:: ‘Legislativo feirense’

Vereadora Neinha (PTB)

A vereadora Neinha Bastos (PTB) lembrou que a saúde é um assunto que está sendo freqüentemente sendo discutido na Câmara Municipal de Feira de Santana por conta da preocupação que os vereadores têm. “Quando vejo algum vereador falar que as unidades de saúde estão uma calamidade, eu pergunto onde fica o atendimento de alta complexidade da cidade? A fila da morte na Bahia é a transferência e o apadrinhamento. Quem não tem padrinho ligado ao Governo do Estado vai morrer. Fica aqui minha indignação em relação à saúde ofertada pelo Estado à Feira de Santana”, disse.

Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

O governador Rui Costa (PT) tem sido constantemente criticado e atacado pelos vereadores governistas na Câmara Municipal de Feira de Santana. Estranhamente, uma grande parte dos edis têm optado por apoiar pré-candidatos a deputado ligados ao Governo do Estado.  Resta saber qual é a estratégia do ex-prefeito de Feira de Santana e pré-candidato ao Governo do Estado, José Ronaldo de Carvalho (DEM), ao permitir que seus aliados ajudem candidatos que estão do lado do seu principal opositor, Rui Costa.

Câmara Municipal de Feira de Santana

O vereador Alberto Nery (PT) é o autor de dois projetos de lei que causarão polêmica na Câmara Municipal de Feira de Santana. O primeiro, de nº 106/18 dispõe sobre a realização de análises das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais. O segundo, esse de nº 107/18 dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município. Resta saber se a bancada governista aprovará as duas propostas.

Vereador José Carneiro Rocha (PSDB)

O presidente do Legislativo feirense, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), receberá, na próxima quarta-feira (27), às 07h30, profissionais da imprensa local para um café da manhã, na Sala de Reunião, localizada no Prédio Anexo da Câmara, para o encerramento das atividades legislativas do primeiro semestre.

Em seguida, será inaugurado o espaço “Memória Iconográfica de Feira de Santana”, na Sala de Imprensa da Ascom. O espaço dispõe de 30 (trinta) imagens de doadas do  fotógrafo feirense José Ângelo Leite Pinto, que retratam momentos que marcaram a história de Feira de Santana.

Vereador Tom (PATRI) e Angelo Coronel (PSD) / Montagem: Política In Rosa

Foi aprovado por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (25), o projeto de decreto legislativo de nº 50/2018, de autoria do vereador Tom (PATRI), que concede ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o deputado estadual Angelo Coronel (PSD), Título de Cidadão Feirense. Coronel é provavelmente um dos pré-candidatos da majoritária do Governo do Estado ao Senado Federal. Vale destacar que Tom tem sido um dos maiores opositores do governador Rui Costa na Casa da Cidadania, fazendo a ele duras e constantes críticas.

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) cobrou instalação da Zona Azul na cidade de Feira de Santana. O edil garantiu que fará uma indicação ao Executivo solicitando a instalação da Zona Azul em Feira de Santana. “Já tiveram várias tentativas, mas não foi à frente. Hoje não se encontra mais espaço para estacionar no centro da cidade e tem que se pagar estacionamento, que está caríssimo. A Zona Azul precisa voltar a ser discutida e vamos cobrar do Município esta ação”, prometeu.

Câmara Municipal de Feira de Santana

As provas prática e discursiva para os cargos de intérprete de libras e procurador jurídico adjunto, respectivamente, do concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana serão aplicadas no próximo domingo (24 de junho), no Colégio Estadual General Osório, localizado na Rua Castro Alves, bairro Serraria Brasil. Os portões do colégio serão abertos às 08 horas, com fechamento marcado para às 09 horas. O início das provas está previsto para as 09h15. Os candidatos deverão comparecer ao local de prova munidos do original de documento de identidade oficial com foto e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

De acordo com o edital, os candidatos à vaga de procurador jurídico adjunto poderão utilizar, como material de consulta, o Código Civil Brasileiro, o Código de Processo Civil Brasileiro, a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei 8429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa) e a Constituição da República de 1988 e demais legislações exigíveis no conteúdo programático, que não contenham prática processual e/ou modelos de petições. As relações com os nomes dos candidatos habilitados nas provas objetivas para realização da prova prática e discursiva estão disponíveis no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (http://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/317/).

PROVA DE TÍTULOS

Os candidatos às vagas de contador, devidamente habilitados na prova objetiva, e de procurador jurídico adjunto, convocados para prova discursiva, interessados em participar da Prova de Títulos deverão preencher o formulário de cadastro da Prova de Títulos disponível no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), durante o período de 20 a 25 de junho de 2018. Após completado o preenchimento, imprimir duas vias do comprovante de cadastro dos títulos, reter uma para si e enviar a outra juntamente com os documentos comprobatórios via Sedex com AR (Aviso de Recebimento) ao IBFC – Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86 – Chácara Agrindus – Taboão da Serra (SP), CEP: 06763-020, indicando como referência no envelope “Câmara Municipal de Feira de Santana”, com data de postagem até o dia 26/06/2018.

Todos os documentos referentes à Prova de Títulos deverão ser apresentados em CÓPIAS frente e verso, autenticadas em cartório, cuja autenticidade será objeto de comprovação mediante apresentação de original e outros procedimentos julgados necessários, caso o candidato venha a ser aprovado.

Vereador João Bililiu (PPS)

Uma liminar expedida pelo Juiz Roque Ruy Barbosa, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, suspendeu as apreensões de veículos através de blitz do IPVA realizadas pelo Detran, em Feira de Santana. A Ação Civil Pública foi apresentada no dia 6 de junho pelo vereador João Bililiu (PPS), que também é coautor. A decisão foi encaminhada para o Diário de Justiça da Bahia na noite ontem (18) e relata que a cobrança do IPVA vem sendo feita de forma conjunta com multas e licenciamento, tornando assim, um ato lesivo ao cidadão. Em outro trecho, o juiz ressalta que “a conduta do Governo do Estado de apreender veículos por motivo de débitos tributários ou de multas de trânsito viola direito fundamental do contribuinte, devendo, portanto, ser combatida”.

Para o vereador João Bililiu, as apreensões que estavam sendo realizadas tinham exclusivamente a intenção de obrigar aos motoristas que efetuassem o pagamento dos tributos de forma arbitrária e ilegal. “Existem relatos de condutores que tomaram dinheiro emprestado e pagaram os débitos, tendo o veículo liberado antes que a blitz terminasse. Bastava apresentar o comprovante bancário. Isso é inadmissível”, reclama.

Ainda de acordo com o vereador, o objetivo da ação foi defender os direitos dos cidadãos que vinham sofrendo com as cobranças indevidas. “Geralmente esses veículos são instrumentos de trabalho desses cidadãos e quando entravam nos pátios, apreendidos, as taxas viravam uma bola de neve com as diárias cobradas pelas empresas que administram os pátios”.

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT) criticou o alto índice de violencia na cidade de Feira de Santana nos últimos dias. De acordo com o vereador, se o Governo do Estado colocar uma viatura da Polícia Militar com policiais em cada esquina da cidade, ainda assim, não irá resolver a questão da violência. O edil se solidarizou ainda com a família do  PM Wagner Souza de Araújo, assassinado na madrugada do último sábado (16), em Feira de Santana.

“O problema da violência vai muito além de investimentos para a área da segurança pública. Esse combate tem que começar no seio da família. Quero lamentar a violência crescente não apenas em nosso Estado, mas em todo o país. Em um presídio localizado no estado do Acre foi preciso construir um muro para separar as duas maiores facções criminosas do país. É lamentável essa realidade”, afirmou.