:: ‘Legislativo feirense’

Secretária de Saúde de Feira de Santana, Cristiane Campos – Foto: Divulgação/PMFS

A secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, deverá comparecer à Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) para prestar esclarecimentos sobre informações de atraso no pagamento de serviços médicos prestados na UPA da Queimadinha. Requerimento nesse sentido, de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT), foi aprovado na sessão desta terça-feira (6) e será encaminhado ao prefeito Colbert Martins para a devida informação à secretária.

No requerimento, o vereador argumenta que existe a possibilidade de suspensão da prestação de serviços na unidade de saúde e diz que o objetivo do convite à titular da secretária é esclarecer sobre atrasos nos pagamentos aos profissionais. Para tanto, devem ser apresentados os comprovantes dos repasses de recursos para essa finalidade. Segundo Ivamberg, a iniciativa pode evitar uma eventual paralisação do atendimento médico na UPA. (CMFS)

Vereador Pastor Ismael Bastos (PL) – Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) tem a partir desta quinta-feira (1) um novo vereador. Trata-se do pastor Ismael Bastos (PL), que era suplente e tomou posse na vaga do vereador licenciado, Fernando Torres (PSD). O afastamento temporário, sem direito a subsídio, é para tratar de interesses particulares. Em nome do Poder Legislativo, a presidente Eremita Mota (PP) deu boas vindas a Pastor Ismael e desejou-lhe um mandato de sucesso. Da mesma forma, diversos parlamentares manifestaram satisfação em contar com a presença do novo colega.

Com 36 anos de idade, Pastor Ismael, que se torna o mais jovem parlamentar da atual legislatura, prestou juramento e em seguida fez seu primeiro discurso na Tribuna Maria Quitéria. Garantiu que irá observar a Constituição Federal, Lei Orgânica e demais leis do país. Disse que sua atuação priorizará ações que beneficiem diretamente a população feirense. “Esperem de mim um trabalho parlamentar, conservador, que defenderá princípios cristãos. Faremos isso sem esquecer de dar atenção aos mais carentes”, afirmou.

Para a próxima a semana, prometeu Pastor Ismael, já será protocolado um projeto de lei, de sua autoria, onde será possível perceber qual será sua linha de atuação: :: LEIA MAIS »

Vereador Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) terá alteração em sua composição nos próximos dias. Durante a sessão desta quarta-feira (31), o vereador Fernando Torres (PSD) anunciou seu afastamento das atividades legislativas, inicialmente por 60 dias, durante os meses de setembro e outubro.

Durante o período em que estiver afastado, assumirá a vaga o suplente Pastor Ismael Bastos. A licença, segundo o vereador, é motivada por questões pessoais.

Fernando Torres disse que, tão logo o pedido de afastamento cumpra os trâmites legais, fará um pronunciamento oficial comunicando sua decisão, bem como para apresentar o seu substituto. Pastor Ismael (PL) é da Igreja Quadrangular. :: LEIA MAIS »

Governador Jerônimo Rodrigues (PT)

Na tarde desta quinta-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi condecorado pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) com o Título de Cidadão Feirense e com a Comenda Maria Quitéria, maior honraria concedida pela Casa Legislativa. Os autores das homenagens são, respectivamente, vereador Professor Ivamberg (PT) e a presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PP).

“Cheguei cedo hoje em Feira de Santana e entreguei o Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais. Também entreguei a pavimentação do trecho de rodovia que liga o entroncamento da BR-116 ao Distrito de Tiquaruçu. E voltarei semana que vem para novas entregas aqui no município. E, agora pela tarde, recebi o Título de Cidadão Feirense e a Comenda Maria Quitéria concedida pela Câmara de Vereadores na qual agradeço. Um é o Registro de Nascimento, pois sairei daqui como Cidadão Feirense. E o outro uma Comenda: saio daqui um comendador que tantas pessoas nobres de Feira de Santana tem. Agradeço o carinho, o gesto e digo: não é troca, mas eu saio daqui mais comprometido em poder trabalhar cada vez mais por Feira de Santana”, afirmou.

Ele também parabenizou a direção da Câmara pela reforma que foi feita.

A solenidade foi conduzida pela presidente da Casa, vereadora Eremita Mota (PP), que compôs a Mesa de Honra ao lado do governador Jerônimo Rodrigues; da primeira dama da Bahia, Tatiana Velloso; do deputado federal Zé Neto (PT) e do vereador Professor Ivamberg (PT). No plenário, os vereadores Emerson Minho (PP), Fernando Torres (PSD), Jurandy Carvalho (PSDB), Lu de Ronny (PV), Luiz da Feira (PP), Paulão do Caldeirão (PP), Pedro Cícero (PP), Silvio Dias (PT) e Zé Curuca (UB) também marcaram presença.

Presidente da Conder, Zé Trindade – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Presente no evento que condecorou o governador Jerônimo Rodrigues com o Título de Cidadão Feirense e a Comenda Maria Quitéria na Câmara de Feira de Santana, o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Zé Trindade, falou sobre as obras do Centro de Convenções do Município.

“Há a previsão de inauguração do Centro de Convenções entre outubro e novembro deste ano. Hoje nós temos 60% daquele equipamento pronto. Ali vai ser, na realidade, um grande vetor de crescimento mais ainda para Feira de Santana. Não é só um Centro de Convenções e um Teatro. Será para todo povo de Feira e região, pois vai valorizar e estimular o comércio, restaurantes, bares, motoristas por aplicativos e taxi para que cada vez mais a economia da cidade venha a crescer”, disse.

Foto: Divulgação/CMFS

As condutas vedadas aos candidatos no período que precede a eleição vão desde a distribuição de bens e valores ao uso de recursos de Inteligência Artificial para fins de propaganda eleitoral. E, para todos os casos, é preciso ter cautela para não correr riscos. O alerta foi feito por Jaime Barreiros Neto, analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), durante palestra sobre os aspectos jurídicos das eleições.

Entre os procedimentos considerados proibidos pela Justiça Eleitoral pelos postulantes a cargos eletivos estão o uso de bens móveis ou imóveis da administração direta ou indireta; utilização dos servidores em campanhas eleitorais; nomeação e exoneração de funcionários; revisão salarial; distribuição de bens, valores e benefícios; inauguração de obras; e publicidade institucional. Jaime Barreiros destacou a exigência de afastamento do rádio e da TV. Da internet, não. “É estranho, mas é a lei”, comentou.

“O Direito Eleitoral é uma questão de interpretação e a questão do abuso de poder é subjetiva”, explicou o palestrante, durante a sessão especial conduzida pela presidente Eremita Mota (PP). O evento foi realizado pela Casa Legislativa, em parceria com o TRE, direcionado a vereadores e assessores, e contou com a participação do coordenador da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Joaquim Moura Costa Sampaio, e Luís Claudio Coni, representando a Seção de Estudos Eleitorais do TRE.

O palestrante ressaltou a importância da urna eletrônica, “uma conquista que tornou o Brasil em referência em votação e apuração das eleições”, conforme frisou, lembrando que com esse mecanismo não há espaço para fraude, que era uma prática comum, com o uso das cédulas. Ele citou os casos de manipulação, tanto na votação quanto na apuração, o que não ocorre com a urna eletrônica, que não está em rede. “São milhares de pessoas que participam do processo. Não dá para esconder uma eventual fraude”, atestou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A requalificação do prédio-sede da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) tornou o espaço do Legislativo mais confortável e acolhedor para os cidadãos feirenses. A observação foi feita por diversos vereadores nesta quarta-feira (17), durante pronunciamentos na primeira sessão ordinária realizada no imóvel, após conclusão dos serviços de manutenção. Nova estrutura física confortável, acessibilidade presente em todo o interior da Casa da Cidadania e implantação de um sistema de segurança por reconhecimento facial e detector de metais foram alguns dos pontos destacados. Reconhecendo a importância da iniciativa, alguns parlamentares parabenizaram a Presidência do Legislativo que, juntamente com a Mesa Diretiva, concretizaram um anseio antigo do parlamento municipal.

Para Professor Ivamberg (PT), “estar de casa nova” é motivo de festa e comemoração. Na opinião dele, a segunda cidade da Bahia, maior que oito capitais do país, há muito tempo “merecia ter uma Câmara” com tal infraestrutura. Desde o sistema de segurança que foi instalado, disse ele, é perceptível o cuidado da obra visando acolher bem os cidadãos. Satisfeito com a retomada dos trabalhos em um ambiente “bem melhor”, o vereador Correia Zezito (PL) lembrou, por sua vez, que o prédio onde funciona o Legislativo, antes era uma antiga cadeia. “A Casa da Cidadania está uma coisa de outro mundo. Tudo limpo e maravilhoso”, destacou.

“Considero esta Casa, hoje, a mais bonita da Bahia”, afirmou Luiz da Feira (PP). O parlamentar entende que a ação executada pela primeira mulher a ocupar a Presidência do Legislativo feirense fica como um exemplo para os demais municípios do Estado. Apontando como fundamental a atenção dedicada ao quesito da acessibilidade nos vários setores do prédio, Silvio Dias (PT) disse ter ficado feliz com o resultado da requalificação. “Com este olhar mais sensível, Feira é quem ganha. Passamos a ter um espaço público moderno e que realmente promove o acolhimento a todas as pessoas”, frisou.

A “nova” Casa Legislativa, conforme classificou Paulão do Caldeirão (PP), apesar de conter rampas, espaço para cadeirantes, estrutura e sonorização qualificada, priorizou o respeito à preservação das características históricas do imóvel. A obra, portanto, é um “presente para o povo de Feira”, observou. Para Emerson Minho (PP), a requalificação tornou o espaço legislativo bonito, apresentável e digno para os cidadãos e os representantes deles na Câmara.

Uma das instituições públicas mais frequentadas pelo povo, conforme Jhonatas Monteiro (PSOL), os serviços realizados nas dependências do Legislativo são fundamentais para cumprimento do papel de “acolher os cidadãos” da melhor forma possível, opinião esta compartilhada pelo vereador Pastor Valdemir (PP), que fez questão de expressar alegria por estar vivenciando o momento. “Toda a Feira desejava um local como este, dotado de estrutura de qualidade destinada a receber o povo e seus representantes”, disse. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS)

Concluída a reforma em seu prédio-sede, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) volta a realizar suas sessões ordinárias no imóvel a partir desta quarta-feira (17). O anúncio foi feito pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PP), durante pronunciamento hoje (16), no Centro de Cultura Amélio Amorim (espaço utilizado provisoriamente neste período). “Informo a toda a sociedade e população em geral que retornaremos para lá amanhã. Não terá inauguração, devido às restrições relativas ao período eleitoral. Estivemos por aproximadamente seis meses aqui no Amélio e a recepção foi maravilhosa”, disse, agradecendo ao governador Jerônimo Rodrigues pela cessão do espaço.

Eremita destacou ainda que os integrantes do Legislativo foram acolhidos de forma “excelente” pelo secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, pela direção do Amélio Amorim e por todos os funcionários do local. “Aqui não nos faltou nada. Ocupamos o espaço com um conforto tão bom quanto em nossa sede”, declarou. Inclusive, acrescentou a parlamentar, “será enviada uma comunicação oficial de agradecimento ao governador”. O trabalho e colaboração dos servidores da Câmara também foram alvo de reconhecimento da presidente. “Nossos servidores chegavam cedo para fazer ajustes necessários e sempre encontraram o devido apoio”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O corte indiscriminado de árvores na cidade foi criticado pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), para quem a ação segue o caminho contrário de outros municípios, onde é feito o cadastramento individual das árvores para melhor preservação. Ele cobrou a apresentação à Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), por parte da Prefeitura, do Plano de Arborização, para conhecimento do Poder Legislativo e promoção de debate público.

Jhonatas destacou que está em jogo o bem-estar das pessoas, em um cenário de mudanças climáticas, “fruto da ação humana movida pelo capitalismo”, conforme sinalizou, em um pronunciamento recheado de números. :: LEIA MAIS »