:: ‘Legislativo feirense’

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), disse durante pronunciamento na tribuna da Casa nesta quarta-feira (05) que tem certeza de que dentro de quatro anos do Governo Municipal terão mais de dez CPIs no Legislativo feirense para investigar as suas ações.

“Isso porque o governo age com desdenha, não liga para nada. O governo não responde a um requerimento de um vereador desta Casa. Isso cabe CPI, pois é improbidade administrativa e cabe perda de mandato. Se ele não sabe disso, estou avisando. Para depois a minoria dos oito vereadores não vir dizer que nós da maioria da Casa estamos perseguindo o prefeito Colbert Martins de alguma forma. Que responda de forma incompetente, mas que responda aos requerimentos”, exigiu.

EMPREGOS

Torres ressaltou que não quer um emprego do prefeito referindo-se aos cargos que geralmente são dados aos vereadores. “Já falei com ele que não quero. Nossas decisões aqui na Casa não são vinculadas a nenhum emprego na Prefeitura. Mas é claro que temos pessoas competentes para colocar nessa Prefeitura que só tem incompetentes. Se ele quiser curriculum, tenho mais de mil de pessoas para ajudar na administração. A Prefeitura não sabe o que é um requerimento quando vai para lá. Tem que responder. Porque se não responder é improbidade e outra CPI”, esbravejou.

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

Assegurar a prioridade de acesso a unidades de educação infantil, creches e pré-escola da rede municipal. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 066/2021, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), que será apreciado na Câmara Municipal de Feira de Santana. De acordo com a proposta, as escolas deverão garantir a permanência de alunos com deficiência, promovendo a devida acessibilidade arquitetônica, comunicacional e humana, por meio de profissionais qualificados, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Para o vereador, a proposição, além de fazer valer o direito ao acesso à educação, previsto na Constituição Federal, colaborando com o desenvolvimento e inclusão das crianças, dará subsídios para que as mães, ou responsáveis, possam desempenhar suas atividades profissionais com mais tranquilidade. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro cobrou ação da Câmara Municipal de Feira de Santana em relação à CPI das Cestas Básicas, apresentada na quarta-feira (28) e admitida pela Mesa Diretora da Casa. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi uma iniciativa do vereador Paulão do Caldeirão e contou com assinaturas de 13 vereadores, dentre os quais aqueles de oposição, e tem o objetivo de investigar denúncias de irregularidades na distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) no ano passado.

Na sessão desta quinta-feira (29), Jhonatas usou sua fala na tribuna para destacar a gravidade das denúncias e dizer que a Câmara precisa cumprir seu papel e realizar a apuração dos fatos, já que até aquele momento não se havia tocado novamente no assunto. “A suspensão das aulas em Feira de Santana aconteceu em março de 2020, e a primeira vez que se distribuiu um kit de alimentação (cesta básica) foi em setembro de 2020. Só isso já colocaria a situação em suspeição. Foi às portas do processo eleitoral. Mas mais do que isso, assistimos uma licitação para a compra de 26 mil cestas básicas em novembro, às portas do dia de votação, ao custo de um milhão e meio, sem justificativa”, afirmou o vereador.

Jhonatas salientou, ainda, que a Câmara tem o dever de apurar as denúncias por tratar-se de recursos públicos, e destacou a gravidade da situação do ponto de vista dos seus impactos sociais: “as cestas que chegaram para serem trocadas como barganha eleitoral deixaram as crianças sem comida e seus familiares sem ter o que botar na mesa”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O vereador Fernando Torres (PSD), presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, reclamou da atenção dispensada pela Prefeitura ao parlamento municipal afirmando que “o relacionamento é o pior possível”. O descontentamento foi exposto durante a sessão desta quarta-feira (28).

“O relacionamento com a Câmara está o pior possível. Acredito que é falta de assessoria do prefeito. Parece que a prefeitura está se lixando para a Câmara. São projetos que não são sancionados, requerimentos que não têm resposta. Acredito que o prefeito não está à par do que está acontecendo. Parece que a nossa Câmara é de outro município, que não tem nada a ver com Feira de Santana”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

Contando com 13 assinaturas, foi entregue nesta quarta (28) ao presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias envolvendo a distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social à população carente. Inicialmente subscrito por 10 vereadores, em seguida o documento recebeu outras três assinaturas, dos oposicionistas Sílvio Dias e Professor Ivamberg, ambos do PT, e Jhonatas Monteiro (PSOL). Ainda esta semana, a Mesa Diretora deverá se pronunciar sobre a escolha dos integrantes da CPI, bem como autorizar a sua instauração e abertura dos trabalhos.

A entrega do pedido de CPI aconteceu imediatamente após um discurso do vereador Paulão do Caldeirão (PSC) cobrando a sua instalação ao presidente da Casa. Fernando disse que apenas tinha conhecimento da intenção de alguns vereadores, mas não havia ainda recebido documento nesse sentido, o que endossaria, assim que apresentado. Solicitação formalizada, ele assegurou a criação e disse que a proposta será acatada, conforme o Regimento. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana,  vereador Fernando Torres (PSD), determinou à Divisão Legislativa da Casa um levantamento de todos os projetos aprovados até este momento e que não foram sancionados ou vetados pelo Poder Executivo após 15 dias úteis. “Feita esta consulta, vamos promulgar todos os que estejam com prazo legal vencido para a manifestação do Governo Municipal”, afirma o dirigente. Assim, ele respondeu a reclamação de dois vereadores. Um deles, Paulão do Caldeirão (PSC), protesta pela demora na definição do prefeito Colbert Martins Filho quanto a um projeto de autoria do colega Luiz da Feira (PROS) aprovado em segunda discussão no dia 29 de março. A proposta é de multar em R$ 300,00, valor inicial para primeira infração, a quem não estiver usando a máscara em espaço público neste período de calamidade na saúde devido ao coronavírus. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

Durante a sessão da última terça-feira (20), o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) voltou a tratar das dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras e trabalhadores do Shopping Popular e criticou duramente a conduta da administração do empreendimento.

“Se nós voltarmos à legislatura passada, o Elias Tergilene, que foi citado, já inclusive esteve aqui e desrespeitou essa Casa em inúmeras oportunidades. O tratamento que ele dispensa na mídia, e principalmente lá, no dia a dia com as pessoas, no dito Shopping, é terrível. Quem esteve lá e ouviu das pessoas consegue saber o número de relatos de situações abusivas, onde muitas vezes as pessoas são destratadas ao ponto de chorar”, disse o vereador.

Jhonatas cobrou ainda dos colegas vereadores uma postura com relação ao relatório resultante da Audiência Pública sobre o Shopping promovida em fevereiro pelo Ministério Público, e que traz uma série de recomendações voltadas para a melhoria das condições de trabalho das pessoas que alugam boxes no local. O relatório deve ser apresentado à Câmara, e sua principal recomendação é a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os indícios de irregularidades na Parceria Público Privada (PPP) celebrada entre a Prefeitura Municipal e o grupo UAI, que administra o Shopping, na figura de Elias Tergilene. “O melhor remédio para esse senhor é que a Câmara acolha o relatório fruto da Audiência Pública”, prosseguiu Jhonatas. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

“Autoridades municipais e mesmo o Ministério Público não estão dando a devida importância para o problema da superlotação no transporte de massa em Feira de Santana e as consequências disso para a proliferação da Covid-19 no Município”. A crítica foi feita pelo vereador Professor Ivamberg (PT), em audiência pública realizada nesta quinta (15), na Câmara Municipal de Feira de Santana, pela Comissão Especial de Especial de Combate à Covid-19 criada pela Casa. Presidente da Comissão, o vereador disse que o Governo Municipal não vem adotando medidas quanto a necessidade de retornar o total da frota de ônibus na prestação do serviço, uma das propostas aprovadas através de requerimento. Enquanto isso, o Ministério Público ainda não se posicionou sobre uma representação encaminhada pelo vereador pedindo ao órgão que acione a Justiça para garantir este direito aos usuários. “Até agora nada foi concretizado”, reclama.

Professor Ivamberg alerta ao poder público para a necessidade de que seja criado no Município um atendimento específico para pessoas com sequelas do coronavírus. Segundo ele, estudos demonstram que um grande número de acometidos da Covid-19 precisa de assistência após se recuperarem da doença, especialmente prejudicados em sua capacidade respiratória. Também reiterou advertência feita esta semana para a redução dos postos de vacinação anti-coronavírus depois que a Prefeitura determinou que as mais de 90 unidades do Programa de Saude da Família (PSF) ficariam exclusivamente voltadas para a imunização contra gripe H1N1, restando apenas 11 Unidades Básicas de Saúde para atender à outra demanda, no momento ainda mais prioritária. Ele propõe “revisão imediata” desta medida por parte do prefeito Colbert Martins Filho e do secretário municipal de saúde Marcelo Britto. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida e o vereador Galeguinho SPA – Foto: Divulgação / Redes Sociais

O vereador Galeguinho SPA (PSB), em entrevista ao site Política In Rosa, informou que esteve com o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) discutindo o cenário político da cidade de Feira de Santana e da Bahia. O vereador falou sobre a possibilidade de sair candidato a deputado federal nas eleições 2022.

“Existe a possibilidade de 2022 sair candidato a deputado federal. A cidade tem praticamente 400 mil eleitores e só temos dois deputados federais, no qual, pela lógica, uma cidade que pode eleger de quatro a cinco, a depender da questão da legenda. Como sou jovem e minha história de vida veio da música, conheço praticamente metade dessa Bahia. Vamos fazer um trabalho em cima disso, juntamente com a minha atuação na cidade de Feira de Santana, claro”, disse.

De acordo com Galeguinho, a deputada federal Lidice da Mata, presidente estadual do PSB na Bahia, pediu que o deputado estadual Angelo Almeida conversasse com ele sobre a possibilidade de uma candidatura a deputado federal. “Provavelmente aceite o convite de ser candidato a deputado federal nas eleições 2022”, declarou.

Ainda de acordo com Galeguinho, ele colocou seu nome a disposição do grupo político para disputar as eleições 2022. “Coloquei meu nome a disposição do grupo, eles irão fazer uma breve avaliação e enxergar qual o melhor nome para disputar nas eleições 2022”, finalizou.