:: ‘Legislativo feirense’
Tribunal Regional Eleitoral mantém mandato do vereador Correia Zezito
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve o mandato do vereador de Feira de Santana, Correia Zezito (Patriota), nesta quarta-feira (13). A decisão foi tomada por unanimidade, com 7 votos a 0.
A defesa de Correia Zezito apresentou recurso contra a decisão da 157ª Zona Eleitoral, que anulou os votos recebidos pelos candidatos do Patriota, nas eleições de 2020, à Câmara de Vereadores de Feira de Santana. A decisão do juiz Antônio Henrique da Silva, que cassou o mandato do vereador, foi baseada na acusação de que o partido teria fraudado a cota de gênero no que diz respeito a candidaturas femininas.
O TRE, no entanto, considerou as provas dos autos frágeis e cheias de divergências. Com a decisão do TRE, Correia Zezito poderá continuar exercendo seu mandato até o final de 2024. :: LEIA MAIS »
Diário Oficial da Câmara de Feira de Santana tem novo endereço e deixa de ser vinculado ao do Poder Executivo
A partir de hoje (12), o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) está de endereço novo: https://doem.org.br/pl/ba/feiradesantana. O portal oficial de divulgação dos atos do Legislativo – projetos aprovados ou promulgados, nomeações, exonerações, contratos e processos licitatórios, entre outros documentos – agora passa a ser independente e vinculado à própria Casa da Cidadania.
A medida foi adotada, conforme a presidente Eremita Mota (PSDB), “em nome da harmonia e independência dos poderes” e também para evitar contratempos que dificultem o acesso da população aos atos públicos de responsabilidade da Câmara. Recentemente o Diário Oficial do Município ficou fora do ar por cerca de 48 horas. “O Legislativo sequer foi informado ou recebeu qualquer notificação do que efetivamente ocorreu. Um poder não deve, nem pode, estar a mercê de outro, para prestar as informações que a sociedade tem direito”, registrou.
O cidadão também pode acessar o Diário Oficial Eletrônico da Câmara através do site www.feiradesantana.ba.leg.br :: LEIA MAIS »
Vereador Pastor Valdemir faz avaliação do mandato e comenta sobre eleições 2024
O vereador Pastor Valdemir (PV), em entrevista ao site Política In Rosa, fez sua avaliação deste ano no Legislativo feirense. Ele enfatizou que seu mandato é de muito trabalho e dedicação. “Nós tivemos um ano muito movimentado nas comunidades qual representamos, que são muitas diga-se de passagem. Fui eleito nos quatro cantos da cidade, só não tive voto em três bairros de Feira de Santana. Isso nos deu também o dever e a obrigação de poder percorrer de uma forma muito forte em toda a cidade. E procuramos realizar um trabalho com muita dedicação para corresponder a confiança dessas pessoas”, disse.
Pastor Valdemir ainda disse que Feira de Santana teve uma Câmara esse ano diferente do ano passado. “O ano passado a gente se debruçou muito em discussões pessoais. E esse ano a gente se debruçou em temas mais importantes. Por isso a gente viu alguns projetos realmente sair do papel e ir pra prática. Não tivemos um ano produtivo como deveria ter, mas avançamos muito em relação aos dois primeiros anos do nosso mandato”.
Na opinião do vereador, esse ano a Câmara foi um órgão que se debruçou um pouco mais em discutir projetos importantes para a cidade. “O que foi construído esse ano na base do diálogo, traz uma base muito sólida para que o ano que se aproxima dois mil e vinte e quatro venha ter um desenvolvimento maior a cidade. Política você começa com diálogo. Não se traz um projeto e é votado para depois se dialogar. Se dialoga para depois votar os projetos. Acredito que nós teremos, na verdade, um ano de muita produtividade que vem pelas discussões deste ano”, explicou.
E continuou: “Algumas pessoas vão questionar que só iremos trabalhar mais ano que vem porque o ano político. Não, é porque se debateu muito esse ano. Política é discussão. Estamos discutindo uma série de medidas para a cidade, como por exemplo, a construção de vários viadutos, a construção de várias drenagens importantíssimas para a cidade, a construção de vários equipamentos para a cidade e foi debatido o ano inteiro esses temas para que a partir de janeiro de dois mil e vinte e quatro esses temas possam ser executados. Acho que foi um ano bastante produtivo no ângulo também político”, afirmou. :: LEIA MAIS »
Câmara de Feira de Santana inicia processo de devolução da taxa de inscrição de concurso anulado
A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) inicia, nesta segunda (11), o processo de devolução da taxa de inscrição dos candidatos ao concurso público para preenchimento de vagas de provimento efetivo em seu quadro de pessoal. O certame terminou não acontecendo, sendo anulado todo o processo, em junho deste ano, devido a irregularidades constatadas em sua etapa preparatória.
A primeira providência do Legislativo, no sentido da devolução dos valores aos candidatos inscritos, foi acionar a empresa contratada para a organização do concurso no sentido de que encaminhasse à Casa da Cidadania os nomes dos inscritos e pagantes. Feito um chamamento Público no Diário Oficial do Município, foram apresentadas as orientações, pelo MP, para o ressarcimento da taxa.
Os próximos passos deste processo serão divulgados no Diário Oficial e site da Casa Legislativa até a próxima sexta-feira (15).
De acordo com a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), desde que o concurso foi suspenso a Câmara procurou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que auxiliasse na devolução das taxas de inscrição. :: LEIA MAIS »
Governador receberá Comenda Maria Quitéria
O governador Jerônimo Rodrigues receberá, da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a Comenda Maria Quitéria, mais importante honraria do Poder Legislativo, dedicada a distinguir personalidades com comprovadas ações em favor da cidade, em seus diversos setores. O Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2023, de autoria da presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), propondo a homenagem, foi aprovado por unanimidade, em plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (7). De autoria da vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), a data para realização de sessão solene que concederá a honraria deverá ser divulgada em breve.
Nascido em Aiquara, na Bahia, em 3 de abril de 1965 e residente nesta cidade há vários anos, o professor e engenheiro Jerônimo Rodrigues faz parte do quadro docente da Universidade Estadual de Feira de Santana. Ele tem importante trabalho social desenvolvido no Município, também ocupando função de destaque no MOC (Movimento de Organização Comunitária), aqui sediada, uma das mais atuantes na região.
“Nosso governador, não de agora, enquanto gestor do Estado, mas muito antes, com sua atuação no movimento social e no mundo acadêmico, contribui muito com a melhoria da qualidade de vida do nosso povo e é merecedor da Comenda Maria Quitéria”, disse Eremita :: LEIA MAIS »
Vereador revela que existem diversas forças políticas que trabalham para desestabilizar o grupo de Pablo “com ameaças e sabotagens”
O vereador Pedro Américo (UB), que foi citado numa entrevista a este site pelo vereador Pedro Cícero (Cidadania), afirmando que o mesmo será vice numa chapa encabeçada pelo ex-prefeito José Ronaldo (UB) e que o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) desistirá de sua candidatura, afirmou que há um equívoco no momento em que se discute nomes.
“Quero esclarecer a população de Feira de Santana e fazer um chamamento a reflexão. Nós somos uma cidade de 700 mil habitantes e precisamos começar a pensar fazer política de forma diferente. Acho que há um equívoco com essas afirmações, principalmente no momento em que a gente está discutindo nomes e onde José Ronaldo e Zé Neto se colocam como candidatos pela sequência de quase 30 anos”, disse ao site Política In Rosa.
Pedro reclama ainda que não vê discussão dos projetos de cidade. “O que é que essas candidaturas (Zé Neto e Zé Ronaldo) querem apresentar para Feira de Santana para que a gente possa melhorar a distribuição de renda na cidade, gerar emprego, dar liberdade para as empresas poderem produzir, qual o tipo de Assistência Social que a gente quer que de fato efetivamente aconteça na cidade e isso não tem sido discutido”, afirmou.
E continuou: “Fica se discutindo que Pedro pode ser vice de Zé Neto, Pedro pode ser vice de Zé Ronaldo, que Pablo Roberto pode desistir da eleição. A candidatura de Pablo está 100% mantida e nosso grupo está empenhado em discutir com a cidade um projeto que possa pensar qual é a cidade que a gente quer para daqui a quatro, oito ou 20 anos. Precisamos discutir isso urgente. Não podemos ficar fazendo política só em época de eleição, montando chapas, fazendo acordos políticos e sem fazer com que o desenvolvimento da cidade aconteça verdadeiramente”, disse.
De acordo com Pedro Américo, seu grupo está tranquilo e que vai apresentar o nome de Pablo Roberto para prefeito de Feira de Santana com o objetivo de discutir a cidade, os problemas que ela enfrenta e os seus gargalos.
“Porque é que Feira de Santana tendo essa população tem metade do Orçamento que outras cidades têm? Dentro do Orçamento que nós temos, o que que é possível de fato fazer para que a gente possa melhorar de vida das pessoas? Esse tem que ser objetivo. A antecipação da candidatura de Pablo foi justamente para que a gente possa ter tempo para discutir a política com as pessoas, para além dos acordos políticos. Se houver dificuldade na federação PSDB/Cidadania, o nosso grupo está preparado para discutir outras possibilidades. Acho que esse diálogo partidário tem que acontecer”.
Segundo o vereador, seu colega Pedro Cícero tem também o seu papel, pois faz parte da federação porque o partido dele é o Cidadania e compõe esse processo. “E é natural que ele possa ter essas ideias. Ele vai lançar as ideias que tenha interesse de dialogar e a gente tem que respeitar isso também porque é importante que a gente possa respeitar as novas lideranças. E ele é um uma nova liderança na cidade. Vereador de primeiro mandato, tem que ser respeitado pelas suas opiniões, mas, nesse momento, nosso grupo político tem entendido que é preciso mostrar a Feira de Santana que é possível mudar e é possível fazer diferente sim, fazendo uma gestão que possa valorizar o diálogo e que a gente não foque só em gestão no ano da eleição”, relatou.
Questionado se existe a possibilidade de ser indicado como vice caso a candidatura de Pablo Roberto não vingue, Pedro Américo afirmou que é improvável e que o grupo está concentrado em lançar a candidatura de Pablo Roberto. “Existem diversas forças políticas, tanto próprias da aliança que a gente faz parte quanto também da oposição, trabalham para tentar desestabilizar o grupo de Pablo. Com os mais tipos de ameaças possíveis e com mais tipos de sabotagem possíveis para que Pablo desista da candidatura”. :: LEIA MAIS »
Silvio Dias enaltece a força da Matinha
“Os distritos de Feira de Santana são riquíssimos. Ricos em cultura, tradição e história, mesmo sofrendo com as mazelas dessa atual gestão municipal, que não oferece transporte, que não garante uma educação de qualidade, que não fornece à população serviços de saúde de qualidade. Mas, mesmo assim, a zona rural continua forte e sobrevivendo”.
A declaração foi dada pelo vereador Silvio Dias (PT), durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), na sessão ordinária desta quarta-feira (06). Para ele, o distrito da Matinha é um grande exemplo de força e resistência. E como prova disso, citou o lançamento da segunda edição da revista “Na Matinha Tem”, um produto pilotado pela empresária Claudiana do Nascimento.
“Lançada na última sexta-feira (1º), com 48 anunciantes em suas páginas, a revista traz a mensagem de que não é preciso sair da Matinha para adquirir serviços e mercadorias, o que pode ser feito na sede do distrito e nas diversas comunidades do distrito. É a Matinha dizendo que é preciso sobreviver na zona rural, mesmo com todos os problemas que citei. problemas que fazem com que os jovens sejam forçados a deixar a zona rural”, ressaltou. :: LEIA MAIS »
Vereador afirma que Pablo Roberto não será candidato a prefeito
O presidente do partido Cidadania em Feira de Santana, vereador Pedro Cícero, em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) não será candidato a prefeito na cidade e indicará o vereador Pedro Américo como vice numa chapa encabeçada pelo ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB) nas eleições 2024. Vale salientar que o partido Cidadania faz federação com o PSDB.
“Pablo Roberto é um competente deputado estadual e Pedro Américo é um grande amigo. Não estou dizendo que Pablo vai acabar com o sonho dele de ser prefeito de Feira de Santana, pois ele tem capacidade. Tenho certeza que não será dessa vez. Pablo, com certeza, apoiará José Ronaldo. E Pedro Américo será o vice de Ronaldo”, afirmou.
Pedro Cícero destacou que José Ronaldo foi prefeito por quatro vezes e fez dois sucessores: Tarcísio Pimenta e Colbert Martins. Segundo Cícero, Pablo Roberto continuará no grupo. “Não tenho dúvida. E em 2024 o vereador Pedro Américo será vice de José Ronaldo. Não retiro nenhuma virgula do que disse”, declarou.
Questionado o porquê de tanta certeza, Pedro Cícero disse que Pedro Américo fez um excelente trabalho na Secretaria de Agricultura e, diante das conversas políticas, não tem dúvida de que Pedro será vice na chapa de Ronaldo. Ele salientou que, quando o político é candidato a prefeito, não chega lançar o vice de imediato.
“Eu sou presidente municipal do Cidadania e, pela federação, o partido pode indicar o vice na chapa. E Pablo Roberto automaticamente lançou uma vice-prefeita numa chapa encabeçada por ele. Mas pelo andar da carruagem, Pablo apoiará José Ronaldo com 100% dos seus liderados”, revelou.
Indagado se já estaria cravando que o ex-prefeito José Ronaldo será candidato e que o vice será Pedro Américo, o vereador Pedro Cícero saiu pela tangente e não respondeu. Mas ressaltou que não tem dúvida que Ronaldo ganhará as eleições no primeiro turno.
Presidente da Câmara recebe comitiva do SENAI; Órgão vai pedir cessão de terreno para ampliar unidade em Feira de Santana
A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), recebeu hoje uma comitiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O grupo compareceu ao Legislativo para apresentar um projeto autorizando o Executivo a doar, ao órgão, uma área de terra, próxima à sua unidade na Avenida Eduardo Froes da Mota, pertencente ao Município. O SENAI já enviou a reivindicação ao Governo local. De acordo com Eremita, o projeto é viável. No que depender da Câmara, ela disse, será encaminhado para votação, assim que chegar na Casa da Cidadania.
“Vamos nos empenhar para que essa matéria seja votada logo, tendo em vista a importância do SENAI na nossa cidade, como serviço de aprendizagem e gerador de empregos”, destacou. A dirigente lembra que a Câmara aprovou este ano dois importantes projetos para o desenvolvimento do ensino técnico. Um deles, garantiu a doação de área pública para um polo de formação do SENAR ao lado do Parque de Exposições João Martins da Silva. O outro, oficializando a cessão da área onde o Governo do Estado constroi o futuro Centro de Convenções.
Atualmente, o SENAI em Feira realiza mais de 10 mil matrículas por ano, formando técnicos de nível médio, aprendizes e profissionais qualificados em diversas áreas compatíveis com a necessidade da região. São 12 cursos e parte das suas vagas é ofertada por meio de bolsas de estudos integrais, através da nota do ENEM.
De acordo com o diretor regional, Evandro Minuce Mazo, o SENAI pretende realizar investimentos da ordem de R$ 30 milhões. O objetivo é acompanhar o crescimento do município, apoiando a atração de novas indústrias e oportunizando a geração de empregos tecnicamente qualificados. “A nossa intenção é aumentar em 30% a capacidade do SENAI após a expansão da unidade”, explicou. :: LEIA MAIS »