:: ‘Eleições 2020’

Messias Gonzaga

Por: Messias Gonzaga

Ex-vereador e atual Coordenador Regional do INEMA

A eleição municipal de novembro de 2020 é a primeira em mais de três décadas que acontecerá sem coligações proporcionais e sem campanha propriamente dita feita da forma tradicional, com a presença dos candidatos a vereador e prefeito nas ruas, andando em meio aos eleitores buscando o voto, buscando conquistar a preferência, apresentando sua plataforma de administração, etc.

Será uma eleição atípica, onde os candidatos não saberão o resultado das suas ações em busca do voto que lhes assegurará a eleição.

Nesse novo cenário, o favoritismo de alguns ou de grupos políticos, sucumbiram, viraram incógnitas e, tudo parece novo e desconhecido. Com inquéritos abertos no STF, CPMI contra as odiosas fake news aberta e funcionando no Congresso Nacional, esse instrumento ilegal e malandro introduzido no país pelos grupos bolsonaristas que dela se utilizaram na última eleição presidencial, deverá sofrer uma perseguição oficial para não ser utilizada, e isso, favorecerá a democracia, onde o povo sem ser enganado escolherá livremente os candidatos a vereador e prefeito do pleito.

No cenário atual, o deputado federal do PT, Zé Neto se apresenta como o preferido da maioria dos eleitores nas pesquisas eleitorais, seguido pelo atual prefeito, Colbert Martins, do ex-deputado estadual, Carlos Geilson e o deputado estadual, Targino Machado.

O grupo do ex-prefeito José Ronaldo, já não tem a preferência da maioria do eleitorado, numa demonstração do cansaço dos mais de 20 anos em que estiveram no poder, incluindo aí o atual prefeito.

Tudo leva a crer, que nesse ambiente novo, teremos finalmente uma alternância no comando do paço municipal, bem como a não eleição de vários edis da atual legislatura.

O tempo, senhor da razão, dirá. A cidade vive esse clima político arejado em plena pandemia do coronavírus.

Quem viver verá.

Foto: Divulgação / TSE

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Cacá Leão (PP) – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O deputado federal Cacá Leão (PP) participou nesta quinta-feira (02) de uma live promovida pelo portal Bahia.ba. Cacá garantiu que o partido Progressistas irá apoiar o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT). “Está batido o martelo e nós vamos fazer uma composição com o deputado Zé Neto em Feira de Santana”, disse.

De acordo com Cacá, o PP deve inclusive indicar o vice-prefeito na chapa de Zé Neto (PT). “Estamos em fase adiantada de negociação. Nós temos alguns nomes e já estamos em processo da escolha desse nome para indicar. Acredito que na próxima semana já esteja fazendo esse anúncio, mas o caminho é sim o PP indicar o vice de Zé Neto”, declarou.

Deputado federal Marcelo Nilo

O líder da bancada baiana no Congresso, deputado federal Marcelo Nilo (PSB), voltou a defender nesta terça-feira (23) que as eleições municipais sejam realizadas ainda neste ano de 2020. Ao bahia.ba, o parlamentar disse que é “terminantemente contra” a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores.

Para o deputado, defender a prorrogação de mandatos é um ato de “autoritarismo”. “Eu acho que as eleições têm que ser realizadas esse ano. Pode não ser em outubro, mas que seja ainda em 2020. Eu poderia defender a prorrogação de mandato, mas sou contra, sou terminantemente contra. Como é que você vai cobrar do presidente Bolsonaro ações políticas em defesa da democracia, se você defende prorrogação de mandato?”, questionou. :: LEIA MAIS »

Deputada federal Lídice da Mata – Foto: Reprodução

A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de Salvador, Lídice da Mata (PSB), foi questionada na live do site Bahia.Ba sobre as eleições municipais de 2020 e a grande quantidade de pré-candidatos na base do governador Rui Costa. Lídice foi enfática. “Que bom que o governador tem tantas candidaturas na sua base, mas ele sabe que nós estamos com uma legislação diferente. Não podemos mais fazer coligação proporcional. O governador tem que levar em conta a necessidade de cada partido manter a sua bancada na Câmara de Vereadores. Esse é um novo padrão de aliança. Portanto, deve ser o centro do processo de discussão de cada partido e a necessidade de uma coerência de programa em torno de cada candidatura. O PSB está aberto a discussões, mas quero deixar claro que não serei vice de ninguém”, disparou Lídice da Mata.

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.

Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções. “As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macro processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Felix Mendonça Junior – Foto: Redes Sociais

O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Jr., afirmou ao bahia.ba nesta quinta-feira (4) que a permanência de Leo Prates na Secretaria de Saúde de Salvador foi um risco “calculado” pelo partido.

Prates teria que se descompatibilizar do cargo para disputar a prefeitura da capital baiana nas eleições de outubro. Ele, contudo, permanece como pré-candidato da legenda ao Palácio Thomé de Souza.

Félix também negou que o PDT esteja alinhado com a gestão do prefeito ACM Neto. “Não houve alinhamento nenhum. É cada um na sua”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Fernando Gomes e Son Gomes – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (03), através do aplicativo de reuniões Zoom, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes anunciou que não será candidato a reeleição, e lançou a pré-candidatura do Secretário de Administração, Son Gomes (Republicanos). Na oportunidade, Fernando Gomes afirmou que o momento não é para falar de política, e que suas atenções estão voltadas para o combate ao novo Coronavírus. “Tomamos essa decisão e comunicamos a todos para respeitar os prazos da justiça eleitoral, mas o momento é para deixarmos a política de lado e estarmos todos unidos, combatendo coronavírus”, disse, acrescentando que “o que importa agora é salvar vidas e proteger o povo de Itabuna”.

O desafio está posto na política nacional: equilibrar o número de eleitoras e o de eleitas. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, são 77 milhões de mulheres votantes no país, o que corresponde a 52,5% do total dos brasileiros que vão às urnas. Apesar disso, 70% dos cargos eletivos ainda são ocupados por homens. No cenário baiano, a porcentagem é semelhante: 52% de eleitoras e apenas 13,6% de eleitas em 2018, dados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

As estatísticas ganham ainda mais sentido com os dados de 2016, considerando que, naquele ano, foram realizadas Eleições Municipais, assim como acontecerá em 2020. No Brasil, 31,9% de candidatas eram mulheres e apenas 13,4% foram eleitas. Na Bahia, o número é parecido: naquele ano, foram 31,8% de candidaturas femininas e 12,3% de mulheres eleitas para as prefeituras e câmaras de vereadores.

As Eleições Municipais de 2020 podem alterar esse quadro. Com mudanças recentes na Lei Eleitoral (nº 9504/1997), a expectativa é que mais mulheres possam concorrer. :: LEIA MAIS »