:: ‘Ilhéus’

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O vereador da cidade de Ilhéus, Paulo Carqueija, parabenizou os ilheenses por mais uma conquista adquirida. Após requerimento do edil, o antigo anexo de psiquiatria do Hospital Geral Luiz Viana Filho (Regional) será revitalizado e requalificado para abrigar as sedes do Samu 192 e do Posto de Saúde da Família (PSF) do bairro da Conquista. “Trata-se de uma grande aquisição para a nossa cidade e para o bairro da Conquista também. A ideia germinou nesta Casa, quando um requerimento nosso, solicitando a cessão para utilizar o anexo do antigo Hospital Regional foi aprovado e encaminhado para a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), que sabiamente permitiu que a equipe do prefeito Mário Alexandre e do Secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, desse início aos trabalhos”, explicou Carqueija. “Em breve estaremos inaugurando uma sede mais digna para o SAMU e o novo PSF”, conclui o vereador.

Por fim, o parlamentar afirma também que a nova estrutura pode gerar maior economicidade para a Administração Pública do município, já que o bairro fica no lugar correto para esse tipo de atendimento, com acesso rápido às vias principais do município. “Não tenho dúvida que a qualidade do serviço de Saúde em Ilhéus caminhará ainda melhor com estas mudanças”, retifica o edil, líder do governo na Câmara.

A ordem de serviço foi assinada na última segunda-feira (12), no auditório do Centro Administrativo de Ilhéus. Segundo o secretário de Infraestrutura, Átila Dócio, as obras terão início na próxima semana. Serão feitos serviços de readequação da cobertura, parte interna, parte elétrica de refrigeração, pintura externa, acessibilidade e a divisão das alas.

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A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (30), projeto de lei encaminhado pelo prefeito Mário Alexandre que transforma a Diretoria de Transporte e Trânsito do município em Superintendência de Trânsito, Transportes e Mobilidade (Sutram). O novo órgão de trânsito e mobilidade terá personalidade própria, autonomia administrativa e financeira. Atualmente, a Diretoria de Transporte e Trânsito é vinculada à Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra). O diretor de Transporte e Trânsito, Gilson Nascimento, disse que, com os novos equipamentos de mobilidade, o município de Ilhéus dará um salto de desenvolvimento urbano. “A autarquia surge com o compromisso de fazer um trânsito para as pessoas e não para os veículos. Além disso, essa vitória demonstra um compromisso do prefeito e dos vereadores com o desenvolvimento urbano, alicerçado pelo novo conceito de mobilidade de Ilhéus”, destacou.

O prefeito Mario Alexandre destacou o trabalho feito pela Prefeitura de Ilhéus para recuperar a autoestima dos ilheenses. “Estamos fazendo uma Ilhéus melhor para viver, investindo em mobilidade, recuperando e sinalizando vias, e melhorando a condição de trabalho dos servidores”. Também enfatizou seu apoio à solicitação dos agentes de transito do município, que há 12 anos tentavam aprovar a autarquia sem sucesso, devido à falta de atenção de gestões anteriores.

Fundo Municipal de Trânsito – No bojo do decreto aprovado pela Câmara de Vereadores, consta a criação do Fundo Municipal de Trânsito, que, dentre outros objetivos, objetiva financiar e implementar projetos ligados à sinalização. Também inclui concepção de programas de engenharias de tráfego e de campo, de educação, policiamento, além de fiscalização do trânsito, com base no Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do Conselho Nacional do Trânsito.

Prefeitura de Ilhéus

Na última sexta-feira (26) à tarde, uma reunião foi realizada para tratar da implantação do novo sistema tributário da Prefeitura Municipal de Ilhéus. O Secretário da Fazenda, Marcio Cunha, afirmou que o novo sistema irá atender melhor ao contribuinte, propiciando também maior segurança aos dados, que representa um avanço importante na Administração Tributária.

De acordo com o secretário, o objetivo do prefeito Mário Alexandre é cada vez mais buscar mecanismos que sirvam melhor ao cidadão-contribuinte, trabalhando o equilíbrio para não aumentar impostos, mas ampliar a base de cobrança.

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Técnicos da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) realizam visita à ponte Ilhéus-Pontal, supervisionada pelo secretário Marcus Cavalcanti, nesta sexta-feira (19), às 10 horas. O prefeito Mário Alexandre acompanhará a visita, ao lado de secretários e autoridades municipais. O objetivo é acompanhar o andamento da construção da primeira ponte estaiada da Bahia. Com 55% de execução, a obra vai atender 511 mil moradores de Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, junto com Ilhéus. O investimento é de mais de R$ 98 milhões. Com 533 metros de comprimentos e 24,6 metros de largura, a nova ponte terá passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos. Também está sendo feito um acesso viário com cerca de três quilômetros.

Atualmente, 260 profissionais estão atuando na construção. Além disso, o equipamento vai contribuir para o escoamento da produção agrícola, principalmente do cacau, e no desenvolvimento turístico do litoral sul do estado.

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Cumprindo o programa de Fortalecimento do Sistema de Controle Interno Municipal estabelecido no Plano Plurianual Ilhéus 2018-2020, a Controladoria-Geral do Município instalou, na tarde de ontem, 10 de outubro, a Comissão Permanente de Controle Interno do Município de Ilhéus, denominada COPECI. Trata-se de um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa para o sistema de controle interno do Executivo Municipal, vinculado à Controladoria-Geral. A finalidade da COPECI é cooperar para a promoção da normatização, sistematização e padronização dos procedimentos operacionais das unidades administrativas dos órgãos e entidades, norteadas pelas boas práticas de governança no setor público.

Estiveram presentes à reunião de instalação, o Controlador-Geral e Presidente da COPECI, Alex Souza, os secretários de Relações Institucionais, Sérgio Souza, de Governo, Gil Gomes, o Procurador-Geral, Jefferson Domingues, o Chefe de Gabinete do Prefeito, Alberto Araújo Júnior, na qualidade de membros titulares da comissão; o Chefe do Setor de Liquidação, Diêgo Bastos (suplente da SEFAZ – Secretaria da Fazenda), e o Chefe da Seção de Apoio às Comunidades Tradicionais e Povos Originais, Jefson Rebouças Júnior, suplente da SEGOV; o Inspetor de Controles Internos e Integração, Roberval Alves, o Auditor Governamental e de Prestação de Contas, Antoniester Matos, o Corregedor Municipal, Augusto Abílio Rosário Júnior, e a Auditora de Transparência e Controle Social, Suzi Rodrigues, na qualidade de assessores técnicos do colegiado. A secretaria executiva da comissão foi conduzida pela Chefe do Setor de Apoio à COPECI, Ananda Frois Duarte. A reunião foi coordenada pelo Controlador-Geral, que fez breve explanação sobre a constituição, natureza, finalidade, objetivos e composição da COPECI, destacando que o colegiado atuará na assessoria à Controladoria-Geral nos assuntos que lhe dizem respeito, não conflitando com a autonomia e as competências daquele Órgão. Em seguida, apresentou uma proposta de regimento interno e de calendário de reuniões ordinárias, que depois de lidas e discutidas foram aprovadas pelos presentes.

Na opinião do Controlador-Geral, “precisamos propor mecanismos capazes de promoverem a eficiência e eficácia dos controles internos setoriais e a efetividade da gestão municipal. Tive a oportunidade de implantar este projeto de Comissão em Itajuípe (2012) e em Itabuna (2014), o que considero como experiências exitosas para as Controladorias Internas daqueles municípios, observadas as particularidades e a estrutura de cada um. Em Ilhéus, a instalação da COPECI não só contribuirá para o fortalecimento dos controles internos que devem existir em cada setor da Prefeitura e das entidades descentralizadas, como também representa uma oportunidade para a Administração implementar projetos e atividades que estejam de acordo com as boas práticas de governança no setor público propostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2014, a exemplo da elaboração do plano de metas da gestão, cujos indicadores vem sendo discutidos com a participação de diversos segmentos do Governo e da Sociedade, desde o mês de julho. É neste item – a governança, que a COPECI de Ilhéus inova em relação aos projetos citados”. :: LEIA MAIS »

Aeroporto Jorge Amado

O Governo da Bahia assinou o contrato de concessão de gestão do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, que passará a ser administrado pela empresa Socicam, responsável pelos aeroportos de Vitória da Conquista, na região sudoeste, e da Ilha de Comandatuba, em Una, no sul do Estado. A partir de então, será discutida a transferência da gestão com a Infraero – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanha o processo de terceirização do Aeroporto Jorge Amado, desde que a Secretaria Nacional de Aviação Civil delegou a cessão do terminal aeroportuário a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no ano passado. A expectativa é que a medida possa garantir a melhoria no atendimento aos usuários, avanços na estrutura do embarque e desembarque de passageiros, além de restabelecer o diálogo com as companhias aéreas para recuperar vôos perdidos e ampliar as possibilidades de pousos e decolagens na cidade.

Investimento – De acordo a Seinfra-Bahia, o Aeroporto Jorge Amado recebe, em média, 700 mil passageiros por ano e opera com vôos regulares, sendo o principal terminal do interior do estado.  A concessão prevê investimento de R$ 100 milhões ao longo do prazo de 30 anos de contrato, para realização de serviços, sendo 30 milhões de reais nos primeiros cinco anos.

O secretário municipal de Turismo e Esportes, Alcides Kruschewsky, afirma que a expectativa é muito positiva. “A terceirização abre uma perspectiva concreta de modernização no saguão do aeroporto, ampliação do terminal, inclusive com intervenções na pista de pouso, e para melhoria do atendimento aos usuários”, enfatiza. Segundo Kruschewsky, de qualquer forma, é uma alteração fundamental para o turismo, principalmente porque proporcionará uma maior qualificação para o destino regional da Costa do Cacau e não só a Ilhéus. “Se cumpridas as cláusulas contratuais, a nossa expectativa é que em pouco tempo nosso aeroporto apresente serviço mais qualificado”, acrescenta.

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Cerca de cem profissionais do setor de merenda escolar da rede municipal participaram de capacitação sobre segurança e soberania alimentar, realizada pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), de 1 a 3 de outubro, no Espaço Gastronômico de Serra Grande. A finalidade é ampliar o cardápio oferecido nas escolas, com o preparo de alimentos orgânicos, incluindo o uso das plantas alimentícias não convencionais (Pancs). Além de qualificar o trabalho dos merendeiros e melhorar a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes, a inciativa também fortalece a agricultura familiar local, com o uso destes produtos na merenda escolar. O curso foi ministrado pela chefe e agricultora agroecológica, Amanda Marfil, com apoio do chefe de cozinha, Rico Araújo, e parceria o Sebrae, Rede de Agroecologia Povos da Mata, Institutos Arapyaú, Taboa e Mecenas da Vida. Para o merendeiro Lucas da Paixão, foi um momento gratificante. “É sempre bom esse tipo de capacitação, para fazermos um trabalho cada vez melhor,”, enfatizou. Sua colega, Isabel Amorim, ressaltou o aprimoramento do trabalho. “É enriquecedor, porque gosto do que faço, amo cozinhar, e com uma técnica é melhor”. A merendeira, que alimenta o sonho de ser gastrônoma, disse que se sentiu numa faculdade, aprendendo com chefes que admiro muito.

Novos cardápios – A nutricionista da Seduc, Karina Moraes, disse que o principal objetivo é agregar alimentos saudáveis, através da agricultura familiar, conforme regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  Após passar por um processo de sensibilização e contato com alimentos agroecológicos, os merendeiros aprenderam a elaborar novos cardápios e com técnicas de aproveitamento máximo dos alimentos, incluindo cascas, sementes e talos. “Isso é importante, para saber onde está o valor agregado da biodiversidade dos nutrientes desses alimentos”, explicou.

A chefe Amanda Amanda Marfill também destacou o avanço para a alimentação escolar. “É uma maneira de garantir a soberania e segurança alimentar do município na alimentação das crianças, fortalecer as pessoas do campo e a autonomia das mulheres dos jovens”. Na sua avaliação, o processo conjunto entre prefeitura, escolas e agricultores e instituições parcerias foi um progresso.

Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Souza, sancionou a lei que atualiza os locais de instalação dos marcos territoriais do município e redefine os limites dos dez distritos existentes na zona rural, nesta quinta-feira (27). A promulgação da lei se deu após a aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto de lei nº 068/2018, de autoria do Poder Executivo, realizada na terça-feira, em sessão presidida pelo vereador Makrisi Angelis, acompanhada pelo vice-prefeito José Nazal. A lei está disponível no Diário Oficial do Município: http://www.ilheus.ba.gov.br/diario-eletronico. O posicionamento dos marcos territoriais foi definido através de um trabalho conjunto realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado da Bahia (SEI) e Prefeitura de Ilhéus. Durante 12 dias, a equipe percorreu 2.400 quilômetros, praticamente todos os limites territoriais do município, com os municípios de Aurelino Leal, Uruçuca, Una, Buerarema, Itabuna, Coaraci, Itapitanga e Itajuipe, além dos limites interdistritais. O diretor de Informações Geoambientais da SEI, Claudio Pelosi, destaca a importância da parceria entre o Governo do Estado, prefeituras e o IBGE para a atualização dos marcos territoriais dos municípios. “Existem muitas leis defasadas, com informações técnicas incompletas e confusas. Este trabalho é importante para o município gerenciar melhor seu território e para o cidadão entender e conhecer o lugar onde vive”, explica.

Marcos territoriais  – De acordo com o IBGE, Ilhéus foi o primeiro município a iniciar a instalação dos marcos territoriais em consonância à Lei 12.057, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, baseada no trabalho de atualização dos limites municipais no estado, que compõe a base cartográfica do órgão. Além disso, foram ajustados os limites dos bairros, na zona urbana do distrito sede, e dos distritos rurais, com suas respectivas sedes urbanas.

Atualmente, Ilhéus possui 1.584 quilômetros quadrados. Além da sede, o município é formado pelos distritos de Aritaguá, Banco Central, Castelo Novo, Couto, Inema, Japu, Olivença, Pimenteira e Rio do Braço. A partir da nova lei, a vila de Sambaituba, à margem do Rio Almada, passa a se constituir como distrito, separando-a de Aritaguá. Também foi alterada a topomínia (denominação) do antigo distrito do Rio do Braço, que passa a ser denominado Banco do Pedro, com sede na Vila de Banco do Pedro, por causa da ausência de população no Rio do Braço, em atendimento à Lei Complementar 002/1990.

O projeto de lei nº 068/2018 também redefine áreas das sedes urbanas de cada distrito, alguns limites distritais e os cinco trechos identificados como praias urbanas, na faixa litorânea. Logo após a sanção do prefeito e a publicação da nova lei no Diário Oficial do Município, o documento será enviado à representação do IBGE. Além de oficializar os atuais marcos distritais, a legislação dará suporte ao instituto na realização do censo populacional de 2020.

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Jovens e adultos internados no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC) terão aulas durante o período de permanência na unidade. O ato inaugural do Serviço de Atendimento à Rede em Ambiências Hospitalares e Domiciliares (Programa Sarahdo) aconteceu nesta quarta-feira (26), com a presença do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado dos secretários estaduais de Saúde, Fábio Vilas Boas e de Educação, Walter Pinheiro. Presentes também os secretários municipais, Geraldo Magela (Saúde) e Gil Gomes (Governo); o diretor geral do HRCC, Hernani Vaz Krüger; o superintendente estadual de Políticas para a Educação Básica, Ney Campello e coordenadora do programa, Veruska Poltronier. Participaram da solenidade, ainda, a diretora do (NTE-5), Josefina Castro; diretor técnico do HRCC, Cláudio Moura Costa; diretora da Atenção Básica de Ilhéus, Érika de Jesus; representantes dos Conselhos de Educação e Saúde de Ilhéus, além dos vereadores, Fabrício Nascimento e Pastor Matos. A iniciativa se transformou em política pública assegurada por lei, a fim de garantir o direito de estudantes do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos/EJA, que se encontram nos leitos hospitalares ou em atendimento médico domiciliar, a darem continuidade aos seus estudos. Segundo os coordenadores, quando um aluno da rede adoece e vai para um leito ou fica em casa por conta de um problema de saúde, ele está sendo condenado ao abandono escolar naquele período.

Melhora da autoestima – O prefeito Mário Alexandre ressaltou mais este apoio do Governo do Estado para o sul da Bahia, em especial para Ilhéus. “Este serviço cria a possibilidade de acesso ao contexto escolar, diminui os efeitos negativos da internação e contribui para a melhora da autoestima do aluno. Queremos espelhar esta ação para nas unidades de saúde do município”, destacou.

Walter Pinheiro disse que, com este programa, a escola está indo até o hospital. “A classe escolar faz a cobertura do aluno que teve de se afastar da escola comum. Estamos fazendo isso também na educação profissional, para fechar 2018 com oferta desta proposta em todos os 417 municípios baianos. Esse é o modelo de escola que entendemos e não mais a escola que só acontece somente na sala de aula”, comentou o secretário.

Direito assegurado – O secretário Fábio Vilas Boas avaliou a iniciativa como fundamental para inclusão da população no acesso à saúde. “O programa serve para pessoas que estão hospitalizadas por doenças ou consequências de acidentes ou traumas. A partir de agora, vamos poder assegurar à criança, jovem ou adulto das escolas estaduais a continuidade do processo educacional no âmbito hospitalar”, destacou. :: LEIA MAIS »