bahia (MP/BA). Estiveram presentes, ainda, o presidente da comissão de Segurança e Transporte do TRE-BA, Coronel Wilson Dultra; o secretário especial da Presidência, Victor Mesquita Xavier e a Secretária da Corregedoria, Thaís Habib.

Na ocasião, a juíza da 17ª zona eleitoral, Andremara dos Santos falou sobre o texto da Resolução nº 30/2020, que regulamenta o exercício do poder de polícia quanto aos atos de campanha que violem as normas eleitorais e as medidas sanitárias. “A atuação da Justiça Eleitoral é para assegurar a igualdade de quem concorre e a liberdade do eleitor de votar a quem lhe apetecer, sem ser pressionado a decidir”.

A magistrada ressaltou também que candidatos, filiados e todas as pessoas envolvidas no pleito não sacrifiquem a saúde dos eleitores. “Estamos em um contexto diferente e vimos hoje, aqui, apresentar informações, esclarecimentos e inspirar condutas, não só das regras eleitorais, mas especialmente do respeito às normas eleitorais nessa configuração atual que inclui a saúde dos eleitores”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

“Este comitê será o espaço para que a gente possa somar ainda mais força a essa caminhada rumo a mudança que Feira Quer”. Assim Zé Neto, candidato a prefeito de Feira, inaugurou o comitê central de campanha majoritária na noite de quinta (1º/10), junto ao vice Roque Santos, aos vereadores, vereadoras e presidentes dos partidos que compõem a coligação: PT, PP, PDT, Avante e PCdoB, ao deputado federal Joseildo Ramos, ao deputado estadual Robinson Almeida e à ex-deputada estadual Eliana Boaventura. Diferente do habitual, por conta da Pandemia do Coronavírus, a inauguração contou com público reduzido, cumprindo com as normas sanitárias, sendo transmitida nas redes sociais.

Em seu discurso, Zé Neto também ressaltou que a cidade anseia por uma mudança de gestão e por mais cuidado. “Feira precisa de humanização, de gestão e de cuidado. Não há outro caminho, porque é este sentimento de mudança que estamos vendo na cidade. Os setores não são ouvidos como deveriam e como desejam; o povo também não. Portanto, é “sola de sapato”, coragem e determinação para podermos, juntos, com Roque, com os partidos e com toda a cidade, construirmos a mudança que Feira quer!”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (30) uma parceria com o Facebook Brasil e o WhatsApp Inc. para combater a desinformação e abusos durante as eleições 2020. O acordo faz parte de uma série de medidas tomadas pelo tribunal para incentivar a circulação de informações oficiais sobre o processo eleitoral. As plataformas ofereceram produtos e serviços, sem custo aos cofres públicos.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as plataformas devem fazer valer suas regras de conteúdo para evitar o uso abusivo dos serviços, o que é ainda mais importante em períodos eleitorais. “Agradeço o espírito de cooperação e enfatizo a importância dessa parceria para o TSE, para a democracia brasileira e para o país de uma maneira geral”, disse o ministro, ao fazer referência à revolução digital e ao espaço que as plataformas ocupam na vida das pessoas. Ele lembrou que, infelizmente, esses meios são utilizados com maus propósitos para obter vantagem ilícita, para difamar pessoas, desconstruir componentes essenciais da democracia que é a informação verdadeira.

O presidente do TSE ainda afirmou que a grande vantagem dessa parceria é tentativa de eliminar a circulação de notícias falsas, enfrentar os comportamentos inautênticos coordenados, uso indevido de robôs, impulsionamentos ilegais e uso de perfis falsos que espalham notícias deliberadamente falsas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

Os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo os idosos, podem solicitar a transferência temporária para votarem em seções adaptadas. Essas seções são espaços estruturados pela Justiça Eleitoral para oferecer acessibilidade e segurança no momento do voto. Acesse o sistema ColetaTTE

O prazo para a solicitação é até o dia 1º de outubro. Os efeitos dessa transferência valem apenas para as Eleições 2020. A Transferência Temporária de Eleitor (TTE) é um mecanismo previsto na Resolução-TSE nº 23.611/2019, art 36, que faculta ao eleitor em situação regular o exercício do voto em seção diferente da sua no mesmo município. A TTE é válida no primeiro turno, no segundo ou em ambos. Os pedidos de transferência para seções especiais devem ser feitos pelo sistema ColetaTTE, disponível no site do TRE-BA.

Ao solicitar a transferência, o eleitor fica temporariamente desabilitado para votar na sua seção de origem e habilitado para o local indicado na solicitação. Passadas as eleições, o eleitor volta à seção de origem. Caso deseje solicitar alteração permanente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral quando o cadastro for reaberto.

Instruções para solicitação de transferência

Ao acessar o sistema ColetaTTE, o eleitor deve clicar em “Cadastro de requerimento”. Em seguida, preencher os dados solicitados e clicar em “Próximo”. Caso não conste nome da mãe no documento de identificação, é preciso selecionar a opção “Não consta”. Eleitores com mais de 60 anos deverão selecionar a opção “Eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida” no campo “Hipótese do requerimento”. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

O site Política In Rosa fez um levantamento das declarações de bens dos vereadores de Feira de Santana da atual legislatura que irão concorrer à reeleição nas eleições 2020. Vale destacar que o vereador Roberto Tourinho (PSB) não foi incluído porque é candidato a prefeito. Os dados foram retirados na última sexta-feira (25) do sistema DivulgaCand dos patrimônios declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por cada um deles. Confira a lista com os valores dos bens declarados pelos candidatos à reeleição na ordem dos valores declarados em bens.

Valor total dos bens declarados pelos vereadores que concorrerão a reeleição:

1 – Alberto Nery (PT) – R$ 1.268.901,60 total em bens.

2 – Marcos Lima (DEM) – R$ 801.000,00 total em bens

3 – José Carneiro (MDB) – R$ 619.667,96 total em bens

4 – Eremita Mota (PSDB) – R$ 618.757,42 total em bens.

5 – Gerusa Sampaio (DEM) – R$ 579.990,00 total em bens.

6 – Ron do Povo (MDB) – R$ 495.417,63 total em bens

7 – Edvaldo Lima (MDB) – R$ 487.569,96 total em bens

8 – Zé Filé (PSD) – R$ 390.000,00 total em bens.

9 – Lulinha (DEM) – R$ 300.186,82 total em bens

10 – Isaías de Diogo (MDB) – R$ 245.081,12 total em bens

11 – Fabiano da Van (MDB) – R$ 180.381,12 total em bens

12 – Gilmar Amorim (MDB) – R$ 179.880,06 total em bens

13 – Cadmiel Pereira (DEM) – R$ 137.000,00 total em bens.

14 – Neinha (DEM) – R$ 104.000,00 total em bens

15 – Eli Ribeiro (Republicanos) – R$ 75.000,00 total em bens.

16 – Zé Curuca (DEM) – R$ 56.994,35 total em bens

17 – SGT Josafá Ramos (Patriota) – R$ 18.790,00 total em bens.

18 – João Bililiu (PSD) – R$ 11.301,70 total em bens.

19 – Luiz da Feira (PROS) – R$ 3.500,00 total em bens.

20 – Carlito do Peixe (DEM) – Nenhum bem declarado.

ELEIÇÕES 2020

O site Política In Rosa fez um levantamento das declarações de bens dos candidatos a prefeito de Feira de Santana nas eleições 2020. Os dados foram retirados nesta quarta-feira (23) do sistema DivulgaCand dos patrimônios declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por cada um deles. Confira a lista das declarações dos candidatos em ordem alfabética.

Veja o Partido/Coligação:

PSB

Beto Tourinho (PSB) – R$ 222.325,35 total em bens.

Vice – Angelo Almeida (PSB) – R$ 385.988,77 total em bens.

COLIGAÇÃO “#MUDAFEIRA”

Carlos Geilson (PODEMOS) – R$ 716.820,34 total em bens.

Vice – Deibson Cavalcanti (CIDADANIA) – R$ 178.000,00 total em bens.

COLIGAÇÃO “NOVO”

Carlos Medeiros (NOVO) – R$ 1.297.756,93 total em bens.

Vice – Louise Novais (NOVO) – R$ 2.378.819,37 total em bens.

COLIGAÇÃO “TRABALHO CONSTANTE”

Colbert Martins Filho (MDB) – R$ 895.895,70 total em bens.

Vice – Fernando de Fabinho (DEM) – R$ 296.908,79 total em bens. :: LEIA MAIS »

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, publicou nesta segunda-feira (21/9), a Resolução nº 30/20, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. A norma traz orientações sobre o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação aos atos de campanha que violem as orientações sanitárias para as Eleições Municipais de 2020.

A Resolução considera a Emenda Constitucional nº 107, que determina que os atos de propaganda eleitoral podem ser limitados pela Justiça Eleitoral se a decisão estiver fundamentada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. A norma do TRE-BA está, ainda, em conformidade com o decreto n.º 19.964/2020, do Governo do estado, que estabelece as políticas sanitárias para a contenção da Covid-19 na Bahia.

Pela Resolução, os partidos e coligações deverão adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento, o que pode ser adequado pela administração de cada município, de acordo com a realidade local.

Ainda de acordo com a nova norma do TRE-BA, os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias, podendo fazer uso, inclusive, do auxílio de força policial, se necessário. Os atos de campanha que provocarem aglomeração irregular de pessoas e não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias serão enquadrados como crime de desobediência nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai produzir uma Nota Técnica para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com informações sobre a pandemia do novo coronavírus no estado e orientações para evitar o aumento de casos durante as eleições deste ano.

A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (17), por meio do seu perfil oficial no Twitter. “Vamos encaminhar ao TRE informações técnicas e sugerir protocolos sanitários para assegurar que a campanha eleitoral e a votação deste ano não provoquem o avanço da pandemia na Bahia”, escreveu o governador nas redes sociais.

O assunto foi discutido por Rui durante reunião virtual, nesta quinta, com o presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior; o prefeito de Salvador, ACM Neto; o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro; e representantes do Ministério Público Eleitoral. “O nosso pedido é que sejam adotadas todas as medidas necessárias para que tenhamos uma eleição segura para baianas e baianos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O candidato a prefeito de Feira de Santana, Carlos Geilson (PODEMOS), anunciou nesta quarta-feira (16), por meio de uma publicação nas redes sociais, que o servidor público e administrador Deibson Cavalcante (Cidadania) irá compor a chapa junto a ele como candidato a vice nas Eleições 2020.