:: ‘Itabuna’

Foto: Divulgação

Com o objetivo de beneficiar os pequenos produtores do município de Itabuna, a Prefeitura Municipal de Itabuna faz chamamento de empresas para participarem de licitação para inclusão de gêneros alimentícios da agricultura familiar no cardápio da merenda escolar. De acordo Chamamento Público de nº 03/2018 foram habilitadas: a Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar e Economia Solidária (COOPAFS), de Itabuna, a Associação União para Agricultura Familiar e Economia Solidária do Litoral Sul (AUNAFES) e a Associação dos Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia (ASSGRIBAHIA).

Foto: Divulgação

Os professores da rede municipal de ensino de Itabuna se reuniram em assembléia, na manhã desta quarta-feira (29), no auditório do Sindicato do Magistério – (SIMPI), decretaram greve por tempo indeterminado que deverá ser iniciada a partir da próxima segunda-feira (03). A categoria adotou o movimento grevista como forma de pressionar o Governo a retirar da pauta da Câmara Municipal o projeto de lei nº 015/2018, que visa alterar o regime jurídico de trabalho dos servidores de celetista para estatutário, bem como reivindicar outras situações, como atrasos e reajuste salarial.

De acordo com a Presidente do SIMPI, Profa. Maria do Carmo Oliveira,  há dois meses que os sindicatos de toda municipalidade estão unidos e mobilizados contra a implantação do regime estatutário, mas infelizmente o prefeito não tem atendido ao clamor dos servidores. “Tivemos uma reunião com mediação do Ministério Público Estadual, fizemos alguns pedidos, como uma audiência pública com a superintendência da Caixa Econômica para tratar da individualização do nosso fundo de garantia, mas nenhum de nossos pedidos foi atendido”, afirma a sindicalista.

Além da luta contra a implantação do regime estatutário, os profissionais da educação se solidarizaram aos professores que se encontram em desvio de função e que estão com os salários atrasados desde o mês de julho. A classe pede celeridade nas negociações que tratam da implantação do novo Plano de Carreira da Categoria, bem como do reajuste salarial de 6,81% aos professores de níveis II e III, que é devido desde o mês de abril.

O projeto de lei que trata da implantação do regime estatutário deverá ser votado na Câmara Municipal nesta quarta-feira (29) foi adiado para sexta-feira (31). (SIMPI)

Foto: Angelo Pontes

O candidato a governador, José Ronaldo (DEM), participou no último sábado (25), em Itabuna, da inauguração dos comitês dos candidatos a deputado estadual Augusto Castro, em Itabuna, e federal Elmar Nascimento, em Campo Formoso. Atento às demandas da população, o ex-prefeito de Feira de Santana afirmou que é preciso urgência na duplicação da estrada Itabuna-Ilhéus. Em Campo Formoso, moradores pediram medidas urgentes contra a falta de segurança, que aumentou nos últimos anos com o governo do PT.

As inaugurações dos comitês reuniram milhares de pessoas. Em Itabuna, ao lado do prefeito ACM Neto e da candidata a vice-governadora Mônica Bahia, Zé Ronaldo ficou impressionado com o carinho das pessoas e confirmou a falta de atenção do governo do PT com a região. “Sei que há muito tempo os moradores de Itabuna e de Ilhéus aguardam a duplicação da estrada, que é curta, mas que nunca teve a devida atenção do governo do Estado. Como governador, realizarei essa obra e a mobilidade na região irá melhorar, contribuindo para o avanço dos setores produtivos”.

Campo Formoso

Na noite de sábado, Zé Ronaldo foi a Campo Formoso, juntamente com Mônica Bahia, Jutahy Junior e Irmão Lázaro, para participar de uma caminhada pelo Centro da cidade e reunião de lançamento do comitê do deputado federal Elmar Nascimento. Durante as atividades, o ex-prefeito de Feira de Santana atendeu moradores que reclamaram principalmente da falta de segurança pública na região. A professora Daniela Almeida, 28, relatou a falta de policiamento. “Vivemos preocupados com a hora que vamos voltar para casa. A gente só tinha na cidade 12 policiais. Agora, o número caiu. O medo está sempre comigo. Não quero mais um governo que só faz prometer. Quero segurança de verdade. Quero poder levar meus filhos para a escola com tranquilidade”.

Foto: Waldyr Gomes

O prefeito Fernando Gomes confirmou que o Teatro Municipal de Itabuna será mesmo entregue até o final de outubro deste ano. As obras que foram retomadas no último mês de março, já estão com 70% dos serviços concluídos e foi o resultado do convênio entre o Governo do Estado e o Município. 150 homens trabalham nessa segunda etapa do projeto. Até agora já foram concluídos espaços como camarim, sanitários, salas de apoio e administração e parte do acabamento nas áreas internas e externas do prédio. Após conclusão dessa etapa os operários darão início às instalações da rede de iluminação, som, acústica e aparelhos de ar condicionado. Os equipamentos já foram adquiridos. Para garantir a continuidade da obra e, principalmente a assegurar a qualidade do serviço, obedecendo às normas ambientais, de segurança e de acessibilidade, de modo a atender a legislação vigente e seguindo fielmente o projeto, o prefeito transferiu o gabinete para um estande numa das áreas laterais do teatro, de onde está despachando. “Quero uma obra bem feita, bonita, útil, importante e resistente ao tempo, porque Itabuna precisa, merece e porque também eu amo minha cidade”.

O prefeito Fernando Gomes lembra que o empreendimento esteve paralisado por mais de 10 anos, “o que é lamentável, pois um equipamento como esse, que vai mudar o perfil do município não apenas pela sua estrutura, mas também pela sua importância cultural e econômica atendendo a Itabuna e a região”, destacou o prefeito.

Fernando reforça a importância do empreendimento, ao confirmar que com o Teatro Municipal que terá capacidade para mais de 600 pessoas, a cidade ganha um espaço há muito desejado por grande parte da população, em especial as classes artística e empresarial. “O teatro não será utilizado só para espetáculos e produções artísticas, mas também para conferências, palestras e grandes eventos nacionais que irão contribuir para o fortalecimento do turismo de negócios”, concluiu o prefeito.

Foto: Divulgação

O Projeto de Lei de nº 15/2018, que altera o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Itabuna, de Celetista para Estatutário, assegura direitos e garante benefícios aos servidores municipais de Itabuna. O projeto, que visa atender Legislação Federal (nº 8.112), que determina o Regime Estatutário, e que em sua elaboração atendeu mais de 150 emendas propostas pelos sindicatos, contempla ainda uma série de medidas que darão segurança e estabilidade aos funcionários.

De acordo com o projeto, medidas que tratam da aposentadoria dos servidores, bem como vantagens pecuniárias, a exemplo de ajuda de custo, diárias, gratificações, adicionais e abono família, apresentam-se em acordo com as leis vigentes e com os direitos dos servidores. Tais pontos, como o que prevê a implementação da Gratificação Natalina, nos moldes do 13º salário, atendem à preocupação do Prefeito Fernando Gomes com o funcionalismo municipal e comprovam que o Estatuto não gera prejuízo ao servidor.

Segundo o Relator do Projeto, vereador Roberto Dourado (Beto Dourado), o legislativo vem analisando com atenção o texto, bem como realizando uma série de reuniões, inclusive com a presença dos sindicados, de modo a debater os principais pontos do Estatuto, atendendo a legislação e garantindo os direitos dos servidores. Beto Dourado aponta que, como resultado, foram pactuados ajustes que promoveram a inserção de emendas para contemplar exigências dos sindicatos.

Foto: Divulgação

O Dia D da vacinação contra a poliomielite e o sarampo foi fraco em Itabuna, apenas 41% do público alvo, ou seja, crianças menores de cinco anos de idade. A baixa procura durante a campanha no último sábado (18) em todas as unidades de saúde tem preocupado as autoridades de saúde, ao alertarem sobre os riscos que as crianças correm caso não esteja imunizadas, o que é feito por meio da vacina.

A coordenadora da Rede de Frio da Secretaria de Saúde de Itabuna, Camila Brito diz que a preocupação tem fundamento, porque, no caso do sarampo, a doença voltou ao Brasil este ano, por conta também da entrada dos imigrantes da Venezuela. Ela explica que o sarampo é contagioso e transmitido de pessoa para pessoa por meio de tosse, espirros, fala ou respiração. “Também é possível se contaminar por secreções respiratórias ou da boca, da dispersão de gotículas no ar, que podem permanecer por um período relativamente longo no ambiente, especialmente em locais fechados como clínicas e escolas”, alerta a coordenadora que é enfermeira. Ela diz ainda que Itabuna está longe de atingir a meta do Ministério da Saúde que prevê a imunização de pelo menos 95% do público alvo infantil.

A coordenadora da Rede de Frio de Itabuna adianta que o município vai continuar com a campanha em todas as unidades de saúde e faz um apelo à população, aos pais e aos profissionais da educação e de a saúde para se juntarem à luta em favor das crianças acima de um e até cinco anos de idade. “É preciso que os pais se conscientizem e levem suas crianças para serem vacinadas. Elas precisam ser protegidas de doenças graves como o sarampo e a poliomielite, o que só pode ser feito por meio da imunização”, reforça Camila. E para concluir, ela destaca alguns dos sintomas do sarampo, a exemplo febre alta, irritação nos olhos, coriza, falta de apetite e tosse, além de manchas avermelhadas no corpo.

Itabuna

O Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu através da Portaria nº 211, de 06 de Agosto de 2018, a Situação de Emergência enfrentada pelo município de Itabuna em função das fortes chuvas que caíram no mês de junho, causando estragos e prejuízos em vários pontos da cidade. De acordo com o Decreto elaborado pela Prefeitura de Itabuna, nº 12.955, de 21 de Junho de 2018, muitos bairros, entre eles, Califórnia, Daniel Gomes, Maria Pinheiro, Lomanto, Novo Fonseca e Ferradas, tiveram ruas e encostas destruídas, deixando cerca de 30 famílias em situação de perigo.

“As famílias foram notificadas e aconselhadas a abandonarem seus imóveis, mas infelizmente saíram por alguns dias e logo retornaram. Daí a urgência de reconstruirmos as encostas atingidas na época, além é claro, de outras áreas, entre elas, canais e ruas”, explicou o coordenador Municipal da Defesa Civil, Yuri Bandeira. E completa informando que os trâmites burocráticos não permitem que o processo seja rápido. “Após esse reconhecimento, estamos aptos a elaborar um Plano de Trabalho sobre as reais necessidades do que precisa ser reconstruído e assim enviar ao Ministério da Integração. Só depois desse trâmite que a verba deverá liberada”, informa.

Além de realizar ações estruturais para recuperar as áreas atingidas, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, disponibiliza ainda um trabalho de acompanhamento assistencial, através do aluguel social que oportuniza às famílias a possibilidade de encontrar uma moradia que ofereça segurança, até que sejam realizados os reparos necessários nas localidades afetadas.

Itabuna

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Itabuna comemorou nesta semana, a queda no índice de infestação predial em 2,5% em relação ao último Levantamento Rápido Amostral do Aedes aegypti (LIRAa) realizado pela Prefeitura em maio deste ano. Na época, foi registrado o percentual de 13,1%, considerado alto pelo Ministério da Saúde (MS). O chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da SMS, Roberto Góes, acredita que a redução no índice de infestação se deve às ações executadas pelo município.

Roberto lembra que o trabalho conta com a parceria do MS, Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Núcleo Regional Sul, os meios de comunicação e a própria comunidade que segundo ele, tem se conscientizado da importância do combate às larvas do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, dentro de casa.

O chefe da Vigilância Epidemiológica disse que as ações de controle e combate ao vetor das arboviroses vão continuar sendo intensificadas em toda a cidade, especialmente em áreas onde foram registrados altos índices de infestação no mês de maio, a exemplo do Bairro Sarinha. Ele diz que a prefeitura tem feito sua parte com ações intensas e diárias dos agentes de Endemias e Comunitários de Saúde, mas que a população pode se tornar um importante colaborador no combate ao mosquito, basta informar à Vigilância Epidemiológica a respeito de imóveis fechados ou abandonados, terrenos baldios ou outras áreas que possam se tornar focos de larvas do mosquito. O contato deve ser feito por meio do telefone 3612-8324.

Foto: Pedro Augusto

Pedido de vista apresentado pelo vereador Jairo Araújo (PCdoB) adiou a apreciação do projeto do Poder Executivo que visa a troca do regime jurídico celetista pelo estatutário para os servidores municipais de Itabuna. A reunião das comissões que avaliam o projeto no Legislativo foi realizada  na tarde de quarta-feira (01), no Plenário Raymundo Lima. De acordo com Jairo Araújo, que é líder da oposição na casa , essa versão final do projeto de lei, após as discussões e sugestões, precisa ser examinada com mais tempo e atenção. O objetivo é analisar se os pontos sugeridos pela assembleia dos sindicatos foram acatados, especialmente, as questões referentes a aposentadoria, FGTS e o plano de cargos e carreira.

Jairo Araújo solicitou reunião com o governo municipal a fim de esclarecer procedimentos administrativos instaurados contra servidores que manifestaram por salários em dia. “Se toda vez que atrasar salários os trabalhadores não puderem se movimentar vai significar dizer que a Prefeitura está impondo a lei da mordaça. O que é um absurdo, pois a livre manifestação é um direito”, afirmou o vereador lembrando que é preciso proteger os trabalhadores. Encerrada a análise e o pedido de vista, o projeto tramitará levando em consideração as assembleias que serão realizadas pelos servidores.

O projeto de lei promete instituir ainda o Estatuto dos servidores públicos municipais e tramita na Câmara sob relatoria do vereador Beto Dourado (PSDB), tendo como relator-substituto o vereador Júnior Brandão (PT).