:: ‘Legislativo feirense’

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) realizará na próxima terça-feira (24) uma Reunião Ampliada com a imprensa, lideranças, amigos e familiares. O objetivo da reunião é apresentar os nomes que receberão o seu apoio nas próximas eleições. Os pré-candidatos a deputado estadual e federal escolhidos pelo líder da oposição na Câmara Municipal de Feira de Santana estarão presentes no evento que está marcado para as 8h, no auditório do restaurante KiloGrill.

Vereador João Bililiu (PPS)

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia negou o pedido de suspensão das apreensões de veículos com IPVA atrasado em Feira de Santana. O recurso interposto pelo Governo do Estado da Bahia teve decisão contrária e foi publicada na manhã desta segunda-feira, 16, no site do tribunal de justiça. Ação Popular apresentada pelo vereador João Bililiu (PPS) e pelo advogado Bruno Velozo, no dia 06 de junho, teve liminar favorável expedida pelo Juiz Roque Rui Barbosa.

Para João Bililiu, a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia de manter a liminar que suspende as apreensões, é o reconhecimento jurídico de que o governo do estado, através do Detran, estava obrigando de forma coercitiva o cidadão pagar as taxas de arrecadação do Estado, procedimento que  o Código de Trânsito Brasileiro classifica como irregular. “A população precisa ser respeitada e a justiça está mais uma vez do lado do cidadão. Parabenizo a decisão do Tribunal de Justiça e reafirmo meu empenho em lutar para que os direitos da população sejam preservados”.

Ainda de acordo com o vereador João Bililiu, o governo do estado deveria analisar a situação e proceder a cobrança pelas vias legais e da forma como determina a lei. “Não vejo, por parte do Governo do Estado da Bahia, a intenção de agir como manda o CTB. Ao invés de recorrer junto à justiça, deveria ter mais zelo pela população e realizar as cobranças através dos processos administrativos legais e não exigindo o pagamento das taxas de forma coercitiva, fazendo com que as pessoas recorram, inclusive, a agiotas para não ficarem sem seu automóvel”.

Com a decisão da justiça, o Detran continua impedido de realizar as apreensões de qualquer veículo, apenas no caso de não pagamento do IPVA e licenciamento, mas não impede de notificar e multar os veículos em situação irregular, principalmente, no caso da Lei Seca.

Vereador Isaías de Diogo (PSC) ao lado de Jaques Wagner (PT) e Alberto Nery (PT)

O vereador Isaías de Diogo (PSC) participou da inauguração da nova emergência do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) que aconteceu na manhã desta quinta-feira (05). Isaías posou para fotos ao lado do seu colega, o vereador Alberto Nery (PT) e do pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador, Jaques Wagner (PT). Isaías é também pré-candidato a deputado estadual na base do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM). É normal a amizade entre aqueles que estão de lados opostos. Estranho é que essa proximidade aconteça em ano eleitoral, o que acaba abrindo brechas para diversos entendimentos.

Deputado Angelo Coronel (PSD) e o vereador Tom (PATRI)

O vereador e pastor Tom (PATRI) anunciou nesta quarta-feira (04) que apoiará o deputado estadual e pré-candidato a Senador, Angelo Coronel (PSD), em sua candidatura ao Senado Federal. Tom deu sinais de que estava em conversação com Coronel quando foi aprovado na Câmara Municipal de Feira de Santana um projeto de decreto legislativo de sua autoria que concedia ao deputado o Título de Cidadão Feirense. Vale ressaltar que Tom é opositor ferrenho do Governo do Estado fazendo duras críticas em seus discursos na Casa da Cidadania. Ainda vale lembrar que Coronel faz parte da chapa majoritária do governador Rui Costa.

Vereador José Carneiro (PSDB)

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, José Carneiro (PSDB), afirmou que apoiará o ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato ao Governo do Estado, José Ronaldo (DEM) e os dois candidatos a senadores indicados por este. Já com relação ao cargo de deputado estadual, o seu apoio será para o deputado Carlos Geilson. Para deputado federal, o edil disse que marchará com Otto Filho (PSD), em atendimento a um compromisso firmado com o deputado Targino Machado (DEM).

Segundo Carneiro, algumas pessoas lhe questionaram porque ele iria apoiar um pré-candidato da base de Rui Costa. “Não vejo dificuldade nisso pois até o vereador Lulinha que é mais próximo do pré-candidato a governador, José Ronaldo, apoia também um candidato da base de Rui. Então não tem motivo de usar dois pesos e duas medidas. Irei apoiar um pré-candidato da base de Rui mas não irei votar no governador Rui Costa”, disse.

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador e líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, Lulinha (DEM), externou a sua insatisfação com a fala do presidente da Câmara, José Carneiro (PSDB). “José Carneiro foi infeliz ao fazer uma comparação do meu apoio ao deputado José Nunes (PSD) com o apoio dele a Otto Filho (PSD). Quando eu fui apoiar José Nunes, o mesmo era do Democratas e na época eu tive o aval de José Ronaldo”, disse.

Lulinha destacou ainda que não sabe se José Carneiro teve o aval do pré-candidato a governador, José Ronaldo (DEM), para apoiar Otto Filho (PSD). “Não se pode comparar um trabalho de oito anos que eu tenho com o então deputado federal José Nunes (PSD) com uma decisão que José Carneiro tomou agora. É uma decisão de cada um e pode apoiar quem quiser”, finalizou.

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana encerra a 1ª Etapa do 2º Período da 18ª Legislatura com saldo positivo de trabalho. De acordo com demonstrativo da Divisão Legislativa da Casa, nesse primeiro semestre foram realizadas 65 sessões ordinárias, 34 sessões solenes, 01 sessão especial e 10 audiências públicas propostas pelas Comissões temáticas da casa. Nesse período, foram contabilizados 112 Projetos de Lei Ordinária, sendo 27 do Executivo, com 25 aprovados, 01 devolvido e 01 retirado de pauta; e 85 do Legislativo, sendo 42 aprovados, 15 retirados de pauta a pedido do autor, 05 rejeitados, 03 arquivados, 09 adiados, 07 permanecem em tramitação e 04 nas Comissões.

Dos seis Projetos de Lei Complementar de autoria do Executivo, encaminhados à Casa, 02 foram aprovados por unanimidade e 04 estão em tramitação. O Município sancionou 61 Leis Ordinárias aprovadas pela Casa e 07 ainda aguardam sanção do Executivo. Nesse semestre foram sancionadas 02 Leis Complementares. Foram promulgadas 15 Leis aprovadas em plenário e devolvidas pelo Executivo. Dentre os 08 Projetos de Resolução, 04 foram aprovados por unanimidade, 01 aprovado por maioria, 01 adiado de pauta e 02 nas Comissões. Dentre as Resoluções, 05 foram promulgadas pela presidência. Houve, ainda, a promulgação de 54 Decretos Legislativos e de 01 Emenda à Lei Orgânica. Os vereadores apresentaram 51 Projetos de Decreto Legislativo, sendo 49 aprovados por unanimidade, 01 por maioria e 01 retirado de pauta. Com relação às Propostas de Emenda à Lei Orgânica, o levantamento aponta 02 aprovadas e 01 em tramitação.

Também foram lidas e encaminhadas 670 indicações e 984 Moções. Ainda de acordo com o balanço, 134 Requerimentos foram protocolados, destes 116 foram aprovados por unanimidade, 03 aprovados por maioria, 11 retirados de pauta a pedido do autor, 03 rejeitados e 01 arquivado.

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB) afirmou que ainda não sabe em quem votar para governador porque não foi procurada por ninguém para conversar. “Fui procurada por uma pessoa ligada a um pré-candidato a governador que me questionou sobre quem seria o meu candidato. Eu respondi que não sei, que meu candidato será quem vier conversar comigo. Eu tenho meu valor. Meus eleitores têm um valor. A nossa cidade tem valor. Não é justo que os candidatos deixem o seu eleitor vulnerável”, afirmou.

Eremita ainda chamou a atenção para aqueles candidatos que tem votos garantidos porque a cidade de Feira de Santana é o seu reduto eleitoral e que por isso não deve dar atenção aos eleitores da cidade. “É aí que pode acontecer o fiasco”, disparou.

Espaço Memória Iconográfica de Feira de Santana

O presidente do Legislativo feirense,  vereador José Carneiro Rocha (PSDB), inaugurou, no início da manhã desta quarta-feira (27), o espaço Memória Iconográfica de Feira de Santana, na Sala Jornalista Egberto Tavares Costa, localizada no Prédio Anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana. O espaço dispõe de 30 (trinta) imagens doadas pelo fotógrafo feirense José Ângelo Leite Pinto, retratam momentos que marcaram a história da Princesa do Sertão.

A solenidade foi prestigiada por vereadores, profissionais da imprensa local, representantes da sociedade civil e servidores da Casa da Cidadania. Na oportunidade, o presidente da Casa agradeceu a doação do acervo, parabenizou o chefe da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Câmara, Joilton Freitas por idealizar a criação da galeria, e destacou a importância de promover a divulgação da história de nossa cidade. “Parabenizo o chefe da Ascom, o radialista Joilton Freitas, que foi o mentor da ideia de criarmos esse espaço para a exposição dessas fotografias, que lembram a história dessa terra. Joilton foi muito feliz, também, com escolha do local, que é referência nesse Prédio. Esse espaço ficará escrito na história desta Casa e será de grande utilidade para as pessoas refletirem sobre o passado de nosso Feira de Santana”, destacou.

O fotógrafo José Ângelo Leite Pinto, ao parabenizar a Casa pela criação do espaço, ressaltou a importância de preservação da memória histórica do município. “Estamos testemunhando um momento de suma importância para o resgate de parcela da história do município de Feira de Santana. A memória só é preservada quando compartilhamos com os outros. Muitos agradecimentos virão das futuras gerações. Essas imagens nos mostram de onde viemos, o que estamos fazendo e para onde vamos”, concluiu.