:: ‘Legislativo baiano’

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (PRD) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em uma Indicação ao prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), sugerindo a construção do Centro Administrativo do Município.

A obra atende a dois requisitos básicos. Primeiro de ordem financeira, pois diversos órgãos públicos, secretarias, autarquias, e departamentos funcionam em imóveis alugados. Segundo, de ordem organizacional, pois estes órgãos públicos do município funcionam não só no centro da cidade, mas também em diversos bairros. Isto sem falar que muitas vezes estes órgãos públicos mudam de lugar constantemente, a exemplo da Secretaria de Educação, que saiu do centro da cidade (avenida Senhor dos Passos) e foi transferida para o distante bairro Santa Mônica, e a Secretaria de Meio Ambiente que foi transferida do centro da cidade (Kalilândia) para o bairro Jomafa.

“A construção do Centro Administrativo deve, acima de tudo, priorizar o cidadão. Deve ser um facilitador da vida cotidiana da população, ser um lugar onde o cidadão tenha a plena convicção de que ele vai encontrar todos os serviços ofertados pelo Município”, argumenta Binho Galinha. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o momento de discussão e apresentação de Emendas ao Orçamento do Estado da Bahia, exercício 2024, o deputado estadual Binho Galinha (PRD) tem se preocupado com a disponibilização de suas Emendas Impositivas para entidades sociais que atendem as pessoas carentes em Feira de Santana e interior da Bahia. Primeiro foi o HDPA, que deve receber R$ 1,5 milhão. No mesmo propósito, Binho Galinha fez emendas também para a APAE, R$ 140 mil, e o Lar do Irmão Velho, R$ 100 mil.

“Fui eleito com o compromisso de ajudar aqueles que mais precisam, que estão desprotegidos dos órgãos públicos e que são os mais necessitados. Por isso estou encaminhando minhas emendas impositivas para o HDPA, APAE e Lar do Irmão Velho”, justificou Binho Galinha. (Ascom)

Deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), coordenador da campanha Natal Solidário Pet.

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), pelo terceiro ano, coordena a campanha Natal Solidário Pet, em Salvador e Feira de Santana. O objetivo é arrecadar alimentos para cães e gatos a serem doados a instituições protetoras dos animais. De acordo com o parlamentar, a ação “existe porque há um número significativo de animais abandonados nas ruas.”

“Se o poder público não ajuda, temos que nos movimentar para que a população se sensibilize de doar pelo menos um quilo de ração”, justifica. Os alimentos serão distribuídos para instituições, conforme comprovação de suas necessidades.

Em Feira, a abertura será na sexta (01/12), no Centro comercial da cidade. Na “Princesa do Sertão”, as pessoas que queiram doar podem se dirigir à Avenida Sampaio, nº 533. Já na capital, o pontapé será na quarta (04), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde uma caixa coletora ficará disponível até o dia 20 de dezembro. Os participantes receberão um chaveiro de lembrança do projeto.

Apesar de a campanha está oficialmente apenas no seu 3º ano, o republicano destaca que desde o seu primeiro mandato tem realizado ações de doações. “Esta é uma luta constante.”

Políticas de proteção | Arimateia ressalta que tem defendido projetos voltadas para a causa animal na Bahia e, gradativamente, tem conseguido avanços. “Nós temos já a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, que é lei estadual, na primeira semana do mês de outubro, e agora estamos lutando para a criação efetiva de políticas públicas para os animais com uma rubrica no orçamento do estado, e espero que em breve se torna realidade.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (28), uma audiência pública com intuito de debater a violência contra motoristas e mototaxistas de aplicativo na Bahia.

Além de tratar da violência contra os motoristas e mototaxistas de aplicativos, os parlamentares também dialogaram sobre algumas demandas apresentadas pelos motoristas, a exemplo de falta de reconhecimento profissional, além da precarização das condições de trabalho e a ausência de benefícios trabalhistas.

Segundo o deputado Pablo Roberto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, esse movimento em prol da categoria não encerra na audiência. “Vamos continuar lutando por essa causa, defendendo essa pauta. Não podemos normalizar os três latrocínios a motoristas de aplicativos e os mais de 270 assaltos de janeiro a agosto deste ano. Essa infeliz realidade requer uma atenção especial por parte do parlamento”, disse o deputado.

Douglas Carvalho, motorista de aplicativo, presente na audiência desta manhã, comentou a importância dessa discussão. “Agradecer ao deputado Pablo Roberto pela coragem de abraçar esse tema, trazendo esse debate, e de enfrentar grandes empresas como a Uber, em prol da nossa classe de trabalhadores. Um debate extremamente importante e necessário, e que não vai parar por aqui, já que temos o comprometimento dos deputados da Comissão com a causa”, afirmou Douglas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Através de uma emenda de R$450.000,00 destinada pelo deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) ganhará um laboratório equipado e estruturado para fomento à ciência e tecnologia.

O compromisso foi firmado na manhã desta quinta-feira (23), em reunião do parlamentar junto à Assessoria Especial de Relações Institucionais da Universidade (AERI), e professores da área. Esta emenda visa garantir investimentos para a Universidade de forma concreta, em especial para fortalecer a ciência e tecnologia não só para os feirenses, mas para todos os alunos de ensino médio e superior que contam com o espaço para sua formação.

“O laboratório será para divulgação científica, onde os estudantes terão um laboratório apropriado, e também para incentivar que nossos jovens possam ser engenheiros, físicos, desenvolvedores da nova tecnologia, resgatando o sentimento de crescimento intelectual. Esse é o caminho para construirmos uma Feira de Santana e uma Bahia líder em educação de qualidade”, assinala o deputado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Daniel Ferreira

O líder da Federação PT, PC Do B e PV, deputado estadual Robinson Almeida, aprovou, em reunião da Comissão de Infraestrutura, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (14), a convocação do diretor-presidente da Coelba, Thiago Freire, para que o executivo preste esclarecimentos aos parlamentares sobre as queixas da população contra a empresa do grupo Neoenergia.

Segundo o petista, que coordena a subcomissão que avalia o contrato de concessão da companhia de eletricidade, existe “reiteradas reclamações dos consumidores” com os serviços da empresa e a recorrente interrupção no fornecimento de energia na capital e no interior do estado. Outro problema, apontado pelo legislador, seria o não atendimento de pelo menos 27 mil obras, com a ligação da rede elétrica, incluindo as realizadas pelo governo do estado, como Escolas de Tempo Integral, já prontas, mas que não foram entregues a população por não ter sido ligado à rede de eletricidade pela companhia. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou, nesta terça-feira (14), uma emenda ao Projeto de Lei nº 25.108/2023, de autoria do governo do Estado, que propõe o aumento da idade máxima para ingresso nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), de 30 para 35 anos. O projeto original do governador Jerônimo Rodrigues, do PT, busca reorganizar a PM-BA, incluindo ajustes na estrutura organizacional.

Pablo Roberto defendeu sua emenda, destacando que a legislação vigente, estabelecida pela Lei nº 7.990/2001, “não acompanha a evolução demográfica e as melhorias nas condições de vida da população baiana”. Ele ressaltou que “a expectativa de vida aumentou, a população cresceu, e as condições sociais melhoraram desde a promulgação da Lei”.

O deputado argumentou que manter a idade máxima para ingresso nos quadros da PM inalterada por 22 anos é “injustificável diante dessas mudanças”. Para Pablo Roberto, “o aumento da idade máxima contribuirá para uma maior demanda de aspirantes aos cargos na Polícia Militar”, o que, segundo ele, resultará em “melhorias nos índices de Segurança Pública”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: Divulgação/Ascom

O orçamento para o ano de 2024 do Estado da Bahia terá uma emenda impositiva do deputado estadual Binho Galinha (Patriota), que destinará R$ 1,502.000,00 para o Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA) em Feira de Santana. “O recurso que é para custeio será para ampliar o atendimento do hospital”, informa Binho Galinha.

O Orçamento 2024 deve ser aprovado ainda esse ano na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). (Ascom)

Deputado estadual Roberto Carlos (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 25097/2023 que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos maiores de 50 anos. A medida, segundo ele explicou na justificativa do PL, tem como objetivo promover a justiça social e aliviar o fardo econômico dessa faixa etária, que atualmente não é contemplada pela legislação federal em vigor.

De acordo com a proposição, para usufruir desse benefício, os cidadãos maiores de 50 anos devem apresentar sua CNH vigente e um documento de identidade com fotografia. Além disso, a proposta estabelece a obrigatoriedade de submissão a um exame clínico, que pode ser conduzido por uma clínica associada ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ou por um profissional de saúde independente que forneça um relatório detalhado.

A regulamentação específica e detalhada da aplicação da lei será estabelecida pelo Detran, em conjunto com o auxílio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-BA), com o objetivo de garantir que a isenção atenda aos critérios estabelecidos pela legislação.

“No Brasil, o envelhecimento da força de trabalho é um desafio crescente, e estudos demonstram que a parcela da população com mais de 50 anos vem aumentando significativamente”, explicou Roberto Carlos. Ele lembrou que, até 2040, estima-se que seis em cada dez trabalhadores brasileiros terão mais de 45 anos de idade. “Além disso, muitas famílias brasileiras dependem financeiramente de pessoas com mais de 60 anos”, acrescentou. :: LEIA MAIS »