:: ‘Eleições 2022’

Foto: Divulgação/Ascom

Após percorrer quatorze cidades para prestigiar os festejos juninos, o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, foi às cidades de Ilhéus e Jussari, no Sul da Bahia, nesta terça-feira (28), para acompanhar eventos institucionais e atos políticos promovidos, respectivamente, pelos prefeitos Mário Alexandre (PSD) e Antônio Valete (PSD). “Nossa caminhada foi construída, nos últimos 16 anos, junto com prefeitos e prefeitas de toda a Bahia. Eles reconhecem que a nossa forma de governar em parceria com os Municípios transformou a realidade de milhões de baianos, portanto vamos fortalecer essa união para continuar cuidando de gente”, afirmou o petista.

Em Ilhéus, pela manhã, Jerônimo participou das celebrações do aniversário de 488 anos da cidade, que foi marcada pela entrega do Ginásio de Esportes Herval Soledade e das escadarias do Alto da Legião. No evento, o prefeito Marão também deu ordens de serviço autorizando o início das obras no Alto do Socorro e nas ruas Guanabara e Bela Vista. Jerônimo, que recebeu o título de cidadão de Ilhéus no último dia 3 de junho, garantiu que os investimentos estaduais na cidade serão mantidos a partir de 2023. “Em Ilhéus, entregamos obras importantes, como o novo Hospital Costa do Cacau e a Ponte do Pontal, mas posso garantir que faremos muito mais em parceria com Lula”, afirmou. :: LEIA MAIS »

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A prefeita de São Sebastião do Passé, Nilza da Mata (PP), declarou nesta terça-feira (28) seu apoio à pré-candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Governo da Bahia. O anúncio foi feito após reunião que contou também com as presenças do pré-candidato ao Senado Cacá Leão (PP), do vice-governador João Leão (PP) e do vice-prefeito Luciano Lago (União Brasil).

“Hoje estamos aqui trazendo o apoio de São Sebastião para você, Neto, e desejar sucesso. Nós estaremos lá lutando para que possamos vencer lá. Eu vou fazer esse pedido às pessoas que sempre estiveram comigo, vamos fazer um movimento para que você, Cacá Leão, saiam de lá felizes, que vocês sejam vencedores. Então é isso que viemos dizer, lhe dar esse apoio com a nossa liderança”, afirmou a prefeita.

Neto ressaltou que o apoio lhe traz uma responsabilidade ainda maior. “Eu já tinha uma grande responsabilidade com a Bahia e com os baianos, e ela agora fica ainda maior, porque ter o apoio da prefeita Nilza à minha pré-campanha realmente é motivo de grande alegria”, disse o pré-candidato do União Brasil. :: LEIA MAIS »

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (27), eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a conferência magna de abertura do Seminário de Direito Eleitoral Pará 2022, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O evento discute os desafios da Justiça Eleitoral nas Eleições 2022. A palestra ocorreu na Estação das Docas, no Teatro Maria Sylvia Nunes, e faz parte de uma série de compromissos que Fachin cumpre na capital paraense.

No início da conferência, o ministro destacou os números expressivos das Eleições 2022, tais como os mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores, 2 milhões de mesárias e mesários, 2,6 mil zonas eleitorais e mais de 460 mil seções, três mil juízas e juízes eleitorais e três mil promotoras e promotores do Ministério Público Eleitoral, entre outros dados. Fachin informou que será utilizado um parque seguro, auditável e transparente de 577 mil urnas eletrônicas.

“Este é o Brasil eleitoral que nós, todos, conquistamos com a redemocratização de 1988. Este é Brasil eleitoral que pede passagem para firmar a história da democracia. E a Justiça Eleitoral brasileira está preparada para organizar, como está a fazer, e para realizar as eleições. E, no prazo da lei, diplomar as eleitas e eleitos, com respeito irrestrito ao escrutínio do voto popular”, disse Fachin.

Fachin assinalou também que, no ambiente democrático, os processos eleitorais permitem um modelo específico de legitimação do poder político. “As eleições existem para assegurar o protagonismo da voz popular na organização dos interesses coletivos, razão pela qual é possível afirmar que a recusa de eleições, ou a recusa antecipada de aceitação do resultado das eleições, é um flerte com fórmulas políticas fincadas no autoritarismo e na opressão”, explicou o presidente do TSE. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público (MP) Eleitoral ajuizou, entre 7 e 15 de junho, quatro representações em face dos diretórios regionais dos partidos União Brasil, Liberal (PL), Avante e dos Trabalhadores (PT), por propaganda partidária irregular em favor da exposição de seus respectivos pré-candidatos nas eleições gerais de 2022, na Bahia.

De acordo com o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Fernando Túlio da Silva, os partidos utilizaram seus horários de propaganda partidária gratuita em televisão e rádio para a promoção pessoal de seus pré-candidatos ao governo ou ao legislativo federal. A prática é vedada pela Lei nº 9.096/96 que determina que, ao contrário da propaganda política, o tempo de exibição no rádio e na TV reservado para propaganda partidária deve ser utilizado pelos partidos para: difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, eventos e atividades do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; e promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.

Aos partidos políticos que descumprem esses termos, a lei prevê a pena de cassação do horário de exibição gratuita previsto para o semestre seguinte, podendo o partido perder de duas a cinco vezes a soma do tempo (calculado em minutos) de propaganda que foi utilizado de forma irregular. O MP Eleitoral pode ajuizar representações por propagandas partidárias irregulares até o último dia do semestre em que foi utilizada a inserção impugnada, salvo se a veiculação ocorrer nos últimos 30 (trinta) dias desse período, hipótese em que o prazo se findará no 15º (décimo quinto) dia do semestre seguinte. :: LEIA MAIS »

Ministro Alexandre de Moraes – Foto: Divulgação/TSE

“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a Democracia no Brasil”. A afirmação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (14). Segundo ele, os brasileiros e as brasileiras merecem em 2022 eleições eficientes, seguras, transparentes e com respeito à soberania popular.

Após a eleição pelo Plenário do TSE, mediante voto secreto, Moraes pediu a palavra para agradecer a confiança que lhe foi confiada pelos votos dos colegas de bancada. Ele agradeceu especialmente ao ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, que “aplainou e pavimentou o melhor dos caminhos para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira para as Eleições de 2022”.

Moraes destacou que a democracia existe para garantir a todas as brasileiras e a todos os brasileiros a possibilidade de, periodicamente, escolher os seus representantes e que, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil vive o maior período de estabilidade democrática da história republicana do país.

Com cerca de 150 milhões de eleitores, o Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, lembrou Alexandre de Moraes, e a única na qual o resultado das eleições é proclamado no mesmo dia da votação, “com absoluta clareza, transparência, segurança e absoluto respeito à soberania popular”.

“É exatamente isso que as brasileiras e os brasileiros merecem em 2022, da Justiça Eleitoral e de todos os poderes e instituições do país: eficiência, segurança, transparência e respeito à soberana vontade popular”, completou.

Segundo o presidente eleito da Corte Eleitoral, depois de anos de sofrimentos causados pela pandemia e pela crise econômica, as brasileiras e os brasileiros merecem esperança nas propostas e projetos dos candidatos, e não a proliferação de discursos de ódio e desinformação feita com o intuito de cooptá-los pelo medo. :: LEIA MAIS »

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O pré-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil), visitou nesta terça-feira (14) as cidades de Mata de São João e Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Nos dois municípios, o ex-prefeito da capital destacou o potencial econômico no turismo e na indústria, respectivamente, e apontou um problema recorrente em cidades com gestões de oposição no cenário estadual: a ausência de investimentos do Governo do Estado, apesar da proximidade com a sede administrativa do poder estadual. “Aqui em Mata, temos no turismo um grande potencial. Mas, cadê? Falta governador para dar as mãos ao prefeito”, resumiu Neto.

“É preciso fazer um trabalho coordenado com o município. Precisa de um governador que invista em infraestrutura, que pegue o prefeito e rode esse Brasil com ele, atrás de empresários que queiram abrir novos hotéis, que queiram ampliar o setor de serviços, de bares, de restaurantes, de lojas. Que queiram vender o destino Litoral Norte para o mundo e queiram empregar o povo”, disse no discurso em evento político na cidade, que contou com diversas lideranças, entre elas o prefeito João Gualberto (PSDB).

Neto lembrou que a chamada Costa dos Coqueiros, onde está Mata de São João, viveu um ciclo de desenvolvimento baseado no turismo na década de 90 e início dos anos 2000, com uma série de obras de infraestrutura do governo do estado, a exemplo da BA-099, ou Linha Verde. Porém, nos últimos 16 anos, esse trabalho foi desacelerado.

Em seu discurso, o prefeito João Gualberto (PSDB) citou um dos maiores exemplos disso: há 16 anos, o governo do estado promete abrir uma estrada ligando a sede do município ao litoral, numa distância de 28 km. Sem ela, os matenses são obrigados a rodar mais de 70 km para chegar à Praia do Forte, passando por Camaçari. :: LEIA MAIS »

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Representantes do Partido dos Trabalhadores, PCdoB e do Partido Verde na Bahia realizaram o primeiro Seminário Estadual da Federação Brasil da Esperança – Bahia para discutir os desafios das eleições no estado e no país, nesta quinta-feira, 09. Na reunião, os líderes dos três partidos e membros dos diretórios destacaram a importância da federação para reconstrução do Brasil, discutiram o papel dos partidos nas eleições da Bahia e propostas para a pré-campanha de Jerônimo Rodrigues, pré-candidato do PT ao Governo do Estado, crescer ainda mais.

“Há um esforço coletivo nosso, encabeçado pelo Lula, de tentarmos reunir a maior frente possível no campo democrático popular daqueles que defendem a democracia no Brasil para termos condições não só de vencer as eleições e de derrotar o bolsonarismo nas urnas, mas de termos condições de governar”, afirmou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares. No encontro, o dirigente petista falou também sobre a importância de apresentar o projeto do PT e do grupo aliado para que o estado continue avançando e não retroceda. “Temos uma geração inteira que não viveu o carlismo e as suas mazelas, não viveu no tempo do autoritarismo, da perseguição, da Bahia do descaso, da Bahia do atraso, do século XIX”.

Presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães também destacou a necessidade de união dos partidos para enfrentamento da crise econômica, do combate à fome, ao desemprego e a desigualdade no país, reafirmando a importância do papel de Lula em liderar o projeto de retomada da prosperidade no Brasil, além de reforçar a importância do diálogo a militância e com a sociedade. Para Davidson, os PGPs (Programa de Governo Participativo) de Jerônimo estão sendo uma grande oportunidade para conversar com a população baiana. “Em Itabuna, por exemplo, reunimos mais de 10 mil pessoas”, comemorou. :: LEIA MAIS »

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O pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), criticou, nesta quarta-feira (08), a politização da Secretaria de Turismo pela atual gestão do Estado. Neto ressaltou que falta corpo técnico para atuar no órgão, e que muitas vezes a Secretaria serve de objeto político para troca de favores entre os aliados do grupo que hoje administra a Bahia.

“Em 16 anos, qual foi a política consistente que o PT fez na Bahia para o turismo? Nenhuma. Ao contrário. Uma vergonha. Pegou a Secretaria de Turismo do estado, deu primeiro ao partido A, depois para o B, depois o C. Só passaram pela Secretaria de Turismo pessoas que não tinham competência. E o resultado disso, a consequência, o preço somos nós que estamos pagando”, pontuou.

“A Bahia perdeu em competitividade. Poderíamos estar muito mais forte do que estamos hoje se tivéssemos uma política séria e estruturada para o turismo”, salientou o ex-prefeito de Salvador.

Durante visita ao município de Cairu, ACM Neto destacou que Morro de São Paulo está entre um dos três destinos baianos mais procurados por turistas de todo o mundo, e defendeu a realização de planejamentos estratégicos para ampliar a movimentação econômica do turismo na região do Baixo Sul. O pré-candidato ressaltou a importância da manutenção do aeroporto de Valença, e enfatizou que a infraestrutura é parte essencial para a promoção do destino turístico.

“Óbvio que muitos desafios precisarão ser enfrentados para isso, e um deles é o de dar funcionalidade ao aeroporto de Valença. Hoje, o espaço está subutilizado, e pela falta de cuidado e o desinteresse comercial, corre até o risco de fechar e encerrar as suas operações”, disse. “E o movimento tem que ser o contrário. Precisamos assegurar movimentação e infraestrutura necessária para que ele seja a porta de entrada de pessoas do Brasil todo aqui para o Baixo Sul”, pontuou. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack

O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), anunciou que o Ministério da Infraestrutura autorizou a realização de estudos para a concessão e duplicação da BR-020 entre Luís Eduardo Magalhães e Barreiras. O anuncio foi feito durante entrevista à Rádio Jovem Pan, de Barreiras, nesta quarta-feira (8).

“Com toda satisfação, tem uma boa notícia para toda a população do Oeste do estado, especialmente para quem mora em Barreiras e em Luís Eduardo Magalhães. Na segunda-feira (6), o ministro Marcelo Sampaio, que é o sucessor do Tarcisão do Asfalto, assinou uma portaria autorizando o estudo sobre a duplicação do trecho rodoviário entre essas duas cidades baianas”, informou João Roma.

De acordo com o ex-ministro da Cidadania, o estudo de viabilidade é o primeiro passo para a concessão da rodovia e, assim, a posterior ampliação a fim de melhorar a trafegabilidade e a segurança no deslocamento pela região. “A portaria estabelece que a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres e a Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, integrantes do Ministério da Infraestrutura, tomem as medidas necessárias ao início do processo de duplicação da BR-020 no trecho entres as duas cidades do Oeste baiano”.

Para Roma, que tem se movimentado bastante em Brasília em defesa dos interesses baianos junto ao governo federal, esse estudo é fundamental porque hoje há uma grande quantidade de carretas trafegando esses Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. “Sem dúvida nenhuma, em pouco tempo, o povo do Oeste vai desfrutar de mais segurança, comodidade e rapidez nos seus deslocamentos entre Luís Eduardo e Barreiras”. :: LEIA MAIS »