:: ‘Legislativo feirense’

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

Deve passar pela Câmara Municipal, o debate sobre o local da futura Central de Abastecimento de Feira de Santana. Quem adverte é o presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD). A Prefeitura cogita tirar o comércio de atacado de frutas e legumes do atual Centro de Abastecimento, transferindo os varejistas para um local específico. Mas o Poder Executivo ainda não anunciou a disposição de discutir o assunto com a Casa da Cidadania. “A Câmara representa a sociedade e não pode ser excluída deste debate de tamanha relevância para a população, com isso será criada uma comissão de vereadores para acompanhar o processo”, afirma o dirigente.

Fernando alerta para o ocorrido com o Shopping Popular, “muito mal debatido e que resultou em comerciantes prejudicados”.

Segundo ele, a proposta da Central de Atacado de Alimentos, sem o envolvimento da sociedade, “cheira a problemas futuros para o povo de Feira de Santana. “Como presidente da Câmara, não vamos aceitar que simplesmente se escolha um empresário que a gente não sabe quem é para administrar um equipamento dessa importância em nossa cidade”. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PL)

Em seu primeiro discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana esta semana, o vereador Jurandy Carvalho (PL) chamou a atenção do governo municipal quanto a uma questão considerada grave na zona rural: os corredores que dão acesso às estradas principais. Mais precisamente, o vereador pontuou o problema dos distritos de Tiquaruçu, Ipuaçu, Jaguara e Bonfim de Feira sobre os corredores que dificultam a vida dos moradores daquelas comunidades.

“Essa questão é grave na zona rural. Não adianta fazer estrada principal sem fazer os corredores. É nos corredores que está a produção rural; é de lá que sai o sustento que chega à mesa do feirense.  Por isso quero chamar a atenção aqui do governo municipal para realizar o patrolamento naqueles corredores para que o acesso às estradas seja facilitado”, disse.

Ele pontuou ainda que a liderança que o prefeito Colbert Martins escolheu nesta Casa não lhe representa. :: LEIA MAIS »

Vereador Correia Zezito (Patriota) – Foto: Divulgação/Ascom

O vereador Correia Zezito (Patriota) entregou ao Ministério Público Estadual um dossiê relatando abusos e eventuais irregularidades cometidas pela Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana durante todo o ano de 2021. O vereador protocolou a entrega do documento na manhã desta quarta-feira (26).

Além do documento impresso, foi entregue um pen drive (dispositivo de armazenamento de dados) com o conteúdo das denúncias. No documento, o vereador Correia Zezito sugere ao Ministério Público investigar indícios de irregularidades na concessão de vantagens à servidores da Câmara de Vereadores que ocupam cargo comissionado, liberação de viagens a um grupo específico de edis e contratação de presidiários em regime semiaberto.

O vereador Correia Zezito explica que o dossiê reúne documentos e relatórios que apontam o claro uso da máquina pública em detrimento de interesses político-partidários. “Todos os vereadores têm direitos na Câmara Municipal, só que todos os direitos e vantagens só são assegurados pela Mesa Diretiva aos 13 edis aliados politicamente ao presidente da Casa”, salienta.

No dossiê é ressaltado ainda que “a atuação dos órgãos que compõem a administração pública, são pautados, dentre outros princípios, pela noção da legalidade e, especialmente, da publicidade. Dessa forma, não é possível que os seus atos corram sob sigilo ou que haja qualquer tipo de impedimento, inclusive, burocrático ao seu acesso”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Representantes dos motoristas de vans que fazem o transporte de passageiros oriundos das cidades da região para Feira de Santana fizeram um encontro, este início de semana, com o presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD). São profissionais que conduzem diariamente a esta cidade pessoas residentes em municípios como Amélia Rodrigues, Santo Amaro, Terra nova, Cachoeira, Conceição do Jacuípe e São Gonçalo dos Campos.

O tema da reunião realizada no prédio do Legislativo foi a polêmica mudança de pontos de parada e da rota desses veículos, desde a entrada em solo feirense. A medida, adotada pela Secretaria de Transportes e Trânsito local, entrou em vigor no dia 5 deste mês e está causando muita insatisfação.

Articulada pelo vereador Bilu, de Amélia Rodrigues, a conversa contou com a presença do presidente da Câmara daquele município, Valter Reis, e dos seus colegas vereadores Fabiano, Erick, Quitéria, Flavinho Correria, Toinho e Lucas. Também participaram os ex-vereadores Arlindo e Nadja. Da Câmara de Feira, acompanhou o presidente Fernando o vereador Luiz da Feira (PROS).

Insatisfeitos com as alterações propostas e já colocadas em prática pela Prefeitura de Feira, motoristas e vereadores tentam o apoio de Fernando por uma maior discussão do assunto com a Administração Municipal. Pontos tradicionais de vans estão sendo extintos, causando dificuldades para os profissionais e também para os passageiros, que visitam a cidade com frequência para fazer compras, consultas e exames médicos, etc. Eles alegam que deixaram de utilizar espaços com uma boa estrutura e agora encontram-se, junto em locais sem as mínimas condições. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Investimento em equipamentos de segurança pública, em Feira de Santana, deve ser o destino da verba de R$ 2,4 milhões economizada pela Câmara Municipal e devolvida ao Poder Executivo nesta terça-feira (28). O presidente da Casa da Cidadania, Fernando Torres (PSD) reiterou a sugestão que ele tem defendido, nos últimos meses, durante a abertura da sessão solene que ele comandou esta manhã, realizada para devolução do recurso. Formaram a Mesa Oficial do ato público o prefeito Colbert Martins Filho, o senador Otto Alencar, o deputado federal Otto Filho, o deputado estadual Carlos Geilson e o procurador geral do Município, Carlos Alberto Moura Pinho. Secretários municipais e várias autoridades prestigiaram o evento.

“Evidentemente, a palavra final é do prefeito. O importante é que o Governo possa investir no social, onde achar melhor”, diz o dirigente. Porém, ele observa, a preferência do Legislativo é que Colbert possa aplicar o recurso na aquisição de 50 viaturas para reforçar a frota da Polícia Civil (10 veículos), Polícia Militar (30) e Guarda Municipal (10): “volto a pedir, em nome dos vereadores, que este valor possa ser investido em segurança pública. Afinal, infelizmente, esta cidade ostenta o título de cidade mais violenta do país”.

Fernando Torres agradeceu aos colegas vereadores que ajudaram a Câmara a economizar um valor inédito em sua história, ao final de um exercício financeiro. De modo especial, aos seus colegas da Mesa Diretora e aos que integram um grupo de apoio à Presidência da Casa. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

Com dúvidas sobre algumas das emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para o exercício de 2022, a sessão extraordinária desta quarta-feira (22), convocada pelo presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD), para a apreciação do projeto, foi encerrada e a votação será retomada na próxima terça-feira (28). Ao todo, foram 31 emendas propostas pelos vereadores à LOA. Todas estas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa, publicados no Diário Oficial Eletrônico na última sexta (18).

O Orçamento Anual é um projeto que indica quanto e onde gastar o dinheiro público do Município no período de um ano, com base no valor total arrecadado pelos impostos. Cabe à Secretaria de Planejamento prever a receita e despesa. O Poder Executivo é o autor da proposta e o Poder Legislativo precisa transformá-la em lei.

Em 2022, de acordo com a peça elaborada pela Secretaria de Planejamento do Poder Executivo, o Município deve arrecadar a quantia de R$ 1.653.172.890,00, ante R$ 1.486.000.000,00 estimado para o atual exercício fiscal, já em fase final. O incremento previsto é de R$ 167 milhões a mais. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre as eleições 2022, mais especificamente se será candidato a deputado estadual ou federal. Monteiro disse que é uma decisão a ser tomada coletivamente e é um processo que ainda está em andamento.

Jhonatas Monteiro ressaltou que há uma expectativa para essa sua decisão já que, caso seu nome não esteja à disposição, é provável comprometa até a possibilidade do PSOL de eleger outros nomes como deputados estaduais. “Entre a militância e as pessoas que tem dialogado conosco, a tendência apontada é para uma candidatura a deputado estadual. Até porque o quadro atual é de que eu já sou o primeiro suplente do PSOL no Estado como deputado estadual. Então, de alguma maneira, a possibilidade agora de uma disputa que envolva uma vitória para ocupação desse cargo é grande”, afirmou.

Segundo ele, é uma tendência e só não foi feito um anúncio público ainda. Isso porque é preciso esperar a plenária e reunir as pessoas. “Como disse ao longo desse ano, a prioridade foi garantir que o mandato funcionasse adequadamente e que respondesse a responsabilidade que foi conferida por ter chegado aqui como vereador mais votado da história de Feira de Santana. Isso também significa lidar com muitas necessidades colocadas pela maioria da população feirense e sua adversidade. Responder isso foi prioridade. O debate eleitoral foi secundário”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizará sessões extraordinárias – tantas quantas sejam necessárias – a partir da próxima terça (21), para debater e votar o projeto do Poder Executivo que trata da Lei Orçamentaria Anual, exercício 2022. A informação é do presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD). Nesta quarta-feira (15), a Casa da Cidadania encerrou o seu primeiro período ordinário desta atual legislatura.

Em razão de ainda estar por ser votada a LOA do ano que vem, a Câmara não poderá iniciar de imediato o recesso de fim de ano. Pela Lei Orgânica, os vereadores apenas encerram as atividades de plenário, no fim do ano, após votar o Orçamento.

A Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização da Câmara tem até o dia 17, próxima sexta, para exarar parecer e dar redação final, nos casos que requeiram, às emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentaria. O presidente da Comissão, vereador Jurandy Carvalho (PL), está ultimando os trabalhos neste sentido, com seus pares. :: LEIA MAIS »

Vereador Emerson Minho (DC) – Foto: Divulgação/CMFS

“É uma vergonha”, assim considera o vereador Emerson Minho (DC), a “retrospectiva” deste ano relativa às ações da Prefeitura de Feira de Santana. Ele disse na tribuna da Câmara, esta terça (14), que o Governo não tem “um projeto sequer”, na área social, para comemorar, ao final de 2021. “Só o que beneficiaria aos procuradores jurídicos do Município”, ironiza, ao referir-se sobre um projeto que contemplaria os advogados da Procuradoria Geral com recursos de sucumbência – honorários advocatícios originados de processos vencidos pela Prefeitura. A matéria foi reprovada pela Câmara.

Emerson relacionou vários problemas da Administração Municipal, para justificar sua opinião, de que este foi um “ano perdido” para a Prefeitura. “Salário do professor está sendo rateado, no sentido de que não é pago de forma integral mensalmente; não foram doados os kits escolares aos alunos; unidades de ensino encontram-se sem internet”, exemplifica. Crianças com microcefalia ou anemia falciforme não contam com “qualquer apoio”. Ele segue com a lista de deficiências da atuação governamental reclamando que praças esportivas estão fechadas, enquanto arenas futebolísticas pelo país não apenas abrem para jogos, como recebem público. :: LEIA MAIS »