:: ‘Legislativo feirense’

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), destacou que nunca subiu a tribuna da Casa para afirmar que era candidato mais uma vez a presidência e agradeceu aos seis vereadores reeleitos e aos seis eleitos que já anunciaram seu apoio ao seu nome. “Tenho tido a maior satisfação e prazer em conversar com o prefeito José Ronaldo, diálogo esse natural, mas não posso deixar de agradecer”, disse.

Em especial, Ronny falou sobre o deputado federal Irmão Lázaro e o vereador Isaias de Diogo, ambos do PSC, que anunciaram apoio do partido a ele no pleito. “Ter amigos ao nosso lado me faz pensar em mais uma vez buscar a presidência dessa Casa, mas só buscarei se for como foi à passada, com o apoio do prefeito José Ronaldo”, concluiu.

Karoliny Dias

Em pronunciamento na tribuna da Casa Legislativa, na manhã desta segunda-feira (31), o vereador David Neto (DEM) voltou a denunciar que a Prefeitura de Feira de Santana está em débito com uma empresa que venceu um processo licitatório para prestar serviço a uma secretaria municipal.

De acordo com o edil, mesmo com o contrato assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, a Prefeitura em vez de pagar a empresa que ganhou a licitação, pagou a uma terceirizada contratada pela vencedora do certame.

David, sem revelar o nome, denunciou que o proprietário da empresa terceirizada tem ligação com uma secretária municipal. “A empresa vencedora concluiu a obra e, na hora de receber o dinheiro, cresceu os olhos de uma pessoa ligada à secretária, correram atrás dele, ele foi sequestrado para assinar um destrato”.

O democrata questionou: “onde está o Ministério Público em Feira de Santana? Vou encaminhar esse cidadão à Polícia Federal, porque se o Ministério Público Estadual nada diz, a Polícia Federal vai ter que resolver. Queremos saber: para onde foi essa licitação e por que o cidadão que ganhou não recebeu?”, indagou.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) ressaltou que as denúncias do vereador são gravíssimas, principalmente pelo fato de o Ministério Público Estadual já ter conhecimento dos fatos. “O que me chamou a atenção é que o MP não tomou nenhuma posição referente à denúncia. Quero entender, porque se já está no MP, a licitação foi executada e há algum erro na mesma, as pessoas que fazem parte do Departamento de Licitações Pública têm que ser imediatamente afastadas. Isso não pode acontecer com o município de Feira de Santana”, declarou.

Retomando o discurso, David disse que não se trata de caso de demissão de funcionários, e sim de pagamento a quem realmente se deve. “Se não pagar, o nome disso é improbidade administrativa. O prefeito tem que pagar. Não sei o que ele fará, se demitirá a secretária ou se não, mas o que sei é que ele tem que pagar; se pagaram a pessoa errada, que se pague duas vezes”, completou.

Em aparte, o líder do governo na Câmara, vereador José Carneiro (PSDB), lembrou que David fez parte da base governista há oito anos e que tem ciência que a administração municipal é transparente e não está envolvida em falcatruas.

No que concerne à licitação supracitada, Carneiro declarou: “essa foi uma licitação onde a empresa terceirizou o serviço e não arcou com o compromisso feito com a terceirizada. O caso já está com a Procuradoria do Município. O senhor sabe da conduta e da lisura com que o prefeito José Ronaldo comanda a cidade e vai comandar por mais quatro anos”, afirmou.

Novamente com o uso da palavra, David fez questão de salientar que sempre esteve ao lado do governo “nas coisas certas, mas nas erradas não”. Em seguida, ele voltou a desmentir o líder do governo, ressaltando que a empresa vencedora não recebeu o que lhe é de direito.  “O contrato não foi honrado com a empresa vencedora. Se você fez um contrato com A, tem que pagar a A”, pontuou.

O vereador ainda prometeu fazer novas denúncias, caso não haja esclarecimentos convincentes por parte do Governo Municipal sobre o caso em questão. “Estou dando tempo ao senhor [José Carneiro] para resolver os problemas e mostrar transparências às pessoas”, ameaçou.

Outras denúncias

Na oportunidade, David destacou que sempre buscou cumprir com o seu papel de vereador, como fiscalizar casos de irregularidades que ocorrem na cidade. Ele disse que um dos seus alvos foi a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a qual vem fazendo denúncias há muito tempo. Segundo o edil, houve um desmanche de veículos no bairro do Tomba, onde conseguiu comprovar a denúncia com membros da imprensa, por meio de fotos, mas o caso não foi apurado adequadamente.

“Colocaram três pessoas comprometidas com o resultado, para dizer que nada viram e que não tiveram acesso a nada. Mas membros da imprensa fotografaram o local e, posteriormente, os veículos desapareceram, viraram purpurina”, criticou.

David Neto lembrou ainda não obteve respostas para os requerimentos de sua autoria, solicitando os contratos dos guinchos que prestam serviços à Prefeitura.  “Isso desmoraliza a Casa, porque ela não cobrou e não realizou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração dos fatos”, lamentou.

O Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana, projeto de lei de nº 163/16 de autoria do Poder Executivo, recebeu duas emendas na sessão desta segunda-feira (31), na Câmara Municipal de Feira de Santana, uma do vereador Justiniano França (DEM) e outra do edil Edvaldo Lima (PP).

A de Justiniano França (DEM), prevê mudança na redação do art 1º do PL, “onde fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana para o período de 2016 a 2026, e suas alterações constante no Anexo Único da presente Lei”.

Já a de Edvaldo Lima (PP) solicita modificação nos artigos 1º e 2º, onde diz em sua redação que os eventos homossexuais não deverão receber verbas destinadas a promover e incentivar a cultura e ainda solicita a retirar da Parada Gay e outros eventos de orientação sexual da composição do orçamento municipal do segmento de cultura.

Recebidas as emendas serão baixadas as comissões, que irão avalia-las e o pl retorna para votação.

O PROJETO DE LEI

De acordo com a redação do projeto, fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana para o período de 2015 a 2025, que será acompanhado pelo Conselho Municipal de Cultura (CMC), e sua execução será coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL).

Ainda segundo a matéria, os recursos necessários à execução do Plano serão consignados nos instrumentos orçamentários, observada a disponibilidade financeira do Município e o cronograma geral elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria Municipal de Planejamento.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer manterá sistema de monitoramento das metas, ações e indicadores do Plano aprovado nesta Lei, bem como dará ampla publicidade aos resultados alcançados mediante comunicação institucional permanente.

O Plano Municipal de Cultura de Feira de Santana será também objeto de atualizações a serem aprovadas pela Câmara Municipal de Vereadores, após apreciação do Conselho Municipal de Cultura, precedida de consulta pública. As atualizações ocorrerão a cada quatro anos, mediante consulta pública definida em conjunto entre a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Cultura — CMC, nos anos de 2019 e 2023.

A promoção da paz é o grande desafio da humanidade na atualidade e uma das seis áreas de atuação do Rotary, por meio de serviços humanitários. A atuação da instituição, fundada em Feira de Santana há 75 anos, foi destaque na noite desta quarta-feira (26), durante sessão solene realizada na Câmara Municipal, em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Rotária. Durante a solenidade, foi feita a entrega da Medalha do Mérito Rotário.

Em palestra sobre as ações do Rotary no Brasil e no mundo, o governador do distrito 4390, Leozildo Pereira Pedrosa, falou sobre os conflitos armados e destacou um programa em defesa da paz, em parceria com universidades, que garante bolsas para fortalecer iniciativas e treinar líderes para mediação de conflitos. “Somos homens e mulheres comprometidos com serviços humanitários, companheirismo, diversidade, integridade e liderança”, afirmou.

O palestrante citou também as condições de vida de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas que não têm acesso à água tratada e condições sanitárias adequadas. “Pelo menos três mil crianças morrem por dia em decorrência de doenças causadas por água contaminada”, enfatizou. Projetos comunitários, apoio à educação e combate a doenças também fazem parte do rol de atividades desenvolvidas pelos rotarianos, além da participação em eventos pontuais.

A saudação aos convidados que lotaram o plenário e a galeria da Casa da Cidadania ficou por conta do vereador Welligton Andrade, que destacou o lema “Dar de si antes de pensar em si”, afirmando que “hoje o mundo precisa ainda mais do Rotary”. Ele lembrou alguns marcos ao longo da história da instituição, a exemplo do desafio lançado em 2005 de declarar o mundo livre da poliomielite, que ainda não atingiu 100 devido a questões religiosas, conforme destacou.

“Salve 23 de fevereiro de 1905!” comemorou Welligton Andrade, questionando “o que seria este mundo, 111 anos depois, sem o Rotary?”, ao constatar a participação dos rotarianos em causas como a preservação do meio ambiente, assistência aos idosos e redução do analfabetismo. “Neste início de século está em nossas mãos o destino do Rotary e, ao trabalharmos juntos,  podemos garantir o que o melhor ainda está por vir”, conclamou o vereador.

A noite foi também de homenagens. Receberam a Medalha do Mérito Rotária, entregues pelos vereadores presentes à sessão, Lidiane Pereira da Silva (Rotary Club Nova Geração), Eloan da Silva Ferreira (Rotary Feira Leste), Pedro Augusto de Almeida Costa (Rotary Feira Subaé), Josemir Carvalho dos Santos (Rotary Olhos D’Água), Joel Ferreira da Silva (Rotary Novo Horizonte), Nilson Coelho Lopes (Rotary Club Feira de Santana) e Marcos Antônio de São Pedro (Rotary Portal do Sertão).

A sessão foi conduzida pelo presidente do Legislativo feirense, Reinaldo Miranda, que compôs a mesa de honra  ao lado do secretário de Relações Interinstitucionais, Sérgio Carneiro, que esteve representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho; além do coordenador Regional da Fundação Rotária para a Zona 22B, Hugo Dórea.

O vereador David Neto (DEM), ao falar sobre a greve dos estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana, ressaltou que a instituição tem mais verba do que cidades como Anguera e por isso deve administrar bem. “Deveria se fazer uma inspeção dentro da UEFS para saber onde vai tanto dinheiro”, disse.

Karoliny Dias

O vereador Justiniano França (DEM) reclamou do novo Atacadão, que fica na BR-324, que de acordo com ele fechou a passagem de moradores da localidade impedindo o direito de ir e vir de todos. Justiniano ressaltou que o Dnit tem que tomar providências em relação a essa situação, já que outros empreendimentos nas redondezas tomaram o cuidado de construir novas vias.

Karoliny Dias

Fazendo críticas a UPA do Hospital Geral Clériston Andrade, o vereador José Carneiro (PSDB) chamou o local de elefante branco ou mesmo que há seletividade para as pessoas entrar nela, ou seja, alguém ligado ao governo do estado está “colocando o dedo no suspiro e só entra lá quem ele permite”.

“É inadmissível que as pessoas vão para as policlínicas, tentam ser regulados para o HGCA e não conseguem em decorrência da superlotação do local, enquanto há leitos ociosos na UPA, que ainda não disse para que veio, não funciona”, criticou.

Karoliny Dias

O vereador Beldes Ramos (PT), respondendo as acusações do líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), sobre a UPA do Hospital Geral Clériston Andrade, disse ficar impressionado como os discursos são unilaterais, já que colocam o problema da saúde para o governo do estado.

“Nas policlínicas a saúde funciona muito bem e não falta nada. As contratações nas policlínicas com certeza são feitas por seleção e não por indicações. Nas policlínicas as pessoas não acordam e vão para as filas de madrugada”, disse o vereador, com sarcasmo. Beldes pediu que se fizesse críticas, mas no contexto geral. “A politicagem que se faz é de desgaste a uma entidade tão séria quanto o HGCA”, concluiu.

Karoliny Dias

Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania nesta terça-feira (24), o vereador Isaías de Diogo (PSC) voltou a chamar atenção do superintendente municipal de trânsito, Francisco Júnior, para o problema do trânsito de Feira de Santana, sobretudo nas vias públicas de grande circulação de veículos. Ele também fez um alerta para risco de greve da Polícia Militar do Estado da Bahia.

No que concerne à Superintendência Municipal de Trânsito, o edil disse que hoje, quando fez o trajeto de sua residência para a Câmara Municipal, não observou a presença de nenhum preposto da SMT, para “ajudar controlar e melhorar o trânsito de Feira de Santana”.

Isaías informou que, por voltas das 8 horas, no túnel da avenida Maria Quitéria com a avenida João Durval Carneiro, um automóvel quebrado congestionou todo o trânsito naquela região.

Segundo o edil, ao perceber a situação, estacionou o seu veículo em local apropriado, pegou o celular e fez várias ligações ao superintendente Francisco Júnior, para que fossem tomadas as devidas providências, mas não logrou êxito. “Em momento algum, este vereador conseguiu falar com o superintendente”, queixou-se.

Greve da PM

Mudando o foco do discurso, o vereador disse que tomou conhecimento de que, no dia 1º de novembro do ano corrente, poderá acontecer uma nova greve da Polícia Militar do Estado da Bahia. “Não sei se isso é verdade, mas existem alguns comentários aí”.

Ele salientou que greve de policiais militares sempre traz grande preocupação e prejuízos incalculáveis para a sociedade, inclusive casos de mortes. “Eu não entendo como este governo, que diz que defende o trabalhador, onde as propagandas dizem que é o partido que defende as causas trabalhistas, mas as atitudes não condizem com os que eles pregam. Infelizmente, na última greve, nós tivemos mais de 50 pessoas assassinadas em Feira de Santana. Se a greve de fato acontecer, mais uma vez, Feira de Santana irá respirar sangue”, alertou Isaías, cobrando um posicionamento do governador Rui Costa (PT).