:: ‘Feira de Santana’

O “Dia do Meio Ambiente” é celebrado próximo domingo (05), mas durante toda esta semana os alunos da Escola Castro Alves estão participando de atividades para marcar a data. Dentre os objetivos da programação, o principal é conscientizá-los quanto à importância da preservação, tornando-os multiplicadores desta ideia.

Descartar lixo em locais indevidos além de prejuízos ambientais, traz riscos em relação à proliferação do aedes aegypti. Este assunto foi tema de uma palestra realizada para os alunos do Ensino Fundamental I. De forma criativa, um professor e alunos do Centro Territorial de Educação Profissional do Portal do Sertão (Cetep) falaram sobre medidas de combate ao mosquito, características da dengue, cikungunya e zika e também convocaram as crianças para entrarem nesta luta de prevenção, que é de todos.

“É fundamental formarmos uma consciência em relação ao cuidado necessário com o nosso planeta, e isso inclui a importância de combater as epidemias e cuidar da natureza. Achamos positiva a iniciativa da Escola de nos trazer aqui para falar de um tema tão pertinente. Com certeza, essas crianças vão levar o aprendizado dessa manhã para suas casas”, disse Renilson Souza, professor do Cetep.

A palestra contou ainda com a presença de um “mosquito da dengue gigante”, paródia e coreografias sobre a temática proposta.

Na manhã desta sexta-feira (03), a Câmara Municipal de Feira de Santana realizou audiência pública para tratar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), atendendo ao ofício de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, composta pelos vereadores Carlito do Peixe (presidente), Edvaldo Lima (vice-presidente) e Welligton Andrade (membro). Esta é a quarta vez nesta legislatura que um Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é apresentado em audiência pública.

Antes de iniciar as explanações sobre o projeto, o vereador Edvaldo Lima, no uso da tribuna, solicitou ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização que fosse suspendida a audiência pública e transferida para outra data, sob alegação de que ele havia recebido o CD contendo a matéria da LDO hoje, o que, segundo o edil, o impossibilitava de fazer uma análise minuciosa da proposição, para posteriormente questionar aos representantes do Governo Municipal suas possíveis dúvidas.

O vereador Welligton Andrade rebateu o colega apresentando um documento oficial da Comissão supracitada, assinado, inclusive, pelo vereador Edvaldo Lima, no dia 24 de maio, convocando a audiência pública. “Depois o senhor vem dizer que não tinha conhecimento da audiência”, disse o edil, afirmando que Edvaldo dá provas de desatenção para com suas funções e obrigações.

Prepostos do Executivo Municipal

Coube ao assessor de Planejamento Luiz Ivan dos Santos Silva apresentar detalhadamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2017, do município de Feira de Santana. Ele explicou que o objetivo da LDO é orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

No que concerne a metas fiscais anuais, ele informou que a receita total prevista para 2017 é de R$ 1.103.557.934; em 2018: R$ 1.150.724.270 e 2019: R$ 1.225.588.643. “Quanto ao resultado primário em 2017: R$ 37.713.915; 2018:  R$ 10.488.611 e 2019: R$ 11.094.880. Já o resultado nominal em 2017: R$ 29.991.915; 2018: R$ 12.822.933 e 2019: R$ 10.222.878”.

Em relação à avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior, o preposto da secretaria de Planejamento disse que a receita total prevista para 2015 foi de R$ 1.113.631.517,00 e a receita total realizada R$ 957.231.736,00, tendo uma variação de 14,04%. “Já a despesa fixada em 2015: R$ 1.113.631.517,00 e despesa executada R$ 964.000.024,00, variação de 13,44%”, pontuou.

O vereador José Carneiro (PSDB) criticou o fato de o presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias ter utilizado a tribuna livre da Câmara de Feira de Santana para se defender de acusações feitas por edis, um deles o próprio. Carneiro chamou Roberto Carlos Santana de pelego e Isaias de Diogo (PSC) o acusou de mentir para a categoria. “Quero saber se consta do Regimento Interno da Casa que líder de associação pode fazer o uso da tribuna livre para fazer defesa pessoal”, questionou. Carneiro chamou a atenção inclusive da mesa diretiva da Casa para que isso não ocorresse demais.

Resposta do presidente

O presidente da Câmara, o vereador Ronny (PHS), ressaltou que desde que se tornou vereador sabe que qualquer dirigente de associação tem o direito de pedir a tribuna livre da Casa. O vereador Carlito do Peixe (DEM) ficou chateado com o discurso de Roberto Carlos e se retirou do plenário. “Jamais tirarei o direito legal do cidadão através de uma associação de subir a tribuna dessa Casa. Não percebi que o presidente da Associação estava atingindo colegas vereadores e se tivesse percebido não permitiria até por que não é isso não é do meu perfil e nem do meu caráter”, disse. Mesmo assim, o presidente pediu desculpas aos colegas.

Karoliny Dias

Vereador Tonhe Branco (PHS)

O vereador Tonhe Branco (PHS) reclamou de pedidos feitos por ele atendidos pelo prefeito José Ronaldo que um ex-vereador está tentando tomar para si. “Ele vai até os locais me chamar de mentiroso e dizer que não fiz nada. Chegou nos bairro do Feira IX e Aviário falando mal de minha pessoa, mas as pessoas me conhecem, sabem quem eu sou”, criticou. O ex-vereador citado por ele é Roberto Tourinho que ele acusa de não ter colocado uma pedra no bairro do Aviário mesmo com tantos mandatos. “Todos que me procuraram chorando, saíram sorrindo. Eu procuro resolver os problemas do povo”, concluiu.

Karoliny Dias

O município de Feira de Santana foi sede do Seminário Territorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) nesta quinta-feira, 2. O evento foi realizado no auditório João Batista de Cerqueira, na Secretaria de Saúde, com representantes de 16 cidades do estado da Bahia.

O encontro contou com a palestra da psicóloga coordenadora do PETI na Bahia, Ivana Luna e a socióloga coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Bahia (CREAS), Gersivânia Chaves. Foram apresentadas as estratégias do programa de 2014 até 2017.

“O programa foi reformulado recentemente, redesenhado. Por isso precisamos dar mais orientações para os técnicos de como executar. Devemos acelerar a erradicação até 2025”, afirmou a psicóloga.

Ildes Ferreira, secretário de Desenvolvimento Social, também compareceu ao seminário. “Precisamos entender a legislação e munir de informações os profissionais para que eles possam enfrentar o problema. Não é simples, mas com essas ações vamos conseguir desenvolver um bom trabalho”, destacou.

Vereador Roque Pereira (DEM)

Sobre a cobrança a partir de hoje de emplacamento e habilitação para que utiliza as chamadas cinquentinhas, o vereador Roque Pereira (DEM) disse que os compradores desse tipo de motocicleta foi enganado. “Venderam a eles uma ilusão”, afirmou, referindo-se ao fato de que se vendia esse tipo de veículo com a propaganda de que com ele não se cobraria habilitação. De acordo com Roque, a cobrança que começa a partir de hoje pegou a todos de surpresa.

A multa para infratores começará a ser aplicada a partir de hoje. Conduzir um veículo sem habilitação é considerado infração gravíssima, com o valor de R$ 191,54 multiplicado por 3, totalizando R$ 574,62. Além disso, a punição inclui 7 pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo.

Só pra lembrar: a cobrança foi aprovada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff e adiada pelo Contran em março desse ano.

Cobrança é boa

O vereador David Neto (DEM) acha a cobrança de habilitação boa. “Vai diminuir a violência cometida por quem pilota esse tipo de veiculo e diminuirá também os acidentes de trânsito”, explicou.

Karoliny Dias

Vereador José Carneiro (PSDB)

Falando sobre a violência contra a mulher, o vereador José Carneiro (PSDB) afirmou que as mulheres que prestaram queixa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana no mês de maio, seus agressores foram intimados para prestar depoimento só em outubro. “E mesmo assim acreditamos nas instituições e que a segurança pública nesse estado vai bem, graças a Deus”, disse. carneiro ressaltou ainda que a segurança pública já vem ruim ao longo dos anos, não culpando especificamente o atual governo, mas que falta competência para gerir a área no estado.  “Está faltando tudo no estado, de equipamentos para os policiais militares a gasolina para as viaturas”, completou.

Karoliny Dias

Vereador Correia Zezito (PSL)

O vereador Correia Zezito (PSL) lembrou uma reclamação sua às empresas que fazem o transporte coletivo de Feira de Santana, a Rosa e São João, de que era desumano os idosos chegarem ao ginásio de esportes da cidade de madrugada fazerem seu recadastramento para terem direito a gratuidade. De acordo com o vereador, o problema foi resolvido. “Eles fizeram melhor, estão indo aos bairros cadastrar os idosos para que eles não precisem chegar à fila de madrugada”, disse. Correia ressaltou que nos próximos dias as empresas estarão no bairro do Tomba e depois irão para o Jardim Cruzeiro.

Karoliny Dias

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, vereador Pablo Roberto (PHS), durante reunião realizada ontem (31), com a superintendente do Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Suzana Mendes, entregou uma cópia da Lei Promulgada Nº 326/2016, de sua autoria, que reduz para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço no município de Feira de Santana.

Durante a reunião, o edil informou que existem casos em que a Embasa cobra até 80% do valor da conta de água. “O serviço explorado pela empresa é através de uma concessão municipal e quem deve definir o preço da tarifa é o Executivo Municipal. O valor que a Embasa tem cobrado é abusivo”, declarou.

Como encaminhamento da reunião, Suzana Mendes disse que vai preparar a equipe técnica do órgão para que a Lei possa ser acatada o mais breve possível. Em caso de descumprimento da Lei, a empresa poderá sofrer penalidades como advertência, pagamento de multa ou até mesmo a cassação da permissão de exploração do serviço.

Sobre a Lei – Além da redução na tarifa de esgotamento sanitário – por tempo indeterminado, a Lei Nº 326/2016 estabelece que a empresa concessionária responsável pelo serviço, quando realizar alguma intervenção na tubulação, é obrigada a providenciar, no prazo máximo de dois dias, a recuperação da pavimentação, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.