:: ‘Feira de Santana’

Uma verdadeira aula de história do Brasil, da África e do mundo. Esta é a melhor definição da sessão solene realizada na noite da quinta-feira (22) pela Câmara Municipal de Feira de Santana, para celebrar o Dia Municipal da Beleza Negra. Dois palestrantes se revezaram na tarefa de falar sobre a estética do negro para uma representativa plateia que lotou o plenário e a galeria. O momento de exaltação à beleza serviu também para explanação sobre racismo, diversidade e a necessidade de valorização da cultura negra.

Ao saudar os convidados, o vereador José Carneiro, que também presidiu a solenidade, disse que “vivemos em uma sociedade na qual os valores determinados por uma cultura branca europeia são vistos como superiores, ocasionando aos afrodescendentes uma autoimagem negativa”. Segundo ele, reconhecer e valorizar a beleza negra “é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e harmônica”.

Mas essa valorização foi negada à população negra, de acordo com o professor Beto Infandé, da Guiné Bissau, que preside a Associação dos Estudantes Africanos e Amigos da África na cidade de São Francisco do Conde. “Muitas vezes, o negro se preocupa com a própria estética porque a história os enganou. Quem contou a nossa história foi quem nos escravizou. Fizeram com que não acreditássemos em nós mesmos, achássemos que não somos capazes”, ressaltou.

No entendimento do palestrante, “a história não facilitou” quando a questão era o negro e citou o exemplo do Brasil. “É o segundo país do mundo em população negra, mas isso não é visível, porque a sociedade nos limitou”. Se a história negou o valor do negro, a mídia também carrega sua parcela de culpa, conforme Infandé. “Negros são pessoas que roubam e matam. A mídia criou isso, vítimas da sociedade passam a ser agressores e nós, fortes e capazes, aprendemos a nos comportar com inferioridade”, lamentou.

Segundo palestrante da noite, o professor Jean Carlos Barbosa dos Santos afirmou que ao negro sempre foi imposta a inferioridade. “Ainda hoje há resistência do branco de perder privilégios ou qualquer coisa”, atestou, lembrando que é necessário existir uma lei para a beleza negra ser festejada. “Mas a diversidade cultural sobreviveu aos 300 anos de escravidão e mais 200 anos de exploração”, enfatizou, defendendo que “onde houver racismo, haja enfrentamento”.

Durante a solenidade foram homenageadas com certificados do Núcleo Cultural e Educacional Odungê 50 personalidades que têm relevante contribuição à cultura negra em Feira de Santana, entregues pela dirigente da entidade, Lourdes Santana. Além dela, fizeram parte da mesa de honra o presidente da sessão, vereador José Carneiro; o promotor de Justiça Claudio Jenner; Sérgio Carneiro, representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho; e os palestrantes.

Após a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA impetrar mandado de segurança contra o Município de Feira de Santana, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca concedeu liminar determinando o bloqueio de mais 780 mil reais em recursos do Município para o custeio do tratamento de um assistido com escoliose idiopática.

O assistido Alex Oliveira que possui um grave quadro de saúde com escoliose idiopática, apresentando deformidade fixa na região torácica e curvatura da coluna irregular, necessita com urgência da cirurgia de correção com ortopedista especialista em coluna. Complexa e de alto custo, a cirurgia para correção da escoliose pode ser determinante para a saúde das pessoas que têm esse desvio na coluna.

A decisão do juiz além de conceder a antecipação de tutela em agravo de instrumento, ainda estabeleceu a multa diária de mil reais. De acordo com o defensor público Fábio Pereira, que atua na 1ª Regional da Defensoria em Feira de Santana na área de Fazenda Pública, desde 2014 foram expedidos ofícios pela DPE/BA solicitando o tratamento. Em 18 de maio de 2015, uma decisão judicial ordenou à Secretária de Saúde de Feira de Santana que disponibilizasse o tratamento ao assistido. Como a decisão foi descumprida, peticionou seis vezes informando o descumprimento e requerendo medidas para o cumprimento da ordem, entre estas medidas, o bloqueio de recursos públicos.

Nesta quarta-feira (21), durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador David Neto (DEM) criticou a falta de médico otorrino no Hospital Estadual da Criança (HEC), ressaltando que um paciente aguarda há mais de uma semana por esse atendimento na referida unidade de saúde.

“Quero falar de uma situação dentro do Hospital Estadual da Criança. Tem uma criança internada há mais ou menos oito dias e não se encontra um otorrino para dar apoio a essa criança. O pai, desesperado, não sabe o que fazer”, afirmou.

O edil se queixou do Governo Estadual, que, segundo ele, não vem cumprindo o seu papel na área da saúde. “O Governo do Estado não cumpre com o seu papel na saúde. O Hospital da Criança está largado, nem profissional tem. Não é só otorrino, faltam outros profissionais também, falta clínico”, denunciou.

O vereador sugeriu que o referido hospital se tornasse uma extensão do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). “Deveria ser feita uma extensão do Clériston e o Governo desse apoio para o Hospital da Criança Municipal, que cumpre o seu papel. Deixar um hospital daquele faltar um otorrino! Precisa fazer uma inspeção no Hospital Estadual da Criança”, cobrou.

Cobrando o retorno para o prédio de origem, hoje ocupado pelo município, estudantes, professores, funcionários, representantes e pais de estudantes e a diretora da Escola Estadual de Jaguara, acompanhados da diretoria da APLB Sindicato realizaram uma manifestação na Secretaria Municipal de Educação (Seduc) na manhã desta quarta (21).

De acordo com a APLB, há um ano houve uma que definiu o retorno dos estudantes ao antigo prédio da escola onde passou a funcionar uma indústria de acrílico. A empresa foi à falência anos depois e não teve o espaço devolvido à comunidade escolar da rede estadual em Jaguara. Eles acusa que o combinado não foi cumprido e os estudantes da rede estadual seguem tendo aulas sem as devidas condições.

A secretária municipal de Educação, Professora Jayana Ribeiro, junto a seus assessores, recebeu uma comissão integrada por representantes dos manifestantes e pela dirigente sindical da APLB, Professora Marlede Oliveira. Durante a reunião, a gestora da educação no município afirmou não ter responsabilidade com o fato de os estudantes não terem retornado ao prédio da escola estadual.

“Entretanto, atualmente o prédio onde foi construída a Escola Estadual de Jaguara vem sendo ocupado pela Seduc com o funcionamento de turmas do anexo da Escola Municipal Colbert Martins da Silva, ao invés de devolver aos estudantes da rede estadual”, acusa a entidade.

Segundo a secretária municipal de Educação, Professora Jayana Ribeiro, a Seduc tem um contrato com o Diácono Gilberto – que vem fazendo uso da área desde a implantação da fábrica –, mas não apresentou o documento na reunião ocorrida nesta quarta.

As novas árvores que estão sendo plantadas pelo Departamento de Áreas Verdes de Feira de Santana estão obedecendo novo padrão de diâmetro e altura. As mudas deverão ter mais de dois centímetros de diâmetro, o DAP, e preferencialmente, mais de 2,5 metros de altura.

“Com este perfil, as árvores não enfrentarão problemas para se desenvolver”, explica o diretor do DAV, Deodato Peixinho. “E se adaptam mais rapidamente ao clima do semiárido”. Elas também dispensam o uso de grades ou de outros equipamentos de proteção e, devido ao tamanho, inibem a ação de vândalos.

Ele disse que árvores quando plantadas pequenas demanda maior tempo para atingir o tamanho ideal de sombreamento. As maiores tem o crescimento mais rápido.

De abril até o mês passado, a Secretaria de Meio Ambiente recebeu 1.350 árvores a título de compensação ambiental. “A Semmam foi orientada sobre os novos perfis”, diz o diretor.

A compensação ambiental é feita quando há derrubada de árvore numa construção, por exemplo. Neste caso, a compensação é seis vezes maior da quantidade retirada.

O vereador Isaias de Diogo (PSC) reclamou que o vereador Edvaldo Lima (PP) tem dito pelas igrejas por onde passa que os vereadores evangélicos da Câmara de Feira de Santana o processaram. “As igrejas lá foram pensam realmente que os vereadores da bancada evangélica processaram o vereador Edvaldo Lima. Quero dizer que não existe nenhum processo contra o vereador, principalmente desta bancada”, disse.

O processo

O vereador Justiniano França (DEM) ressaltou que foi ele quem o processou, mas após várias conversações retirou o processo contra ele. “Eu esqueci e não utilizo esse fato em minha campanha. Tenho sabido que ele fala desse processo pelas igrejas por onde passa”, ressaltou.

Karoliny Dias

Em resposta as negativas do vereador Isaias de Diogo (PSC) de que a bancada evangélica não teria entrado com o processo contra o vereador Edvaldo Lima (PP), o próprio fez a sua defesa. De acordo com ele, os vereadores Robeci da Vassoura (PHS), Marcos Lima (PRP) e Isaias disseram contextualmente que iriam processá-lo. “Os senhores disseram que iriam me processar por que eu teria sido muito duro em meu discurso. E agora querem tirar o braço da seringa dizendo que sou mentiroso. Sei também que o processo do vereador Justiniano França teve o dedo dos vereadores que o utilizaram para isso, mas o Deus que o sirvo entrou com providência”, disse.

Aperto

Edvaldo continuou questionando o vereador Isaias de Diogo (PSC) e Justiniano França (DEM) sobre quem teria ido ao seu gabinete ameaçá-lo de processo. Isaias acabou admitindo que foi ao gabinete do vereador, mas continuou negando veementemente que não processou o colega.

Karoliny Dias

Até o final desta terça-feira, 20, a SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) não tinha recebido a decisão liminar do Tribunal de Justiça a Bahia que concede transporte gratuito nos ônibus urbanos para portadores de transtornos mentais, cujos nomes constem na ação movida pela Defensoria Pública.

“A SMTT não terá nenhuma dificuldade para atender ao decisão judicial”, afirmou o secretário Pedro Boaventura. Mas orienta às pessoas que se julgue no direito do benefício que antes de se dirigirem à Secretaria, para solicitá-lo, e observe se o nome dela consta na lista da Ação Civil Pública protocolada pela Defensoria Pública junto ao Tribunal de Justiça.

Em Feira de Santana, alguns segmentos da sociedade local tem garantido, por lei municipal, o direito à gratuidade por motivo de saúde: os deficientes auditivos, físicos e visuais e portadores de doenças renais crônicas.

O município, de acordo com a decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, da 5ª Vara Cível, terá prazo de cinco dias úteis para a concessão de passe livre à estas pessoas, para realização de tratamento de saúde, especialmente para deslocamento a órgãos de saúde e farmácias.

Reunidos em assembleia, nesta tarde (20), os docentes da Uefs aprovaram a paralisação das atividades acadêmicas e ato público para a próxima quinta-feira (22), contra a retirada de direitos, o ajuste fiscal e pelo Fora Temer. O protesto ocorrerá às 9h, em frente à Prefeitura Municipal. Ainda haverá apoio, sem suspensão dos trabalhos, à paralisação nacional aprovada pelos metalúrgicos para 29 de setembro. Diversas categorias de trabalhadores, movimentos sociais e centrais sindicais de todo o país se empenham no avanço da construção conjunta da greve geral.

Durante o ato do dia 22, o Movimento Docente (MD) das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) também denunciará a política do governo Rui Costa de sucateamento da educação pública superior, que se expressa, principalmente, através da retirada dos direitos dos servidores e da redução no orçamento das instituições. O protesto está sendo construído com o Comitê Local em Defesa da Educação Pública, Fórum Popular de Saúde, APLB, Oposição Metalúrgica, Sindicato da Construção Civil, Ectistas em Luta e Centro Sindical de Apoio ao Trabalhador (Cesit).

As mobilizações fazem parte dos encaminhamentos aprovados na Jornada de Lutas, realizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em unidade com as Centrais Sindicais entre os dias 12 e 14 deste mês, em Brasília, e no dia 15, nos estados. Também como parte da Jornada, foi aprovada a paralisação das atividades na primeira quinzena de outubro.

Fórum das ADs

Ainda durante a assembleia, os docentes reafirmaram os encaminhamentos do Fórum das ADs para fortalecer o enfrentamento conjunto aos ataques do governo Rui Costa. Foi encaminhado que será protocolado um novo documento junto à SEC exigindo uma posição oficial sobre a pauta entregue em dezembro de 2015; solicitado o restabelecimento imediato da licença sabática; cobrada intervenção do secretário no processo de revisão dos pedidos de insalubridade; além de exigida uma postura sobre a violência do governo às mobilizações realizadas pela comunidade acadêmica das Ueba, constantemente reprimidas pelo aparato policial do Estado.