:: ‘Itacaré’

Foto: Rodrigo Calzone

A tradicional Praia da Tiririca, no município de Itacaré, é um dos destinos mais procurados por surfistas e banhistas de todo o mundo. O local foi escolhido para abrir a temporada de competições da modalidade, com a realização do Itacaré Surf Festival, primeira etapa do Circuito Baiano de Surf de 2024, que acontece nos dias 24 e 25 de fevereiro.

A competição contará com atletas de base das categorias sub-8 ao sub-18, da categoria surf feminino e os profissionais. Cerca de 80 surfistas de diversas cidades da Bahia são esperados no evento. Esta etapa já é válida para o ranking estadual de 2024 e está aberta apenas para atletas filiados à Federação Baiana de Surf (FBSurf).

O evento também servirá como teste para as operações do novo Centro de Treinamento de Surf da Praia da Tiririca, o primeiro centro público do esporte na Bahia, que será inaugurado em breve, pelo Governo da Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Prefeitura de Itacaré

Representantes de nove municípios baianos participam do Fórum Técnico para Avanços no Manejo de Resíduos, que teve início nesta segunda-feira (5), em Itacaré (BA). O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) conduziu palestra sobre os desafios e as oportunidades da Lei nº 14.026/2020, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A expectativa é de que as cidades de Itabuna, Barro Preto, Ubaitaba, Ipiaú, Valença, Itajuípe, Maraú e Presidente Tancredo Neves saiam do evento capacitadas e comprometidas em iniciar o processo de encerramento de seus lixões, contribuindo para uma das metas da legislação — que prevê o fechamento dos mais de 3 mil locais de depósito inadequado de resíduos do País. Itacaré é a cidade modelo, já que concluiu o processo de fechamento do lixão em agosto.

O secretário nacional de saneamento do MDR, Pedro Maranhão, destacou que, além de ampliar as alternativas de financiamento para universalizar os serviços de saneamento básico, o Novo Marco é um importante instrumento para a proteção do meio ambiente. “Há uma grande concentração de lixões nessa região. Esses locais prejudicam a biodiversidade e a saúde pública, além de contribuírem para o desmatamento dos biomas Mata Atlântica e amazônico. O Novo Marco Legal do Saneamento também é um grande programa ambiental, já que contribui para a despoluição do meio ambiente”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Adalberto Marques/MDR)

Destino muito escolhido por turistas de todo o País pelas praias paradisíacas, o município de Itacaré, na Bahia, abrigava, há 30 anos, um lixão a céu aberto que contrasta com as belezas do local. Nesta quinta-feira (25), a estrutura foi a primeira instalada em meio à Mata Atlântica a ser fechada com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) após a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento. A cerimônia simbólica de encerramento contou com a presença do ministro Daniel Ferreira.

Além do fechamento do lixão, também foi inaugurada a Estação de Transbordo e o Centro de Triagem e Econegócio. O espaço está equipado com maquinário para o reaproveitamento de materiais descartados, como prensa para fardos de papel, plásticos e garrafas PET, balança digital e triturador de vidro. O local conta ainda com equipamentos completos para a fabricação de ecovassouras e será utilizado para ofertar capacitações aos catadores.

“Este é um momento marcante para a população de Itacaré. Encerrar o lixão que tanto prejudica a vida do povo local é uma vitória. Além disso, dará uma nova oportunidade para as pessoas que viviam do trabalho no local, com mais saúde e dignidade”, afirma o ministro Daniel Ferreira.

“Há uma imensidão de lixões a céu aberto na faixa litorânea brasileira, principalmente na Mata Atlântica. Com o projeto de fechamento desses locais, como previsto pelo Marco Legal do Saneamento, estamos avançando na despoluição do mar dessas regiões. Os lixões serão substituídos por aterros ambientalmente corretos, com transbordo e separação dos resíduos”, informa o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.

O projeto em Itacaré é pioneiro e está servindo como case de sucesso para inspirar outras cidades da região a encerrarem seus lixões. A ideia é que haja uma série de outros encerramentos, a partir da expansão da ação para outros municípios que tenham relevante importância turística, localizados na Mata Atlântica da zona costeira e na Amazônia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

Os municípios de Itacaré e Maraú deram mais um grande passo para acabar de vez com os lixões e assegurar um novo destino para os resíduos sólidos, levando para os aterros sanitários. Os prefeitos de Itacaré, Antônio Anízio, e de Maraú, Manassés Souza, se reuniram nesta quarta-feira com os representantes da empresa CVR Costa do Cacau para discutir sobre a parceria de operação logística de transbordo nesses dois municípios, com destinação final para o aterro sanitário, que fica entre Ilhéus e Itabuna.

As estações de transbordo são pontos de transferência intermediários de resíduos coletados nos municípios, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o local de destinação final. Nas estações de transbordo que serão criadas nesses municípios, os resíduos coletados pelos caminhões compactadores são descarregados e, depois, colocados em carretas de maior capacidade que levam estes resíduos até o aterro sanitário. Já as áreas onde estão hoje os lixões de Itacaré e Maraú serão recuperadas, devolvendo a vegetação e preservando as nascentes, rios e manguezais.

Durante o encontro os prefeitos discutiram sobre uma série de vantagens da criação da estação de transbordo, que vão desde as questões ambientais e de legislação, como também os fatores sociais e econômicos, criando a coleta seletiva, melhorando o aproveitamento dos produtos reciclado e garantindo mais renda para os catadores. Tudo isso sem contar com as vantagens para o turismo, com áreas mais limpas, natureza preservada e a divulgação de uma cidade verdadeiramente sustentável. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), decreto do Governo do Estado declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel sede da Fundação Hospitalar de Itacaré, no município baiano distante 426,9 km de Salvador. De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o imóvel adquirido pelo governo estadual será posteriormente cedido ao município a fim de ampliar o atendimento ambulatorial e hospitalar a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). “Com o objetivo de descentralizar a assistência a saúde, o governador Rui Costa autorizou a desapropriação, reforma e requalificação de mais de 2 mil metros quadrados a fim de ampliar o atendimento de urgência, emergência e internações eletivas”, ressalta o secretário.

Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, “esta é uma oportunidade de garantir ainda mais qualidade na assistência a saúde para a população e turistas”, pontuou o gestor municipal que esteve reunido com o secretário nesta manhã para ratificar o compromisso de municipalizar a gestão ambulatorial e hospitalar da unidade.

Prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (19), multou em R$ 15 mil o prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, por irregularidades em processo licitatório realizado no exercício de 2017 para a locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos destinados a serviços de terraplanagem nas estradas vicinais da zona rural do município. A licitação teve como vencedora a empresa Grand Prix construtora e aluguel de veículos, ao custo total de R$ 3.817.000,00.

O conselheiro relator, Paolo Marconi, afirmou que o processo administrativo não apresentou qualquer orçamento com estimativa ou valor referencial que pudesse aferir a razoabilidade ou economicidade da contratação. Ressaltou, ainda, que foi impossível aferir a legalidade do parâmetro utilizado pelo gestor para a escolha da melhor proposta, pois não apresentado nenhum outro orçamento de empresa concorrente. Desta forma, não tendo sido demonstrado, pelo prefeito, que a Grand Prix foi a licitante com proposta mais vantajosa – dada ausência de valor de referência -, ficou caracterizada a contratação em valor superior ao de mercado.

Em relação ao questionamento da economicidade e da razoabilidade da despesa, a relatoria reafirmou que a ausência de valores de referência tornam o processo licitatório completamente viciado “em sua elaboração e execução, sendo impossível aferir se a própria licitante vencedora estaria habilitada a participar do procedimento realizado, porque o valor do contrato não deixou claro absolutamente nenhum critério mínimo de quanto poderia ser gasto pelo município”. Cabe recurso da decisão.