:: ‘Legislativo feirense’

Foi eleita a nova Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana na tarde deste domingo (1), mesmo dia em que os vereadores eleitos nas eleições de 2016 tomaram posse. Apenas uma chapa foi apresentada. A votação foi aberta. Como o painel eletrônico estava quebrado, ela de deu através de cédulas nominais, como diz o Regimento Interno da Casa. Na cédula constavam as opções SIM, NÃO e ABSTENÇÃO. A única chapa apresentada foi eleita por 19 votos a favor, um contra e uma abstenção. A abstenção foi do vereador Roberto Tourinho (PV) e o contra da vereadora Eremita Mota (PSDB).

Veja quem faz parte da nova Mesa:

Presidente: Reinaldo Miranda –Ronny (PHS)

1º Vice-Presidente: Ewerton Carneiro – Tom (PEN)

2º Vice-Presidente: Marcos Lima (PRP)

3º Vice-Presidente: Isaias de Diogo (PSC)

1ª Secretária: Gerusa Sampaio (DEM)

2º Secretário: Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM)

3º Secretário: Fabiano Nascimento – Fabiano da Van (PPS)

No final da cerimonia de posse do prefeito, vice e vereadores e da eleição da nova Mesa Diretiva, os vereadores Eli Ribeiro (PRB) e Justiniano França (DEM) entregaram o seu pedido de licenciamento do mandato para assumir Secretarias Municipais. No lugar de Justiniano tomou posse o vereador Carlito do Peixe (DEM). Já no lugar de Eli Ribeiro tomou posse a vereadora Cíntia Machado (PMB).

No dia em que anunciou quem fica e quem sai do seu secretariado para o próximo mandato, o prefeito Jose Ronaldo  de Carvalho (DEM) informou também quem ficará a frente da liderança do Governo na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. No anúncio, nenhuma novidade. Como foi ventilado na imprensa feirense, a liderança irá continuar nas mãos do vereador reeleito José Carneiro Rocha (PSDB).

Em consonância com 18 vereadores, o vereador eleito pelo PSC, Cadmiel Pereira, também declarou apoio ao edil Reinaldo Miranda (PHS) à presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana para o biênio 2017/2018, justificando que Ronny tem administrado o Legislativo de forma democrática.

Na oportunidade, Ronny agradeceu, reiterou que confia plenamente na palavra de cada vereador que já anunciou apoio a sua candidatura e ressaltou que, com o seu voto e com os 18 já anunciados, tudo está se encaminhando para disputar mais uma vez a eleição em chapa única.

Ele foi eleito presidente da Câmara para o biênio 2015/2016, por unanimidade dos vereadores, com 18 votos. Os edis Beldes Ramos (PT), Tonhe Branco (PHS) e Eremita Mota (PSDB) não estavam presentes no momento da eleição.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM), confirmou na manhã desta quinta-feira (22), no programa Levante a Voz comandado pelo radialista Luiz Santos, na Rádio Sociedade, que o vereador Carlito do Peixe (DEM) voltará no próximo ano a Casa da Cidadania. Ronaldo garantiu que chamará um vereador para assumir uma Secretaria, sendo assim o primeiro suplente será chamado. “E esse suplente é Carlito do Peixe”, confirmou.

Carlito não conseguiu a sua reeleição para vereador após 22 anos atuando na Câmara de Municipal.

Eleições em 2018

Ronaldo ainda falou sobre as eleições em 2018. Ele não confirmou se seria candidato, mas não descartou essa possibilidade. “Não está na minha cabeça disputar as eleições em 2018, mas se eu disser que isso não pode acontecer eu estaria mentindo. Não vou dizer que não sou candidato, mas não vou afirmar que não serei”, declarou.

A Divisão Legislativa da Câmara Municipal de Feira de Santana apresentou demonstrativo referente ao 4º período da 17ª legislatura, contendo os números de projetos de lei ordinária, projeto de lei complementar, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo, proposta de emenda à Lei Orgânica, moções, requerimentos, indicações, sessões realizadas e audiências públicas.

De acordo com o demonstrativo, 13 projetos de lei ordinária, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados por unanimidade, 08 aprovados por maioria e um se encontra em tramitação, totalizando assim 22 proposições.

No que concerne ao Poder Legislativo, foram 27 projetos aprovados por unanimidade, 03 por maioria, 20 retirados de pauta a pedido dos autores, seis arquivados, nove rejeitados e oito se encontram em tramitação, totalizando 73 matérias.

Quanto aos projetos de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois por unanimidade e um por maioria. No que tange aos projetos de resolução, foram dois aprovados por unanimidade e três retirados de pauta a pedido dos autores.

Com relação a projetos de decreto legislativo, foram 67 aprovados por unanimidade, quatro por maioria, um retirado de pauta a pedido do autor, um arquivado e dois se encontram em tramitação, totalizando 75 matérias. Promulgados foram 80.

O Poder Executivo sancionou 46 leis ordinárias e 10 aguardam sanção.  Também foram sancionadas três leis complementares.  Já o Poder Legislativo promulgou três leis e três resoluções.

Foram lidas e encaminhadas 598 indicações e uma se encontra em tramitação. Requerimentos foram 49 aprovados por unanimidade, oito por maioria, um retirado de pauta a pedido dos autores, cinco rejeitados e um arquivado, totalizando 64.

No tocante a propostas de emenda à Lei Orgânica, duas foram aprovadas por unanimidade e uma foi arquivada.  Duas foram promulgadas.

Quanto às moções, uma foi aprovada por unanimidade, uma retirada de pauta a pedido do auto e 548 lidas e encaminhadas.

Sessões realizadas pela Câmara Municipal foram ao todo 188, sendo que deste total, 140 ordinárias, 47 solenes e uma especial. Ainda foram realizadas 16 audiências públicas.

O vereador Marcos Lima (PRP) falou sobre boatos que tem saído nos bastidores da política feirense de que seria candidato a deputado estadual em 2018. O vereador explicou ao site Política In Rosa que são apenas especulações. “Sei que a votação que tive me credencia para ser candidato a qualquer outro cargo, mas é algo prematuro se falar sobre isso. A partir do ano que vem sentarei com meu grupo para ver se é um desejo deles também e da população para se pensar numa possível candidatura futura”, justificou.

Não tinha como passar despercebido no evento de diplomação dos vereadores, suplentes, prefeito e vice-prefeito eleitos o choro copioso do vereador Cadmiel Pereira (PSC) ao receber o diploma das mãos do juiz eleitoral da 157ª Zona Eleitoral, Gustavo Rubens Hungria. Após várias tentativas frustradas, finalmente Cadmiel conseguiu realizar o seu sonho de ser vereador.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB), realizou um almoço de confraternização na tarde desta quinta-feira (15). O almoço reuniu imprensa, vereadores da atual legislatura, da próxima legislatura, imprensa feirense e ainda funcionários efetivos da Casa. Ronny agradeceu a todos pelo trabalho realizado durante todo o ano de 2016 e ressaltou que suas expectativas para o próximo ano são as melhores. “Agradeço ao trabalho de todos, principalmente os efetivos da Casa, que também são os responsáveis por grandes feitos, principalmente a aprovação das contas da nossa gestão sem ressalvas”, disse. O prefeito José Ronaldo, que também esteve presente, desejou a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.