:: ‘Municípios’

A Prefeitura de Feira de Santana pagou, na última quinta-feira, 20, junto com o salário antecipado do mês, o reajuste de 2,8%, oferecido aos professores, especialistas em educação e secretários escolares da Rede Municipal de Ensino.

Os professores receberam os salários com o incremento do reajuste que foi aplicado com valores retroativos ao meses de janeiro, fevereiro, março e abril. O aumento foi aprovado pela Câmara de Vereadores, no último dia 4 de abril, através do projeto de lei de nº 053/2018, de autoria do Poder Executivo.

O pagamento da folha dos servidores do município é realizado, comumente, no dia 25 de cada mês e foi antecipado na última semana devido o período da Micareta. Assim, a Prefeitura facilita para os servidores as compras e preparativos para a festa mais popular da cidade.

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA)

Durante a micareta deste ano, a direção do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) aumentou estrategicamente em 30% o efetivo de funcionários da emergência e centro cirúrgico para atender a demanda da festa. Segundo dados do Sistema de Acompanhamento Hospitalar (SAH) do HGCA, houve uma redução de 19% do total de atendimentos em relação ao período festivo do ano passado.

De acordo com José Carlos de Carvalho Pitangueira, diretor-geral do HGCA, os números demonstram que a micareta foi mais tranquila se comparada a anos anteriores. “Estive todos os dias de plantão no hospital para acompanhar de perto as ocorrências e posso afirmar que a estatística de 2018 foi um diferencial no que diz respeito às ocorrências de violência durante a folia. Já não posso dizer o mesmo em relação aos acidentes de motos, o número continua elevado”, afirmou Pitangueira.

Este ano foram registradas 204 ocorrências. Destas podemos destacar o número de acidentes automobilísticos (87, sendo 65 acidentes com motos), seguido de atendimentos clínicos (69) e casos de violência (24), neste último incluídas ocorrências de agressão, assaltos, espancamentos e vítimas de ferimentos com arma branca e de fogo. Vale ressaltar que a redução de ocorrências durante a Micareta na unidade, em 2018, foi a menor dos últimos quatro anos. Foram 252 em 2017, 293 em 2016 e 316 em 2015.

Secretário da Fazenda, Expedito Eloy

A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou até o dia 24 de maio do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em cota única e com desconto de 20% no valor devido, relativo ao exercício de 2018. O prazo inicial foi encerrado no dia 12 de abril.

O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, disse que a prorrogação deve-se à reclamações de contribuintes que afirmaram não ter quitado o carnê no prazo previsto devido à greve dos Correios. “Afirmaram que não receberam os boletos, daí a decisão da prorrogação”.

Ele afirmou que o desconto oferecido aos contribuintes feirenses, para pagamento em cota única, é um dos maiores de todo o país. O valor a ser pago, a depender de quanto seja, pode ser dividido em parcelas mensais. Mas neste caso, o desconto é suspenso.

Os contribuintes poderão imprimir os boletos nas suas casas, pelo site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br, ou se dirigir ao CEAF (Centro de Atendimento ao Feirense) à rua Barão de Cotegipe, 764, Centro. Um dos mais importantes impostos municipais, o IPTU é aplicado na saúde e educação – respectivamente 15% e 25%, na pavimentação de ruas, iluminação pública, segurança, entre outros setores.

Foto: Antonio Queirós

Autor do jargão “O sistema é bruto”, o apresentador de TV e rádio Uziel Bueno foi empossado vereador de Salvador pelo Podemos em ato solene, realizado na tarde desta segunda-feira (23), no Salão Nobre da Câmara Municipal. O suplente herda a cadeira deixada pelo vereador licenciado Sidninho (Podemos).

Ao assinar o termo de posse, Uziel Bueno prometeu trabalhar pelos que mais precisam: “Tenho muita vontade de fazer o melhor para Salvador. Não importa quanto tempo tenha aqui. Vou trabalhar incansavelmente todos os dias. Quero, também, agradecer ao vereador licenciado, Sidninho, e ao presidente estadual do meu partido, João Carlos Bacelar, pela oportunidade de trabalhar para o povo. O sistema não pode ser bruto para os mais pobres”.

O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), revelou a expectativa positiva em relação ao trabalho de Uziel Bueno. “É uma pessoa que já está completamente antenada com os anseios da sociedade e que vive a nossa cidade todos os dias. Esta Casa Legislativa e a cidade só têm a ganhar com a sua presença”, elogiou.

Termina nesta quinta-feira (26) o prazo para que os proprietários de veículos com placas terminadas em 4 aproveitem o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. Existe ainda a possibilidade de parcelar o tributo em três vezes, sem desconto; para isso, basta pagar a primeira prestação também no dia 26 e acompanhar as outras datas previstas na tabela de pagamento. Outra opção para os contribuintes que possuem veículos com placas de final 4 é quitar o valor integral, também sem abatimento, até o dia 29 de junho.

Todas as datas de pagamento do IPVA estão escalonadas em tabela divulgada no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, sendo necessário apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito precisam ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2018. Já o seguro obrigatório deve ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deve ser efetuado até 30 de maio.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. Mais informações podem ser consultadas no site da Sefaz-BA ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).

A Prefeitura de Ourolândia se comprometeu com o Ministério Publico estadual a incorporar o conceito de desenvolvimento sustentável no planejamento e execução das políticas públicas municipais. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado pelo prefeito e pela secretária de Educação com o MP, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida. A Prefeitura se comprometeu ainda a conscientizar a população local e a elaborar um projeto político-pedagógico para a implementação da educação ambiental nas escolas municipais.

As discussões que precederam a assinatura do TAC motivaram o Município a realizar a 1ª Conferência Municipal Infantojuvenil pelo Meio ambiente, com o tema ‘Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas’. Realizada no dia 17 de abril, a conferência contou com a participação de alunos de 11 escolas municipais, da sede e da zona rural. “O evento valorizou a cidadania ambiental nas escolas e comunidades, a partir da disseminação de uma educação ambiental crítica, participativa, democrática e garantidora do protagonismo juvenil”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida, explicando que o evento selecionou estudantes e projetos para representarem o Município na conferência Estadual, que terá como tema ‘As escolas da Bahia cuidando das águas’.

Dentre os objetivos que motivaram o MP a propor o TAC estão garantir o cumprimento da legislação de proteção ambiental no Município, conscientizar a população sobre a importância da preservação do Meio Ambiente, bem como desenvolver e disseminar habilidades rumo à sustentabilidade. O TAC prevê ainda que o Município promova espaços de formação para todos os professores da rede municipal de ensino com temas relacionados à questão ambiental, realize cursos e seminários voltados à conscientização da população quanto à importância da valorização do Meio Ambiente nas áreas da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, além de designar recursos para o desenvolvimento de programas, ações e projetos de educação ambiental e promoção de campanhas.

UPStarts Day in Joia do Sertão

Nesta terça (24), o campus da Universidade Estadual do Sudoeste (Uesb), em Vitória da Conquista, sedia o ‘UPStarts Day in Joia do Sertão’, evento realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a instituição, tem o objetivo de potencializar e fortalecer o ecossistema baiano de inovação tecnológica. A atividade é aberta à comunidade em geral, profissionais, estudantes, que participarão com apresentação e discussão de projetos, além de diversas instituições públicas e privadas do município e região.

A programação consiste em palestras, painéis, exposição, área de entretenimento, arena de games e mostra de robótica, sendo que todas as atividades estarão relacionadas com a temática de Tecnologia Aplicada à Educação, Saúde, Negócios, Música, Empreendedorismo e Economia Criativa. Também fará parte da programação o Campeonato de Cosplay. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail upstartdayvca@uesb.edu.br. Confira a programação.

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), publicou nesta segunda-feira (23) o aviso de licitação para as obras de melhorias urbanas da Avenida Sete de Setembro e Praça Castro Alves, no Centro Antigo da cidade, no trecho Praça da Aclamação à Praça Castro Alves, cuja área aproximada é de 33.800 m². Os serviços compreenderão arqueologia, construção de valas técnicas e implantação das respectivas instalações, como elétrica, telefonia, gás, fibra ótica, serviços de saneamento e drenagem, pavimentação asfáltica, alargamento e pavimentação das calçadas, implantação do paisagismo, instalação dos equipamentos urbanos, entre outros. O orçamento previsto é de R$ 19.695.371,17. O prazo do contrato é de 16 meses.

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, essa é a primeira obra financiada pelo BID no âmbito do Prodetur Salvador, cujo contrato foi assinado pelo prefeito ACM Neto no ano passado, e comprova o compromisso da Prefeitura com a requalificação do Centro Antigo de Salvador. “Trabalhamos de forma integrada, sob a coordenação direta do prefeito, para garantir uma intervenção que vai renovar a avenida e a praça preservando os aspectos arquitetônicos e históricos, e a vitalidade da sua vocação para o comércio de rua”, afirma Tinoco.

A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas políticas. As propostas deverão ser apresentadas na sede da Secult, situada na Rua Humberto de Campos, 251, Graça, às 9h30 do dia 23/05/2018, quando serão abertas em sessão pública na presença dos representes legais dos licitantes interessadas.

Também foi publicado o aviso de licitação para a supervisão das obras de melhorias urbanas da Avenida Sete de Setembro e Praça Castro Alves, com o orçamento previsto de R$ 1.385.290,83, sendo que, neste caso, as propostas deverão ser apresentadas no mesmo endereço, às 9h30 do dia 24/05/2018.