:: ‘Eleições 2022’
Ministério Público do Trabalho abre inquérito para apurar novo caso de assédio eleitoral no oeste baiano
Um novo caso de suposto assédio eleitoral praticado por empresário do setor do agronegócio da região oeste da Bahia está sendo apurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O órgão instaurou inquérito nessa segunda-feira (18/10) e deu dois dias para manifestação da defesa do ruralista Adelar Eloi Lutz depois que identificou a circulação de áudios em redes sociais nos quais ele confessa uma série de atos ilegais envolvendo a coerção de trabalhadores a votar em determinado candidato à presidência. O MPT também expediu recomendação para que ele imediatamente se abstenha de manter ou reiterar as práticas ilegais.
Este é o segundo caso materializado por meio de provas que o MPT investiga nessas eleições de 2022 no oeste baiano, região conhecida pela forte atividade de produção de commodities agrícolas e que concentra grandes propriedades rurais e alta produção de grãos. Outros seis casos também estão sob análise do órgão, que contabiliza somente na Bahia nove denúncias de assédio eleitoral. No país esse número atingiu nesta terça-feira a marca de 419 casos, num volume muito maior do que na última eleição presidencial, que ficou em 212, sendo que o número de casos ainda está crescendo.
No novo caso em que o MPT atua, o conhecido empresário Adelar Eloi Lutz é apontado como autor de áudio compartilhado largamente em redes sociais no qual conclama empregadores a “pôr para fora” quem não votar em determinado candidato, prática ilegal que ele confessa no áudio ter praticado. Também orienta os patrões a colocar “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar, posteriormente, que votaram conforme sua imposição. Assim que recebeu as informações e o áudio, o MPT instaurou inquérito e deu prazo até amanhã (19/10) para que se manifeste. :: LEIA MAIS »
Secretaria Municipal de Serviços Públicos recolheu 75 toneladas de santinhos no primeiro turno das eleições
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) recolheu 75 toneladas de materiais de propaganda de candidatos no primeiro turno das eleições. Foram disponibilizadas 14 equipes com 15 agentes em cada uma delas, que atenderam a sede do município e os distritos.
Os serviços de limpeza tiveram início logo após o pleito do último dia 2. Inicialmente os agentes se concentraram em frente aos colégios de votação e também nas principais avenidas da cidade.
O diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes, afirma que já está sendo montada a programação para o domingo (30), quando será realizado o segundo turno das eleições. :: LEIA MAIS »
Jerônimo soma 19 novas adesões de prefeitos e vice-prefeitos para a disputa do 2° turno na Bahia
Após ter ficado muito próximo de vencer as eleições para o governo baiano já no primeiro turno, o candidato Jerônimo Rodrigues (PT) vem ganhando ainda mais força política durante esta campanha para o 2° turno da eleição baiana. Até esta quinta-feira (13), apenas onze dias depois da disputa do primeiro turno, já foram novos dezenove prefeitos e vice-prefeitos que declaram apoio ao petista. Em sua grande maioria, as lideranças haviam apoiado ACM Neto (UB) no início da corrida eleitoral.
“Política se faz na coletividade, projetos pessoais de poder não prosperam na Bahia. É por isso que cada novo apoio é muito bem-vindo em nosso grupo. Os prefeitos, vices-prefeitos e muitas outras lideranças de várias partes do interior resolveram se juntar ao grupo do trabalho, da alegria, o grupo que quer manter a Bahia nos rumos do desenvolvimento”, comentou o governador Rui Costa, que tem estado ao lado de Jerônimo durante a campanha e nos anúncios de novos apoios.
A longa lista traz pelo menos cinco prefeitos do PP, partido que esteve na base de Neto no primeiro turno. Dentre eles, o prefeito Reges, de Ituberá, o mais recente a retirar o apoio de ACM Neto e declarar adesão à candidatura de Jerônimo. Nem o próprio partido de Neto, o União Brasil, tem unanimidade de apoio ao candidato de origem. É o caso do prefeito de Candeal, Everton Cerqueira, que agora apoia Jerônimo Rodrigues. Ao todo, são 13 prefeitos que transferiram seus apoios até aqui.
Entre os vices-prefeitos que passaram a apoiar Jerônimo também há exemplo vindo do União Brasil. Wanderson Barros, vice-prefeito de Eunapólis, uma das maiores cidades do extremo-sul baiano, declarou apoio a Jerônimo Rodrigues neste segundo turno.
Confira a lista completa das novas adesões: :: LEIA MAIS »
ACM Neto promete dobrar crédito para pequeno produtor e afastar politização da Secretaria da Agricultura
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (14), em Itabuna, que vai dobrar de R$ 3 para R$ 6 mil o crédito para os pequenos agricultores e ressaltou que vai devolver o caráter técnico à Secretaria da Agricultura do Estado, afastando dela a politização adotada pelo grupo que governa a Bahia há 16 anos.
Em encontro com a Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (Adasb), Neto reafirmou que vai fortalecer a Agência de Defesa Agropecuária (Adab) e recriar a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), extinta pelo atual governo, com participação do candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) quando foi secretário de Desenvolvimento Rural.
“Está na minha proposta de governo dobrar o piso do microcrédito, tirando de R$ 3 mil para R$ 6 mil o crédito concedido pelo Desenbahia, garantindo 24 meses para pagar, seis meses de carência, taxa de juros baixa, fazendo esse dinheiro chegar na ponta, na mão do pequeno produtor”, afirmou.
O candidato salientou que vai mudar inteiramente a Secretaria de Agricultura, que foi esvaziada, enfraquecida e politizada nos governos do PT. “A verdade é que os governos que estão aí colocaram a Secretaria de Agricultura na mesa das negociações políticas e utilizaram da secretaria para fazer acomodação de partidos. Então a primeira coisa que eu pretendo fazer como governador é devolver o caráter técnico à Secretaria da Agricultura”, afirmou. :: LEIA MAIS »
Jerônimo destaca parceria com Lula e garante investimentos na Cultura baiana
O candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou que sua gestão será marcada pela parceria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e garantiu que sua gestão irá realizar investimentos importantes no setor cultural baiano, para garantir a dinamização da economia, geração de empregos e renda. O petista ressaltou, nesta sexta-feira (14), em entrevista à Rádio Caraípe FM, de Teixeira de Freitas, que sua gestão será marcada pelo diálogo e parceria com os prefeitos, empresários e a população baiana.
“A nossa gestão será marcada pelo diálogo constante com os prefeitos, os empresários e a população. Ao lado de Lula, farei um governo marcado pelo desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, aliado a justiça social, a nossa política de cuidar de gente. Esta será a marca do nosso governo: emprego, dinheiro no bolso e comida na mesa”, afirmou Jerônimo.
O petista destacou que irá atuar em parceria com os prefeitos de toda Bahia e com o presidente para fortalecer a economia baiana e o cenário cultural. “Nós atuaremos em parceria com os empresários do setor, iremos ouvir as demandas e fornecer todas as condições para que o empresariado e o setor possam se desenvolver ainda mais”, explicou o candidato.
O candidato do Time de Lula reforçou ainda a importância de uma política nacional e de valorização da cultura, coordenada pelo Governo Federal, conforme prometido pelo presidente Lula (PT), com a recriação do ministério da Cultura e a valorização do segmento. “Nós iremos estabelecer uma política integrada com o governo federal e com os municípios, vamos garantir uma descentralização do acesso e utilização dos recursos do Fundo de Cultura e do programa Fazcultura para todos os baianos […] Manteremos nossa política de territorialização da cultura, que demonstra toda nossa diversidade cultural. Nós já financiamos mais de 3.271 projetos com o Fundo de Cultura da Bahia, com um investimento de mais de R$ 280 milhões e nós vamos ampliar este financiamento”, garantiu Jerônimo. :: LEIA MAIS »
ACM Neto se compromete a construir campus da UNEB em Macaúbas
O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou que, caso eleito, vai construir um campus da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) na região de Macaúbas. Ele reafirmou o compromisso na noite desta quinta-feira (13), quando esteve na cidade. Recebido pelo prefeito Aloisio (União Brasil), Neto participou de uma carreata e de um evento, onde pôde conversar com as centenas de pessoas que acompanhavam sua passagem pelo município.
“O meu adversário foi Secretário de Educação da Bahia, ele teve a oportunidade de trazer o campus da UNEB para Macaúbas. Eles tiveram 16 anos e não fizeram. Agora, pedem mais quatro anos aos baianos. Isso não existe. A verdade é que o resultado do trabalho dele na Secretaria de Educação foi deixar o nosso estado em penúltimo lugar na qualidade de ensino em todo o Brasil”, criticou.
“A última nota do IDEB mostrou que a Bahia só está a frente do Maranhão. Somos o penúltimo lugar do Brasil. Como Secretário de Educação, meu adversário falhou na oferta de uma educação de qualidade para os nossos jovens. Não é esse tipo de pessoa que a gente acha que está preparado para governar o nosso estado. Ele não fez pela educação, infelizmente não está preparado para ser governador”, pontuou o ex-prefeito de Salvador.
Neto ponderou ainda que a baixa qualidade do ensino aplicado pelo Governo Estadual compromete diretamente o futuro dos jovens da Bahia. “Muitos concluem o ensino médio na Bahia sem ter a oportunidade de aplicar o conhecimento na prova do ENEM ou para ingressar em uma universidade pública. Por outro lado, muitos jovens precisam, depois que concluem o ensino médio, conseguir um lugar no mercado de trabalho. É a luta, é a busca pelo primeiro emprego. Mais uma vez, é exigido qualificação profissional, conhecimento, e o ensino médio não preparou aquele jovem adequadamente para ele entrar no mercado de trabalho”, avaliou o candidato a governador. :: LEIA MAIS »
Apenas 12 entes políticos receberão recursos do Fundo Partidário em 2023
Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União elegeram deputados federais ou obtiveram votos suficientes para continuar recebendo recursos do Fundo Partidário. Ao atingir a cláusula, também permanecerão tendo acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.
As demais 16 agremiações continuarão a existir, embora não recebam mais nenhum suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Se desejarem, poderão se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas.
Segundo os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 97/2017, as legendas precisavam obter, no último dia 2 de outubro, pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em um terço dos estados, ou teriam de eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em no mínimo um terço dos estados. :: LEIA MAIS »
Presidente do TSE alerta que assédio eleitoral nos ambientes de trabalho é crime
“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no final da sessão plenária desta quinta-feira (13), ao repudiar a prática desse crime nas Eleições 2022.
Moraes informou que realizará uma reunião com representantes do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) para alinhar um combate mais efetivo ao crime de assédio eleitoral. O ministro lembrou que qualquer pessoa pode denunciar o ilícito pelo aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral.
“Não é possível que ainda se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto. A Justiça Eleitoral tem um canal específico para que todos aqueles que queiram denunciar essa prática ilícita possam fazer com absoluta tranquilidade, garantindo o sigilo, para que nós possamos coibir essa prática nefasta”, disse o presidente do TSE.
O ministro disse que, em contato com os 27 comandantes das Polícias Militares, foi narrado que, em algumas localidades, há empregadores querendo reter o documento dos empregados para que eles não possam comparecer para votar. “Isso é crime comum e eleitoral. Isso vai ser combatido, como já vem sendo combatido principalmente pelo Ministério Público do Trabalho, e aqui fica o agradecimento da Justiça Eleitoral. O MPT que, em conjunto com a Procuradoria-Geral Eleitoral, vem atuando, e essa atuação será mais efetiva e mais rápida”, disse Moraes. :: LEIA MAIS »
Do União Brasil, prefeito declara apoio a Jerônimo Rodrigues no segundo turno
O prefeito de Candeal, Everton Cerqueira, do União Brasil, declarou apoio neste segundo turno ao candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues. Na primeira etapa, Cerqueira, que se elegeu em 2020 pelo então Democratas, apoiou o candidato do seu partido e ex-prefeito de Salvador.
“Peço a todos em Candeal, os vereadores, as nossas lideranças, já temos um senador eleito e, agora, teremos um novo governador, Jerônimo, que irá nos ajudar cada vez mais a avançar Candeal”, afirmou o gestor candealense.
“Quero agradecer ao prefeito Everton, aos vereadores e a todos de Candeal pela votação dada a mim, a Lula e a Otto. Podem ter a certeza que iremos fortalecer essa parceria, com a chegada de Lula, para cuidarmos de todos em Candeal”, agradeceu Jerônimo.
Desde a semana passada, após o primeiro turno das eleições, Jerônimo já recebeu o apoio de diversos partidos políticos, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores que não marcharam com o petista na primeira etapa. Entre as novas alianças para este segundo turno, o Psol, Patriota, PSC, PV e Rede Sustentabilidade se uniram ao Time de Lula na Bahia. :: LEIA MAIS »