:: ‘Eleições 2024’
Justiça determina remoção de propaganda negativa contra candidato a prefeito de Barreiras
A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova da rede social Instagram uma propaganda negativa irregular feita por um perfil anônimo contra Danilo Henrique Sampaio Moreira, candidato a prefeito de Barreiras. Publicada na última sexta-feira, dia 6, a decisão tem caráter liminar.
Segundo o promotor de Justiça eleitoral André Luis Silva Fetal, autor da representação, o perfil publicou, no último dia 26, um trecho de entrevista da atual candidata a vereadora Carmélia Carvalho de Souza “crivado de flagrantes edições maliciosas que desvirtuaram completamente o teor das declarações prestadas pela parlamentar”. Na entrevista, Carmélia manifesta opinião positiva sobre o candidato Danilo; no perfil denunciado, no entanto, foi publicada “uma versão manifestamente editada e com diversos recortes, a evidenciar uma montagem grosseira, expressando uma opinião pejorativa e descontextualizada, que se amolda à disseminação de desinformação”, garante o promotor de Justiça. :: LEIA MAIS »
José Ronaldo anuncia retomada de programas culturais
O candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), esteve na tarde de ontem (8) na Favela do Horto, onde caminhou com centenas de moradores e anunciou o retorno de festas populares e programas culturais que marcaram suas gestões. O objetivo, segundo ele, é oferecer mais opções de lazer e cultura para a população feirense.
Durante sua segunda visita à comunidade em uma semana, José Ronaldo participou de reuniões com os moradores e ressaltou a importância da Favela do Horto para o seu plano de governo. “Esta é uma comunidade pela qual tenho muito carinho e onde sempre sou bem recebido. Com certeza terá uma atenção especial durante meu governo”, afirmou o candidato.
Entre os programas anunciados para serem reativados estão o Natal Encantado, o Festival Vozes da Terra, o Festival de Música Gospel e o projeto Teatro Vai aos Bairros. José Ronaldo também destacou a criação do Centro de Cultura Maestro Miro (CCMM) em seu governo, local onde são realizados diversos cursos culturais voltados à formação artística da população. :: LEIA MAIS »
Zé Neto diz que todos os distritos terão UPAs completas e ambulâncias
O candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, e o candidato a vice-prefeito Sandro Nazireu deram início neste domingo (8), em Jaguara e Bonfim de Feira, à Caravana da Mudança pelos distritos de Feira de Santana.
Na ocasião, eles anunciaram que em sua gestão, tanto essas localidades quanto todos os outros distritos terão unidades de saúde completas, com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e suporte de ambulâncias.
O ponto de partida da Caravana foi no Comitê Central, na Avenida Getúlio Vargas, onde percorreram um trajeto de mais de 150 km entre os dois distritos, passando pelos Povoados de Barra, Sete Portas e Rio do Peixe, em Jaguara, bem como na sede dos dois distritos.
O ato contou com as presenças da professora e primeira-dama do Estado, Tatiana Veloso, do deputado estadual Robinson Almeida, do coordenador da campanha, Felipe Freitas, de candidatos(as) a vereadores(as), apoiadores e lideranças políticas.
“Vamos implantar em cada distrito de Feira uma UPA referência, onde os moradores da nossa zona rural terão o devido cuidado que merecem na saúde. Será um atendimento humanizado completo, com suporte de ambulâncias 24 horas sem a necessidade de terem que se deslocar para a sede”, explicou Zé Neto. :: LEIA MAIS »
Candidatos a prefeito de Feira de Santana têm registros de candidaturas deferidos
Os candidatos a prefeito de Feira de Santana, Carlos Medeiros (Novo), José Ronaldo (União Brasil) e Zé Neto (PT) tiveram os registros das candidaturas deferidos pela Justiça Eleitoral. O deferimento dos registros das candidaturas foram publicados no DivulgaCand, sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a plataforma DivulgaCand, deferido é candidatura regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral.
Zé Neto promete construir Hospital Veterinário
Em caminhada pelas ruas dos conjuntos Fraternidade e Feira VII, na noite desta quinta-feira (5), o candidato da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, se comprometeu a construir, em seu governo, o primeiro Hospital Municipal Veterinário da cidade. O equipamento público, segundo ele, terá leitos para atender os pets (cães e gatos).
Acompanhado do candidato a vice-prefeito, Sandro Nazireu, e do deputado estadual Robinson Almeida, Zé Neto destacou a importância de se garantir, também, proteção e assistência aos animais. “Esse é um compromisso nosso, presente em nosso programa de governo, pois entendemos a importância de oferecer um atendimento de qualidade também para os nossos animais, que são parte essencial da nossa vida, das famílias de nossa cidade”, enfatizou.
Ainda na caminhada, que percorreu pouco mais de 4 quilômetros pelas ruas dos bairros, Zé Neto dialogou com a população e apresentou propostas para melhorar a infraestrutura local. Nas comunidades, por exemplo, além da carência de áreas de lazer, há problemas com alagamentos, causados pela falta de investimentos em infraestrutura pluvial pela prefeitura.
Zé Neto garantiu ainda que, se eleito, seu governo focará em “acabar com os alagamentos” que frequentemente afetam a região. :: LEIA MAIS »
José Ronaldo anuncia que irá construir creches em todos os distritos
Em uma caminhada pelo Bairro Feira X, quinta-feira (5), o candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), reafirmou seu compromisso com a educação ao anunciar a construção de creches públicas em todos os distritos e bairros periféricos da cidade, caso seja eleito em outubro. Acompanhado por seu candidato a vice, Pablo Roberto (PSDB), além de candidatos a vereador e moradores locais, José Ronaldo percorreu as ruas do conjunto, recebendo o apoio dos moradores, que demonstraram confiança em sua candidatura.
Durante o evento, José Ronaldo destacou a importância de avançar na oferta de creches municipais, mencionando obras já em andamento que necessitam de atenção. “Feira de Santana avançou muito nessa questão, mas é preciso continuar fazendo mais”, afirmou o candidato. Ele mencionou três exemplos de creches com obras paralisadas: uma no condomínio Minha Casa Minha Vida, na Asa Branca, outra no loteamento Nova América, no bairro Subaé, e uma terceira no Feira VII. “Essas obras estão paradas e vamos à Brasília para resolver a situação. Se necessário, pediremos que as obras sejam repassadas ao município para que possamos concluí-las”, explicou.
José Ronaldo reforçou que seu objetivo é garantir que todos os distritos de Feira de Santana contem com, pelo menos, uma creche, atendendo à necessidade crescente de famílias que dependem do serviço para a educação e cuidado de suas crianças. “Temos creches em São José e Humildes, mas ainda faltam em regiões como Vila São José, Vistosa, km 7 e Bonfim de Feira”, destacou o candidato, ressaltando que o bairro George Américo, apesar da demanda, enfrenta problemas relacionados à falta de terrenos disponíveis para novas construções. :: LEIA MAIS »
Pesquisa da Séculos em Feira de Santana tem o mesmo valor da nota de 44 reais, afirma deputado Robinson Almeida
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) desacreditou o resultado de uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Séculus, em que o candidato Zé Ronaldo (UB) lidera as intenções de voto para a Prefeitura Feira de Santana. O parlamentar classificou o levantamento como um “factoíde” que não possui credibilidade e não tem valor, segundo ele, como “uma nota de 44 reais”. As informações são do site Classe Política.
“Foi o mesmo instituto que cravou que ACM Neto ganharia a eleição pra governador em primeiro turno”, exemplificou.
Robinson Almeida classifica a metodologia como “tendenciosa” e que o resultado não reflete o sentimento de mudança presente nas ruas de Feira. Ele enfatiza que Zé Neto vai ganhar a disputa eleitoral pois o grupo político liderado pelo prefeito Colbert Martins e pelo ex-prefeito Zé Ronaldo fracassou, não cuida e nem atende mais as necessidades da cidade. :: LEIA MAIS »
30% do tempo de propaganda partidária deve ser destinado à participação feminina na política, reafirma TSE
Ao negar recurso interposto pelo diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Espírito Santo, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na sessão desta terça-feira (3), a condenação por propaganda partidária irregular imposta ao partido pelo Tribunal Regional do estado (TRE-ES). O Plenário entendeu que a sigla não destinou o tempo mínimo legal à difusão da participação feminina na política.
A legislação em vigor (Lei nº 9.096/1995) assegura aos partidos políticos com estatuto registrado no TSE o direito de divulgar propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, por meio de inserções durante a programação das emissoras. Do tempo total disponível para cada legenda, pelo menos 30% devem ser destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres.
No caso em análise, o TRE capixaba considerou que o MDB estadual veiculou 40 inserções de 30 segundos cada uma no primeiro semestre de 2023 e, por isso, teria de destinar ao menos seis minutos em inserções para difundir a participação feminina na política, o que não ocorreu.
Pela violação, foi fixada a sanção equivalente a três vezes o tempo da inserção ilícita, ou seja, o partido deverá destinar 18 minutos em inserções exclusivas para difundir a participação das mulheres na política. :: LEIA MAIS »
BN/Séculus: Zé Ronaldo lidera corrida eleitoral em Feira de Santana e pode vencer no 1º turno
O ex-prefeito e candidato à prefeitura de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União), abriu uma vantagem de 26% para o segundo candidato, Zé Neto (PT), na corrida eleitoral e desponta como favorito a uma vitória já no primeiro turno. É o que indica o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculus Análise e Pesquisa.
A pesquisa ouviu 600 eleitores entre os dias 02 e 03 de setembro de 2024 e tem margem de erro de 4% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n.°- BA-08694/2024.
CENÁRIOS ELEITORAIS
Em entrevista espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, o ex-prefeito Zé Ronaldo aparece em 46,83% das respostas. O principal candidato da oposição, Zé Neto (PT), aparece com 24,67%. Carlos Medeiros aparece em 0,33% e outros 7,67% dos eleitores responderam “nenhum” e 20,50% não souberam ou não opinaram.
Em cenário estimulado, quando são apresentados os nomes dos candidatos, Zé Ronaldo lidera com 51,00% das intenções de voto, garantindo margem para uma vitória em 1º turno, contra 28,00% de Zé Neto. 1,33% dos feirenses afirmaram que votariam em Carlos Medeiros. 13,33% dos eleitores não votariam em nenhum e 6,33% não opinaram. :: LEIA MAIS »
Candidatura a prefeito em Coronel João Sá é indeferida a pedido do MP-BA
A Justiça eleitoral indeferiu na segunda-feira (02) o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito de José Romualdo Souza Costa no Município de Coronel João Sá, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A ação de impugnação de registro de candidatura foi ajuizada em razão de irregularidades na prestação de contas durante o exercício de 2016, quando José Romualdo ainda era gestor do município. Dentre as irregularidades constam problemas nos pagamentos; dispensa indevida de licitação; contratação direta em desacordo com a lei; e saída de dinheiro da conta precatória do Fundef sem comprovação de aplicação na área de ensino.
Segundo o promotor de Justiça Ariel José Guimarães Nascimento, autor da ação de impugnação, a rejeição de contas é causa de inegibilidade, conforme Lei Complementar 64/90, que torna inelegível para qualquer cargo quem tiver suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções rejeitadas por decisão irrecorrível do órgão competente. (MP-BA)
Cinco deputados vão disputar as eleições em outubro
As eleições municipais deste ano de 2024, na Bahia, terão cinco parlamentares estaduais concorrendo a cargos eletivos. Quatro deles disputam o cargo de prefeito, e um concorre a uma vice-prefeitura. Na hipótese de vitória de qualquer dos deputados candidatos, a renúncia ao Legislativo é obrigatória para que possa assumir a função eletiva no Executivo municipal. Nesse contexto, abrirá vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para quem ficou na suplência nas eleições de 2022.
Integrantes da base do governador Jerônimo Rodrigues e do bloco de oposição participarão da disputa. São candidatos a prefeito os deputados Eures Ribeiro (PSD), Cláudia Oliveira (PSD), Pancadinha (SD) e Raimundinho da JR (PL). O deputado Pablo Roberto (PSDB) é candidato a vice-prefeito. Segue um breve perfil de cada um dos parlamentares em ordem alfabética e a cidade em que disputará o pleito. :: LEIA MAIS »
José Ronaldo garante participação ativa e de destaque das mulheres em seu Governo
As mulheres terão espaço garantido com participação ativa e de destaque no Governo de José Ronaldo (União Brasil), voltando a ocupar postos estratégicos para o desenvolvimento de Feira de Santana. O compromisso foi assumido pelo candidato a prefeito durante encerramento do Congresso de Mulheres, promovido pela Igreja do Amor, na avenida Tomé de Souza, 1015, no período de 30 de agosto a 02 de setembro.
Ao reconhecer o talento e competência inquestionável das mulheres na gestão pública, José Ronaldo observou que durante sua gestão, as mulheres sempre ocuparam cargos vitais, comandando secretarias como a de Educação, de Saúde e também a de Desenvolvimento Social. E destacou que justamente sob a ótica feminina é que o Município se manteve avançando, todos os anos, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
A participação das mulheres na gestão pública municipal, na Gestão de José Ronaldo, deve continuar avançando já que recentemente foi criada também a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. :: LEIA MAIS »
Com TV e apoio de Lula e Jerônimo, Zé Neto acumula força para vencer eleições no 1º turno em Feira, afirma deputado
Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, publicada nesta segunda-feira (2), o deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou que o candidato da Coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”, Zé Neto (PT), acumula força para vencer as eleições no 1º turno com o apoio do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues e o início da propaganda eleitoral de Rádio e Televisão, iniciada na última sexta-feira (30). Robinson enfatizou que a eleição local está polarizada entre dois campos da política nacional, o bolsonarismo, com a candidatura do ex-prefeito Zé Ronaldo (UB), aliado do ex-presidente Bolsonaro (PL), e o petismo, com a candidatura de Zé Neto, que associado diretamente com Lula e o governador Jerônimo Rodrigues se fortalece como o candidato que irá mudar e transformar a realidade da segunda maior cidade da Bahia. Para o parlamentar, isso será decisivo para o sucesso nas urnas em Feira de Santana.
“Creio que a eleição também será mais um capítulo nessa disputa de polarização nacional entre o projeto liderado por Lula e o projeto liderado pelas forças de extrema direita do ex-presidente da República. Feira de Santana é uma dessas cidades onde a posição do presidente Lula será um fator de ajuda muito importante para o candidato do grupo, o deputado federal Zé Neto. Pesquisas recentes mostram que quando associam Zé Neto com apoio de Jerônimo e Lula ele sobe mais de 10 pontos percentuais da preferência do eleitorado”, refletiu Robinson.
Robinson Almeida analisa que a eleição será mais uma batalha entre dois projetos distintos para Feira de Santana, sintonizados com a política nacional e estadual, e que as propagandas eleitorais serão determinantes para delimitar esses campos e conquistar o apoio popular. Nesse sentido, ele avalia que na disputa em Feira essa “é a melhor saída de Zé Neto e a pior largada de Zé Ronaldo”. Ele considera o ex-prefeito fragilizado na disputa, o oposto de Zé Neto, e critica o abandono da cidade pelo grupo político que comanda o executivo local há 24 anos. :: LEIA MAIS »
Coligação de Zé Neto entra com representação na Justiça Eleitoral contra José Ronaldo
A Coligação “Pra fazer o Futuro Acontecer”, do candidato Zé Neto (PT), entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra a Coligação “O amor sempre vence”, do candidato José Ronaldo (UB), por desrespeitar pessoas com deficiência no programa eleitoral, exibido na TV, nos períodos da tarde e da noite, na última sexta (30/08).
Na representação, ajuizada neste domingo (01/09), a Coligação argumenta que houve “desrespeito à inclusão e às regras de acessibilidade”, onde os “representados apresentaram a linguagem de libra em tamanho inadequado, sendo quase impossível de visualização”.
Ainda, conforme argumenta a Coligação, “inexiste o “tamanho mínimo de metade da altura e 1/4 (um quarto) da largura da tela (Lei nº 13.146/2015, arts. 67 e 76, § 1º, III)”, restando evidente a ilegalidade, repudiável e de caráter, tristemente, excludente”.
Lideranças do movimento de Surdos de Feira de Santana consideram que a exibição da tela na propaganda é ofensiva pois invalida toda a luta que vem sendo travada para inclusão da comunidade surda.
Segundo as lideranças do movimento “Setembro é um mês relevante para a luta do surdo, e é importante a sociedade compreender os nossos direitos, em todos os ambientes e em todas as áreas. O que para alguns parece pouco e irrelevante, para nós é algo de proporção grandiosa, pois é nossa comunidade que sente diariamente as dificuldades”. :: LEIA MAIS »