:: ‘Feira de Santana’

Rouco por causa de sua carreata, o vereador Tonhe Branco (PHS) reclamou que após tentar por mais de três anos o patrolamento de uma estrada no bairro do Aviário quando a obra foi realizado um carro do ex-vereador Zé Curuca dizia que ele quem havia conseguido a obra. Para o vereador, o prefeito José Ronaldo de Carvalho não quer a sua reeleição.

“Após três anos e oito meses pedindo para patrolar aquela Estrada o ex-vereador Zé Curuca está dizendo que foi ele quem pediu. Quem pediu foi Tonhe Branco. Vou mostrar que tenho amigos e vou conseguir a minha reeleição. Disseram que a minha carreata daria apenas o meu carro e mostrei que meus amigos estavam comigo. Eu sou perseverante”, disse. Concluindo sua fala, o vereador ressaltou estar decepcionado com o que ele chamou de “política suja”. Ultimamente o vereador tem ficado chateado com o tratamento que vem recebendo.

Karoliny Dias

Após a denúncia do vereador Tonhe Branco (PHS) de que o ex-vereador Zé Curuca tem dito que obras indicadas por ele foram pedidos seus, o vereador Roque Pereira (DEM) disse que também já foi vítima da mesma ação. De acordo com Roque, um candidato descobriu o dia que o serviço iria ser feito no distrito de Ipuaçu e disse que foi ele quem pediu, mesmo o pedido ter sido feito por ele. “Tenho certeza que essa ação não partiu nem do prefeito José Ronaldo e nem do secretário José Pinheiro. Quem usa de má fé é o candidato que descobre o dia que o serviço vai ser feito e vai dizer que foi ele quem pediu”, destacou.

Karoliny Dias

De acordo com o deputado estadual Zé Neto, Feira de Santana recebeu na última quarta-feira, oficialmente, um caminhão com autoescada e plataforma para combater incêndios numa altura de até 22 metros. “Tive a alegria de conhecer o equipamento hoje pela manhã (20) no grupamento de bombeiros de Feira.

Com esse veículo, Feira de Santana alcança o total de 16 carros de combate a incêndio e eventos, numa realidade muito distante de nove anos atrás quando tínhamos três veículos e apenas um funcionando”, afirmou o deputado. Ainda segundo ele, a autoescada foi uma solicitação feita da comunidade feirense feita através de suas entidades representativas de trabalhadores e setor empresarial logo após o último incêndio ocorrido na Rua Conselheiro Franco.

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Feira de Santana (Adufs) reclamou que, “mesmo diante do sucateamento das universidades”, o secretário da Educação, Walter Pinheiro, desmarcou a reunião que fora agendada há mais de um mês com o Fórum das ADs para esta segunda-feira (19). De acordo com a entidade, as discussões deveriam ser retomadas após as eleições municipais, segundo o prazo da secretaria. Eles ainda afirmam que a informação, recebida com indignação, foi rechaçada pelos professores que exigiram a retomada da mesa de negociação até o dia 26 de setembro.

Até então, não houve respostas da SEC. Em reunião realizada no dia 12 de setembro, antes do governo cancelar o encontro com os docentes, o Fórum discutiu algumas ações para agilizar o debate sobre a pauta. “Foi definido que será protocolado um novo documento junto à Secretaria da Educação (SEC) exigindo uma posição oficial sobre a pauta entregue em dezembro de 2015; solicitando o restabelecimento imediato da licença sabática; cobrada intervenção do secretário no processo de revisão dos pedidos de insalubridade; e exigida uma posição sobre a violência do governo às mobilizações realizadas pela comunidade acadêmica das Ueba, constantemente reprimidas pelo aparato policial do Estado”, dizem.

O Fórum ainda iniciou a discussão sobre a criação de uma comissão que ficará responsável pela organização do XIV Encontro dos Docentes das Ueba, previsto para ocorrer nos próximos meses.

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar ao Agravo de Instrumento, com pedido liminar de antecipação da tutela, interposto pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, determinando ao Município de Feira de Santana que assegure o direito às pessoas com transtorno mental ao transporte coletivo gratuito. O Município, de acordo com a decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, da Quinta Vara Cível, terá prazo de cinco dias úteis para a concessão de passe livre às estas pessoas, para realização de tratamento de saúde, especialmente para deslocamento a órgãos de saúde e farmácias. A multa diária por descumprimento foi estipulada em R$ 5 mil.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA havia protocolado em 24 de maio deste ano Ação Civil Pública contra o Município de Feira de Santana a fim de resguardar o direito ao passe livre municipal para pessoas com transtornos mentais. A ACP foi resultado da demanda de mais de 400 pessoas que procuraram a 1ª Regional da DPE, sediada no município, informando que a Secretaria de Transporte e Trânsito negou pedidos de confecção ou renovação do benefício que dá acesso gratuito ao sistema de transporte coletivo.

Em sua decisão, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva Feitas disse que vislumbrar que se torna possível a antecipação da tutela pretendida, tendo em vista que a decisão hostilizada tem potencial para causar grave lesão aos assistidos da Defensoria. “Restou demonstrada a plausibilidade do direito invocado pela Agravante, que está a agir em defesa de pessoas portadoras de deficiência mental que possuem parcos recursos financeiros e necessitam da gratuidade de transporte ou do passe livre para se deslocarem, inclusive para realizar consultas e tratamentos de saúde”, apontou.

A casa de eventos Hot Spot, situada na avenida Getúlio Vargas, está com as atividades suspensas até que seja feito o tratamento acústico visando atender a legislação no que diz respeito aos limites de emissão sonora. O Auto de Infração Advertência foi aplicado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais na noite desta segunda-feira, 19. A ação foi acompanhada pela 1ª Promotoria do Ministério Público Estadual e Guarda Municipal.

O estabelecimento vinha sendo alvo de constantes denúncias por parte de moradores da região acerca da poluição sonora. Os eventos aconteciam sempre as segundas-feiras e o barulho causava sérios transtornos a vizinhança. A ação foi coordenada pelo secretário de Meio Ambiente, Maurício Carvalho.

Ele explica que o estabelecimento deve se adequar para atender ao que prevê a legislação. “A noite o limite de emissão sonora é de 60 decibéis. Entretanto esta casa de eventos sempre extrapolava esse índice. Por isso emitimos o Auto de Infração e o estabelecimento deverá se adequar para voltar a funcionar dentro do que determina a lei”, declarou.

O secretário acrescenta ainda que a Operação Feira Quer Silêncio vem sendo realizada constantemente. “Somente no último final de semana resultou em duas apreensões e três notificações de som automotivo. É uma iniciativa da SEMMAM em parceria com vários órgãos, como o Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria, que tem como titular dr. Ancelmo Lima Pereira, além da Guarda Municipal, Policia Militar, e Policia Civil”.

As denúncias de poluição sonora podem ser feitas através do número 156 ou do telefone 3626-4401, disponível todos os dias da semana até 1h da madrugada.

O vereador Isaias de Diogo (PSC) denunciou que, passando pelas comunidades fazendo a campanha eleitoral, percebeu que existem carros de som de candidatos fazendo promessas mirabolantes como raio x para uma policlínica da cidade. O vereador alertou que o papel do vereador é fazer indicações e que só o governo municipal pode executá-las. “Quero chamar a atenção da Justiça Eleitoral para esses candidatos que estão vendendo ilusões, prometendo o que não pode fazer e ainda dando cestas básicas. Peço à população que denuncie”, pediu.

Karoliny Dias

O vereador Pablo Roberto (PHS) pediu ajuda para a comunidade da Portelinha em Feira de Santana que está sofrendo com a violência e a falta de segurança pública. A pouco tempo houve uma chacina que foi amplamente repercutida na imprensa baiana onde cinco pessoas foram assassinadas a tiros. De acordo com o vereador, as pessoas estão abandonando suas casas ou passam o dia na localidade e a noite buscam onde dormir. “A Câmara precisa tomar uma providência em relação a essa comunidade. Temos que convocar uma reunião com os órgãos públicos competentes independente de bandeira partidária para ajudar aquela comunidade que está sofrendo muito”, disse.

Karoliny Dias

A programação da Semana Nacional do Trânsito será aberta oficialmente em Feira de Santana nesta terça-feira, 20, em solenidade no Estacionamento do Paço Municipal Maria Quitéria, as 10h. Estarão presentes o superintendente municipal de Trânsito, Francisco Junior, secretários municipais e representantes da Policia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

A Semana Nacional do Trânsito seguirá até o dia 25 com várias atividades educativas e de conscientização. Traz como tema este ano: “Eu sou + um por um trânsito + seguro”. Durante o período serão realizadas blitzen educativas, exposições dialogadas, apresentações para estudantes, dentre outras atividades.