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Professores dos programas Se Liga e Acelera

Professores regentes e da reserva que irão atuar nos programas de correção de fluxo escolar em 2018 participam entre esta terça-feira, 24 e a sexta-feira, 27, de formação voltada para orientação sobre os programas Se Liga e Acelera Brasil. A iniciativa, parceria entre o Instituto Ayrton Senna e a Secretaria Municipal de Educação, visa à diminuição da distorção idade-ano e a garantia da alfabetização dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Participaram do encontro 35 profissionais que, neste ano, irão atender em média 700 alunos da rede. A formação possui carga horária de 16h. “Discutimos a importância de observar os aspectos socioemocionais dos alunos para promover um bom desenvolvimento da aprendizagem. São pontos necessários para o andamento do ensino”, relata Lisandra Sampaio, formadora do instituto e coordenadora dos programas de correção de fluxo escolar.

Simultaneamente com os programas, em 2018 o Instituto Ayrton Senna irá realizar uma pesquisa nas escolas municipais sobre os principais dos motivos da infrequência escolar dos estudantes, e tem como objetivo a análise dos dados para promover ações de prevenção e diminuição da infrequência.

Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, visita Brasília esta semana para apresentar os resultados das obras de infraestrutura e também para buscar recursos para o município. O gestor municipal pleiteia junto ao Ministério das Cidades a inclusão de Alagoinhas no Programa Avançar Cidades, deste modo, a capacidade de investir em obras de saneamento básico é potencializada, dando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) condições de ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

Esta é uma possibilidade que Joaquim Neto tem a perspectiva de alcançar, “é muito importante para nós angariar verba para o saneamento. Queremos entregar qualidade de vida e saúde para a população e isso começa também pelo saneamento”, explica. Com relação à cultura, o prefeito busca patrocínio para a realização dos festejos juninos na cidade junto à Caixa. Joaquim Neto visita a vice-presidência do banco a fim de discutir possibilidades de investimento no evento que movimentará a economia local. “Realizar o São João é valorizar nossa cultura e, mais, trazer visibilidade para o turismo, além de aquecer o comércio local. Precisamos pensar estrategicamente para encontrar alternativas de desenvolvimento para Alagoinhas e a realização deste evento é uma delas”, aponta.

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Prado que realize novo concurso público para preenchimento de cargos na Prefeitura Municipal, com o cronograma do processo seletivo devendo ser apresentado ao MP dentro de 30 dias. Foi recomendado também que sejam anulados, integralmente, todos os atos do certame de março de 2017, devido a irregularidades constatadas na realização da seleção pública. No último dia 19, a pedido do MP, a Justiça determinou de forma liminar a suspensão do concurso.

Conforme a recomendação, expedida no último dia 20 pelo promotor de Justiça Kerginaldo Reis de Melo, o Município deve desfazer o contrato firmado com a empresa Ágora Consultoria Ltda., responsável pela realização do concurso suspenso pela Justiça. O promotor recomendou que para o novo processo seletivo seja contratada “empresa idônea, sem histórico de irregularidades/fraudes em certames”. Segundo Kerginaldo Melo, o atendimento as essas medidas contemplaria o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Município junto ao MP com o objetivo de regularizar as contratações de servidores pelo Poder Executivo Municipal, que vinha realizando contratações e terceirizações supostamente ilegais.

Entre as supostas irregularidades no concurso apontadas pelo MP e consideradas pelo juiz Leonardo Coelho na decisão liminar, estão a não participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo de seleção para o cargo de Procurador do Município, cuja prova foi considerada inadequada em razão de não haver questões subjetivas, mas apenas dez questões objetivas de conhecimentos específicos. Elas foram consideradas como insuficientes quantitativa e qualitativamente, já que não se diferenciaram na cobrança de conteúdo das questões presentes nas provas de candidatos a cargos técnicos de nível médio. É apontada, também, a suspeita de fraude no concurso em razão da aprovação de quantidade considerável de pessoas que já atuavam na Administração Público Municipal, ocupando cargos comissionados.

Foto: Tiago Pacheco

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, participou na manhã desta quarta-feira (25), da reunião promovida pelo Comitê Interinstitucional de Segurança Pública de Camaçari (CISP), para debater demandas e traçar melhorias para a segurança pública do município. O Comitê é presidido pelo Ministério Público (MP) e coordenado pelo Gabinete de Gestão Integrado do Município (GGIM).

Coordenado pelo promotor de justiça, Everardo Yunes, o comitê é formado por representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e prefeitura.  Durante a reunião, de forma integrada, as instituições apresentaram propostas para criar e desenvolver alternativas para a melhoria da segurança pública do município.

O gestor municipal ficou muito satisfeito com a reunião e falou sobre alguns projetos de segurança que serão implantados na cidade. “Integrar o serviço de segurança pública com a participação das secretarias do governo é indispensável para combater a violência em todos os setores. Vamos firmar algumas parcerias com o Corpo de Bombeiros, 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a 59ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no intuito de realizar ações integradas e capacitar as pessoas para combater a violência no município”, ressaltou Elinaldo.

O comandante do 10º GBM, o tenente-coronel Lanusse Araújo, apresentou durante a reunião, a implantação do Bombeiro Mirim, que vai funcionar em parceria com a prefeitura e o MP. O projeto visa educar, informar e preparar as crianças para viver bem em sociedade.  Aulas de prevenção, primeiros socorros, salvamento terrestre e educação ambiental serão oferecidas.

“Tivemos o prazer de receber o gestor municipal, que, ouvindo os projetos e se deparando com os custos que são essenciais para viabilizar as ações, se prontificou a arcar com os valores. Acredito que é possível uma parceira mais efetiva entre o Ministério Público e a Prefeitura de Camaçari”, destacou o promotor Everardo Yunes.

Para o comandante do 12º BPM, tenente-coronel Henrique Melo, a união e boa vontade das partes envolvidas gerou um resultado positivo. “A reunião foi positiva, pois tratamos e conseguimos resolver, de forma prática, junto com a liderança do MP, situações que estavam pendentes”. O evento, que aconteceu no Centro de Referencia de Atendimento à Mulher Yolanda Pires (CRAM), contou com a presença do vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Oziel Araújo.

Semana Evangélica de Candeias

A comunidade cristã de Candeias participou na noite da última terça-feira (24), da abertura oficial da Semana Evangelica 2018. O evento é promovido pelas igrejas evangélicas do município, através da Comissão de Pastores, com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo- SECULT.  Os shows acontecerão na Área de Lazer atrás da Central de Abastecimento até o próximo sábado (28), com várias atrações conhecidas nacionalmente.

Com o tema “Jesus, Nome sobre todo nome”, a comissão de pastores juntamente com o prefeito Dr. Pitágoras fizeram a abertura oficial do evento dando boas vindas ao público presente. O prefeito destacou a importância do evento não só para os cristãos, mas sim para toda população, “É um momento de rendermos graças a Deus por tudo que Ele tem realizado em nossas vidas  e pedirmos que Ele abençoe nossa cidade, que chuvas de graças recaia sobre Candeias que passa por momentos tão difíceis em relação a violência , por isso estamos aqui para realizar este clamor a Deus”, enfatizou o prefeito.

Antes da sequência de shows, os pastores ministraram uma oração iniciando oficialmente ao evento. A primeira atração da noite foi o ministério local, Terra Fértil, que trouxe grandes clássicos da música gospel, seguindo pelo cantor Geni Ramos, que agitou bastante o público com um som que tem como origem os ritmos tradicionais da Bahia.

E para fechar a primeira noite da Semana Evangélica de Candeias, o cantor carioca Marquinhos Gomes envolveu todo público com músicas consagradas e os lançamentos do seu novo CD. Marquinhos Gomes não poupou energia, carisma e animação. O musico fez com que todos cantassem juntos numa só voz hinos de louvor a Deus. Passarão pelo palco da Semana Evangélica cantores como, Eli Soares, Davi Sacer, Som e Louvor , Bruna Carla e cantores locais.

O Município de Barra da Estiva exonerou três servidores por prática de nepotismo após recomendação do Ministério Público estadual. Segundo o promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, o Município exonerou inicialmente o servidor Helder Luz Neves do cargo de secretário municipal de Infraestrutura, mantendo seu filho Caio Henrique Coelho Franco no cargo em comissão de assessor do setor de Esportes e Lazer. “No entanto, logo depois da exoneração de Helder Luz Neves, foi nomeada a irmã do prefeito Cassionília Machado Ribeiro para o mesmo cargo”, afirmou o promotor de Justiça, explicando que a nomeação configurou novo caso de nepotismo.

No dia 16 de abril, atendendo recomendação expedida pelo MP, o Município exonerou a irmã do prefeito Cassionília Ribeiro, e, no dia 17 de abril, exonerou Maria Malvina de Almeida Dias, esposa do prefeito, do cargo de secretária municipal de Administração. O promotor de Justiça Adriano Souza ressaltou que os Municípios devem se atentar à Súmula Vinculante nº 13, segundo a qual a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, viola a Constituição Federal”.

Vereador Zé Filé (PROS)

Após ter um requerimento que solicitava informações sobre o valor arrecadado em multas aplicadas através de fotossensores e quanto à empresa que realiza esse serviço recebe para fazer o trabalho recusado pela bancada governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Zé Filé (PROS) em entrevista ao site Política In Rosa, prometeu que vai procurar o Ministério Público do Estado da Bahia para ter conhecimento dos fatos. O oposicionista garantiu que já está preparando toda a documentação para dar entrada no pedido.

“O Município não pode negar se prestar em dar uma informação oficial a um vereador. É um requerimento simples. E vou acrescentar mais perguntas. Além dos valores arrecadados e de quanto à empresa recebe, quero saber onde o dinheiro arrecadado está sendo aplicado. Quero esses dados com provas. O que está aí é uma fábrica de multas. É rentável para o Município trabalhar com esse sistema”, disparou.

Anderson Dias

Deputado Luciano Ribeiro (DEM)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia apresentou uma emenda que suprime o Projeto de Lei 22.771/2018, do Governo do Estado, referente ao pedido de autorização de empréstimo no valor de R$ 1 bilhão para pagamento de precatórios. Os parlamentares da Oposição justificaram a falta de transparência da proposta, que não especifica a instituição financeira em que será feita a operação de crédito e qual a origem da dívida. Além disso, destacam o fato de o governador Rui Costa solicitar a operação, no último ano do mandato. O requerimento de urgência para o PL foi votado na semana passada, sem discussão nas comissões temáticas da Casa. O projeto foi aprovado na tarde de hoje (24), em plenário.

Consta que o projeto está em desacordo com os critérios da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, que em seu manual de instrução diz que os pedidos de autorização de operação de crédito devem especificar, ou seja, deixar claro qual é o agente financeiro, o valor e a finalidade da operação.

Conforme a Bancada, a matéria não deixa claro as dívidas com precatórios a que se refere – caso seja, por exemplo para despesas de pessoal a Constituição Federal veda a concessão de empréstimos pelas instituições financeiras integrantes do governo federal. “É um absurdo que o governo peça autorização de empréstimo de R$1 bilhão sem informar detalhes do projeto e ainda no último ano da gestão, às vésperas de uma eleição. Não podemos deixar que Casa Legislativa autorize um pedido de empréstimo com esse valor sem termos as explicações devidas. É preciso que o governo garanta o acesso a essas informações. É muito grave que projetos desse tipo, envolvendo alta soma de recursos financeiros sejam votados sem o debate nas comissões”, critica o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM).

O projeto enviado pelo governador à Casa Legislativa informa apenas que a operação será feita “junto a instituição financeira autorizada a operar no país”. A peça diz também que o dinheiro será aplicado no “pagamento de precatórios submetidos ao regime especial de pagamento de que trata o artigo 101 do Ato de disposições constitucionais transitórios da Constituição Federal”.