:: ‘Feira de Santana’
Justiça cassa mandato de vereador feirense
A 157ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TER) em Feira de Santana cassou o mandado do vereador feirense Correia Zezito, do Patriota. A justificativa para a cassação do mandato do vereador seria porque o partido teria fraudado a cota de gênero. Pela Lei das Eleições, Lei nº 9.504/1997, ficou estabelecido que cada partido deve preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre seus candidatos em eleições proporcionais.
No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) diz que, com frequência, são identificadas fraudes às cotas de gênero, por meio das popularmente conhecidas “candidaturas laranjas”, artifício utilizado para simular o preenchimento mínimo de 30% de mulheres candidatas por cada partido. É o que, segundo a Justiça, teria acontecido com o Patriota em Feira de Santana.
O vereador Correia Zezito, entrevistado pelo Boca de Forno News, confirma a perda do seu mandato. Correia disse que não sabia da cassação e que no último dia 20 de julho participou de uma audiência onde suas testemunhas foram ouvidas. “Infelizmente o juiz já decretou. Ele quer se livrar do processo para que ele vá para Salvador. Mas nós vamos recorrer porque é meu direito. Eles cassam e nós recorrermos. Minha advogada Lilian Reis recorrerá da decisão. Graças a Deus quem decide isso não é Feira de Santana”, diz. :: LEIA MAIS »
Programa Criança Feliz estimula o olhar cuidadoso e de proteção a gestantes e crianças
Em Feira de Santana, o Programa Primeira Infância, mais conhecido como Criança Feliz, acompanhou nos sete primeiros meses do ano 1.116 beneficiários, entre gestantes e crianças de 0 a 3 anos. A equipe de visitadores realizou 24.460 visitas domiciliares nesse período.
Nessas visitas, os técnicos da Sedeso (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) levam assistência de proteção à família, atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade, que teve direitos violados, assim como imigrantes e em situação de risco social.
As visitas são realizadas de segunda a sexta-feira. “Cada beneficiário recebe entre duas a quatro visitas no mês, de acordo com o perfil (gestantes, crianças de 0 a 3 anos, ou crianças de 3 a 6 anos que recebem o auxílio BPC)”, afirma a coordenadora do Criança Feliz, Priscila Araújo. :: LEIA MAIS »
Vereadora denuncia dívida de R$8,3 milhões da Prefeitura de Feira de Santana com a Previdência
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana deixou de repassar, à Previdência Municipal, a quantia de R$8.369.024,06, referente à contribuição patronal, de responsabilidade do Executivo, nos meses de maio e junho deste ano. Os detalhes da dívida, publicada no Diário Oficial do Município, foram apresentados na Câmara nesta quarta-feira (16) pela vereadora Eremita Mota (PSDB).
A presidente da Casa da Cidadania disse que o fato é “gravíssimo” e que deve ser visto como “improbidade administrativa” cometida pelo prefeito da cidade, Colbert Martins Filho. “Fomos surpreendidos, com o registro deste débito absurdo, confessado pelo prefeito, junto ao Instituto de Previdência. É algo absolutamente injustificável e que põe o regime próprio previdenciário em situação de risco perante os servidores, seus segurados”, advertiu.
Para a presidente, chama-se “calote”, a prática adotada pelo chefe do Executivo contra o órgão responsável pelos benefícios previdenciários do funcionalismo, entre aposentados e pensionistas. Ela lembra que há dotação de R$ 2 milhões prevista para o Instituto, no Orçamento Municipal em vigor, e questiona o “paradeiro” deste valor. Para a vereadora, diante de mais esta ocorrência, “não resta dúvida de que a Prefeitura está quebrada financeiramente, por má gestão”. Citou, em seguida, o problema de salários atrasados dos funcionários da saúde; o atraso no pagamento dos artistas, trabalhadores e até de médicos que atuaram na micareta; o repasse de recursos das entidades filantrópicas e o cancelamento da Expofeira.
Nesta altura, alerta a experiente parlamentar de cinco mandatos consecutivos, “já começamos a temer pela folha de pagamento de todos os servidores municipais”. Em seu pronunciamento, de caráter institucional, Eremita alertou os colegas vereadores para a necessidade de providências. Tudo isto, observa, eleva as suspeitas em torno do projeto do Executivo pedindo autorização legislativa para o empréstimo de aproximadamente R$ 260 milhões: “é para cobrir o rombo?”. :: LEIA MAIS »
Mais de 22 milhões de unidades de medicamentos distribuídas pela Central Farmacêutica este ano
Em Feira de Santana, mais de 22 milhões de unidades de medicamentos foram distribuídas, entre janeiro e até o início de agosto deste ano, pela Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) do município. Entre os remédios mais dispensados estão losartana, metformina e AAS.
Quase 120 medicamentos fazem parte do elenco da CAF e estão disponíveis pelo setor, entre eles antibióticos, antiparasitários, antifúngicos, antianêmico, anti-hipertensivos, para diabetes, feridas e úlceras, fitoterápicos, hormônios, saúde da mulher, saúde mental, urgências e emergências e soluções.
Aos pacientes diabéticos são fornecidos metformina, glibenclamida, insulinas e fitas de glicemia e glicosímetro. Já os pacientes hipertensos podem ter acesso a amiodarona, anlodipino, digoxina, enalapril, espironolactona, furosemida, hidroclorotiazida, losartana, metildopa, isossorbida, propranolol, captopril.
À saúde da mulher são cedidos hormônios, contraceptivos orais e injetáveis, dispositivo intrauterino (DIU) e preservativos. Para a rede de saúde mental, são ofertados 23 tipos de medicamentos, a exemplo do ácido valpróico, amitriptilina, fluoxetina, clonazepam, diazepam, haloperidol, risperidona, fenitoína, fenobarbital, nortriptilina e prometazina. :: LEIA MAIS »
Jhonatas Monteiro fala sobre posicionamento do PSOL nas eleições de 2024
O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre o posicionamento de seu partido em relação as eleições de 2024. Jhonatas falou ainda sobre seu futuro diante de tudo. Ele informou que o PSOL caminha para ter uma decisão em relação as eleições 2024 até o mês de setembro deste ano.
“Era o primeiro semestre deste ano de 2023. Infelizmente, nós não conseguimos avançar nas conversações tanto internas quanto externas. Eu já havia até dito em outra oportunidade que nós definimos duas diretrizes para o primeiro semestre. Primeiro, dialogar com todas as forças que se reivindicam de oposição para entender como essas forças vem pensando o cenário de 2024. E segundo, tentar construir um denominador comum, que significa interromper essa permanência de mais de 20 anos do mesmo grupo político no controle da Prefeitura”, disse.
Para o vereador, quem tem esses objetivos em comum citados acima, tem, de alguma forma, um perfil que possibilita a conversa. “Nós não conseguimos fazer esse giro completamente no primeiro semestre e também o próprio partido precisa amadurecer algumas questões. Tem uma parte que defende a importância de ter candidatura própria, inclusive do meu nome como um dos possíveis para fazer essa disputa. Existe ainda outra parte que entende a necessidade da continuidade do PSOL na Câmara Municipal e que isso aconteceria mais facilmente se eu estivesse na chapa de vereança, tanto para disputa para a reeleição como também para facilitar a possibilidade até da eleição de outro nome para a Casa. Como essa é uma decisão que ainda não foi tomada, nós não anunciamos de modo público. Estamos fazendo com calma para não ter dor de cabeça. Para que o partido, como as pessoas costumam dizer, marche unido na disputa eleitoral”, destacou.
Questionado sobre qual seria o melhor caminho que ele considera para a legenda, Jhonatas Monteiro afirmou que sua opinião é aquela que sempre foi em qualquer candidatura. “Eu sou candidato de um projeto, assumindo uma tarefa. Não tenho apego a cargo, tenho apego à sala de aula e minha condição enquanto professor, que é o que eu gosto e me realiza. Não tenho nenhum problema em voltar a fazer isso, se for o caso. E por isso mesmo me ocupar de um cargo público, seja ele qual for, ou me candidatar para um, seja ele qual for, sempre foi com base num projeto coletivo, de uma decisão de grupo, como se costuma dizer. Não tenho muita vontade pessoal nesse sentido”, falou.
Monteiro diz ainda que é evidente que ele, como cidadão, e não o vereador ou dirigente partidário, mas o cidadão, lhe preocupa muito esse cenário que se vivencia em Feira de Santana como um todo. “Quem circula pelas comunidades rurais, pelas periferias especialmente, escuta que Feira ‘está entregue’. O quadro de abandono, de descaso, de desrespeito e de descumprimento, às vezes, do mínimo que está na lei, do ponto de vista de direito, é muito grande hoje. Acredito que ninguém consegue fechar os olhos para isso. Tanto é que a popularidade do prefeito, Colbert Martins Filho, não vou dizer que é zero, mas provavelmente deve ser menos um ou menos dois. Hoje em dia já está no negativo”, reflete. :: LEIA MAIS »
Feira de Santana registrou apenas um caso positivo para Leishmaniose neste ano
Feira de Santana registrou apenas um caso positivo para Leishmaniose neste ano. A doença infecciosa, mas não contagiosa, é transmitida pelo protozoário do gênero Leishmania que vive e se multiplica no interior das células do sistema de defesa do hospedeiro, e pode causar a morte de humanos e animais contaminados quando não tratados.
Segundo a enfermeira referência técnica do Programa Municipal de Leishmanioses, Thais Peixoto, o diagnóstico e tratamento para os humanos estão disponíveis em todas as policlínicas e hospitais do município, bem como a realização dos testes diagnósticos e o tratamento específico.
“A doença é classificada em dois tipos: cutânea e visceral, popularmente conhecida por ‘calazar’. Na primeira, o infectado pode apresentar lesões na pele, boca, garganta ou nariz, provocando sangramento, coriza, tosse e dor ao engolir. Já na segunda forma clínica, os principais sintomas são febre de longa duração, perda de peso, fraqueza, redução da força muscular, aumento do fígado e baço e anemia”, pontuou.
A enfermeira orienta que ao observar esses sinais e sintomas, o paciente procure a unidade de saúde para avaliação dos sintomas e/ou lesões de pele para ser feito o diagnóstico e encaminhamento para biópsia (leishmaniose cutânea) – exame que consiste na análise de um fragmento da lesão. :: LEIA MAIS »
Projeto que reduz jornada de servidor responsável por pessoa com deficiência é promulgado
A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), promulgou, na última quinta (10), o Projeto de Lei que assegura a redução de 50% da carga horária de servidor público municipal que possui cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. A proposta do vereador Emerson Minho (DC) foi aprovada em maio deste ano. A promulgação pelo Legislativo acontece em virtude de que a matéria não foi sancionada nem vetada pelo Poder Executivo no prazo determinado. Conforme o projeto, não haverá prejuízo na remuneração do(a) servidor(a), como também, a exigência de compensação de horário. A legislação entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município.
Para ser contemplado pela Lei N.º 4.163/2023, o servidor deverá comprovar a necessidade de acompanhamento da pessoa com deficiência (física, auditiva, visual ou mental), Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down, para o desenvolvimento de suas atividades sociais, educacionais e vitais. Neste sentido, precisará apresentar requerimento acompanhado de laudo médico fornecido por profissional, aprovado pela perícia médica oficial do Município; certidão de nascimento do filho, certidão de casamento, declaração de união estável ou guarda judicial; comprovação da necessidade de assistência direta em horários coincidentes com o de trabalho. :: LEIA MAIS »
Acupuntura contribui para diminuição do uso de remédios, destaca especialista
A acupuntura é uma das práticas alternativas recomendadas pelo Ministério da Saúde para auxiliar na melhora da qualidade de vida. Em Feira de Santana, o serviço é disponibilizado de forma gratuita aos pacientes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
O médico acupunturista, Rodson Tartari, destaca a importância da terapia milenar em pacientes psiquiátricos. “É uma ferramenta complementar que busca contribuir na redução do uso de medicamentos das pessoas que sofrem com transtornos ansiosos e depressivos”, ressaltou.
Tartari ainda explica que apesar do uso de agulhas bem finas em diferentes pontos da pele, o local da aplicação não fica dolorido. O procedimento dura de 15 a 30 minutos e é destinado aos pacientes da rede CAPS que sofrem com dores crônicas, a exemplo da enxaqueca, fibromialgia, artrite e outras doenças reumatológicas.
“Esse recurso tem como ponto o sistema nervoso central, pois contribui para a liberação da endorfina, um tipo de hormônio que proporciona sensação de bem-estar. Além disso, a acupuntura é um tratamento que tem como objetivo ajudar o paciente a retomar a sua rotina, fazendo as suas tarefas cotidianas sem tantas dificuldades”, frisa. :: LEIA MAIS »
Deputado Binho Galinha receberá Título de Cidadão Feirense
De origem humilde – a carroça já foi o seu instrumento de trabalho -, o hoje deputado estadual Binho Galinha, que cumpre seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), receberá da Câmara Municipal o Título de Cidadão Feirense. A iniciativa é do vereador Ron do Povo (MDB), que teve Projeto de Decreto Legislativo aprovado pelo Legislativo, concedendo a honraria. Kleber Cristian Escolano de Almeida, o popular Binho Galinha, tem importante trabalho social junto à população carente do Município, mantido há mais de 20 anos, contemplando famílias de baixa renda através da distribuição de cestas básicas e também assistência à saúde em diversas áreas.
As crianças e a juventude também são alcançadas pelas atividades esportivas realizadas nos bairros e zona rural, em mais uma iniciativa do homenageado. “É um jovem político que tem serviços prestados para a comunidade muito antes de conquistar o seu mandato parlamentar e por isto, merecedor deste reconhecimento”, diz o vereador. (CMFS)