:: ‘Legislativo feirense’

Um projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Estatuto, Previdência e sistema de carreira dos servidores do Município, foi aprovado quinta-feira (9), em segunda discussão, pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). A matéria atraiu diversos servidores para a galeria da Casa, dentre eles agentes de trânsito, condutores de ambulâncias e professores, uma vez que prevê o aumento do número de cargos para estes e outros diversos setores da administração municipal. Para a lei entrar em vigor é necessário que a proposta seja sancionada pelo prefeito Colbert Martins Filho.

A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), fez um esforço, junto com seus pares da Mesa Diretora, para que o projeto finalizasse, hoje, a sua tramitação, diante da grande expectativa do funcionalismo. As comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Constituição e Justiça atuaram para acelerar os pareceres.

Duas emendas apresentadas por diversos autores foram aprovadas.  Uma delas cria funções que não existem atualmente na relação dos cargos da Prefeitura de Feira de Santana, a exemplo de motorista de ambulância. Estão sendo abertas 100 vagas nessa área.  A carga de trabalho é de 40 horas semanais.

Uma outra emenda aprovada cria várias outras carreiras na estrutura da administração municipal: analista jurídico, agente de vigilância sanitária, bibliotecário, coordenador administrativo, enfermeiro do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, jornalista, médico de segurança do trabalho, orientador social, pedagogo e motorista de ambulância. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Marcos Lima (UB), que é suplente do secretário de Agricultura e vereador licenciado Pedro Américo, falou ao site Política In Rosa sobre a carta aberta que Pedro lançou se despedindo da Secretaria nesta quarta-feira (08).

“Nas eleições de 2022, fui convidado por Pablo Roberto para poder apoiá-lo em sua eleição para deputado estadual. Ele [Pablo] me falou que estaria pedindo a Pedro Américo, que faz parte do grupo político dele, para se afastar da Câmara e assumir a Secretaria de Agricultura. Com isso, eu assumiria o mandato de vereador e ficaria até abril de 2024, e depois disso nós iriamos ver como resolver. Porém, eu e meu grupo político precisava apoiar ele na sua eleição para deputado estadual. Fechamos esse acordo numa reunião que estava eu, Pedro Américo, Pablo Roberto e o prefeito Colbert Martins. Selamos esse acordo nessa reunião. E esse acordo eu e meu grupo político cumpriu”, disse.

E continuou: “Entendo eu que a minha contribuição foi determinante para a eleição de Pablo Roberto a deputado estadual, pois a diferença dele para o terceiro colocado foi apenas de mais de 1 votos. Acredito que passei muito mais do que isso para ele, entre 4 ou 5 mil votos devo ter passado para Pablo Roberto. E, com isso, ajudei muito na eleição dele para ele poder hoje ser deputado. Agora, fui chamado para uma reunião com o deputado estadual Pablo Roberto e Pedro Américo. Nessa reunião, informaram que Pedro Américo vai retornar à Câmara Municipal. Fiquei surpreso. Não esperava que isso acontecesse porque foi feito o acordo que citei e a minha parte eu cumpri. Espero como vai ficar o desenrolar das coisas ainda essa semana”, informou.

Marcos Lima reafirmou que, por sua parte, cumpriu o acordo. “O acordo está sendo quebrado agora com essa saída de Pedro da Secretaria e retorno a Câmara Municipal. :: LEIA MAIS »

Vereador Correia Zezito, autor do Projeto de Resolução – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Foi colocado em discussão e depois retirado de pauta para apreciação, o Projeto de Resolução 02/2023, de autoria do vereador Correia Zezito, que altera em sua totalidade a redação do art. 443 da Resolução nº 393/2002. Essa Resolução versa sobre o Regimento Interno da Casa.

Pela proposta, altera-se a redação do art. 443 da Resolução 393/2002 e proíbe o porte de arma de qualquer espécie nas dependências da Câmara Municipal, compreendendo o edifício principal e seus anexos. A proibição é ainda extensiva aos servidores, inclusive da Diretoria de Segurança do Legislativo, ao público em geral e aos Vereadores. Ela só não se aplica aos agentes policiais a serviço ou quando comparecerem a solenidades do Poder Legislativo.

No caso de autoridades públicas que estejam acompanhadas de agentes de segurança pessoal, que portem armas de fogo, o fato deverá ser comunicado com antecedência ao Presidente da Câmara Municipal, que poderá autorizar, em caráter excepcional, a presença dessas pessoas armadas.

É atribuição ainda do Primeiro Secretário superintender ações que visem impedir o acesso de pessoas armadas em recintos da Câmara Municipal, podendo mandar revistar e desarmar. A ordem para revistar os vereadores e, se for o caso, desarmá-los, compete exclusivamente ao Presidente da Câmara Municipal, sempre que julgar necessária a revista ou for solicitada por algum Vereador.

O desrespeito à proibição, sem prejuízo das cominações previstas na legislação pertinente, constitui infração disciplinar grave, se for praticada por servidor da Câmara Municipal e, se for infringida por vereador, este estará sujeito às sanções referentes à falta de decoro parlamentar.

Autor fala sobre Projeto de Resolução

O vereador Correia Zezito, que é autor desse Projeto de Resolução, foi procurado pelo site Política In Rosa para comentar sobre o projeto. “Esse projeto é de interesse meu, que sou policial militar. Às vezes, as pessoas ficam me perguntando se venho armado para a Câmara. E daí veio a ideia de fazer esse projeto. É um projeto para que coloque portas com detector de metais, principalmente no plenário porque temos que focar na segurança dos 21 vereadores, da imprensa que faz cobertura na Casa e dos funcionários. Isso é para coibir que alguém entre armado”, disse.

Correia afirmou que o projeto foi retirado de pauta devido ter que ser apresentado pela Mesa Diretiva. “A presidente da Casa, Eremita Mota, concordou que eu retirasse o projeto e que ela irá trazer para a aprovação de todos como combinado. E eu aceitei. A ideia foi minha, mas pode ser adotada por todos os vereadores”, afirmou.

Questionado se já ocorreu alguma ocasião de pessoas adentrarem ao plenário ou galeria armado, Correia Zezito afirmou que não viu, mas já ouviu falar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Os profissionais que fazem da própria voz a matéria prima do rádio foram homenageados pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) na noite desta terça (07). A solenidade em comemoração ao Dia do Radialista contou com a presença de diversos representantes da categoria responsável por levar informação e entretenimento aos ouvintes, que preencheram o plenário e a galeria da Casa Legislativa.

Propositor do evento, o vereador Lulinha (UB) disse que esta é uma das profissões mais importantes em todo o mundo. Além de levar informação e entretenimento aos ouvintes, o radialista também exerce um “valoroso serviço de utilidade pública”. Isto porque, este profissional abre espaço para a população fazer sugestões, reclamações e reivindicações, justifica o parlamentar. Assim, ele acredita que, muitas vezes, o papel do radialista se assemelha ao do vereador, visto que ambos atuam como um elo entre o Poder Público e a comunidade: “Os radialistas têm participação decisiva na construção de uma sociedade mais justa, onde todos tenham voz e vez”.

Presidente da Câmara Municipal, a vereadora Eremita Mota (PSDB) conta que a experiência à frente da Mesa Diretiva da Casa da Cidadania lhe fez compreender o quão importante é o trabalho do radialista para a atuação dos Poderes, especialmente do Legislativo. Assim, ela reconhece a relevância dos profissionais que “transmitem a informação de forma dinâmica, contribuindo para a educação e formação da opinião pública”.

Todo este trabalho deve ser feito com ética e responsabilidade, ressalta o palestrante da sessão, o radialista e publicitário Valdeir Uchoa. Com vinte anos de experiência no rádio, ele diz que o profissional deve ter consciência de que a informação levada aos ouvintes “deve somar para a vida de cada um”. É desta forma, segundo ele, que a qualidade do conteúdo oferecido pelas rádios é mantida ao longo dos anos, mesmo que em meio às transformações sociais e avanços tecnológicos. “Desde pequeno, eu ouvia que o rádio iria acabar, mas ainda depois da televisão, internet e redes sociais, este meio de comunicação é consumido por mais de 85% da população feirense e brasileira”. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

A venda de bebidas e alimentos ultraprocessados deverá ser proibida nas escolas de ensino infantil e fundamental, das redes municipal e privada, em Feira de Santana. Esta medida é prevista em um projeto de lei aprovado hoje (1) em primeira votação, pela Câmara. A iniciativa, de autoria da vereadora e presidente da Casa Eremita Mota (PSDB), tem como objetivo a promoção de ações de combate à obesidade infanto-juvenil. De acordo ao projeto, nas unidades públicas, especifica a lei, a oferta e distribuição dos alimentos obedecerão aos dispositivos previstos no Programa de Alimentação Escolar (PNAE).

Também educadora (professora da rede estadual), Eremita pontua que o hábito alimentar influencia muito. “É preciso ter cuidado com carboidratos e gorduras, sendo oferecidos no cardápio escolar. No Rio de Janeiro, por exemplo, no intuito de prevenir e pensar na saúde das crianças, todas as escolas já não utilizam produtos com alto teor de gordura e a base de massas”, diz. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Às vésperas do início do processo de discussão e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), dirigentes do Lar do Irmão Velho, que completará 65 anos de fundado em janeiro próximo, usaram a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), nesta terça (31), para pedir aos vereadores  que indiquem subvenções sociais – recursos destinados através de emendas – para a entidade. O presidente da instituição, Bertolino Alves de Santana Neto, disse que o apoio do Legislativo é fundamental para a prestação dos diversos serviços. Afinal, ele diz, recursos são necessários para manter, por exemplo, as seis refeições diárias ao público atendido, além de acompanhamento de médico clínico, odontologia, ginecologia e oftalmologia.

“Contamos basicamente com o valor da aposentadoria dos internos. Recebemos uma parte de recursos transferidos pelo Governo Federal, através da Prefeitura de Feira, mas isso não ocorre regularmente”, lamentou o dirigente. Ao convidar os vereadores para conhecerem de perto o trabalho desempenhado pela instituição, ele explicou que vivencia, às vezes, situações em que idosos chegam ao portão da entidade e pedem para ingressar, em razão de não estarem conseguindo sobreviver com o valor do salário mínimo. “Desde que conheci o local, há cinco anos atrás, me surpreendi e fiquei apaixonado pela instituição. Resultado é que estou na terceira gestão assumindo o cargo de presidente, voluntariamente”, informou. Toda a sua diretoria é composta por voluntários.

Advogada, e integrante do grupo de voluntários que integra a equipe do Lar do Irmão Velho, a filha de Bertolino, advogada Anne Prisce, informou que a instituição possui 60 idosos institucionalizados, 32 profissionais contratados e o restante de pessoal exercendo voluntariado. De acordo com ela, são assistidas preferencialmente pessoas em situação de vulnerabilidade social. Tratam-se de indivíduos da terceira idade, que em suas casas, provavelmente não estariam recebendo um atendimento qualificado. “Estudos preveem que em 2050, teremos metade da população mundial composta por idosos. Portanto, o poder público precisa olhar para a velhice”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão e o secretário de Comunicação do Estado, André Curvello.

O secretário de Comunicação do Governo da Bahia, jornalista André Curvello, recebeu nesta sexta (27), em sessão solene da Câmara Municipal de Feira de Santana, o Título de Cidadão Feirense. O Projeto de Decreto Legislativo foi de autoria do vereador Paulão do Caldeirão (PSC).

Natural de Salvador, o profissional de imprensa é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Bahia (UFRB). Em sua trajetória, atuou em agências de publicidade, rádio, assessoria de imprensa, televisão e jornal. A passagem por Feira de Santana, em dois momentos da carreira, foi marcada por missões distintas e desenvolvidas com muita dedicação, motivo pelo qual, aqui, formou muitas amizades. Ele chegou à cidade em setembro de 1989 para coordenar a sucursal de “A Tarde”, à época em processo de fortalecimento de sua redação regional.

Em 1993, foi convidado pelo então prefeito João Durval para assumir a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Princesa do Sertão, onde permaneceu até o ano de 1994. Deixou o cargo de titular da Secom da Prefeitura de Feira junto com o chefe do Executivo, para assessora-lo em candidatura para tentativa de retorno ao posto de governador da Bahia. João Durval perdeu a eleição.

Em 2008, Curvello assumiu a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Salvador. É o atual secretário de Comunicação do Estado, na gestão de Jerônimo Rodrigues, cargo que ocupa desde 2015, quando convidado pelo governador Rui Costa (PT).

André Curvello, em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que é de uma importância muito grande receber o Título de Cidadão Feirense. “Feira de Santana representa muito na minha vida pessoal, profissional, pois aqui construí amizades, relacionamentos sinceros e que me ajudaram a crescer. Muito grato estar aqui, grato a Câmara de Vereadores que aprovou por unanimidade a iniciativa e muito grato também a iniciativa do vereador Paulão do Caldeirão. Um dia inesquecível”, afirmou.

Ele destacou que a vida é construída tendo o respeito como alicerce principal. “Fazendo amigos, relacionamentos, respeitando o próximo, os colegas, o mercado e a família”, disse.

Curvello finalizou dizendo que a mensagem que deixa para os feirenses é de muita alegria. “Muita alegria, muito respeito e de aumento da responsabilidade. Sempre me senti um cidadão feirense, agora, oficialmente, estou me tornando um cidadão. Então, aumenta a responsabilidade, mas o carinho e amor continuam os mesmos”, findou.

Vários jornalistas, publicitários, políticos e amigos estiveram presentes na condecoração do mais novo cidadão feirense.

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Quem esteve visitando a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) nesta quinta-feira (26) foi o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Em entrevista ao site Política In Rosa, Hilton falou como o partido se posicionará nas eleições 2024 em Feira de Santana e Salvador.

Sobre Feira, o deputado disse que a cidade é também uma das prioridades da legenda e todos da direção estadual tem consciência de que Jhonatas Monteiro tem feito um mandato espetacular. “Nós percebemos que é um mandato de vereador que ocupa inclusive pautas nacionais e consegue evidenciar o nome e a cidade de Feira de Santana. É um orgulho muito grande para a gente. E a perspectiva de manter a nossa bancada aqui é muito importante”, disse.

Hilton garantiu que o PSOL vai ter candidato ou candidata a Prefeitura de Feira de Santana e que o partido já está discutindo isso. “Nossa militância já está mobilizada para fazer esse debate e onde o companheiro Jhonatas vai ajudar mais nesse processo eleitoral. Sabemos que a contribuição dele sempre vai ser central, mas existem grandes objetivos. Um deles é ter uma intervenção que marque do ponto de vista do executivo, de ter uma candidatura a prefeito que realmente marque a cidade mais uma vez. Se nós vamos vencer ou não, é uma outra questão, mas que tem uma afirmação programática muito significativa. E ao mesmo tempo fazer uma bancada de vereadores aqui em Feira de Santana”, afirmou.

Jhonatas prefeito ou vereador

Questionado sobre se já estava decidido se Jhonatas seria candidato a reeleição como vereador ou o candidato a prefeito pela legenda em 2024, Hilton assegurou que neste momento ele está em dúvida. “Nós precisamos, de fato, de uma bancada forte e dar continuidade a essa tradição que nós começamos aqui. Jhonatas foi o candidato a vereador mais votado da história de Feira e, ao mesmo tempo, fez um mandato que esteve à altura dessa marca histórica”, diz.

Para ele, mexe com o coração que o companheiro Jhonatas não esteja na Câmara de Vereadores e não esteja liderando uma bancada. “Por outro lado, nós precisamos de quadros experientes para que possa representar bem no Executivo. Acho que Jhonatas cabe para as duas coisas e a vamos amadurecer essa ideia de fato. Confesso para você que ainda não tenho uma opinião formada, mas a minha dúvida é sempre afirmativa”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Um dos responsáveis pela ampliação do número de transplantes de órgãos, além do crescimento na área de cirurgias urológicas de oncologia em Feira e no Estado, o médico Rodrigo Serapião Mendes foi homenageado na noite de ontem (27), pela Câmara Municipal, com a Comenda Maria Quitéria, honraria proposta pelo vereador Lulinha (UB). A presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), comandou a cerimônia, que foi bastante concorrida, com grande presença de médicos – na mesma noite, a ginecologista Emília Stela de Almeida Cruz recebeu idêntica condecoração. Em um emocionado discurso, Rodrigo fez um retrospecto do avanço da medicina neste município, especialmente nessas áreas.

Recordou que foi em uma visita à Santa Casa de Misericórdia do Recife, nove anos passados, onde ocorreu um dos passos mais importantes para a implementação, na Bahia, dos transplantes de rins, fígado e coração. A capital pernambucana fazia 400 transplantes (ao ano) e a Bahia, em torno de 50. O principal fator para essa condição inferior, neste Estado, era a logística, segundo ele um problema superado a partir daquele aprendizado. “Tínhamos material humano, mas havia a questão burocrática”, argumentou, ao agradecer a um médico da instituição, “doutor Amaro”, que decidiu ajuda-lo, revelando-lhe os meandros para a expansão deste serviço. Em 2014, uma comissão do Ministério da Saúde vistoriou o Hospital Dom Pedro de Alcântara e aprovou-se importante convênio, pouco tempo depois.

Naquela época, disse o médico, não havia urologista que se dispusesse a fazer cirurgias pelo Sistema Único de Saúde, nesta cidade. “Nosso serviço parou de atender pelo SUS”. Uma visita dele a São Paulo teria sido fundamental para a retomada, em nível mais elevado. “Fomos ver como se fazia. Implementamos (a metodologia) em Feira. Temos 1.200 cirurgias oncológicas. Nenhum paciente espera mais de 21 dias, enquanto a regra (de tolerância) é de até 60 dias. Nenhum paciente vai embora de Feira (para ser operado em outra cidade)”. Nesta quase uma década de serviços prestados via SUS, ele apresenta números expressivos: 700 captações de órgãos, 1.400 rins, 700 fígados, 700 corações para válvula. :: LEIA MAIS »