:: ‘Feira de Santana’

Em pronunciamento na tribuna da Casa Legislativa, na manhã desta segunda-feira (31), o vereador David Neto (DEM) voltou a denunciar que a Prefeitura de Feira de Santana está em débito com uma empresa que venceu um processo licitatório para prestar serviço a uma secretaria municipal.

De acordo com o edil, mesmo com o contrato assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, a Prefeitura em vez de pagar a empresa que ganhou a licitação, pagou a uma terceirizada contratada pela vencedora do certame.

David, sem revelar o nome, denunciou que o proprietário da empresa terceirizada tem ligação com uma secretária municipal. “A empresa vencedora concluiu a obra e, na hora de receber o dinheiro, cresceu os olhos de uma pessoa ligada à secretária, correram atrás dele, ele foi sequestrado para assinar um destrato”.

O democrata questionou: “onde está o Ministério Público em Feira de Santana? Vou encaminhar esse cidadão à Polícia Federal, porque se o Ministério Público Estadual nada diz, a Polícia Federal vai ter que resolver. Queremos saber: para onde foi essa licitação e por que o cidadão que ganhou não recebeu?”, indagou.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) ressaltou que as denúncias do vereador são gravíssimas, principalmente pelo fato de o Ministério Público Estadual já ter conhecimento dos fatos. “O que me chamou a atenção é que o MP não tomou nenhuma posição referente à denúncia. Quero entender, porque se já está no MP, a licitação foi executada e há algum erro na mesma, as pessoas que fazem parte do Departamento de Licitações Pública têm que ser imediatamente afastadas. Isso não pode acontecer com o município de Feira de Santana”, declarou.

Retomando o discurso, David disse que não se trata de caso de demissão de funcionários, e sim de pagamento a quem realmente se deve. “Se não pagar, o nome disso é improbidade administrativa. O prefeito tem que pagar. Não sei o que ele fará, se demitirá a secretária ou se não, mas o que sei é que ele tem que pagar; se pagaram a pessoa errada, que se pague duas vezes”, completou.

Em aparte, o líder do governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), lembrou que David fez parte da base governista há oito anos e que tem ciência que a administração municipal é transparente e não está envolvida em falcatruas.

No que concerne à licitação supracitada, Carneiro declarou: “essa foi uma licitação onde a empresa terceirizou o serviço e não arcou com o compromisso feito com a terceirizada. O caso já está com a Procuradoria do Município. O senhor sabe da conduta e da lisura com que o prefeito José Ronaldo comanda a cidade e vai comandar por mais quatro anos”, afirmou.

Novamente com o uso da palavra, David fez questão de salientar que sempre esteve ao lado do governo “nas coisas certas, mas nas erradas não”. Em seguida, ele voltou a desmentir o líder do governo, ressaltando que a empresa vencedora não recebeu o que lhe é de direito.  “O contrato não foi honrado com a empresa vencedora. Se você fez um contrato com A, tem que pagar a A”, pontuou.

O vereador ainda prometeu fazer novas denúncias, caso não haja esclarecimentos convincentes por parte do Governo Municipal sobre o caso em questão. “Estou dando tempo ao senhor [José Carneiro] para resolver os problemas e mostrar transparências às pessoas”, ameaçou.

Outras denúncias

Na oportunidade, David destacou que sempre buscou cumprir com o seu papel de vereador, como fiscalizar casos de irregularidades que ocorrem na cidade. Ele disse que um dos seus alvos foi a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a qual vem fazendo denúncias há muito tempo. Segundo o edil, houve um desmanche de veículos no bairro do Tomba, onde conseguiu comprovar a denúncia com membros da imprensa, por meio de fotos, mas o caso não foi apurado adequadamente.

“Colocaram três pessoas comprometidas com o resultado, para dizer que nada viram e que não tiveram acesso a nada. Mas membros da imprensa fotografaram o local e, posteriormente, os veículos desapareceram, viraram purpurina”, criticou.

David Neto lembrou ainda não obteve respostas para os requerimentos de sua autoria, solicitando os contratos dos guinchos que prestam serviços à Prefeitura.  “Isso desmoraliza a Casa, porque ela não cobrou e não realizou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração dos fatos”, lamentou.

O Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana, projeto de lei de nº 163/16 de autoria do Poder Executivo, recebeu duas emendas na sessão desta segunda-feira (31), na Câmara Municipal de Feira de Santana, uma do vereador Justiniano França (DEM) e outra do edil Edvaldo Lima (PP).

A de Justiniano França (DEM), prevê mudança na redação do art 1º do PL, “onde fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana para o período de 2016 a 2026, e suas alterações constante no Anexo Único da presente Lei”.

Já a de Edvaldo Lima (PP) solicita modificação nos artigos 1º e 2º, onde diz em sua redação que os eventos homossexuais não deverão receber verbas destinadas a promover e incentivar a cultura e ainda solicita a retirar da Parada Gay e outros eventos de orientação sexual da composição do orçamento municipal do segmento de cultura.

Recebidas as emendas serão baixadas as comissões, que irão avalia-las e o pl retorna para votação.

O PROJETO DE LEI

De acordo com a redação do projeto, fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana para o período de 2015 a 2025, que será acompanhado pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), e sua execução será coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL).

Ainda segundo a matéria, os recursos necessários à execução do Plano serão consignados nos instrumentos orçamentários, observada a disponibilidade financeira do Município e o cronograma geral elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Planejamento.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer manterá sistema de monitoramento das metas, ações e indicadores do Plano aprovado nesta Lei, bem como dará ampla publicidade aos resultados alcançados mediante comunicação institucional permanente.

O Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana será também objeto de atualizações a serem aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores, após apreciação do Conselho Municipal de Cultura, precedida de consulta pública. As atualizações ocorrerão a cada quatro anos, mediante consulta pública definida em conjunto entre a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Cultura — CMC, nos anos de 2019 e 2023.

Na manhã de hoje, 31 de outubro, em Feira de Santana, o Centro de Apoio aos Trabalhadores Rurais da região de Feira de Santana (CATRUFS), juntamente com a vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores da BAHIA (CUTBA) Conceição Borges debateram sobre a Greve Geral, fortalecimento das lutas de classes, direitos, ampliação das ações para novos sindicatos, Feira Natalina 2016.

De acordo com Conceição Borges o momento é de não parar de lutar pelos direitos, “a classe está passiva, mais em processo de ebulição a qualquer momento, nenhum direito a menos, as pessoas estão acordando e vamos contra a PEC do Fim do Mundo”, desabafa Conceição.

A reunião pontuou sobre o fortalecimento da luta, as ocupações dos estudantes e as ações de construção da Greve Geral. “Esse momento não é meu, é nosso. Somos uma sociedade que lutamos em 68 por direitos e agora em 2016, pela permanência deles”, explica Conceição.

A deputada Fátima Nunes (PT) esteve em Feira de Santana, na tarde da última quarta-feira (26), participando da 10ª Feira do Semiárido Baiano, realizada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento Regional(CAR).

O evento que teve como tema “A Relação Campo Cidade e os Desafios Para os Territórios”, reuniu 27 municípios da Bahia, com o objetivo de promover o diálogo e troca de experiências entre a Comunidade Acadêmica e outras instâncias da sociedade. Vários produtos artesanais, confecções, acessórios de couro, plantas, bebidas, comidas, doces, plantas, livros, entre outros, oriundos da Economia Solidária e Agricultura Familiar, de várias regiões do Estado, foram comercializados nos stands instalados no Campus da UEFS, onde, também, aconteceram várias apresentações culturais.

Para a deputada Fátima Nunes, a 10ª Feira do Semiárido Baiano, foi um evento grandioso, que contribuiu para a socialização das informações , o compartilhamento dos saberes da natureza científica, mesclados com experiências da sociedade civil organizada. “Eventos como esse fortalece a agricultura familiar e que tive a honra de participar como palestrante, contando com a participação especial do Dr.Luiz Henrique Dutra, Coordenador Executivo de Articulação” disse Fátima Nunes.

A 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Feira de Santana realizou nesta quinta-feira (27) solenidade para entrega da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos 16 primeiros condutores formados pela Escola Pública de Trânsito do Detran/BA no município. Durante o evento, o coordenador da 3ª Ciretran, Silvano Rodrigues, parabenizou os contemplados pelo projeto.

“É com muito orgulho que entregamos as primeiras habilitações a estes jovens que, com empenho e dedicação, concluíram com êxito todas as etapas do processo para aquisição da CNH. Hoje estamos colocando no trânsito motoristas preparados, conscientes e capacitados para assegurar um trânsito mais seguro com redução de acidentes e mortes no trânsito”, destacou Silvano Rodrigues.

O chefe de gabinete do Detran/BA, Jackson Souza, representando o diretor geral do órgão Lúcio Gomes, ressaltou o trabalho social executado pelo Detran, através da Escola Pública de Trânsito. “Esse é um trabalho que promove a inclusão social e combate as desigualdades através do curso de capacitação que serve também como qualificação para o mercado de trabalho”, pontuou.

O inspetor da Polícia Rodoviária Federal e ex-coordenador da 3ª Ciretran, Silvio Dias, falou sobre a importância de investimentos na educação para o trânsito. “ O Detran não mede esforços em educar, por acreditar que somente através da educação será possível conquistarmos a paz no trânsito de Feira de Santana, da Bahia e de todo o Brasil. Esse é um trabalho de grande relevância social, do qual eu tive o orgulho de participar do processo de implantação em nosso município”, pontuou Dias.

Para o deputado estadual Zé Neto a formação gratuita de condutores é reflexo da preocupação do Estado em ampliar as oportunidades de crescimento socioeconômico para os cidadãos de baixo poder aquisitivo. “O Detran segue a linha de promoção à igualdade e inclusão social. Quantos cidadãos deixam de conquistar uma vaga no mercado de trabalho por não terem condições de adquirir a Carteira de Habilitação? Com o curso gratuito promovido pela Eptran estamos dando chances a esses jovens de buscarem com mais segurança uma oportunidade no mercado, de prestarem um concurso público, enfim. Esse é um projeto que merece atenção especial e a esses novos motoristas desejamos sucesso e que eles sejam a diferença no trânsito do nosso país”, afirmou o deputado.

A coordenadora da Eptran de Feira de Santana, a professora Dilma dos Anjos Pereira, parabenizou os alunos pela dedicação e destacou a importância de colocarem em prática o conhecimento adquirido no curso. “O nosso compromisso é com a formação de condutores responsáveis e comprometidos com a segurança e a preservação da vida no trânsito. Capacitamos os nossos alunos para fazerem a diferença contribuindo para a redução dos índices de acidentes. Tenho certeza de que eles não irão nos decepcionar”, afirmou.

A promoção da paz é o grande desafio da humanidade na atualidade e uma das seis áreas de atuação do Rotary, por meio de serviços humanitários. A atuação da instituição, fundada em Feira de Santana há 75 anos, foi destaque na noite desta quarta-feira (26), durante sessão solene realizada na Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Rotária. Durante a solenidade, foi feita a entrega da Medalha do Mérito Rotário.

Em palestra sobre as ações do Rotary no Brasil e no mundo, o governador do distrito 4390, Leozildo Pereira Pedrosa, falou sobre os conflitos armados e destacou um programa em defesa da paz, em parceria com universidades, que garante bolsas para fortalecer iniciativas e treinar líderes para mediação de conflitos. “Somos homens e mulheres comprometidos com serviços humanitários, companheirismo, diversidade, integridade e liderança”, afirmou.

O palestrante citou também as condições de vida de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas que não têm acesso à água tratada e condições sanitárias adequadas. “Pelo menos três mil crianças morrem por dia em decorrência de doenças causadas por água contaminada”, enfatizou. Projetos comunitários, apoio à educação e combate a doenças também fazem parte do rol de atividades desenvolvidas pelos rotarianos, além da participação em eventos pontuais.

A saudação aos convidados que lotaram o plenário e a galeria da Casa da Cidadania ficou por conta do vereador Welligton Andrade, que destacou o lema “Dar de si antes de pensar em si”, afirmando que “hoje o mundo precisa ainda mais do Rotary”. Ele lembrou alguns marcos ao longo da história da instituição, a exemplo do desafio lançado em 2005 de declarar o mundo livre da poliomielite, que ainda não atingiu 100 devido a questões religiosas, conforme destacou.

“Salve 23 de fevereiro de 1905!” comemorou Welligton Andrade, questionando “o que seria este mundo, 111 anos depois, sem o Rotary?”, ao constatar a participação dos rotarianos em causas como a preservação do meio ambiente, assistência aos idosos e redução do analfabetismo. “Neste início de século está em nossas mãos o destino do Rotary e, ao trabalharmos juntos,  podemos garantir o que o melhor ainda está por vir”, conclamou o vereador.

A noite foi também de homenagens. Receberam a Medalha do Mérito Rotária, entregues pelos vereadores presentes à sessão, Lidiane Pereira da Silva (Rotary Club Nova Geração), Eloan da Silva Ferreira (Rotary Feira Leste), Pedro Augusto de Almeida Costa (Rotary Feira Subaé), Josemir Carvalho dos Santos (Rotary Olhos D’Água), Joel Ferreira da Silva (Rotary Novo Horizonte), Nilson Coelho Lopes (Rotary Club Feira de Santana) e Marcos Antônio de São Pedro (Rotary Portal do Sertão).

A sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo feirense, Reinaldo Miranda, que compôs a mesa de honra  ao lado do secretário de Relações Interinstitucionais, Sérgio Carneiro, que esteve representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho; além do coordenador Regional da Fundação Rotária para a Zona 22B, Hugo Dórea.

Como forma de conscientizar a comunidade, o Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU Jardim Acácia, administrado pela Fundação Cultural Egberto Costa, realizou na última terça-feira, 25, em parceria com a comunidade e a Secretaria de Saúde, um dia de ação voltado para o “Outubro Rosa”, mês marcado pela luta contra o câncer de mama.

Foram diversas atividades desenvolvidas, como palestras esclarecedoras sobre o câncer de mama e câncer do colo de útero, além da distribuição de guias para exames, aferição de pressão arterial e o teste de glicemia e HIV. Estiveram presentes no evento diversos profissionais da área de saúde entre eles agentes comunitários, enfermeiros, educadores físicos e técnicos em enfermagem.

Para Diselma Ferreira, assistente social no bairro, o evento mobilizou os profissionais de saúde em prol de levar conscientização para a comunidade. “Toda a equipe se mobilizou para mostrar a essas mulheres como identificar os primeiros sintomas e quando elas devem procurar os serviços de saúde, além de como é feito o tratamento. O evento proporcionou para essas mulheres um atendimento, onde elas já saíram com guias de solicitação de exames de rotina, com o objetivo não apenas de identificar e tratar algum problema, mas de estimular a prevenção” afirmou.

Ao final do evento foi feita distribuição de preservativos como forma de alertar as mulheres sobre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis que podem ser causadores do câncer do colo de útero, e também distribuição de salada de frutas feita pelos membros da comunidade.

O vereador David Neto (DEM), ao falar sobre a greve dos estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana, ressaltou que a instituição tem mais verba do que cidades como Anguera e por isso deve administrar bem. “Deveria se fazer uma inspeção dentro da UEFS para saber onde vai tanto dinheiro”, disse.

Karoliny Dias

O vereador Justiniano França (DEM) reclamou do novo Atacadão, que fica na BR-324, que de acordo com ele fechou a passagem de moradores da localidade impedindo o direito de ir e vir de todos. Justiniano ressaltou que o Dnit tem que tomar providências em relação a essa situação, já que outros empreendimentos nas redondezas tomaram o cuidado de construir novas vias.

Karoliny Dias