:: ‘Legislativo feirense’

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que os moradores do distrito de Humildes estão ansiosos pela festa a qual eles esperam durante todo o ano: o São Pedro. Nessa festa que o comércio do distrito cresce, todo mundo vende e ganha a sua ajuda de custo. “Sabemos que o prefeito Colbert Martins está trabalhando. Mas os moradores sentiram-se prejudicados pela redução de três para dois dias dos festejos. Foi um prejuízo grande e não temos atrações de peso”, lamentou.

Candidatura a prefeito

O edil falou sobre a sua vontade de que a emancipação de Humildes saia do papel. “Nós, moradores de Humildes, estamos muitos ansiosos. O distrito é grande, tem mais de 30 mil habitantes, 17 mil eleitores, várias empresas na região geram emprego e renda para o distrito. E essa renda que poderia ser de Humildes vem para Feira de Santana. Cobramos do prefeito mais obras, pois o distrito merece. E se Humildes se  emancipar eu serei o candidato a prefeito com apoio dos nossos amigos, do deputado Targino Machado, do deputado federal José Nunes e quem sabe do nosso ex-prefeito de Feira José Ronaldo e do atual prefeito de Feira Colbert Martins”, acredita. E prometeu que se isso se realizar ele fará oito dias de festa no distrito.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores é um retrocesso. “Me elegi para exercer um mandato de quatro anos. Os prefeitos e vereadores de todo Brasil se elegeram para exercer o mandato de quatro anos. Aí vem o Congresso Nacional apresenta uma emenda tentando prorrogar os mandatos dos vereadores e prefeitos para seis anos. Se fizerem uma pesquisa junto ao povo brasileiro, será que o povo irá aprovar essa prorrogação de mandato? Claro que não. Eu entendo que seja um privilégio conceder mais dois anos de mandato aos vereadores e prefeitos de todo o país”, disse.

De acordo com o edil, o país vive uma crise política muito grande. Por esse motivo ele tem certeza de que a população não aprovaria uma ideia dessas. “Se eu fosse deputado federal apresentaria um aumento de mandato dos prefeitos e vereadores que irão se eleger em 2020 para até 2026 e aí sim seria uma proposta interessante, pois o povo brasileiro estaria votando convictos de que eles iriam exercer um mandato de seis anos. Não estaria enganando ninguém, privilegiando ninguém”, finalizou.

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador oposicionista, Alberto Nery (PT), disse ao site Política In Rosa que não existe nenhuma auditoria sendo feita nas empresas de transporte público de Feira de Santana. “Na época o ex-prefeito José Ronaldo falava em fazer essa auditoria atendendo uma solicitação das empresas. Os seus administradores diziam que elas estavam no vermelho, tomando prejuízos e todo dia tenciona o sindicato para tentar tirar cobrador. Sempre o prejuízo só cai no mais fraco”, lamentou.

Segundo Nery, na atual gestão a auditoria foi contratada há mais de nove meses e era para ser feita em seis meses. “Vamos aguardar a conclusão dessa auditoria para verificarmos se é real que essas empresas estão tendo prejuízos”, afirmou. Nery disse ainda que a empresa Rosa vai participar para concorrer a um contrato emergencial em Vitória da Conquista garantindo que vai rodar com 30 ou 35 carros novos ou usados. “Enquanto isso, em Feira de Santana, vemos a frota reduzindo a cada dia”, completou.

Nery ainda sugere que a Prefeitura de Feira de Santana faça toda arrecadação dos recursos diários e pagar as empresas pela quilometragem rodada. “Se eles rodarem vazios ou cheios irão receber a quilometragem deles. Se houver excesso de faturamento vantagem para a Prefeitura. Se não tiver, a Prefeitura só vai subsidiar. Quando o poder público municipal tomar essa atitude acaba essa choradeira, pois a quilometragem que eles rodam ociosa a Prefeitura não vai pagar. Finais de semana há redução de frota e se eles deixarem de colocar um carro em circulação o prejuízo vai ser deles, pois irão receber pela quilometragem rodada”, sugeriu.

Vereador Marcos Lima (Patriota)

O líder da bancada governista, vereador Marcos Lima (Patriota), utilizou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (28) para explanar sobre a Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Feira de Santana, na última sexta-feira (24), para discutir os precatórios do Fundef. De acordo com o parlamentar, o Tribunal de Contas da União (TCU) vetou o uso de recursos dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores. “O promotor do Ministério Público Estadual, Audo da Silva, foi claro ao dizer que os professores devem ter os pés no chão, pois dificilmente a decisão vai ser alterada”, disse.

O edil acrescentou que os recursos devem ser investidos na Educação, no Ensino Fundamental, o que já está sendo feito pelo prefeito Colbert Martins. “Já existe uma decisão da Justiça bloqueando o uso do dinheiro para o pagamento dos professores. Não é uma decisão do prefeito. Ele não pode desobedecer a lei”, argumentou.

Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASECAMUFS)

Após a matéria “Líder do Governo diz que se for para cortar gratificações que corte de todos” ter sido matéria veiculada no site Política In Rosa, a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASECAMUFS) resolveu se pronunciar. Em uma Nota de Esclarecimento enviada à redação do site, a ASECAMUFS respondeu ao vereador e líder do Governo, Marcos Lima (PATRI), que reclamou que o aumento de 2,5% dado apenas aos servidores efetivos deveria ter sido dado também aos cargos comissionados porque os “efetivos já são muito bem agraciados na Casa com salários bons e muitos tem gratificações”.

Confira a nota encaminhada a nossa redação:

Em resposta ao comentário do vereador Marcos Lima no site Política In Rosa, a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana (ASECAMUFS) vem esclarecer que sempre defendeu o reajuste geral para todos os servidores da Casa. No entanto, refutamos a informação de que os servidores efetivos sejam “muito bem agraciados nessa Casa com salários bons e muitos tem gratificações”.

A maioria dos servidores não tem gratificações, salvo aqueles que exercem cargos de chefia e funções de confiança. Os poucos que ganham relativamente bem têm entre 27 a 42 anos de serviço público. Portanto, o motivo de não ter reajuste geral não pode ser atribuído aos servidores efetivos que nos últimos anos vem acumulando perdas salariais com a reposição abaixo da inflação. Neste ano, o reajuste foi de 2,5% e a inflação do período foi de 4,94%.

É lamentável esse posicionamento do vereador que já está no 2º mandato e não conhece o plano de carreira nem as atribuições dos servidores efetivos desta Casa. Esclarecemos que o ingresso na Casa da Cidadania é via concurso público, tal como ocorreu no ano passado.

PL

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã da última segunda-feira (20), por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 050/2019, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Legislativo feirense. A matéria foi de autoria da Mesa Diretiva. De acordo com o artigo 1°, ficam reajustados em 2,5% (dois e meio por cento) os valores da remuneração dos servidores públicos efetivos da Casa. O PL foi questionado por alguns edis. Eles queriam saber o porquê de o aumento não ter sido dado para os cargos comissionados também.

Vereador Edvaldo Lima (PP)

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) informou que solicitou ao Município, através de indicação, isenção de taxas municipais para taxistas e através de ofício à secretária de Saúde, o conserto do equipamento de Raio X da policlínica do Tomba. “Encaminhei a esta Casa a indicação nº 501/2019, solicitando ao Município a isenção de taxas para os taxistas. Fiz o pedido por conta da situação difícil que se encontra a categoria. Eles têm me procurado e informado as dificuldades que estão passando. Tive uma reunião com o prefeito e com o secretário de Transporte, Saulo Figueiredo, onde pedi ajuda para estes trabalhadores”, informou Edvaldo.

Segundo ele, solicitou mais a interferência do Governo em relação à mudança do ponto de táxi, que ficava próximo ao restaurante Giraffas. “O ponto ficava entre a Getúlio e a Barão de Cotegipe, aquele ponto perto do Giraffas. Eles foram relocados para a Barão de Cotegipe e já serão relocado novamente. Eu fiz um apelo ao secretário para que a categoria não seja prejudicada e ele foi bem solícito. Nada melhor que o Governo atender as reivindicações da categoria e atender a minha indicação”, comemorou.

Ainda no uso da tribuna, o vereador informou que pediu ao Município, através de ofício, o conserto do equipamento de Raio X da policlínica do bairro Tomba. “Encaminhei o documento para a secretária de Saúde, pois os moradores do bairro me informaram que o equipamento está quebrado há muito tempo e por isso os exames de Raio X não estão sendo realizados. Espero contar com a atenção da secretária e do prefeito Colbert Martins”, finalizou.

Foto: Jorge Magalhães

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou o Projeto de Lei, autoria do Poder Executivo, e o prefeito Colbert Filho o sancionou, que estabelece a revisão anual dos vencimentos dos servidores municipais. Os vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta, descentralizada, autarquias e fundações, a partir deste mês será acrescido em 2,5%. O mesmo índice será aplicado aos vencimentos dos aposentados e dos pensionistas, e dos ocupantes de cargos temporários, exceto secretários municipais e os correspondentes ao símbolo DAS.

Não terão direito ao índice professores, especialistas em educação, secretários escolares da rede municipal, os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias.

Vereador José Carneiro (PSDB)

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta segunda-feira (20), por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 050/2019, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Legislativo feirense. A matéria é de autoria da Mesa Diretiva. De acordo com o artigo 1°, ficam reajustados em 2,5% (dois e meio por cento) os valores da remuneração dos servidores públicos efetivos da Casa. O PL foi questionado por alguns edis. Eles queriam saber o porquê de o aumento não ter sido dado para os cargos comissionados também.

O presidente do Legislativo feirense, vereador José Carneiro (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que não teve como contemplar os assessores com o reajuste salarial de 2,5%. “Claro que são dedicados, gostaria de ter atingido e infelizmente não deu. Quero que os assessores entendam que o salário de vereador está congelado há 12 anos. Apenas um ano que ficou sem aumento de 2,5% não será o fim e nem vai morrer ninguém por causa disso”, disse.

De acordo com Carneiro, todos os vereadores sabem a dificuldade que a Casa tem enfrentado no final do ano para fechar as contas. “Já que os vereadores Marcos Lima e Lulinha questionaram, sugeri tirar as gratificações dos assessores que alguns recebem de até 75% e a gente contemplava sem exceção todos os cargos comissionados. Assim eu teria como conceder esse aumento a todos os assessores de cada vereador”, finalizou.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador e Líder do Governo, Marcos Lima (Patriota), disse ao site Política In Rosa que o aumento de 2,5 % da remuneração dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Feira de Santana deveria ser para todos. “Foi dado para os efetivos que já são muito bem agraciados nessa Casa com salários bons e muitos tem gratificações. Infelizmente, os comissionados que são contratados pelos vereadores não receberam”, disse.

Segundo Marcos Lima, o presidente da Casa, José Carneiro, deu o aumento dos efetivos e não mandou dos outros. “Se ele achar que deve cortar as gratificações, que corte. Corte dos efetivos, dos comissionados e inclusive dos que ele tem indicado na Casa, pois aí será democrático”, finalizou.