:: ‘Legislativo feirense’

Foto: Divulgação / CMFS

Enquanto em 2019 a previsão de crescimento da receita orçamentária de Feira de Santana atingia 15,43%, visando o exercício 2020, a estimativa para 2021, conforme projeto do Poder Executivo apresentado nesta quarta-feira (30) à Câmara é de um aumento muito inferior, de apenas 1%.

O secretário de Planejamento do Município, Carlos Brito, esteve na Casa da Cidadania para entregar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para apreciação dos vereadores. O documento foi entregue ao presidente José Carneiro Rocha (MDB).

O Orçamento de Feira para o ano em curso é de R$ 1.461.798.378,00 (1 bilhão, 461 milhões, 798 mil e 378 reais). A proposta para 2021 prevê aproximadamente R$ 25 milhões mais, R$ 1.486.000.000,00 (1 bi e 486 milhões). Para que se tenha uma ideia do tamanho da perda, em 2019 a previsão de aumento da receita foi de cerca de R$ 195 milhões (de R$ 1.266.366.238 para R$ 1.461.798.378, algo  em torno de sete vezes mais que o estimado agora para o futuro exercício). :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

O site Política In Rosa fez um levantamento das declarações de bens dos vereadores de Feira de Santana da atual legislatura que irão concorrer à reeleição nas eleições 2020. Vale destacar que o vereador Roberto Tourinho (PSB) não foi incluído porque é candidato a prefeito. Os dados foram retirados na última sexta-feira (25) do sistema DivulgaCand dos patrimônios declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por cada um deles. Confira a lista com os valores dos bens declarados pelos candidatos à reeleição na ordem dos valores declarados em bens.

Valor total dos bens declarados pelos vereadores que concorrerão a reeleição:

1 – Alberto Nery (PT) – R$ 1.268.901,60 total em bens.

2 – Marcos Lima (DEM) – R$ 801.000,00 total em bens

3 – José Carneiro (MDB) – R$ 619.667,96 total em bens

4 – Eremita Mota (PSDB) – R$ 618.757,42 total em bens.

5 – Gerusa Sampaio (DEM) – R$ 579.990,00 total em bens.

6 – Ron do Povo (MDB) – R$ 495.417,63 total em bens

7 – Edvaldo Lima (MDB) – R$ 487.569,96 total em bens

8 – Zé Filé (PSD) – R$ 390.000,00 total em bens.

9 – Lulinha (DEM) – R$ 300.186,82 total em bens

10 – Isaías de Diogo (MDB) – R$ 245.081,12 total em bens

11 – Fabiano da Van (MDB) – R$ 180.381,12 total em bens

12 – Gilmar Amorim (MDB) – R$ 179.880,06 total em bens

13 – Cadmiel Pereira (DEM) – R$ 137.000,00 total em bens.

14 – Neinha (DEM) – R$ 104.000,00 total em bens

15 – Eli Ribeiro (Republicanos) – R$ 75.000,00 total em bens.

16 – Zé Curuca (DEM) – R$ 56.994,35 total em bens

17 – SGT Josafá Ramos (Patriota) – R$ 18.790,00 total em bens.

18 – João Bililiu (PSD) – R$ 11.301,70 total em bens.

19 – Luiz da Feira (PROS) – R$ 3.500,00 total em bens.

20 – Carlito do Peixe (DEM) – Nenhum bem declarado.

Vereador Cadmiel Pereira (DEM)

O vereador Cadmiel Pereira (DEM) afirmou na última terça-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, que matérias e requerimentos que irão tramitar no Legislativo feirense tem que ser desde o primeiro horário discutido, conversado e apresentado aos edis os argumentos. De acordo com Cadmiel, esse diálogo é muito importante para os vereadores saberem ou terem noção de qual é o sentimento do Governo referente a tramitação da matéria.

“Dizem que existe secretário de Governo. Eu nunca vi. Pelo menos não tem relação com a Câmara. Se tem secretários municipais que podem estar articulando e vendo os projetos de lei que estão na Casa, isso seria muito importante”, disparou.

MTF ao lado de outra figura folclórica de Feira, Zico Sena – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

Morreu na tarde deste domingo (27), Manoel Teles Ferreira, figura folclórica da cidade de Feira de Santana. Manoel, mais conhecido como “MTF”, não perdia uma sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana. Poderiam ser sessões ordinárias, extraordinárias, especiais ou ainda audiências públicas. Quando havia audiência pública, uma fala sua nunca deixava de acontecer para saudar os presentes e sempre dar uma opinião sobre o assunto discutido, ainda que as vezes desconexa.

Manoel estava no Hospital de Campanha desde o dia 10 de setembro após contrair COVID-19. Estava entubado e seu estado de saúde era grave. Ele fazia parte do grupo de risco, já que era diabético. O que não o impedia de beber a sua Coca-Cola pela manhã. Não era sempre, mas ele não dispensava esse refrigerante que ele adorava. Nós que trabalhamos na Câmara sempre convivíamos com MTF, percebemos o risco que ele corria, seja por estar sempre rodando a cidade e porque usava a máscara de forma errada. E, ainda que se explicasse o uso da forma correta, ele não o fazia. Era difícil cobrar dele qualquer coisa.  Assim era MTF.

Era sempre um dos primeiros a chegar. Quase todos os dias chegava com a Câmara ainda fechada e precisava esperar para entrar. Arrisco a dizer que ele era mais assíduo do que qualquer um que frequenta o local. Com o seu inseparável capacete com uma colher atrás, a rigor usando seu já velhinho terno e sua mochila, Manoel se aconchegava na bancada de imprensa onde tinha a incumbência de ligar os dois transmissores responsáveis pela gravação dos áudios.

E assim, dessa maneira triste, Manoel sai de cena. Receberá as homenagens devidas ao menos em sua morte? É o que nos resta saber. Manoel, apesar de ter nascido em Santanópolis, era mais feirense do que muitos feirenses nascidos aqui. Que descanse em paz o nosso companheiro de todas as manhãs.

Vereador Cadmiel Pereira (DEM)

Uma lei que possa baixar os valores do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e do laudêmio (percentual que incide somente sobre o valor do imóvel, sem contar benfeitorias), para ajudar na regularização fundiária em Feira de Santana. A ideia está sendo amadurecida pelo vereador Cadmiel Pereira (DEM).

O vereador manifestou essa intenção em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana sobre as dificuldades que as pessoas enfrentam, no município, para fazer a transferência de posse de um imóvel.  “Infelizmente muitas pessoas não têm condições para fazer a transferência da posse de uma residência porque o valor é alto, 2% de ITBI e 4% do laudêmio”. Ele pede o auxílio da administração municipal, que deve “criar uma possibilidade para que os moradores possam legalizar o bem que construíram”.

Um dos exemplos da necessidade de interferência da Prefeitura é a situação das casas localizadas na comunidade conhecida como CONDER, nesta cidade, onde muitos proprietários estão encontrando dificuldades para conseguir escriturar seus imóveis. :: LEIA MAIS »

Vereador Eli Ribeiro (Republicanos)

Sem mencionar nomes, o vereador Eli Ribeiro (Republicanos) fez uma queixa no Legislativo feirense, esta semana, em relação a postura de determinada secretaria da Prefeitura de Feira de Santana.

De acordo com Eli, assessores do seu gabinete lhe informaram que funcionários da referida pasta municipal teriam recebido ordens para não atender a pedidos feitos pelo vereador, mesmo se tratando de reivindicações da comunidade. “Foram orientados a não receber minhas indicações, apesar dos 20 anos em que caminhamos juntos”, lamenta o vereador.

Eli Ribeiro observa que a solicitação de soluções para problemas do povo não é algo que deva ser misturado com política. “Vou verificar, pois não acredito que isso vem do prefeito Colbert Martins”, assinala.

Valer ressaltar que, por muitos anos, o edil fez parte do grupo político que se encontra no poder e chegou a estar licenciado da Câmara para ocupar o cargo de secretário de Habitação, na atual gestão.

Esclarecimentos do líder do Governo

Quanto às queixas apresentadas por Eli Ribeiro, o líder da bancada governista, Marcos Lima (DEM), esclareceu que não há nenhuma ordem por parte de Colbert Martins para que as solicitações do membro do Republicanos sejam evitadas, em qualquer secretaria.

Marcos lembrou que o parlamentar “sempre fez parte da base” e garantiu que o Governo Municipal irá atender às demandas por ele apresentadas, na medida do possível.

Vereador Isaías de Diogo (MDB)

O vereador Isaías de Diogo (MDB) em seu pronunciamento nesta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Feira de Santana, fez uma denúncia de que a Polícia Federal (PF) investiga a prática de “propina” por parte de pré-candidatos a vereador que estariam atuando em bairros como a Rua Nova, em Feira de Santana, para buscar o apoio de cabos eleitorais.

De acordo com Isaías, a proposta em troca de apoio atinge valores de 5 mil a   8 mil reais. “Quando ele vai levar a mala de dinheiro, leva uma arma para intimidar o povo”, disse o vereador, se referindo a um pré-candidato, especificamente.

Ainda de acordo com Isaías, quem comete essa prática “é ladrão, corrupto, enganador das pessoas, jamais deve estar nesta Casa”. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (DEM)

O vereador Marcos Lima (DEM), em discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou a “situação de abandono” do Centro de Cultura Amélio Amorim, equipamento pertencente ao Governo do Estado.

O edil cobrou providências do governador Rui Costa. “O cidadão que de Feira de Santana que passa pela avenida Presidente Dutra vê um Centro Cultural abandonado, sucateado e isto é lamentável”.

Ele também criticou a falta de saneamento básico na Lagoa Grande, obra tocada pela Conder, órgão do governo baiano. “O saneamento básico tão esperado, tão desejado pelos moradores do Caseb, ainda não foi feito, mesmo com a cobrança de tantos vereadores nesta tribuna, representando aquele bairro”. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM) em seu pronunciamento na última quarta-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que a dificuldade para encontrar determinados produtos, a exemplo do paralelepípedo, e o aumento de preços sobre alguns itens da construção civil, como o cimento, tem motivado empresas vencedoras de licitação a fazer distrato com a Prefeitura (desistir da obra).

Segundo Lulinha, os valores declarados no processo licitatório ficam defasados diante dos aumentos, durante a obra ou mesmo antes dela ser iniciada. “As empresas justificam que ‘não vale a pena fazer’. Com a desistência da primeira colocada, é convocada a segunda, e assim sucessivamente. Caso se esgotem as tentativas de substituição, o poder público precisa promover uma nova licitação”. :: LEIA MAIS »