:: ‘Feira de Santana’

Vereador Alberto Nery (PT)

De acordo com o vereador Alberto Nery (PT), uma empresa que faz transporte coletivo na Pedra Ferrada chamada Bahia do Ônibus está cometendo desmandos. Oficialmente quem tem que prestar serviços aquela região é a Transoares. Nery afirmou que a comunidade fez reclamações sobre o assunto dizendo que um ônibus teria que sair as 5 horas da manhã e sai quase a 6 horas, prejudicando quem precisa chegar cedo aos seus compromissos. Sobre os estudantes, ele deixa as crianças longe de suas casas. “Quando os moradores reclamam são maltratados e ele alega que é compadre do atual prefeito José Ronaldo”, disse.

Karoliny Dias

A Polícia Civil de Feira de Santana anunciou, nas últimas horas, que se encontra em investigação um servidor municipal, guarda lotado na Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos, por suposta prática de abuso sexual contra a filha. O secretário Mauro Moraes informa, a propósito deste fato, que a Seprev está abrindo sindicância para também apurar a acusação.

De acordo com o secretário, o estatuto da corporação determina que a conduta do guarda, mesmo fora do seu ambiente de trabalho, em sua vida privada, deve ser acompanhada, inclusive, se necessário, tornar-se alvo de sindicância no âmbito administrativo. O comando da Guarda Municipal já está orientado a adotar as medidas internas cabíveis.

“É importante esclarecer que a instituição Guarda Municipal de Feira de Santana, uma das mais antigas do país no gênero, não compactua com qualquer tipo de procedimento que possa ferir a sua dignidade. Lamentamos profundamente que um integrante da corporação esteja envolvido em algo dessa natureza”, diz Mauro.

Segundo o secretário, este é um caso isolado, por enquanto no âmbito de uma investigação, “que não pode macular a imagem de um contingente de homens e mulheres que tem demonstrado, em sua ação nas mais diversas frentes, grande responsabilidade e comprometimento com a sociedade”.

Vereador José Carneiro (PSDB)

Falando sobre o piso salarial a ser pago dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB) anunciou que no mês de junho os agentes de endemias receberão o piso salarial de R$ 1.014.

O líder disse que mostrou a categoria que o governo reconhecia os relevantes serviços prestados por eles e no momento certo atenderia as reivindicações dos agentes de endemias. “Sabemos da luta da luta da categoria com reivindicações justas, mas sabíamos também que o governo tinha seus limites e faria no momento oportuno”, ressaltou.

A decisão veio após nesta segunda-feira (06), haver uma reunião com todos os representantes do governo e agentes de endemias.

Karoliny Dias

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana(BA) reuniu-se na manhã da última terça-feira, 7 de junho, com moradores do Residencial Videiras, para tratar de problemas em imóveis do empreendimento, construído no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. Também participaram da reunião representantes da Caixa Econômica Federal, da Coordenação da Defesa Civil, da R. Carvalho Construção e Empreendimentos Ltda.

A reunião, mediada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, faz parte do inquérito civil número 1.14.004.000071/2016-05, instaurado pelo MPF em fevereiro deste ano para acompanhar a situação dos blocos oito, nove e 22 do residencial, em que os moradores apresentam queixas como fissuras, rachaduras, infiltrações, mofo e estalos.

Em 2014, o MPF já havia ajuizado ação civil pública para que a R. Carvalho realizasse reparos nos blocos sete e 23 do Videiras, onde havia risco de desabamento. A construtora firmou Termo de Ajustamento de Conduta e vem realizando drenagem, reparos e reforço das fundações, com previsão de conclusão em setembro.

Com relação aos blocos oito, nove e 22, apesar das reclamações dos moradores serem as mesmas, a defesa civil afastou risco de desabamento dos edifícios e ressaltou a necessidade de se fazer exame do solo para identificar a altura do lençol freático. A empresa R. Carvalho apresentou relatórios que comprovam a realização de monitoramento constante das fissuras externas do empreendimento, com encaminhamento de relatório quinzenal à Caixa, relatando que o estudo do solo está previsto para iniciar no final do mês de junho.

O MPF vai continuar acompanhando o caso, e aguardará a conclusão do estudo do solo, que determinarás as medidas a serem tomadas pela construtora.

Clóves Pedreira e seu advogado Hércules Oliveira

Clóves Pedreira, presidente estadual do Partido da Causa Operária (PCO), através do seu advogado Hércules Oliveira protocolou na Câmara de Vereadores de Feira de Santana o pedido de impeachment do prefeito da cidade José Ronaldo de Carvalho. De acordo com ambos, o prefeito teria ferido a Lei Orgânica do Município em seu artigo 19, modificada pela Câmara Municipal, que prevê a publicação dos atos administrativos não só somente no Diário do Município, mas também em jornais de circulação escrita.

Ouça o áudio da entrevista do advogado Hércules Oliveira que explica todo o processo do pedido de cassação do prefeito José Ronaldo.

Karoliny Dias

Os servidores municipais que possuem o cartão Via Feira já podem efetuar a recarga nos três terminais de transbordo e na sede da empresa, situada na rua Oswaldo Cruz, 165, bairro Kalilândia, prédio onde já funcionou o Ministério Público Federal, próximo à praça do bairro e ao bar Stop News.

O serviço de recarga direta não estava sendo realizado, mas foi normalizado esta semana, conforme o secretário de Administração, João Marinho Gomes Junior. Ele ressalta que a recarga é necessária para a manutenção do benefício.

O já tradicional Encontro com o Presidente que aconteceu na manhã desta quarta-feira (08), realizado pelo presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny, teve a presença do presidente estadual do PHS, Junior Muniz. Neste encontro, vários assuntos foram abordados, como o atual momento da política nacional brasileira até as próximas eleições em Feira de Santana. Participaram ainda os vereadores do partido em Feira de Santana Pablo Roberto, Robeci da Vassoura e Tonhe Branco.

Candidatura própria

Sobre eleições municipais e a possível candidatura própria do PHS, Junior disse que está em conversação com o prefeito José Ronaldo e que cabe ao presidente da sigla na cidade, o vereador Ronny, a tomada de qualquer decisão. Já o presidente Ronny, questionado sobre uma possível vaga de vice na chapa do prefeito José Ronaldo de Carvalho para reeleição, deixou bem claro que a sua prioridade é a eleição do maior número de vereadores possível pelo PHS.

Lagoas de Feira

Questionado sobre a ações do Legislativo feirense em prol das lagoas, o presidente Ronny garantiu que a Casa está empenhada, mas que não pode fazer nada além do que já fez. “Aprovamos o requerimento, trouxemos o Secretário de Meio Ambiente Maurício Carvalho para dar explicações e estamos indo ao Ministério Público levar a denúncia. Não podemos fazer nada além do que isso”, disse.

Direito a gratuidade

Pessoas da cidade perderam o direito a gratuidade no sistema do transporte público por uma lei de 2003 e esse assunto também foi abordado durante o encontro. Muitos estão inclusive indo à justiça para continuar tendo esse direito. O vereador Pablo Roberto disse que tem se debruçado sobre o assunto, já que não existe nenhuma legislação em vigência nem a nível estadual nem a nível federal para alguns casos dos que reclamam esse direito. “Vamos continuar estudando sobre esse caso para ver o que faremos”, garantiu.

Karoliny Dias

Casa do Trabalhador em Feira de Santana

A Casa do Trabalhador em Feira de Santana está enfrentando dificuldades. As pessoas que tem buscado os serviços do local tem reclamado da demora e da quantidade de vezes que tem precisado voltar ao local para poder resolver seus problemas, o que tem causado prejuízos já que muitos vem até de outras cidades.

Procurado pelo site Política In Rosa para falar sobre o assunto, o diretor da Casa, Arlindo Marques, informou que existe um problema recorrente com Sistema Dataprev, que é administrado pelo Ministério do Trabalho em Brasília. “Ele está ficando indisponível. Orientamos a ligar para 3603-2000 para verificar como está o sistema antes de vim até cá”, informou Arlindo.

Ainda de acordo com o diretor da Casa do Trabalhador, órgãos como o Site Nacional de Empregos, o SINE e o Serviço de Atendimento ao Cidadão, o SAC, possuem o mesmo sistema e provavelmente estão passando pelo mesmo problema.

Karoliny Dias

A Prefeitura de Feira de Santana encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 014/2016, que altera a Lei 2.744/07, para instituir o piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias. A matéria deverá ser apreciada pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 07. O valor proposto é de R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais).

Na mensagem destinada ao presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldo Miranda, o prefeito José Ronaldo de Carvalho solicita que a matéria tenha tramitação em regime de urgência, para que seja possível implantar os novos valores já na folha salarial do mês de junho.

A mensagem do chefe do Executivo Municipal salienta ainda que: “Vale ressaltar que o Projeto de Lei 014/2016, visa valorizar a incontestável prestação de serviços dos Agentes de Combate às Endemias para o Município e toda a comunidade”.

O texto da matéria diz que a Lei 2.744, de 01 de março de 2007, passa a vigorar acrescida o seguinte artigo: “O piso salarial profissional é o valor abaixo do qual o Município não poderá fixar o vencimento inicial da carreira de Agente de Combate às Endemiaspara jornada de 40 (quarenta) horas semanais”.

No parágrafo terceiro salienta que: “A jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação segundo as atribuições previstas na Lei nº 2.744, de 01 de março de 2007.”