:: ‘Eleições 2020’

A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.

Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.

Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o seu registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha devem ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores. :: LEIA MAIS »

Vice-governador e presidente do partido Progressistas na Bahia, João Leão.

O vice-governador e presidente do partido Progressistas na Bahia, João Leão, informou que na cidade de Feira de Santana a sigla está fazendo uma composição e ela pode acontecer com o Partido dos Trabalhadores. De acordo com Leão, a ex-deputada Eliana Boaventura abriu mão da presidência do partido na cidade para trazer um grande empresário à sigla.

“Esse empresário é um grande amigo, dono de uma rede de supermercados no interior e presidente da Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia, Roque Eudes Souza dos Santos. Ele vem fazer com que o partido fique mais musculoso e mais forte em Feira de Santana”, disse durante uma live no Instagram do site Bahia.Ba nesta quinta-feira (14).

Ainda de acordo com Leão, o partido está conversando com o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), sobre a possibilidade de fazer uma composição entre os dois partidos.

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM), em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou que está se aproximando o prazo eleitoral que os prefeitos e vereadores não possam aparecer em atos públicos do município. Lulinha pediu que o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) inaugure antes do mês de junho as obras que tem para serem inauguradas. Ele ainda fez um breve relato sobre as obras que estão prontas para serem inauguradas.

“Tem obras que não foram inauguradas ainda. Peço ao prefeito para acelerar para que ele e os vereadores possam inaugurar sem tumulto. Que ao menos haja um ato de inauguração para entregar a comunidade. Obras frutos de emendas federais, de recursos próprios e ainda não foram entregues a comunidade. Depois do dia 03 de junho nem os vereadores e nem o prefeito irão poderão participar dos atos públicos, pois a lei eleitoral não permite em atos públicos. Nós corremos atrás e reivindicamos”, disse.

Biometria

Mais de 800 mil eleitores baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2020, mesmo sem ter realizado o cadastro biométrico. O número corresponde àqueles que não responderam à convocação do TRE baiano e que pertencem ao eleitorado dos 319 municípios que iniciaram o procedimento de revisão após o pleito de 2018. Conforme Resolução 23.616/2020 do TSE, ficam suspensos os efeitos dos cancelamentos desses títulos, considerando o período emergencial enfrentado pelo país em razão da pandemia de coronavírus.

Assinada pela ministra Rosa Weber no dia 17 de abril, a Resolução libera para o voto aqueles que tiveram o título cancelado depois das Eleições de 2018 e  permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Na Bahia, serão, aproximadamente, 810 mil eleitores que poderão escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de suas cidades sem a identificação biométrica. Foram 250 mil títulos cancelados no estado logo após o pleito de 2018 e cerca de 560 mil na última fase da biometria, número que ainda está sendo processado pelo TRE-BA.

Ao todo, a Resolução do TSE inclui, nesse sentido, casos de eleitores de 15 estados no país, o que representa cerca de 2,5 milhões de eleitores no Brasil. O cancelamento de títulos cuja razão foi fraude eleitoral será mantido. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (MDB) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (MDB), concedeu entrevista ao site Política In Rosa onde ele falou sobre diversos assuntos.  Sobre o possível adiamento das eleições por conta da pandemia do coronavírus, José Carneiro foi enfático. “Se a pandemia permanecer, as eleições devem ser adiadas. Mas esse adiamento deve acontecer dentro do mandato que estamos exercendo”.

Redução de salários

Por conta do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde como única possibilidade para evitar a disseminação da COVID-19 alguns órgãos públicos não estão funcionando em sua capacidade total. Quanto à possibilidade de uma possível redução de salários para auxiliar no combate ao coronavírus, José Carneiro deu sua opinião. “Se nós abdicarmos de certo percentual dos nossos salários representa tão pouco que não vai absolutamente resolver problema algum. Se houvesse uma redução em todo país dos salários de servidores públicos e de agentes políticos, eu até acho que daria sim um valor considerável”, opinou.

Carneiro relatou que o Legislativo feirense conta com 21 vereadores e, se cada um abdicar de R$2 mil dos seus salários, vai dar mais de R$40 mil. “Você faz o quê com R$40 mil no combate ao coronavírus? É questão de política de jogar pra galera”, opinou. :: LEIA MAIS »

Os Municípios de Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato e Serra do Ramalho foram orientados pelo Ministério Público estadual a coibirem a distribuição de bens, valores ou benefícios, neste ano eleitoral de 2020, que não estejam previstos em situação de calamidade pública, emergência e de continuidade de programa social em execução orçamentária pelo menos desde o ano de 2019. A recomendação foi encaminhada no último dia 25 pela promotora de Justiça Andréa Ariadna. Entre os benefícios vedados, estão a doação de gêneros alimentícios e de materiais de construção, pagamento de passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água e/ou energia elétrica, doação ou concessão de direito real de uso de imóveis para instalação de empresas e isenção total ou parcial de tributos.

A promotora destaca que a concessão de benefícios, em cenários emergenciais, como é o caso da pandemia do novo coronavírus, deve atender a critérios objetivos e ser autorizada expressamente pela autoridade competente. A recomendação também foi encaminhada às Câmaras Municipais para que não sejam votados em plenário, neste ano, projetos de leis que permitam tal distribuição. Segundo a recomendação, as ações de socorro à população em situações de calamidade e emergência devem prever a quantidade de pessoas beneficiadas, renda familiar, condições pessoais ou familiares, entre outros critérios objetivos. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

Após desistir da ação na qual pede para deixar o Democratas, o deputado estadual Targino Machado destacou o ótimo relacionamento com o prefeito de Salvador, ACM Neto, também presidente nacional do DEM, e rechaçou qualquer possibilidade de ingressar em um partido da base do governo estadual.

O parlamentar revelou que nunca houve nenhuma especulação em relação ao seu ingresso em outra sigla e reafirmou seu compromisso com o projeto político do gestor da capital baiana. “Reafirmo o meu compromisso com o projeto político do prefeito de Salvador, ACM Neto, apesar de graves discriminações que tenho sido alvo, perpetradas pelo Diretório Municipal do Democratas de Feira de Santana”.

Confira a nota na íntegra:

Nunca especulei minha ida para qualquer partido. De igual modo, nunca fiz queixa da minha relação com o prefeito de Salvador, ACM Neto, pois é excepcional, como excepcional foi a nossa demorada conversa nesta última quarta-feira.

As razões para querer sair do Democratas foram apontadas na petição inicial do processo, que é público. A decisão para retirada do mesmo foi apontada, também, em petição acostada àquele processo.

Não vou falar, por enquanto, à respeito, por orientação do patrono da ação. Mas não é razoável qualquer profissional da imprensa, de forma descomprometida, atribuir a mim a intenção de ir para um partido da base do Governo Estadual. Peço que corrijam este equívoco, que fere de morte a história de coerência que construí ao longo da vida.

Enfim, sou o único deputado da história do Parlamento a ficar por vinte anos como deputado de Oposição, sem nunca me curvar ou me deixar seduzir pelos encantos do poder. Assim continuarei.

Reafirmo o meu compromisso com o projeto político do prefeito de Salvador, ACM Neto, apesar de graves discriminações que tenho sido alvo, perpetradas pelo Diretório Municipal do Democratas de Feira de Santana. Todas as divergências no regime democrático precisam ser resolvidas sob o império da Lei, associado ao diálogo à exaustão. Assim será feito.

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O vereador e líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima, comentou sobre a pré-candidatura do deputado estadual Targino Machado (DEM). Ele afirmou que é a favor da unidade do grupo, ou seja, que estejam todos juntos como nos últimos anos e nas últimas eleições obtendo diversas vitórias. Segundo Lima, é a união quem faz a força. “Chegar nesse momento, próximo às eleições, e o grupo rachar perde todo mundo do grupo. O momento agora é de muita conversa para buscar a unidade. É legítimo Targino ser candidato, mas a unidade é o principal. Ele [Targino] conseguiu essa votação em Feira de Santana com apoio do grupo. Sem esse apoio ele não teria essa votação expressiva, sendo o mais votado na cidade. Pode não ser como ele achou que era, mas teve o apoio do grupo. Claro que ele tem uma independência, um trabalho sólido e foi dado o espaço que ele buscou”, declarou ao site Política In Rosa.

Angelo Almeida

O ex-deputado Angelo Almeida (PSB) declarou ao site Política In Rosa que no próximo dia 13 de março terá um encontro com todos os partidos que formam a Frente Democrática Progressista: o PSB, PV, PCdoB e REDE. Segundo Angelo, é provável que dessa reunião saia o nome do pré-candidato a prefeito. “Não estou garantindo. Vamos trabalhar para essa possibilidade de quem poderá ser o indicado por esse conjunto de partidos, sem vaidades pessoais, mas com muito cuidado com o que estão construindo”, afirmou.