:: ‘Feira de Santana’

Vereador Ronny (PHS)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), ressaltou que todos sabem que nunca aconteceu de 100% de vereadores conseguir a sua reeleição e ressaltou que em nenhum momento afirmou que a Casa aprovaria a proposta, mas que faria com que ela tramitasse para ser discutida. “Tramitação é uma coisa, votação é outra. Divergência no campo da política é normal e nós estamos aqui para debater”, disse. Ronny garantiu que está disposto a conversar com todos os pré-candidatos.

Karoliny Dias

Vereador Eli Ribeiro (PRB)

O vereador Eli Ribeiro (PRB) comentou sobre a votação na Comissão de Ética do relatório que pede a cassação do presidente da Câmara dos Deputados onde a deputado federal pelo PRB Tia Eron teve o seu caráter questionado. “PRB é um partido ficha limpa, tem ética, moral e seus componentes têm moral ilibada. Conhecendo Tia Eron como conheço tinha certeza que o seu voto seria a favor da cassação do deputado federal Eduardo Cunha”, disse.

Eli foi questionado pelo vereador Correia Zezito (PSL) sobre a demora na declaração do voto pela deputada e respondeu que ela apenas fez o seu “marketing”, declarando seu voto na hora certa.

Karoliny Dias

Os pacientes do SUS de Feira de Santana poderão contar com mais um serviço: urgência em odontologia na policlínica do conunto Feira X. A equipe conta com quatro profissionais e funcionará de segunda a sexta-feira em horário comercial nos turnos da manhã e da tarde.

De acordo com o chefe da Divisão Odontológica, Arilson Pereira, “esse é um serviço inovador, que tem como principal objetivo atender o mais carente”.

Arilson ressalta que por ser um serviço de urgência, a demanda é espontânea, e os serviços são voltados para alivio da dor do paciente.

Vereador José Carneiro (PSDB)

Sobre a venda de bebidas alcoólicas em estádios, o vereador José Carneiro (PSDB) ressaltou que ao que consta a lei municipal aprovada diz que não pode ser vendida apenas bebidas acondicionadas em garrafas de vidro. “Se for como estou pensando, estão todos comendo bredo, até os vereadores. Vou ler a lei com cuidado, mas pelo que me lembro ele proíbe a venda de bebidas alcoólicas em garrafas”, disse. Após a investigação, Carneiro confirmou que estava correto.

Karoliny Dias

Vereador Justiniano França (DEM)

O vereador Justiniano França (DEM), preocupado com a ocupação da via que fica em frente ao hipermercado Atacadão por caminhões e carretas, afirmou que o local não pode ficar fechado como está. Para o vereador, são vias importantes que necessitam de uma avaliação para evitar que acidentes aconteçam já que essa é uma questão de segurança. “Estarei encaminhando um ofício para o Dnit e para a Polícia Rodoviária Federal para avaliar o caso. O Atacadão tem que ter um local específico para o estacionamento desses caminhões”, disse.

Karoliny Dias

Vereador David Neto (DEM)

O vereador David Neto (DEM), apesar de concordar com o parecer da Casa da Cidadania ao pedido de cassação do prefeito José Ronaldo, ressaltou que era deselegante o parecer ter sido dado de forma tão rápida. “Acredito que o prefeito jamais cometeria algo ilícito e por isso o parecer está correto, mas acho que deveríamos ler e apreciar de forma melhor esse processo para mostrar mais transparência dessa Casa. Achei deselegante dar logo o parecer. Poderia ter deixado para terça ou quarta-feira”, alegou.

Karoliny Dias

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri), já deu início à organização da XLI Exposição Agropecuária de Feira de Santana – Expofeira 2016, que neste ano vai acontecer de 4 a 11 de setembro, no Parque de Exposição João Martins da Silva.

Os interessados em instalar equipamentos tipo barraca, balcão e trailers, bem como o comércio ambulante devem solicitar inscrição no período de 01 a 26 de agosto – exceto os espaços previamente delimitados a concorrerem aos processos licitatórios.

Os participantes da Expofeira 2015 terão prioridade para trabalhar. Para isso, deverão apresentar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) correspondente, devidamente quitado, no período de 4 a 11 de agosto. Serão excluídos aqueles que, por qualquer motivo, desrespeitaram as normas da coordenação ou feriram a integridade do evento, ficando assegurado a Seagri o direito, sempre que necessário, de remanejar a localização.

As demais autorizações serão concedidas no período de 08 a 26 de agosto de 2016. O pagamento do DAM deverá ser feito em moeda corrente e apresentado sua quitação no prazo máximo de 24h após emissão do boleto. A instalação de qualquer equipamento só será permitida com a comprovação temporária e na área especificada no documento.

Durante a montagem dos equipamentos – cuja data será definida pela Seagri – é proibido causar danos nas instalações do Parque de Exposição, tais como calçamento, asfalto, passeios, meio-fio, jardins e iluminação.

Mais informações https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/abrir.asp?edi=255&p=1

Dois agentes públicos e um empresário de Feira de Santana foram denunciadas pelo Ministério Público estadual à Justiça por dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei. A denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Tiago de Almeida Castro, refere-se à compra de semáforos, no ano de 2011, por R$ 3.990.796,88, e tem como réus Flailton Frankles Rosa de Oliveira, Carlos Alberto Ribeiro Azevedo Maia e Maria Helena Borges Cordeiro.

No documento, o promotor de Justiça relata que Flaiton Frankles, então diretor superintendente da Superintendência de Trânsito de Feira de Santana, com parecer favorável da então procuradora do Município, Maria Helena, fechou um contrato com a empresa Tráfit Indústria e Comércio, representada por Carlos Alberto, para a compra sem licitação de semáforos. Tiago Quadros destaca ainda que, um ano antes, em 2010, a mesma empresa teria “cedido”, em esquema de comodato, os equipamentos semafóricos, “sem qualquer ônus para o Município”. Na época, Flailton Frankles era secretário municipal de Transporte e Trânsito e a legalidade do contrato foi analisada pela também denunciada Maria Helena.

De acordo com o promotor, “a generosidade”, do contrato de comodato sem custos, “teve o propósito de estabelecer um ambiente favorável à posterior aquisição ilegal desses mesmos equipamentos”.

O Ministério Público estadual ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Feira de Santana Tarcízio Suzart Pimenta Júnior e contra o médico Paulo César Queiroz Rocha. Na ação penal pública, proposta na última terça-feira, dia 7, o promotor de Justiça Tiago Almeida Quadros acusa os dois de cometerem crime em contrato emergencial firmado em 2011 com a então CooperSaúde, atualmente RedeSaúde, para prestação de serviços por profissionais de saúde no Hospital da Mulher (o Inácia Pinto dos Santos).

Segundo a ação, a cooperativa médica, de propriedade de Paulo César Rocha, foi contratada com dispensa ilícita de processo licitatório, “por preço superior ao de mercado, causando dano ao erário”. Tiago Quadros aponta que o então prefeito tomou para o Município a contratação direta da RedeSaúde após travar a contratação realizada com urgência pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana, mantenedora do Hospital, com o objetivo de manter a unidade em funcionamento. Tarcízio Pimenta determinou, alegando “conveniência administrativa”, a anulação da publicação do processo de dispensa de licitação feito, dentro dos trâmites legais, pela Fundação.

Conforme o promotor de Justiça, ao assumir a contratação, o então prefeito preteriu a cooperativa selecionada pela Fundação, que havia apresentado o menor preço (cerca de 470 mil mensais), e escolheu a então CooperSaúde, contratando-a pelo valor total de R$ 3,3 milhões aproximadamente, valores mensais em torno de R$ 658 mil. Na denúncia, Quadros afirma que a atual RedeSaúde inclusive não atende, por entendimento da Justiça do Trabalho, os requisitos legais de cooperativa, “representando verdadeira empresa de intermediação irregular de mão de obra”.