:: ‘Legislativo feirense’

Jornalista Paula Macedo Dórea – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Através do Decreto Individual de Nº 094/2024, publicado nesta segunda-feira (01), a presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), nomeou a jornalista Paula Macedo Dórea para o cargo de Gerente de Comunicação, símbolo ASSC, cargo de provimento temporário.

Vale destacar que Paula Macedo é servidora pública da Câmara Municipal no cargo de Redatora de Notícias desde 2020.

Foto: Divulgação/CMFS

O projeto de lei que prevê recomposição salarial de 4% nos vencimentos dos professores, especialistas em educação, secretários da rede municipal de ensino, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) nesta quarta-feira (27). De autoria do Poder Executivo Municipal, a proposta estende o reajuste dado ao servidor público feirense a estas categorias, uma vez que não foram contempladas pela lei sancionada no final do ano passado pelo prefeito Colbert Filho. Agora, que foi aprovado em segundo turno, o dispositivo legal vai ser sancionado pelo prefeito e, após publicação no Diário Oficial Eletrônico, passa a vigorar, com efeito retroativo a maio de 2023.

A matéria propondo reposição salarial para estes grupos específicos do funcionalismo, havia sido protocolada na Divisão Legislativa, com o número 07/2024, no último dia 20 (quarta-feira), pela Liderança do Governo, tramitou em regime de urgência. As sessões de discussão do projeto contaram com grande participação de servidores beneficiados pela proposta e geraram debates acalorados na tribuna.

Ao final do processo, a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), destacou a participação popular, nas galerias, durante as sessões em que o projeto foi apreciado. :: LEIA MAIS »

Pedro Cícero (Cidadania) e Pedro Américo (UB) – Montagem: Site Política In Rosa

O vereador Pedro Cícero, que foi destituído recentemente da presidência do partido Cidadania em Feira de Santana, afirmou na sessão ordinária desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Feira de Santana, que o edil Pedro Américo (UB) é um grande jogador. “Eu estava na presidência municipal do Cidadania e o vereador Pedro Américo, juntamente com o deputado estadual Pablo Roberto, estavam na mesma federação comigo. O partido deles, o PSDB, é federado com o Cidadania. Perdi a presidência do Cidadania para eles que continuaram a caminhada”, afirma.

Ainda conforme Pedro, o Cícero, Pablo colocou uma pessoa dele na presidência do partido, o que não adiantou muito. Nesta semana, o prefeito Colbert Martins Filho tratou de colocar uma outra pessoa, essa sim de sua confiança, na direção do partido. E mesmo sabendo disso, Pedro, o Américo, e Pablo continuam no comando do PSDB, um partido federado com o Cidadania. Pablo é pré-candidato a prefeito em Feira de Santana e Colbert não esconde que não irá apoia-lo, já que faz parte do grupo político do ex-prefeito José Ronaldo, de quem se ventila que seja um dos nomes que também será pré-candidato à Prefeitura de Feira.

Pedro Cícero disse ainda que hoje questionou Pedro Américo como iria ficar essa situação do Cidadania e ele disse que será candidato a reeleição a vereador apoiado por Colbert. “E agora ele fica aqui na Casa votando contra o governo. Jogo sujo. O governo tem que observar isso, quem está do lado dele e quem não está”, falou.

Resposta de Pedro Américo

O site Política In Rosa buscou saber do outro Pedro, o Américo, sobre as afirmações do seu xará. Pedro Américo afirmou que é importante deixar claro para a população de Feira de Santana de que hoje quem tem o apoio operacional da Prefeitura, e com anuência do prefeito Colbert Martins, é o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho.

“Todo mundo sabe da influência que o ex-prefeito tem na estrutura da cidade, a condução de algumas Secretarias, a possibilidade de resolver alguns problemas e demandas que a população apresenta a ele. O vereador Pedro Cícero, por exemplo, é um exemplo disso. Ele pediu a Zé Ronaldo para ajudar na articulação de alguma festa no Bairro Viveiros, colocando isso como condição para voltar para base do Governo e isso foi feito”.

Pedro Américo lembrou que esse mesmo Pedro Cícero que hoje questiona o seu comportamento é o que passou dois anos na Casa chamando Colbert de ladrão, esculhambando os secretários da cidade e, depois da intermediação do ex-prefeito Zé Ronaldo, voltou para base do Governo Colbert.

“Não estou aqui para julgar a atitude de ninguém, quem julga é o povo. Mas ele cita a questão do Cidadania. Claro que todos os partidos nesse momento de filiação partidária são importantes. Pablo é presidente da federação PSDB/Cidadania. Já a nível municipal é Albino Brandão, que está como presidente do PSDB em Feira de Santana, indicado pelo nosso grupo. Nós dialogamos com Cidadania a nível federal, nível estadual e indicamos uma nova comissão provisória já que o vereador Pedro Cícero decidiu pelo apoio ao ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. Ele tomou a decisão dele e respeitamos, a democracia é isso. Mas não fazia sentido ele continuar presidente do Cidadania numa federação em que na Bahia ela tem majoritariamente membros do PSDB”, explicou. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

Com a elevação dos índices de casos de dengue nos últimos meses, em Feira de Santana, as farmácias aumentaram em, aproximadamente 100%, o preço dos repelentes [produtos com substâncias capazes de evitar a picada do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus causador da doença]. A reclamação foi feita na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que recebeu a informação de consumidores feirenses, preocupados com o aumento exponencial do custo do importante aliado na prevenção da arbovirose. “Antes, o preço estava lá em baixo. Quando aumentaram os casos, tomou uma proporção que deixou a aquisição inviável e nem todo mundo tem condição de comprar”, reclamou.

Segundo ele, é preciso que o órgão municipal de defesa do consumidor investigue, “já que de uma hora para a outra os produtos, praticamente, viraram ouro”. Questionando “cadê o Procon?”, o vereador e radialista conclamou o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, a “explicar ao povo feirense se já fiscalizou isto e mostrar qual foi o critério utilizado pelas farmácias para o aumento exorbitante do preço”. Paulão afirmou que, apesar da gravidade da situação, não vê esforço do Procon para buscar respostas em relação ao problema. Em razão disto, adiantou o vereador, será protocolado um requerimento de sua autoria na Casa Legislativa, cobrando oficialmente explicações a respeito das providências adotadas pelo órgão municipal.
“Queremos saber o que já foi feito e se houve fiscalização para averiguar este aumento exorbitante”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A receita própria da Prefeitura de Feira de Santana avançou, em 2023, em todos os seus tributos, em comparação com os números do exercício 2022, segundo dados apresentados hoje (29), na Câmara, pelo secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy. Ele esteve na Casa da Cidadania, acompanhado de assessores, participando de Audiência Pública, obrigatória, para apresentação dos resultados das metas fiscais do Município referentes ao terceiro e último quadrimestre do ano anterior (setembro, outubro, novembro e dezembro). A arrecadação no mês de encerramento de 2023 atingia, em valor líquido, R$ 1 bilhão, 924 milhões e 423 mil, cerca de R$ 29 milhões acima do previsto.

O vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa da Cidadania, Pedro Cícero, comandou a Audiência Pública, tendo em vista da ausência do titular, Jurandy Carvalho (PL), que se encontra em recuperação de um problema cardiológico. Ao seu lado, na Mesa, Emerson Minho, seu companheiro de comissão. Também participaram os vereadores Sílvio Dias (PT), Jhonatas Monteiro (PSOL), Professor Ivamberg (PT), Pedro Américo (UB), José Carneiro (MDB), Petrônio Lima (Republicanos) e Luiz da Feira (Avante).

De acordo com tabela exibida em plenário, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), maior fonte própria de receita, atingiu em 2023 a quantia de R$ 217,1 milhões, diante de R$ 189,1 milhões em 2022. O IPTU alcançou R$ 90,4 milhões no ano passado, contra R$ 79,9 milhões em 2022. A Dívida Ativa gerou uma receita de R$ 40,2 milhões, ante R$ 30,7 milhões no exercício anterior. O ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Móveis) teve números muito semelhantes de um ano para o outro: R$ 37,6 milhões x R$ 37 milhões.

Taxas, em geral, representaram R$ 24,1 milhões da receita local em 2023, enquanto em 2022, R$ 22,5 milhões. Valores Imobiliários, em 2023, significaram receita de R$ 59,2 milhões ano passado. Em 2022, R$ 56,5 milhões. Também avançaram receitas como Contribuição de Iluminação Pública (CIP), Contribuições Sociais, multas administrativas, Serviços e Atividades Financeiras, etc. Segundo o secretário, Feira de Santana tem uma receita própria expressiva, da ordem de 24% de toda a arrecadação do Município, bem acima da média nacional. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (UB)

A proposta da Prefeitura de Feira de Santana, de contrair empréstimo de cerca de R$160 milhões, para investir em obras no município, deve ser alvo de uma consulta popular, defende o vereador Pedro Américo (UB). Apenas diante de uma aprovação, pela população feirense, a Câmara daria a necessária autorização legislativa para que a operação se concretizasse.

O tema voltou à tona nos últimos dias devido aos estragos provocados pelas chuvas na cidade. O Governo anunciou que parte do dinheiro seria utilizado em obras de drenagem. O vereador acredita que a Câmara Municipal precisaria ter o aval popular para direcionar a votação do projeto. Defendeu a iniciativa fazendo contraponto a um discurso do líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (UB).

“Será uma ação inédita”, previu Pedro Américo, destacando a importância de ampliar o debate, envolvendo a população, para referendar a posição final da Câmara. O vereador também apelou para os colegas evitarem levar questões pessoais para o plenário, principalmente direcionadas à presidente Eremita Mota (PSDB) e seus familiares, relacionados com o projeto do Executivo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Uma licitação lançada pela Prefeitura de Feira de Santana, na modalidade pregão eletrônico, com o objetivo de contratar mão de obra especializada na área da saúde e orçada em mais de R$20 milhões, foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e deve ser suspensa. A informação é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que divulgou ontem (22), em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a decisão do órgão, tomada no último dia 20. Com uma cópia do documento em mãos, o parlamentar disse que, caso o prefeito Colbert Martins não cumpra a determinação de imediato, sua conduta poderá ser caracterizada como desobediência à Corte, com possível imposição de multa.

Jhonatas explica que a irregularidade encontra-se na modalidade do processo licitatório, já que, segundo ele, o pregão eletrônico não é o procedimento correto para a contratação de mão de obra especializada na área da saúde. Para o vereador, a abertura deste processo é ainda mais irregular em ano de eleição municipal, visto que “vagas e contratação como estas normalmente são utilizadas para negociação política”.

Ele ainda lembra que contratações irregulares no âmbito da saúde já foram alvo de investigação do Ministério Público, através da “Operação Pityocampa”, deflagrada em 2018. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

Provável vínculo de médicos peritos que atuam no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) com empresas, em Feira de Santana, pode estar por trás do indeferimento da solicitação de benefício para mais de 50 trabalhadores. A denúncia foi feita na quarta-feira (21) pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC) na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), após seu mandato ter recebido informações do fato, que considerou como “gravíssimo”. O parlamentar suspeita que, a exemplo do “já constatado pelo Brasil afora”, através de reportagem em emissora de tv, “exista um grupo atuando” na agência do INSS local “para prejudicar os trabalhadores feirenses”.

Conforme relatou Paulão, um total de mais de 50 pessoas estariam sendo prejudicadas pelo INSS em Feira. “São pacientes lesionados, cadeirantes, indivíduos sem condições de andar que ao chegarem na perícia, logo recebem alta médica. E nem o relatório é analisado”, explicou. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre seu futuro político e a sua aproximação com o governador Jerônimo Rodrigues (PT). Indagada se a tendência seria ela acompanhar o grupo do governador nas eleições 2024, Eremita Mota respondeu que, depois que conheceu Jerônimo, que ele tem uma das características do ser humano que é muito parecida com ela: a de lidar com as demandas da população sem perguntar de qual partido é.

“Se está ali para poder somar, ajudar, trazer benefício para a população, por que não está junto naquele momento? Então, ele tem essa característica parecida com a minha. Eu sou assim. Sou e fui sempre contra as picuinhas políticas. A política tem que mudar esse conceito de só resolver uma coisa porque está de um lado e de outro. Nós passamos por isso por um tempo que o Governo Federal, só mandava um benefício para o município que rezava na cartilha, que fosse do mesmo partido. Acabou com isso quando Lula entrou”, externou.

E continuou: “Há mais de vinte anos atrás acabou com isso. Ficou mandando os recursos para todas as cidades independente de que partido era. Então, porque o Estado e o Município não fazer isso? Quebrar esse paradigma dessas picuinhas políticas. Acho que deve acabar com isso”, afirmou.

Eleições 2024

Perguntada se iria continuar no PSDB ou mudar de partido, Eremita Mota foi enfática. “A mudança de partido pode se dar em decorrência de alguma dificuldade. Se tem alguma dificuldade, temos que mudar para lutar pelo seu mandato. Com relação a política, partido, onde eu estou, eu continuo cuidando do meu mandato e cuido muito bem. Ao longo desse tempo, eu trabalho sempre só com minha equipe, com as lideranças e eu nunca tive um prefeito ou um deputado que ajudasse. Eu sempre lidei sozinha. Continuo lidando sozinha com as pessoas que me cercam, que aderem o meu trabalho e aí é com essa continuidade que eu estou fincada porque o mandato de presidente me deu essa condição das pessoas me procurarem. Há uma tendência das pessoas me procurarem e todos que me procuram abraço, eu trago para o meu colo, eu converso, eu dialogo e só solto se a pessoa quiser, se a pessoa tiver um pouquinho de afeto continua comigo”, disse.

Apoio ao grupo do governador

Questionada sobre se apoiaria o grupo do governador ou não, Eremita Mota falou que por todos os lugares que anda a tendência das pessoas, automaticamente, isso conversando, sem perguntas, sem ter diálogo nenhum, os eleitores dizem que precisa mudar. “Eles sempre me dizem que precisamos sair dessa onda de ter um secretário só há vinte anos, só ter um secretário de tal pasta há vinte anos. Eu comungo com elas. Feira precisa mudar, precisa ter posicionamento de mudança. Não tem que ter medo de mudar porque precisamos da mudança, é necessário. Chegou um patamar que Feira não aguenta mais. Eu vou sempre caminhar com minha fidelidade com determinados segmentos do partido. Na hora certa e que tiver a oportunidade, saímos e vamos para outro”, informou. :: LEIA MAIS »